.

EDIÇÃO Nº 261, DE 17 de Setembro de 2021

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 97, de 02 de Setembro de 2021.

Contrato: 97/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de uma escada giratória para veículos (alcance de 8 (oito) metros) para prestar serviço na troca das lâmpadas de LED da iluminação pública do município de Santa Rosa do Tocantins, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATADA PALMAS LED LTDA.
CNPJ nº 40.572.920/0001-07,
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias - setembro e outubro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/09/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 98, de 01 de Setembro de 2021.

Contrato: 98/2021.
Licitação: Dispensa de Licitação 19/2021.
Objeto: Prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamentos e prestação de contas das solicitações do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema de gestão de convênios Plataforma+Brasil (SICONV) e GMC, vinculada a Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATADA HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ Nº. 39.904.622/0001-80.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - meses - 01/09/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/09/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Aviso Nº 21.

AVISO DE DISPENSA- nº 21/2021

A Prefeitura Municipal de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 21/2021 para "contratação de empresa especializada na locação de sistema de informática com módulos de contabilidade pública, (PPA, LDO, Orçamento, Balancete, Tesouraria, Patrimônio, Balanço Geral e Protocolo Web) Arrecadação, (Imobiliário, Econômico Gestão de arrecadação, Dívida Ativa e Cemitério) Gestão de Com Recursos Humanos - (Folha de Pagamento, Dossiê, e Previdência) Banco de Dados - O banco de dados do município será disponibilizado na "nuvem", facilitando o acesso às informações.) Portal da Transparência - (Publicação de Dados públicos segundo a Lei complementar 131/2009.) E-Sic: Serviços de Informações de documentos públicos e atendimento de solicitação de documentos pela sociedade via Web) Nota fiscal Eletrônica, (Emissão de notas fiscais on line, RPS - Recibo Provisório de serviços, Validação de notas fiscais e de RPS.), solicitado pela secretaria de administração conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:gabinetesantarosa21@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até dia 23/09/2021.
Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 2.100,00 (dois mil, e cem reais) durante três meses. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 4, de 30 de Setembro de 2021.

Segundo termo aditivo ao contrato 04/2021 - Vigência e Valor.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 01/10/2021 até 31/12/2021 e acrescentando o valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), ao contrato nº 04/2021.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
CONTRATADA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 03 (Três) - meses - 01/10/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 59, de 13 de Setembro de 2021.

Contrato: 59/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. PROCESSO Nº 1209/2021.
Objeto: Locação de veículos, tipo Kombi, Van, Micro-ônibus e ônibus, destinados ao transporte escolar de estudantes residentes na Zona Rural do município, para as escolas das redes municipal e estadual de ensino, localizadas na Zona Urbana, para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2021, lotes/itens n° 01/01, 01/02, 01/04, 01/05, 01/06, 01/07 e 01/08, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 173.563,77 - (cento e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: T. C. P. GUARINO EIRELI ME.
CNPJ nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - meses - 13/09/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 60, de 13 de Setembro de 2021.

Contrato: 60/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. PROCESSO Nº 1209/2021.
Objeto: Locação de veículos, tipo Kombi, Van, Micro-ônibus e ônibus, destinados ao transporte escolar de estudantes residentes na Zona Rural do município, para as escolas das redes municipal e estadual de ensino, localizadas na Zona Urbana, para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2021, lote/item n° 01/03, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 24.302,31 (vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e trinta e um centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: BOLIVAR ARAUJO REIS - MEI.
CNPJ nº 28.010.276/0001-70.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - meses - 13/09/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 61, de 01 de Setembro de 2021.

Contrato: 61/2021.
Licitação: Dispensa de Licitação. 06/2021.
Objeto: Prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema integrado de monitoramento, execução e controle - SIMEC, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 32, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 32/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de veículo automotivo tipo passeio, placa OFQ- E80, com capacidade para 04 (quatro) passageiros, 05 (cinco) portas, seminovo, bicombustível, com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, quilometragem livre, destinado a atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: IVONILDO PEREIRA DOS SANTOS.
CPF n° 915.538.141-34.
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses - setembro a dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 33, de 01 de Setembro de 2021.

Contrato: 33/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Educação Física para prestar serviços com crianças, adolescentes e idosos, em atividades no CRAS, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2021, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a escala da secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.040,00 - (Sete mil e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: EDLEUZA CARDOSO SANTANA.
CPF n° 035.831.821-11.
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses - setembro a dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/09/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 50, de 13 de Setembro de 2021.

Contrato: 50/2021. PROCESSO INTERNO N° 270/2021.
Licitação: Pregão Presencial 05/2021 - PROCESSO INTERNO N° 270/2021.
Objeto: Prestação de serviços de exames em especialidades diversas a serem realizados na Clínica COOPUNIDAS - Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins, na capital Palmas - TO, de acordo com as condições e especificações constantes no Pregão Presencial n° 005/2021, lotes/itens n° 01/01, 01/02, 01/03, 01/04, 01/05, 01/06, 01/07 e 01/08, para atender os pacientes encaminhados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santa Rosa do Tocantins e dos distritos de Morro de São João e Cangas, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: COOPUNIDAS - COOPERATIVA DAS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
CNPJ nº 37.831.126/0001-18.
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses - 01/09/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/09/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 2, de 30 de Setembro de 2021.

Segundo termo aditivo ao contrato 02/2021 - Vigência e Valor.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 01/10/2021 até 31/12/2021 e acrescentando o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao contrato nº 02/2021.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
CONTRATADA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 03 (Três) - meses - 01/10/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/09/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 51, de 01 de Setembro de 2021.

Contrato: 51/2021.
Licitação: Dispensa de Licitação 14/2021.
Objeto: Prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas solicitadas pelo Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema integrado de monitoramento, execução e controle de Obras - SISMOB, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses - 01/09/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/09/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Aviso Nº 15.

AVISO DE DISPENSA- nº 15/2021
O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 15/2021 para "contratação de empresa especializada na locação de sistema de informática com módulos de contabilidade pública, (PPA, LDO, Orçamento, Balancete, Tesouraria, Patrimônio, Balanço Geral e Protocolo Web) Arrecadação, (Imobiliário, Econômico Gestão de arrecadação, Dívida Ativa e Cemitério) Gestão de Com Recursos Humanos - (Folha de Pagamento, Dossiê, e Previdência) Banco de Dados - O banco de dados do município será disponibilizado na "nuvem", facilitando o acesso às informações.) Portal da Transparência - (Publicação de Dados públicos segundo a Lei complementar 131/2009.) E-Sic: Serviços de Informações de documentos públicos e atendimento de solicitação de documentos pela sociedade via Web) Nota fiscal Eletrônica, (Emissão de notas fiscais on line, RPS - Recibo Provisório de serviços, Validação de notas fiscais e de RPS.), solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:gabinetesantarosa21@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até dia 23/09/2021.
Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) durante quatro meses.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

Download


.