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EDIÇÃO Nº 268, DE 13 de Outubro de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 103, de 10 de Setembro de 2021.

Contrato: 103/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de 02 (duas) tendas 10x10 metros, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) e uma caixa de som P A 4, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), para atender evento dos pequenos agricultores de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
CONTRATADA GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ nº 20.780.795/0001-05.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias - 10/09/2021 a 12/10/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10/09/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 104, de 06 de Outubro de 2021.

Contrato: 104/2021.
Licitação: TOMADA DE PREÇO nº 001/2021.
Objeto: Prestação de serviço em empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia, com vistas a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta, calçadas e sinalização, vertical e horizontal na rua Nila Alves Bandeira, rua Silvério Rodrigues Neto, rua A e Rua B, no setor São Jerônimo conforme especificações constantes no contrato de repasse nº. 885918/2019 - Operação 1064428-05/2019, conforme especificações técnicas (projeto, planilha orçamentaria, BDI, memorial de Cálculo e cronograma físico financeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes.
VALOR: R$ 318.593,71 - (Trezentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).
CONTRATADA: empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP.
CNPJ/MF sob o nº 05.506.551/0001-45.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) - dias - 06/10/2021 a 05/04/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/10/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 105, de 06 de Outubro de 2021.

Contrato: 105/2021.
Licitação: TOMADA DE PREÇO nº 002/2021.
Objeto: Prestação de serviço em empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia, com vistas a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, no setor São Jerônimo, situado no município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse nº 888954/2019 - Operação 1066725-36/2019 na Av. Alice Aires, Rua Júlia A. Bonfim Neto, Rua T13, Rua T12, Rua L02 e Rua L03, conforme especificações técnicas (projeto, planilha orçamentária, BDI, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro) e diretrizes contidas no Projeto Básico, Edital e seus anexos.
VALOR: R$ 489.056,03 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cinquenta e seis reais e três centavos).
CONTRATADA: empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP.
CNPJ/MF sob o nº 05.506.551/0001-45.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) - dias - 06/10/2021 a 05/04/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/10/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 106, de 04 de Outubro de 2021.

Contrato: 106/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: prestação de serviços de 15 (quinze) diárias de mão de obra de motosserra na poda de árvores das ruas e avenidas da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
CONTRATADA GABRIEL DE CONT.
CPF n° 032.968.721-24.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias - 04/10/2021 a 03/11/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/10/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, que fica prorrogado para o dia 04/11/2021, às 09:00 horas o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços 003/2021, prevista para às 09hs:00min do dia 14 de outubro de 2021, PROCESSO1202/2021, Contrato de Repasse nº 891252/2019/MDR/CAIXA,menor preço global. Visando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de pontes mista e bueiros em estrada vicinais no município de Santa Rosa do Tocantins.

A licitação será prorrogada para que proceda ajuste no edital e seus anexos.maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 11de outubro de 2021.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da CPL


Aviso

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, que fica prorrogado para o dia 04/11/2021, às 15:00 horas o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços 004/2021, prevista para às 15hs:00min do dia 14 de outubro de 2021, PROCESSO 1203/2021, Contrato de Repasse nº 891252/2019/MDR/CAIXA, menor preço global. Visando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de pontes mista, bueiros e mata burro em estradas vicinais no município de Santa Rosa do Tocantins.

A licitação será prorrogada para que proceda ajuste no edital e seus anexos. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de outubro de 2021.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da CPL


Resultado

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2021

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 1255/2021, referente o Pregão Presencial nº 008/2021. Objeto: Visando a Contratação para prestação de serviço de Locação de veículo tipo Caminhão 3/4, basculante, destinado à secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente deste município. Proponente vencedor: EDER CARDOSO BELEM, inscrito no CPF sob nº 006.139.361-40, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/1,prevalecendo no valor mensal de R$ 7.995,00(sete mil novecentos e noventa e cinco reais)

Santa Rosa do Tocantins, aos 13 dias do mês de outubro de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Resultado

RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

A Secretaria Municipal de Educação, através da comissão permanente de licitação torna público aos interessados o resultado de julgamento do processo nº. 1333/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Rodrigues Neto no Distrito de Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins Menor Preço global, comunica que na Tomada de Preços nº 001/2021 sagrou-se vencedora do certame a empresa W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI-ME, CNPJ: 02.682.600/0001-02, no valor total de R$ 454.500,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de outubro de 2021.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 52, de 27 de Setembro de 2021.

Contrato: 52/2021.
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021, DE LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB.
Objeto: Locação de sistema de informática com módulos de contabilidade pública, administração de pessoal - folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos protocolo, controle de arrecadação, portal da transparência, e-sic, que atendam às exigências legais da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
Prazo de Execução: 03 (Três) meses - 01/10/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/09/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 53, de 27 de Setembro de 2021.

Contrato: 53/2021. - REFORMA BANHEIROS.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra de reforma de 02 (dois) banheiros da Unidade Básica de Saúde (USB), com troca completa de revestimento das paredes e piso, troca de bacias sanitárias com caixa acoplada, manutenção em instalação hidráulica e instalação de lavatórios, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: AUDI SILVA PEREIRA - NOME FANTASIA: ALR CONSTRUTORA. CNPJ sob o n° 43.356.646/0001-19.
Prazo de Execução: 10 (Dez) dias - 27/09/2021 a 06/10/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/09/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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