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EDIÇÃO Nº 275, DE 10 de Novembro de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 187, de 05 de Novembro de 2021.
""Dispõe sobre a reestruturação da composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Santa Rosa - TO"
O Prefeito Municipal de Santa Rosa - TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e:
Considerando as disposições das Conferências das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento/Rio 92, da Agenda 21 Brasileira e da Conferência Rio+10 2002.
Considerando a Criação do Fórum da Agenda 21 Local de Santa Rosa - TO de caráter permanente.
Decreta:
Art. 1° - Ficam NOMEADOS os representantes abaixo para a composição do Fórum da Agenda 21 de Santa Rosa, quais sejam:
I - Órgãos públicos de Santa Rosa:
a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Mauro Batista Neto e Claudivan Francisco Bulhões
b) Secretaria Municipal de Educação - Cleidiane Fernandes Vieira e Celeziano Dionízio de Santana
II - Um representante e respectivo suplente, indicados pelas seguintes Entidades da Sociedade Civil Organizada:
c) Comunidade Acadêmica - Cintia Nunes dos Santos e Cleydiane de Jesus Pereira Aguiar
d) Igrejas Evangélicas - Gervásio Pereira de Albuquerque e Juracil Rodrigues de Souza.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2021, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa - TO, aos 05 dias do mês de novembro de 2021.
Leví Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 188, de 05 de Novembro de 2021.
"Decreta a Criação e instituição do Fórum Permanente Da Agenda 21 No Município De Santa Rosa - TO"
O Prefeito Municipal de Santa Rosa - TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e:
Considerando as disposições das Conferências das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento/Rio 92, da Agenda 21 Brasileira e da Conferência Rio+10 2002.
Decreta:
Art. 1° - Fica criado o Fórum da Agenda 21 Local, de caráter permanente, no âmbito do Município de Santa Rosa, Estado do Tocantins, composto por representantes do Governo e da Sociedade.
Art. 2° - O Fórum tem por objetivo coordenar a construção, o monitoramento e a avaliação da implementação da Agenda 21 de Santa Rosa, por meio de um processo participativo, transparente e contínuo.
Art. 3° - O Fórum da Agenda 21 de Santa Rosa terá como atribuições:
a) Definir as ações da Agenda 21 Municipal, a partir de temas norteadores indicados pela sociedade, e sob a perspectiva de construção de metas e estratégias do desenvolvimento sustentável
b) Sistematizar as ações definidas sob a forma de documento denominado AGENDA 21 - Plano Local de Desenvolvimento Sustentável de Santa Rosa
c) Estabelecer formas de implementação desta Agenda pelo Governo Municipal e pela Sociedade
d) Dar início aos trabalhos de implementação das ações da Agenda, em uma dimensão emergencial, de curto, médio, e longo prazo, segundo os temas propostos nos Fóruns Municipais de Meio Ambiente da Agenda 21 e outros documentos de notória importância à sustentabilidade ambiental
e) Instituir instâncias regionais de debates e de mobilização pública com vistas a dar visibilidade às ações pretendidas e consubstanciar o processo construtivo da Agenda 21 de Santa Rosa
f) Efetuar as articulações necessárias para o cumprimento deste Decreto, enaltecendo os princípios da responsabilidade, da participação popular, da publicidade, da transparência e da continuidade.
Art. 4° - O Fórum da Agenda 21 de Santa Rosa terá a seguinte composição paritária:
I - Um representante e respectivo suplente, indicados pelos respectivos titulares dos seguintes órgãos públicos de Santa Rosa:
e) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
f) Secretaria Municipal de Educação.
II - Um representante e respectivo suplente, indicados pelas seguintes Entidades da Sociedade Civil Organizada:
g) Comunidade Acadêmica
h) Igrejas Evangélicas
Parágrafo Único. Os representantes titulares e seus respectivos suplentes indicados pelos respectivos órgãos e entidades serão empossados pelo Fórum.
Art. 5° - As atividades dos membros indicados para compor o Fórum da Agenda 21 serão consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município de Santa Rosa e não serão remunerados.
Art. 6° - O Fórum Permanente da Agenda 21 deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir de sua instalação, elaborar e aprovar seu regimento interno, que estabelecerá as normas e procedimentos necessários ao seu funcionamento.
