Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rosa

EDIÇÃO Nº 292, DE 18 de Janeiro de 2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 4.

LICITAÇÃO: PROCESSO 55/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento do Balancetes referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021.
Valor: R$ 107.120,00 - (Cento e sete mil, cento e vinte reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA CNPJ sob. Nº. 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 15.

LICITAÇÃO: PROCESSO 86/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Contratante para Serviços Técnicos de Consultoria Administrativa e Jurídica, Patrocínio e Defesa em causas Judiciais e Administrativas, em quaisquer Instâncias ou Tribunais, aos Órgãos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, durante os meses de janeiro a dezembro de 2021.
Valor: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: GABRIEL ARAÚJO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
CNPJ sob o n.º 40.588.760/0001-86
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 34.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020, ADESÃO A ATA N° 001/2020 SME - PORTO NACIONAL TO.
Aquisição parcelada de Equipamentos e Insumos de Informática - TI, referente aos itens da solicitados através de Adesão a Ata n 01/2020 SME - Pregão Presencial n 002/2020 SME da Prefeitura Municipal de Porto Nacional TO, conforme consta no Termo de Referência - Anexo I.
Valor: R$ 70.517,00 (setenta mil, quinhentos e dezessete reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: VIPTEC INFORMÁTICA EIRELLI
CNPJ n° 13.397.064/0001-10.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 18 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 37.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 366/2021.
Objeto: prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de implementos agrícolas (jardinagem), vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Pregão presencial n. 03/2021, lote I LOTE 07/01, com valor estimado de R$ 20.000 (vinte mil reais), anual, com o desconto de 12 % (doze por cento) do valor médio orçado.
Valor: R$ 20.000,00 - (vinte mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: S G RABELO.
CNPJ nº 08.832.469/0001-07.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55.

LICITAÇÃO: CONVITE Nº 01/2021, PROCESSO Nº 615/2021.
Objeto: prestação de serviços Técnicos Administrativos Especializados, para Assessorar a Comissão de Licitação e o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes do contrato n° 55/2021, Processo nº 615/2021, objeto do Convite n° 01/2021.
Valor: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: A.P.AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME.
CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 78.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 02/04, 03/08 e 03/09, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 11.243,00 (onze mil, duzentos e quarenta e três reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: STORTE & FONTES LTDA.
CNPJ nº 13.027.126/0001-00.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 04/02 e 04/03, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.840,00 (oito mil, oitocentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: MAXIMO DISTRIBUIDORA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 13.474.664/0001-34.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 80.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 03/03 e 03/06, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 14.523,80 (quatorze mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: INK INFORMÁTICA REPARAÇÃO E MANUT. DE IMPRESSORAS EIRELLI.
CNPJ nº 14.030.718/0001-35.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 81.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material permanente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 01/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 15.255,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI
CNPJ nº 17.344.993/0001-11
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 82.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material permanente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 02/03 e 02/08, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 19.534,00 (dezenove mil, quinhentos e trinta e quatro reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI.
CNPJ nº 17.930.584/0001-05.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 83.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material permanente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 02/06, 02/07, 02/09 e 03/05, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 10.610,00 (dez mil, seiscentos e dez reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: T I CONSULTORIA E INFORMÁTICA EIRELI - ME,
CNPJ nº 21.598.111/0001-11.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 84.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 03/07, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: CECI DECOR COM. DE MÓVEIS EIRELI.
CNPJ nº 26.797.971/0001-06.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 85.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 02/02 e 03/02, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI.
CNPJ nº 29.925.582/0001-07.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 86.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 02/02 e 03/02, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 21.545,50 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos),
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ nº 30.313.649/0001-23.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 87.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 02/05 e 03/04, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa.
Valor: até R$ 11.460,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: BELLAVIA COMERCIO DE EQUIP. E MATS. HOSPITALARES EIRELI
CNPJ nº 33.231.957/0001-06.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 88.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de coletores de lixos, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lote n° 04/01, Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 88.950,00 (oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 89.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, PROCESSO Nº 822/2021.
Objeto: Fornecimento de material permanente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 02/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 23.590,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: TOCANTINS ATACADISTA LTDA - ME.
CNPJ nº 40.153.291/0001-72.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 25 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 107.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, PROCESSO Nº 1255/2021.
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo Caminhão toco 3/4, basculante com 2 (dois) eixos, um frontal e um traseiro, com tração no frontal capacidade de 6 (seis) toneladas peso bruto (caminhão toco + carga) de até 16 (dezesseis) toneladas 2 (duas) portas movido a diesel ano e modelo igual ou superior a 1980 e demais equipamentos exigidos pelo DETRAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 95.940,00 - (Noventa e cinco mil, novecentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: EDER CARDOSO BELÉM.
CPF nº 006.139.361-40.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 87, de 06 de Dezembro de 2021.

