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EDIÇÃO Nº 286, DE 22 de Dezembro de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 192, de 15 de Dezembro de 2021.

"Dispõe sobre a disposição de veículopara a Coordenadora Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Rosa do Tocantins - TO."

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Considerando a necessidade da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de ter um veículopara exercer adequadamente suas funções.

DECRETA

Art. 1º Fica destinadoa Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Santa Rosa do Tocantins - TO, por período indeterminado,o veículo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins,Amarok CS 4x2 S, ano 2013, Placa NBA 3D23.

Art. 2º A permissão de que cuida o artigo anterior será a título gratuito.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, aos 15 dias do mês de dezembro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 113, de 01 de Dezembro de 2021.

Contrato: 113/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: prestação de serviços de reparo no telhado do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, impermeabilização do telhado, calhas e rufo do encontro das paredes e reparos de todos os parafusos do telhado, com mão de obra e material incluso, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração do município.
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
CONTRATADA KLEYTON RONEY ARAUJO ALMEIDA JUNIOR.
CNPJ nº 33.515.278/0001-50.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Vigência: 15 (quinze dias - 01 a 15 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 114, de 02 de Dezembro de 2021.

Contrato: 114/2021, PROCESSO 1244/2021.
Licitação: DISPENSA 22/2021.
Objeto: Locação de uma Grade Aradoura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos pequenos produtores do município de Santa Rosa - TO., solicitado pela Secretaria de Agricultura e meio Ambiente.
VALOR: R$ 4.000,00 - (Quatro mil reais).
CONTRATADA SIDNEI ADÃO FACHINELLLO.
CPF: 865.447.809 - 87.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) - dias - 02/12/2021 a16/01/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/12//2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 115, de 02 de Dezembro de 2021.

Contrato: 115/2021
PROCESSO 1525/2021
Licitação: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2021 - PAU D&rsquoARCO DO TOCANTINS- TO.
Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de enfeites natalino e na prestação de serviços de iluminação e ornamentação de praças, prédios públicos, ruas e avenidas da sede do município de Santa Rosa do Tocantins e nos distritos de Cangas e Morro São João, solicitado pelo Gabinete do executivo, vinculada a Secretaria Municipal de Administração do município.
VALOR: R$ 50.635,00 - (Cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
CONTRATADA PALMAS LED LTDA.
CNPJ nº 40.572.920/0001-07.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Vigência: 15 (quinze) - dias - 02 a 17 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO.02/12//2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 116, de 16 de Dezembro de 2021.

Contrato: 116/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos, planilhas, memorial, cronograma e especificações técnicas para obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas diversas da sede do município, referente ao Convênio nº 888954/2019, firmado com a Caixa Econômica Federal solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
VALOR: R$ 7.162,50 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
CONTRATADA JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Vigência: 15 (quinze) - dias - 16 a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/12/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 71, de 17 de Dezembro de 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PREÇOS E AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA REFRENTE AO CONTRATO Nº 71/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
Objeto: Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº. 71/2021, em 24,39%, (Vinte e quatro virgula trinta e nove por cento), conforme justificativa, projeto e planilha orçamentaria em anexo
Valor: R$ R$ 110.872,43 - (Cento e dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI-ME
CNPJ nº 02.682.600-0001/02.
Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) - dias - 20 de outubro de 2021 a 19 de abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 17/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 79, de 30 de Novembro de 2021.

Contrato: 79/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços, com peças inclusas, destinada a manutenção de climatizador e ar condicionado no prédio da Escola Municipal Pedro Rodrigues Neto, no distrito de Cangas, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: VILMAR FRANCISCO DA CRUZ.
CNPJ nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 15 (Quinze) - dias - 30/11/2021 a 14/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO.30/11/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Contrato Nº 80, de 02 de Dezembro de 2021.

Contrato: 80/2021.
Licitação: Contratação Direta
Objeto: Locação de estruturas (som PA6 e tendas), destinados a atender no evento na formatura e confraternização dos estudantes da escola Municipal Pedro Rodrigues Neto, a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2021, no distrito de Cangas solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: 01(um) - dia - 04/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 81, de 03 de Dezembro de 2021.

Contrato: 81/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços destinados a higienização (lavagem) de 12 (doze) vans, com valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e 06 (seis) ônibus, com valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: JECINEIDE CERQUEIRA DE SOUZA.
CNPJ nº 41.949.472/0001-72.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias - 03 a 18 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 82, de 03 de Dezembro de 2021.