Art. 7° - O Fórum da Agenda 21 poderá definir critérios para a substituição e exclusão de membros e, para ampliação da sua composição, incluindo a participação de outros órgãos públicos, entidades e setores da sociedade, em seu regimento interno.
Art. 8° - Para garantir o envolvimento e ampla participação da sociedade na execução de suas atribuições e na implementação da Agenda 21, o Fórum deverá propor a criação de grupos de trabalho temáticos, específicos ou permanentes, com o objetivo de promover a realização de conferências, fórum e/ou organizar comitês regionais, bem como apoiar todas as formas de iniciativas comunitárias, relacionadas à Agenda 21.
Art. 9° - O Fórum será composto por uma Coordenação Geral e por uma Secretaria Executiva eleito pela plenária do Fórum.
Art. 10° - As Coordenações Temáticas serão compostas segundo deliberação dos membros do Fórum.
Art. 11° - O Fórum terá funcionamento permanente e se reunirá ordinariamente 1 (uma) vez por ano, ou extraordinariamente, por convocação do seu Coordenador Geral, ou por requerimento da maioria dos seus membros.
Art. 12° - O Fórum contará com uma estrutura administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o encaminhamento dos trabalhos do Fórum.
Art. 13° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa - TO, aos 05 dias do mês de novembro de 2021.
Leví Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 44, de 03 de Novembro de 2021.
"Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos do artigo 78 da Lei Municipal n.º 335/2013
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido à servidora IZANIA FORTUNA DA SILVA, licença para tratar de interesses particulares a partir desta data, findando-se em 01 de novembro de 2022, sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de novembro de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 45, de 05 de Novembro de 2021.
"Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos do artigo 78 da Lei Municipal n.º 335/2013
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor LIDENILSON RODRIGUES BOMFIM, licença para tratar de interesses particulares a partir desta data, findando-se em 05 de fevereiro de 2022, sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de novembro de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO, VALORES E VIGENCIA AO CONTRATO Nº -75/2021.
Licitação: CARTA CONVITE Nº 003/2021, PROCESSO Nº 950/2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo nas aquisições de luminárias de LED, destinados a manutenção da iluminação pública da sede e dos distritos de Cangas e Morro São João, de acordo com as condições e especificações constantes na Carta Convite n° 003/2021, lotes n° 01/01, 01/02 e 001/03, previsto no contrato nº 75/2021, em 23,5%, (Vinte e três virgula cinco por cento).
Valor: R$ 33.463,25 - (Trinta e Três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 175.863,25 - (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: TOCANTINS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
CNPJ nº 09.025.989/0001-62.
Prazo de Execução: Prorrogada por mais 60 (Sessenta) dias, iniciando no dia 01 de janeiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/11/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO EM 2021, REFERENTE A QUANTITATIVO E VALORES DO CONTRATO Nº 69/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018, PROCESSO Nº 1161/2018.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo no reembolso de aquisições de combustíveis destinado a frota do município, nos termos do pregão presencial n º 07/2021, previsto no contrato nº 69/2021, em 25%, (Vinte e cinco cento).
Valor: R$ 207.000,00 - (Duzentos e sete mil reais), totalizando o valor global de R$ 1.035.000,00 - (Um milhão e trinta e cinco mil reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.
CNPJ nº 03.817.702/0001-50.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/11/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 108, de 28 de Outubro de 2021.
Contrato: 108/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de 01 (uma) pá carregadeira para prestação de serviços de 30 (trinta) horas trabalhadas na compactação do lixo do aterro sanitário do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
VALOR: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais).
CONTRATADA JARLOS ANDRÉ BEPPLER.
CPF nº 014.101.155-69.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Vigência: 15 (quinze dias - de 28 de outubro a 12 de novembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/10/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 109, de 03 de Novembro de 2021.
Contrato: 109/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra na reforma e ampliação total do quiosque da Praça Ana Thomaz, contemplando os serviços de: fundação, levante de alvenaria, reboco de parede, reforma de toda a cobertura (telhado), instalação hidráulica e elétrica, abertura de fossa séptica, remoção de azulejo, instalação de lavatório e pia, pintura em alvenaria externa e interna, pintura em janelas e portas e instalação de forro de PVC, sendo ampliado 13,21m2 e reformado 28,82m2 para melhor atender a comunidade do município com conforto e segurança, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração do Município.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATADA MODESTINO DE SALES DIAS - ENZO CONSTR. E VIDRAÇARIA SALES.