Contrato: 87/2021.
Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 034/2021 FMS - SRP - Processo Administrativo nº 1129/2021, da cidade de Caseara - TO.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-Up, motor diesel, direção hidráulica/elétrica, potência do motor mínima de 140 cv, tipo tração 4X4, câmbio manual, capacidade de 05 (cinco) lugares, destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Rosa do Tocantins, conforme Adesão da Ata de Registro de Preços nº 027/2021 do Fundo Municipal de Saúde do município de Caseara - TO.
Valor: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA.
CNPJ nº 04.724.715/0001-48.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias - 14/12/2021 a 29/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 87, de 06 de Dezembro de 2021.

Extrato Nº 88, de 16 de Dezembro de 2021.

Contrato: 88/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Contração de Empresa com Artista e Sonorização, destinados a atender o vento na Comemoração da Final do Torneio Municipal, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2021, no Ginásio de Esporte Edilton Araújo realizado pela Secretaria Municipal de Juventude de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: 01 (um) - dia - 17/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 12.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, PROCESSO 201.
Objeto: Locação de 01 (Um) veículo utilitário, tipo camionete PICK UP, cabine dupla ano e modelo igual ou superior a 2015, preferencialmente com câmbio manual, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, motor movido a diesel, protetor de cárter e jogos de tapetes, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Contran Franquia de quilometragem livre pelo período de vigência de contrato de locação, sendo a manutenção corretiva total do veículo sob a responsabilidade da contratada, inclusive o seguro obrigatório, exceto o combustível e correção preventiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ R$ 117.784,80 - (cento e dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro e reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: TRANSMIKHAIL TRANSPORTES LTDA.
CNPJ Nº. 01.642.734/0001-37.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 33.

LICITAÇÃO: PRESENCIAL Nº 002/2021, PROCESSO Nº 364/2021.
Objeto: Aquisição de pneus diversos, câmara de ar, fitão, bicos, peças novas, originais ou genuínas de mecânica e elétrica destinadas a manutenção corretiva e preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 01/02, 01/03, 01/04, 01/05, 01/06, 01/07, 01/08, 01/09, 01/10, 01/11, 01/12, 01/13, 01/14 e 01/15, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 93.984,00 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MS AUTOMOTIVA LTDA ME.
CNPJ nº 02.459.242/0001-73.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 11 de agosto de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 34.

LICITAÇÃO: PRESENCIAL Nº 002/2021, PROCESSO Nº 364/2021.
Objeto: Prestação de serviços especializados em torno e solda, destinadas a manutenção corretiva e preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 06/01 e 07/01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: RAFAEL NATAL EIRELI.
CNPJ nº 07.757.039/0001-05.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 11 de agosto de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 35.

LICITAÇÃO: PRESENCIAL Nº 002/2021, PROCESSO Nº 364/2021.
Objeto: Aquisição de peças novas, originais ou genuínas de mecânica e prestação de serviços de mão de obra especializada em mecânica em geral, destinadas a manutenção corretiva e preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 02/01 e 04/01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MINERÃO DIESEL COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.
CNPJ nº 08.839.913/0001-08.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 11 de agosto de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 36.