Contrato: 82/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com reposição de peças (placa, hélice, bomba e coméia), de 17 (dezessete) climatizadores das escolas da rede municipal de ensino (Escola Municipal Tia Mirêta, Escola Municipal Bendito Pinto e Escola Municipal Vereador José Aires da Silva), solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.643,75 (doze mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: YURI NOGUEIRA DA SILVA.
CNPJ nº 43.130.892/0001-58.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias - 03 a 18 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 83, de 03 de Dezembro de 2021.

Contrato: 83/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com reposição de peças (placa, hélice e bombas), de 03 (três) climatizadores da Creche Municipal Ana Thomaz Nunes "Tia Noca", solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.231,25 (dois mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: YURI NOGUEIRA DA SILVA.
CNPJ nº 43.130.892/0001-58.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias - 03 a 18 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 84, de 06 de Dezembro de 2021.

Contrato: 84/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra em pintura geral de paredes e esquadrias e manutenção no telhado do prédio do Clube Municipal do distrito de Cangas, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: AUDI SILVA PEREIRA.
CNPJ sob o n° 43.356.646/0001-19.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias - 06 a 21 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 85, de 07 de Dezembro de 2021.

Contrato: 85/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de chassis, recuperação de peças com fibra, serviço de elétrica, pintura e funilaria, destinada ao veículo ônibus escolar placa MWZ51789, utilizado no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: REIS AUTO CENTER EIRELI.
CNPJ nº 23.637.891/0001-97.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias - 07 a 23 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 86, de 06 de Dezembro de 2021.

Contrato: 86/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021, PROCESSO Nº 1063/2021.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) tendas piramidais destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 009/2021, lotes n° 03/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais),
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: VISUAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI.
CNPJ nº 05.626.958/0001-06.
Prazo de Execução: 01 (um) - ano - 16/12/2021 a 15/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 34, de 02 de Dezembro de 2021.

Contrato: 34/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de Apresentação Musical na animação de confraternização dos serviços de convivência e fortalecimento de vinculo do grupo de Idoso, no dia 03 de dezembro de 2021, solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 1.500,00 - (Um mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: CLEYTON CESAR TAVARES FILHO.
CPF n° 074.835.151-55.
Prazo de Execução: 01 (um) dia - 03 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 35, de 16 de Dezembro de 2021.

Contrato: 35/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021, PROCESSO Nº 1040/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) tenda piramidal destinada a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 009/2021, lotes n° 01/01, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: VISUAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI.
CNPJ nº 05.626.958/0001-06.
Prazo de Execução: 01(um) ano - 16 de dezembro de 2021 a 15 de dezembro de 2022
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/12/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 58, de 01 de Dezembro de 2021.

Contrato: Nº. 58/2021 - PROCESSO 1607/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de serviço de manutenção geral e reposição de gás em ar condicionados junto a Unidade Básica de Saúde (USB), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Valor: R$ 6.250,00 - (Seis mil e duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: VILMAR FRANCISCO DA CRUZ.
CNPJ sob o n° 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 15 (Quinze) dias - 01 a 15 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/12/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 59, de 16 de Dezembro de 2021.

Contrato: Nº. 59/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021, PROCESSO Nº 1151/2021.
Objeto: aquisição de 01 (uma) tenda piramidal destinada a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 009/2021, lotes n° 02/01, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: VISUAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI.
CNPJ nº 05.626.958/0001-06.
Prazo de Execução: 01 (um) ano - 16 de dezembro de 2021 a 15 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/12/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 69, de 10 de Dezembro de 2021.

Quarto termo aditivo ao contrato 69/2018.
Licitação: Pregão presencial 07/2018
Objeto: Alterar o valor do Item VI do valor estimado ao contrato 69/2018, aumentando em 20% (vinte por cento), correspondente ao valor de R$ 75.600,00 - (setenta e cinco mil e seiscentos reais) destinada a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
Valor: R$ 75.600,00 - (setenta e cinco mil e seiscentos reais)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: VOLUS TECNOLÇOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.
CNPJ nº 03.817.702/0001-50.
Prazo de Execução: EXERCICIO DE 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10/12/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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