.

EDIÇÃO Nº 259, DE 03 de Setembro de 2021

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 156, de 02 de Setembro de 2021.

Decreto n.º 156/2021.

"Declara dispensa de licitação para aquisição de imóvel urbano do Senhor Albino Teixeira de Oliveira, para ampliação do pátio da garagem municipal, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, X, da Lei n.º 8.666/1993, que elenca situações em que o processo licitatório será dispensado, em razão do objeto

CONSIDERANDO que os valores contratados estão condizentes com a pesquisa de preço realizada

CONSIDERANDO que o imóvel em questão é o único limítrofe que atende à demanda da Administração Pública municipal para ampliação do pátio da garagem municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, X, da Lei n.º 8.666/1993, para aquisição do imóvel localizado na Rua D, S/N, Setor Mangueirão, Santa Rosa do Tocantins, tendo como ponto de referência a própria garagem municipal, pertencente a ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n.º 411.635 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n.º 081.449.231-20, com endereço na Rua Lucas Nunes da Silva, S/N, Centro, Santa Rosa do Tocantins, CEP: 77-375.000.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 02 de setembro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 157, de 02 de Setembro de 2021.

"Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Santa Rosa e dá outras providências"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e,

CONSIDERANDO que no dia 07 de setembro de 2021, terça-feira é feriado nacional, em razão das comemorações da Independência do Brasil.

CONSIDERANDO que, no dia 08 setembro de 2021, quarta-feira é feriado estadual, em razão às comemorações da Padroeira do Estado do Tocantins.

D E C R E T A:

Art. 1° - Ponto Facultativo no município de Santa Rosa do Tocantins, no dia 06 de setembro de 2021, (segunda-feira).

Art. 2° - A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como os do Pronto Atendimento de Saúde, Vigias, Serviços de limpeza urbana, Motoristas, Conselheiros Tutelares, que deverão contar com servidores em regime de plantão.

Parágrafo Único: Fica ainda determinado que os funcionários poderão, de acordo com a necessidade, serem convocados para o desempenho de serviços inadiáveis, em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias, não configurando jornada extraordinária de trabalho.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos (02) dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um. (02.09.2021).

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 91, de 20 de Agosto de 2021.

Contrato: 91/2021.
Licitação: Processo nº 676/2021, Pregão Eletrônico nº 002/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero hora, cabine fechada, 4x4, potência mínima de 85CV, através do convênio PLATAFORMA + BRASIL N° 903662/2020, visando a conservação das estradas vicinais e escoamento da produção agrícola do município, destinada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Santa Rosa do Tocantins.
VALOR: R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais)
CONTRATADA RL EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ nº 33.971.480/0001-97.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias - 20/08/2021 a 19/10/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/08/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 92, de 23 de Agosto de 2021.

Contrato: 92/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração avaliação de imóvel urbano (laudo técnico) para aquisição de terreno urbano medindo 15x35 metros quadrados, situado na Rua D, setor mangueirão, s/n, município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretária Municipal de Administração.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
CONTRATADA JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - 23/08/2021 a 22/09/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/08/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 93, de 20 de Agosto de 2021.

Contrato: 93/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de um Trator de esteira para prestação de serviços de 80 horas trabalhadas, na compactação do lixo no aterro sanitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
VALOR: R$ 17.600,00 - (Dezessete mil e seiscentos reais).
CONTRATADA EDVALDO BARBOSA GOMES.
CPF: 928.406.631-04.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 20 (vinte) dias - 20/08/2021 a 09/09/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/08/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 94, de 26 de Agosto de 2021.

Contrato: 94/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço confecção e instalação de Letras Caixa com as palavras " Boa Viagem e Volte sempre", no portal de entrada e saída da cidade de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município.
VALOR: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).
CONTRATADA KLEITON RONEY ARAÚJO ALMEIDA JÚNIOR.
CNPJ nº 33.515.278/0001-50.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 15 (Quinze) dias - 26 de agosto a 10 de setembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/08/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 95, de 27 de Agosto de 2021.