LICITAÇÃO: PRESENCIAL Nº 002/2021, PROCESSO Nº 364/2021.
Objeto: aquisição de peças novas, originais ou genuínas de elétrica e prestação de serviços de mão de obra especializada em elétrica em geral, destinadas a manutenção corretiva e preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 03/01 e 05/01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: T. C. P. GUARINO EIRELI ME.
CNPJ nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 11 de agosto de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 37.

LICITAÇÃO: PRESENCIAL Nº 002/2021, PROCESSO Nº 364/2021.
Objeto: Aquisição de pneus diversos, originais ou genuínos, destinados a manutenção corretiva e preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 01/01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 11 de agosto de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 38.

LICITAÇÃO: CONVITE Nº 03/2021, PROCESSO Nº 1242/2021.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria, implantação de controles, procedimentos técnicos utilizados pela administração pública, setor de compras e licitações da Secretária da Educação e Cultura, conforme especificações constantes do contrato n° 38/2021, Processo nº 1242/2021.
Valor: até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: A.P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME.
CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 39.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/02, 01/03 e 01/11, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 80.492,00 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI.
CNPJ nº 19.606.697/0001-77.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 40.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/28 e 01/40, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 73.320,00 (setenta e três mil, trezentos e vinte reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI.
CNPJ nº 29.191.027/0001-90.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 41.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/01, 01/09, 01/12, 01/13, 01/14, 01/19, 01/22, 01/36, 01/37, 01/38, 01/39, 02/05, 04/01 e 04/02, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 97.203,00 (noventa e sete mil, duzentos e três reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: F. C. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ nº 33.830.168/0001-83.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 42.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/04, 01/06, 01/07, 01/13, 01/08, 01/15, 01/17, 01/20, 01/21, 01/23, 01/24, 01/25, 01/27, 01/29, 01/30, 01/34, 01/35, 02/01, 02/02, 02/03 e 02/04, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 112.355,50 (cento e doze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 43.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos a merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/32, 03/01, 03/02, 03/03, 03/04, 03/05, 03/06, 03/07, 03/08, 03/09, 03/10, 03/11, 03/12, 03/13, 03/14, 03/15, 03/16, 03/17, 03/18 e 03/19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 85.436,50 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: J. M. BRAGA COMERCIAL BRILHANTE
CNPJ nº 37.010.127/0001-00.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 44.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/05, 01/10, 01/16, 01/18, 01/26, 01/31, 01/33, 02/06, 02/07, 02/08 e 02/09, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 59.511,50 (cinquenta e nove mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.
CNPJ nº 97.525.659/0001-01.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 45.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/03, 01/08, 01/09, 01/11, 01/14, 01/18, 01/21, 01/22, 01/36, 01/45, 01/46, 01/47, 01/48 e 01/56, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 18.841,50 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: INK INFORMÁTICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI.
CNPJ nº 14.030.718/0001-35.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 46.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/02, 01/06, 01/13, 01/28, 01/29, 01/35 e 01/44, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 22.218,50 (vinte e dois mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº 19.606.697/0001-77.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 47.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lote n° 01/53, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: PARAISO COMERCIO DE PRODUTOS E PROJETOS EIRELI.
CNPJ nº 29.045.704/0001-62.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 48.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/10, 01/17, 01/33, 01/39 e 01/50, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 28.329,50 (vinte e oito mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI.
