ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122/2021 - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2021 - PROCESSO ADM. 1203/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
CONSIDERANDO o poder dever de corrigir erros materiais dos Atos da Administração Pública Municipal
CONSIDERANDO a necessidade de observância ao Princípio da Eficiência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
CONSIDERANDO o instituto da convalidação dos atos administrativos disposto no artigo 55, da Lei n.º 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo)
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do valor do contrato ao valor previsto na licitação
CONSIDERANDO que o valor corrigido é inferior àquele inscrito indevidamente no contrato aqui retificado
CONSIDERANDO que não haverá prejuízo a qualquer das partes envolvidas, visto se tratar apenas de erro de digitação.
ONDE SE LÊ
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO
5.1. Pela execução do serviço, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância global de R$1.927.952,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo tal valor global desembolsado de acordo com a medição realizada pela FISCALIZAÇÃO, tomando por base as etapas definidas no cronograma físico-financeiro, parte integrante deste Contrato.
LEIA-SE
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO
5.1. Pela execução do serviço, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância global de R$1.914.872,54 (um milhão, novecentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sendo tal valor global desembolsado de acordo com a medição realizada pela FISCALIZAÇÃO, tomando por base as etapas definidas no cronograma físico-financeiro, parte integrante deste Contrato.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de dezembro de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
D S C CONSTRUTORA - EIRELI
CNPJ: 05.506.551/0001-45
Contratada