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EDIÇÃO Nº 271, DE 21 de Outubro de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Portaria Nº 41, de 18 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre lotação de servidor municipal, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o senhor JOSE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ocupante do cargo efetivo de Motorista, para, prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2021.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 107, de 14 de Outubro de 2021.

Contrato: 107/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo Caminhão toco 3/4, basculante com 2 (dois) eixos, um frontal e um traseiro, com tração no frontal capacidade de 6 (seis) toneladas peso bruto (caminhão toco + carga) de até 16 (dezesseis) toneladas 2 (duas) portas movido a diesel ano e modelo igual ou superior a 1980 e demais equipamentos exigidos pelo DETRAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
VALOR: R$ 19.987,50 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
CONTRATADO EDER CARDOSO BELÉM.
CPF nº 006.139.361-40.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias - 15/10/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14/10/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Contrato Nº 69, de 14 de Outubro de 2021.

Contrato: 69/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de tapeçaria, destinada a reforma geral de 33 (trinta e três) bancos dos veículos (ônibus com placas OLL3938 e MWZ5179) utilizados no transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 13.992,00 (Treze mil, novecentos e noventa e dois reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MARIA DE SALES - ESTOFADOS SALES SILVA.
CNPJ nº 43.672.295/0001-55.
Prazo de Execução: 30 (Trinta) - dias - 14/10/2021 a 13/11/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14/10/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 70, de 21 de Outubro de 2021.

Contrato: 70/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços destinado a montagem, desmontagem (instalação) e limpeza dos aparelhos de ar condicionado dos prédios das escolas da rede municipal de ensino: Tia Mirêta e Pedro Rodrigues Neto, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Santa Rosa - TO.
Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: ALESSON LUCIO FERREIRA PINTO - NET MANIA.
CNPJ nº 42.378.605/0001-60.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias - 15/10/2021 a 03/11/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/10/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 71, de 20 de Outubro de 2021.

Contrato: 71/2021.
Licitação: CONTRATO Nº 71/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil global, com mão de obra e materiais de boa qualidade inclusos, para ampliação de 208,60M2 (02 salas de aula, 01 sala para professores com banheiro, 01 sala para direção, 01 sala para biblioteca, 02 banheiros para educação infantil e 01 sala para almoxarifado) para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Pedro Rodrigues Neto, no Distrito de Cangas, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins, Conforme Projeto Básico e elementos instrutores fornecidos.
Valor: R$ 454.500,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI-ME.
CNPJ nº 02.682.600-0001/02.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses - 20/10/2021 a 19/04/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/10/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria Nº 3, de 21 de Outubro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de plantões a servidores, e adota outra providência.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional de plantões extras aos profissionais de saúde do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, sendo técnico de enfermagem, abaixo colacionados:

MATRÍCULA

NOME

MÊS/ANO REFERÊNCIA

QUANTIDADE

00196

ADEUTINA NUNES DA CRUZ

09/2021

1.00

02426

JACILENE DE SENA FERREIRA

09/2021

1.00

00160

VANDERLEIA GOMES REIS

10/2021

3.00

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.

Santa Rosa do Tocantins, 21 de outubro de 2021.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS
Gestora do Fundo de Saúde


Aviso Nº 16.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 16/2021 para "contratação de empresa especializada prestação de serviços com locação de equipamentos e profissional médico Ultrassonografia, para realização de exames de câncer de mama em mulheres de 25 a 64 anos, exames de rastreamento em comemoração ao Outubro Rosa, na prevenção, diagnostico e conscientização sobre o câncer de mama, conforme a lei número 13.733 que foi sancionada em 16 de novembro de 2018 que preconiza sobre atividades da campanha Outubro Rosa, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:gabinetesantarosa21@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até dia 25/10/2021.

Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 28.500,00 (Vinte e Oitomil e quinhentos reais).

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO,será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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