CNPJ nº 29.191.027/0001-90.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 49.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/01, 01/19, 01/41 e 01/51, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 25.113,50 (vinte e cinco mil e cento e treze reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI.
CNPJ nº 32.752.976/0001-07.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 50.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes nº. 01/23, 01/24, 01/31, 01/52 e 01/55, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 32.735,00 (trinta e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: F. C. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ nº 33.830.168/0001-83.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 51.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/30 e 01/54, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 34.810,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e dez reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 52.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/25 e 01/40, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: J. M. BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
CNPJ nº 37.010.127/0001-00.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 53.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/04, 01/05, 01/07, 01/12, 01/15, 01/16, 01/20, 01/26, 01/27, 01/32, 01/34, 01/37, 01/38, 01/42, 01/43 e 01/49, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 43.312,75 (quarenta e três mil e trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.
CNPJ nº 97.525.659/0001-01.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 54.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021, PROCESSO Nº 425/2021.
Objeto: Aquisição de materiais Pedagógicos e Administrativos de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 05/2021, lotes/itens n° 01/03, 01/05, 01/06, 01/07, 01/10, 01/16, 01/29, 01/32, 01/33, 01/34, 01/35, 01/36, 01/37, 01/75, 01/80, 01/81, 01/82, 01/83, 01/84, 01/88, 01/89, 01/95, 01/96, 01/97, 01/102, 01/103, 01/104, 01/105, 01/106, 01/109, 01/110, 01/118, 01/119, 01/123, 01/124, 01/126, 01/127, 01/128, 01/130, 01/132, 01/133, 01/138, 01/139, 01/143, 01/144, 01/150, 01/151, 01/178, 01/179, 01/183, 01/184, 01/191, 01/192, 01/133, 01/195, 01/196, 01/197, 01/198, 01/199, 01/202, 01/203, 01/214, 01/215, 01/216, 01/217, 01/218, 01/219 e 01/234, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 50.124,16 (Cinquenta mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: E. A. C. COSTA JÚNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 55.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021, PROCESSO Nº 425/2021.
Objeto: Aquisição de materiais Pedagógicos e Administrativos de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2021, lotes/itens n° 01/18, 01/19, 01/20, 01/21, 01/23, 01/25, 01/27, 01/38, 01/39, 01/40, 01/41, 01/42, 01/43, 01/44, 01/45, 01/46, 01/60, 01/61, 01/62, 01/63, 01/64, 01/65, 01/112, 01/113, 01/114, 01/115, 01/116, 01/117, 01/174, 01/175, 01/176, 01/206, 01/207, 01/208, 01/223, 01/224, 01/225 e 01/226, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 49.775,09 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e nove centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: INK INFORMÁTICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI.
CNPJ nº 14.030.718/0001-35.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 56.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 57.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021, PROCESSO Nº 425/2021.
Objeto: Aquisição de materiais Pedagógicos e Administrativos de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2021, lotes/itens n° 01/02, 01/04, 01/09, 01/14, 01/17, 01/22, 01/24, 01/26, 01/28, 01/30, 01/31, 01/53, 01/54, 01/55, 01/56, 01/57, 01/58, 01/59, 01/73, 01/76, 01/77, 01/78, 01/79, 01/85, 01/86, 01/87, 01/90, 01/91, 01/92, 01/93, 01/94, 01/98, 01/99, 01/100, 01/101, 01/107, 01/108, 01/111, 01/120, 01/121, 01/122, 01/125, 01/129, 01/131, 01/134, 01/136, 01/137, 01/140, 01/141, 01/142, 01/145, 01/146, 01/147, 01/148, 01/149, 01/153, 01/154, 01/155, 01/156, 01/157, 01/158, 01/159, 01/160, 01/161, 01/162, 01/163, 01/165, 01/166, 01/167, 01/168, 01/169, 01/170, 01/171, 01/177, 01/180, 01/181, 01/182, 01/190, 01/194, 01/200, 01/201, 01/204, 01/205, 01/209, 01/210, 01/211, 01/212, 01/213, 01/228, 01/229, 01/230, 01/231, 01/232, 01/233, 01/235 e 01/236, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: até R$ 158.451,75 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: F. C. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ nº 33.830.168/0001-83.
Prazo de Execução: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 58.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Primeiro Termo Aditivo Nº 3, de 30 de Dezembro de 2021.