CNPJ nº 34.154.064/0001-69
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) - dias - de 03/11/2021 a 18/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO.03/11//2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 72, de 21 de Outubro de 2021.
Contrato: 72/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços na manutenção com reposição de peças nos instrumentos de sopro (trompete, bombardino, trompete de vara, clarinete, sax tenor e sax alto) da Banda de Música Mestre Zacarias, que serão utilizados pelos componentes da banda, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins, conforme descrição em anexo.
Valor: R$ 4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: CRISTIANO DE SOUSA CABRAL - NOME FANTASIA: LUTHERIA CABRAL.
CNPJ nº 41.107.424/0001-37.
Prazo de Execução: 15 (Quinze) - dias - 21/10/2021 a 05/11/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21/10/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 72, de 04 de Novembro de 2021.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 72/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo e valores de serviços na manutenção dos instrumentos da Banda de Música Mestre Zacarias (trompete, clarinete, tenor e alto), que serão utilizados pelos componentes da banda, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins, previsto no contrato nº 72/2021.
Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: CRISTIANO DE SOUSA CABRAL - NOME FANTASIA: LUTHERIA CABRAL.
CNPJ nº 41.107.424/0001-37.
Prazo de Execução: 15 (Quinze) - dias - 06 a 21 de novembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/11/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 73, de 03 de Novembro de 2021.
Contrato: 73/2021.
Licitação: Carona do Pregão Presencial SRP n° 019/2021 SME - Lajeado TO.
Objeto: Aquisição parcelada de Mobiliários Escolares constituídos de Conjunto Aluno (Infantil/Juvenil), Conjunto Professor (CJP-01), conforme itens da solicitação, através de Adesão a Ata n 019/2021 SME do Pregão Presencial n 019/2021 SME da Prefeitura Municipal de Lajeado TO, conforme consta no Termo de Referência - Anexo I.
Valor: R$ 71.350,00 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MINART IND.COM DE MÓVEIS EIRELI-ME.
CNPJ N 38.145.587/0001-08.
Prazo de Execução: 60 (SESSENTA) - dias - 03/11/2021 a 02/01/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/11/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 74, de 22 de Outubro de 2021.
Contrato: 74/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços destinados a limpeza geral de 09 (nove) fossas sépticas do prédio da Escola Municipal Tia Mirêta, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: ROSANGELA DE SOUZA DA SILVA - NOME FANTASIA: LIMPA FOSSA LIGUE BEM.
CNPJ nº 17.556.955/0001-22,.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias - 28/10/2021 a 12/11//2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/10/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 75, de 28 de Outubro de 2021.
Contrato: 75/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de 02 (duas) tendas de 10X10m, com valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, destinadas as atividades festivas do Festejo da Congada das Almas Santa Bendita, realizada no dia 02 de novembro de 2021, na comunidade da Fazenda Açude e da comunidade quilombola de Morro de São João, conforme calendário cultural da Lei nº 389/2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO
CNPJ nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias - 28/10/2021 a 12/11//2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/10/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 54, de 25 de Outubro de 2021.
Contrato: 54/2021.
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021.
Objeto: Prestação de serviços de 300 (trezentos) exames em ultrassonografia das mamas com preço unitário de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), em mulheres de 25 a 64 anos, exames de rastreamento em comemoração à Campanha Outubro Rosa, rastreio para prevenção precoce de câncer de mama, conforme a Lei nº 13.733, sancionada em 16 de novembro de 2018, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: ASSUNÇÃO, GODINHO E MOTA LTDA - NOME FANTASIA: MEDASSINA EDUCAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE.
CNPJ nº 37.789.429/0001-10.
Prazo de Execução: 03 (Três) dias - 25, 26 e 27 de outubro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/10/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 55, de 27 de Outubro de 2021.
Contrato: 55/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de 02 (duas) tendas para as ações da campanha Outubro Rosa, com exames de ultrassonografia e exames de mamografia, na carreta do Hospital do Amor, em frente a Unidade Básica de Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: 18 (dezoito) dias - 25 de outubro a 12 de novembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/10/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
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