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EDIÇÃO Nº 266, DE 04 de Outubro de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 35, de 30 de Setembro de 2021.

Contrato: 35/2021. Primeiro termo aditivo.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 366/2021.
Objeto: Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços mecânicos e fornecimentos de peças, previstos no contrato nº. 35/2021, em 25%, (Vinte e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 91.437,50 - (Noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta oito centavos), lotes N° 1/1, 2/1, 8/1, 9/1 e 9/2.
VALOR: R$ 91.437,50 - (Noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta oito centavos).
CONTRATADA: RAFAEL NATAL EIRELI.
CNPJ nº 07.757.039/0001-05.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/09/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 101, de 27 de Setembro de 2021.

Contrato: 101/2021.
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021, DE LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB.
Objeto: Locação de sistema de informática com módulos de contabilidade pública, administração de pessoal (Folha de Pagamento), patrimônio, almoxarifado, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos, protocolo, nota fiscal eletrônica, controle de arrecadação, portal da transparência, E-Sic, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
CONTRATADA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias - 01/10/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/09/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 102, de 28 de Setembro de 2021.

Contrato: 102/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço em segurança pública, com profissionais capacitados no procedimento de operação de ronda noturna, para segurança dos prédios públicos: praças, jardins, etc., zelando pela conservação dos mesmos, evitando assim danos no patrimônio público, solicitado pela secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATADA F. P. DA SILVA - NOME FANTASIA: GAVIÕES VIGILANTE.
CNPJ nº 29.625.832/0001-85
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 90 (noventa) - dias - 01 de outubro a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/09/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

PROCESSO Nº. 1184/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfálticas com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta, calçadas e sinalização viária (horizontal e vertical) nas ruas urbana do Setor São Gerônimo do Município de Santa Rosa do Tocantins,: Menor Preço global.

O Presidente da C.P.L do município de Santa Rosa do Tocantins, comunica que na Tomada de Preços nº 001/2021 sagrou-se vencedora do certame a empresa D S C CONSTRUTURA EIRELI - EPP, CNPJ: 05.506.551/0001-45, no valor total de R$ 318.593,71 (trezentos e dezoito mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).

A Ata sessão poderá ser visualizada no site do município www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de setembro de 2021.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L


Resultado

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021

PROCESSO Nº. 1180/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfálticas com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta, calçadas e sinalização viária (horizontal e vertical) em diversas ruas central de Santa Rosa do Tocantins Menor Preçoglobal.

O Presidente da C.P.L do município de Santa Rosa do Tocantins, comunica que na Tomada de Preços nº 002/2021 sagrou-se vencedora do certame a empresa D S C CONSTRUTURA EIRELI - EPP, CNPJ: 05.506.551/0001-45, no valor total de R$ 489.056,03 (quatrocentos e oitenta e mil cinquenta e seis reais e três).

A Ata de sessão poderá ser visualizada no site do município www.santarosa.to.gov.br,maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de setembro de 2021.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 63, de 22 de Setembro de 2021.

Contrato: 63/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços destinados a sanitização e higienização semanal, no combate a proliferação do vírus da COVID-19, nas áreas internas e externas dos prédios das escolas municipais: Tia Mirêta, Pedro Rodrigues Neto, Benedito Pinto e Vereador José Aires da Silva, para o retorno das atividades escolares, no período de setembro a dezembro de 2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 32.890,00 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: SERVTHEO DEDETIZADORA E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ nº 23.952.664/0001-56.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - meses - de setembro a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 64, de 22 de Setembro de 2021.

Contrato: 64/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços destinados a sanitização e higienização semanal, no combate a proliferação do vírus da COVID-19, nas áreas internas e externas do prédio da Creche Municipal Ana Thomaz Nunes "Tia Noca", para o retorno das atividades escolares, no período de setembro a dezembro de 2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.090,00 (Dois mil e noventa reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: SERVTHEO DEDETIZADORA E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ nº 23.952.664/0001-56.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - meses - de setembro a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 65, de 23 de Setembro de 2021.