LICITAÇÃO: PROCESSO 68/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 01/202134/2021.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento do Balancetes referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
Valor: R$ 42.900,00 - (Quarenta e dois mil e novecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA CNPJ sob. Nº. 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Primeiro Termo Aditivo Nº 20, de 30 de Dezembro de 2021.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com os lotes n° 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29 e 1/30, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: HIGICLEAN EIRELI - EPP.
CNPJ nº 01.235.908/0001-47.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, iniciando em 01 de janeiro 31 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Primeiro Termo Aditivo Nº 21, de 30 de Dezembro de 2021.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com os lotes n° 3/3, 3/18, 3/23, 3/27, 3/34, 3/43, 3/57, 3/58 e 3/60, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
CNPJ nº 09.097.727/0001-03.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, iniciando em 01 de janeiro 31 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Primeiro Termo Aditivo Nº 22, de 30 de Dezembro de 2021.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com os lotes n° 2/1, 2/2, 2/3, 2/4, 2/5, 2/6, 2/7, 2/8, 2/9, 2/10, 2/11, 2/12, 2/13, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/18, 2/19, 2/20, 2/21, 2/22, 2/23, 2/24, 2/25, 2/26, 2/27, 2/28, 2/29, 2/30, 2/31, 2/32, 2/33, 2/34, 4/64 e 4/65, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: INK INFORMÁTICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI.
CNPJ nº 14.030.718/0001-35.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, iniciando em 01 de janeiro 31 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Primeiro Termo Aditivo Nº 23, de 30 de Dezembro de 2021.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com os lotes n° 3/2, 3/4, 3/6, 3/7, 3/11, 3/15, 3/19, 3/24, 3/25, 3/28, 3/30 e 3/32, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: L & R DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ nº 23.004.406/0001-48.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, iniciando em 01 de janeiro 31 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Primeiro Termo Aditivo Nº 24, de 30 de Dezembro de 2021.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com os lotes n° 3/10, 3/12, 3/17, 3/29, 3/35, 3/41, 3/42, 3/49, 3/51, 3/52, 3/54 e 3/55, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E INFORMÁTICA CNPJ nº 30.698.093/0001-30.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, iniciando em 01 de janeiro 31 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Primeiro Termo Aditivo Nº 25, de 30 de Dezembro de 2021.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com os lotes n° 3/8, 3/9, 3/13, 3/14, 3/20, 3/33, 3/44, 3/48, 4/1, 4/2, 4/3, 4/4, 4/5, 4/7, 4/8, 4/9, 4/10, 4/11, 4/12, 4/13, 4/14, 4/15, 4/16, 4/17, 4/18, 4/19, 4/20, 4/21, 4/22, 4/23, 4/25, 4/26, 4/27, 4/28, 4/29, 4/30, 4/31, 4/32, 4/33, 4/34, 4/35, 4/36, 4/37, 4/38, 4/39, 4/40, 4/41, 4/42, 4/43, 4/44, 4/45, 4/46, 4/47, 4/48, 4/49, 4/50, 4/51, 4/52, 4/53, 4/54, 4/55, 4/56, 4/57, 4/58, 4/59, 4/60, 4/61, 4/62, 4/63, 4/66, 4/67, 4/68, 4/69, 4/70, 4/71, 4/72, 4/73, 4/74, 4/75, 4/76, 4/77, 4/78, 4/79, 4/80, 4/81, 4/82, 4/83, 4/84, 4/85, 4/86, 4/87 e 4/88, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: F. C. SANTOS COMERCIO - ME.
CNPJ nº 33.830.168/0001-83.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, iniciando em 01 de janeiro 31 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Primeiro Termo Aditivo Nº 26, de 30 de Dezembro de 2021.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com os lotes n° 1/16, 3/31, 3/36, 3/39, 3/40, 3/53, 3/59, 4/6 e 4/24, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, iniciando em 01 de janeiro 31 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Primeiro Termo Aditivo Nº 27, de 30 de Dezembro de 2021.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com os lotes n° 3/1, 3/5, 3/16, 3/21, 3/22, 3/26, 3/37, 3/38, 3/45, 3/46, 3/47, 3/50 e 3/56, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL DE SANTA ROSA.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: . M. BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
CNPJ nº 37.010.127/0001-00.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, iniciando em 01 de janeiro 31 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 60, de 28 de Dezembro de 2021.

Contrato: Nº. 60/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços médicos, como clínico geral em consultas médicas para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde com 06 (seis) plantões médicos de sobre aviso noturno, no valor unitário de R$ 1.834,00 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais), de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 28 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 11.004,00 (onze mil e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: DANTHA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA.
CNPJ nº 25.112.072/0001-51.
Prazo de Execução: 06 (seis) dias - 28/12/2021 a 02/01/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/12/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 113, de 01 de Dezembro de 2021.

Contrato: 113/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: prestação de serviços de reparo no telhado do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, impermeabilização do telhado, calhas e rufo do encontro das paredes e reparos de todos os parafusos do telhado, com mão de obra e material incluso, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração do município.
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
CONTRATADA KLEYTON RONEY ARAUJO ALMEIDA JUNIOR.
CNPJ nº 33.515.278/0001-50.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Vigência: 15 (quinze dias - 01 a 15 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO

LICITAÇÃO: CONVITE Nº 02/2021, PROCESSO Nº 1237/2021.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria, implantação de controles, procedimentos técnicos utilizados pela administração pública, setor de compras e licitações da Secretária da Saúde, conforme especificações constantes do contrato n° 49/2021, Processo nº 1237/2021, objeto do Convite n° 02/2021.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: A.P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME.
CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 5.

LICITAÇÃO: PROCESSO 73/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento do Balancetes referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021.
Valor: R$ 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA CNPJ sob. Nº. 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 34.

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021, PROCESSO 222/2021.
Objeto: Prestação de serviços de Clínico Geral (médicos plantonistas), para plantões médicos de sobreaviso de 12 horas, para atender as necessidades da (E.S.F URBANO) estratégia e saúde da família na Unidade Básica de Saúde, desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, de acordo com as condições e especificações constantes na Tomada de preço n° 001/2021, lote/item n° 2/1, com atendimento de segunda a sexta-feira, com 40 horas semanais, plantão de sobreaviso de 12 horas de segunda a sexta-feira (noturno/dias úteis), plantões de sobreaviso de 12 horas nos fins de semana e feriados, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 333.600,00 (Trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: R H G SERVICOS MEDICOS LTDA.
CNPJ nº 40.179.298/0001-63.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 35.

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021, PROCESSO 222/2021.
Objeto: Prestação de serviços de Clínico Geral (médicos plantonistas), para plantões médicos de sobreaviso de 12 horas, para atender as necessidades da (E.S.F RURAL) estratégia e saúde da família na Unidade Básica de Saúde, desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, de acordo com as condições e especificações constantes na Tomada de preço n° 001/2021, lote/item n° 2/1, com atendimento de segunda a sexta-feira, com 40 horas semanais, plantão de sobreaviso de 12 horas de segunda a sexta-feira (noturno/dias úteis), plantões de sobreaviso de 12 horas nos fins de semana e feriados, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 333.600,00 (Trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: SILVERLANDA MOTA PACHECO.
CNPJ nº 40.541.774/0001-44.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 37.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 633/2021.
Objeto: Locação de veículo automotor fechado do tipo van, combustível a diesel, ano não inferior a 2019, preferência por veículos zero quilômetro, destinado ao transporte de pacientes para consultas, exames e hemodiálise de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021.
Valor: R$ 162.150,00 - (cento e sessenta e dois mil e cento e cinquenta reais),
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: TRANSMIKHAIL TRANSPORTES LTDA.
CNPJ nº 01.642.734/0001-37.
Prazo de Execução: presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias, no período de 15 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/01/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 40.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020, ADESÃO A ATA N° 001/2020 SME - PORTO NACIONAL TO, PROCESSO Nº 1136/2021.
Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Insumos de Informática - TI, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial SRP n° 002/2020, Adesão a Ata n° 001/2020 SME - Porto Nacional TO, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 63.155,00 (sessenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: VIPTEC INFORMÁTICA EIRELLI.
CNPJ nº 13.397.064/0001-10.
Prazo de Execução: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada até o dia 06 de maio de 2022, iniciando em 01 de janeiro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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