Contrato: 65/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de gás GLP de 13 (treze) kg (gás de cozinha), destinados a confecção da merenda escolar dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, no período estimado de setembro a dezembro de 2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.475,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MERCEARIA SÃO SEBASTIÃO.
CNPJ nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - meses - de setembro a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 66, de 23 de Setembro de 2021.

Contrato: 66/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de gás GLP de 13 (treze) kg (gás de cozinha), destinados a confecção da merenda escolar dos alunos da Creche Municipal Ana Thomaz Nunes "Tia Noca", no período de setembro a dezembro de 2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.875,00 (Dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MERCEARIA SÃO SEBASTIÃO.
CNPJ nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - meses - de setembro a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 67, de 28 de Setembro de 2021.

Contrato: 67/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços como maestro, para ministrar aulas de música aos componentes da banda de música municipal Mestre Zacarias, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: RAISLAM TELES DA CUNHA.
CNPJ nº 42.859.265/0001-90.
Prazo de Execução: 03 (três) - meses - 01/10/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 68, de 28 de Setembro de 2021.

Contrato: 68/2021.
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021.
Objeto: Prestação de serviços na confecção de máscaras e jalecos, que serão utilizados pelos estudantes e profissionais da educação das escolas da rede municipal de ensino, no combate a disseminação do vírus da Covid-19, no retorno das aulas presenciais no município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 35.885,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: FG COMERCIAL LTDA.
CNPJ nº 07.727.594/0001-86.
Prazo de Execução: 30 (trinta) - dias - 28/09/2021 a 28/10/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 2, de 30 de Setembro de 2021.

Segundo termo aditivo ao contrato 02/2021 - Vigência e Valor.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 01/10/2021 até 31/12/2021 e acrescentando o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao contrato nº 02/2021.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
CONTRATADA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 03 (Três) - meses - 01/10/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/09/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 32, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 32/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de veículo automotivo tipo passeio, placa OFQ- E80, com capacidade para 04 (quatro) passageiros, 05 (cinco) portas, seminovo, bicombustível, com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, quilometragem livre, destinado a atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: IVONILDO PEREIRA DOS SANTOS.
CPF n° 915.538.141-34.
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses - setembro a dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 33, de 01 de Setembro de 2021.

Contrato: 33/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Educação Física para prestar serviços com crianças, adolescentes e idosos, em atividades no CRAS, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2021, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a escala da secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.040,00 - (Sete mil e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: EDLEUZA CARDOSO SANTANA.
CPF n° 035.831.821-11.
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses - setembro a dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/09/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 51, de 27 de Setembro de 2021.

Contrato: 51/2021.
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021.
Objeto: Locação de sistema de informática com módulos de contabilidade pública, administração de pessoal - folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos protocolo, controle de arrecadação, portal da transparência, e-sic, da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
Prazo de Execução: 03 (Três) meses - 01/10/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/09/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Rescisão Nº 3, de 01 de Outubro de 2021.

RESCISÃO CONTRATUAL nº 003/2021

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.270.405/0001-29, com sede a Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/nº - Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., representado pela Gestora, Senhora, NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, brasileira, casada, Portadora do RG nº. 86148 SSP-TO e do CPF nº. 471.657.153-04, residente e domiciliada na Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, do outro lado, EDEMERSON PINTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, FARMACÊUTICO, escrito no Conselho Regional de Farmácia, portador do RG nº. 1.201.920 SSP- TO, e do CPF nº. 007.657.341-92, Rua Ayton Sena, Qd 26 Lt 21 setor Sol Nascente - Palmas - To., têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindidoo Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Farmacêutico, conforme contrato nº 034/2021,firmado entre as partes em 04 de janeiro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da presente data, o contratante e contratado, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a presente data, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., ao primeiro dia do mês de outubro de 2021.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS
- CONTRATANTE -

EDEMERSON PINTO DOS SANTOS
- CONTRATADO -

Testemunhas:

Nome: _________________________________
CPF nº.

Nome: _________________________________
CPF nº.

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