Contrato: 95/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço incluso mão de obras e materiais, na instalação de 02 (duas) janelas de vidros e 04 (quatro) Grades de metalon, no prédio do município onde funciona da Delegacia de Polícia do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração do Município.
VALOR: R$ 2.860,00 (Dois mil e seiscentos reais).
CONTRATADA MODESTINO DE SALES DIAS.
CNPJ nº 34.154.064/0001-69.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - 27 de agosto a 26 de setembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/08/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 96, de 02 de Setembro de 2021.

Contrato: 96/2021.
Licitação: Dispensa de Licitação.
Objeto: Aquisição de um Imóvel/Lote Urbano com área de 525 m² (direitos possessórios), de propriedade do Senhor ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para ampliação, conforto e segurança da garagem municipal de Santa Rosa do Tocantins -TO, localizado na Rua D, s/n, setor Mangueirão, nesta cidade.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CONTRATADA ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
CPF nº 081.449.231-20.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Imediato.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/09/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 38, de 02 de Setembro de 2021.

Contrato: 38/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados de Assessoria ao Controle Interno na implantação e normatização de controles nos setores da administração da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, treinamentos a servidores envolvidos no sistema de controles e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017-TCE.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE.
CNPJ nº. 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - meses - 01/09/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/09/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 39, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 39/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a confecção da merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/02, 01/03 e 01/11, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa.
Valor: R$ 80.492,00 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI.
CNPJ nº 19.606.697/0001-77.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 40, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 40/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a confecção da merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/28 e 01/40, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa.
Valor: R$ 73.320,00 (setenta e três mil, trezentos e vinte reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI.
CNPJ nº 29.191.027/0001-90.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 41, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 41/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a confecção da merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/01, 01/09, 01/12, 01/13, 01/14, 01/19, 01/22, 01/36, 01/37, 01/38, 01/39, 02/05, 04/01 e 04/02, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa.
Valor: R$ 97.203,00 (noventa e sete mil, duzentos e três reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa F. C. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ nº 33.830.168/0001-83.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 42, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 42/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a confecção da merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/04, 01/06, 01/07, 01/13, 01/08, 01/15, 01/17, 01/20, 01/21, 01/23, 01/24, 01/25, 01/27, 01/29, 01/30, 01/34, 01/35, 02/01, 02/02, 02/03 e 02/04, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa.
Valor: R$ 112.355,50 (cento e doze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 43, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 43/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a confecção da merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/32, 03/01, 03/02, 03/03, 03/04, 03/05, 03/06, 03/07, 03/08, 03/09, 03/10, 03/11, 03/12, 03/13, 03/14, 03/15, 03/16, 03/17, 03/18 e 03/19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa.
Valor: R$ 85.436,50 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa J. M. BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
CNPJ nº 37.010.127/0001-00.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 44, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 44/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO Nº 361/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a confecção da merenda escolar dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 01/05, 01/10, 01/16, 01/18, 01/26, 01/31, 01/33, 02/06, 02/07, 02/08 e 02/09, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa.
Valor: R$ 59.511,50 (cinquenta e nove mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.
CNPJ nº 97.525.659/0001-01.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 45, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 45/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/03, 01/08, 01/09, 01/11, 01/14, 01/18, 01/21, 01/22, 01/36, 01/45, 01/46, 01/47, 01/48 e 01/56, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 18.841,50 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa INK INFORMÁTICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI.
CNPJ nº 14.030.718/0001-35.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 46, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 46/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/02, 01/06, 01/13, 01/28, 01/29, 01/35 e 01/44, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 22.218,50 (vinte e dois mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI
CNPJ nº 19.606.697/0001-77.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 47, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 47/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/53, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa PARAISO COMERCIO DE PRODUTOS E PROJETOS EIRELI - EPP.
CNPJ nº 29.045.704/0001-62.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 48, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 48/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/10, 01/17, 01/33, 01/39 e 01/50, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 28.329,50 (vinte e oito mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI.
CNPJ nº 29.191.027/0001-90
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 49, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 49/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/01, 01/19, 01/41 e 01/51, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 25.113,50 (vinte e cinco mil e cento e treze reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI.
CNPJ nº 32.752.976/0001-07.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 50, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 50/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/23, 01/24, 01/31, 01/52 e 01/55, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 32.735,00 (trinta e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa F. C. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ nº 33.830.168/0001-83.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 51, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 51/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/30 e 01/54, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 34.810,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e dez reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 52, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 52/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/25 e 01/40, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa J. M. BRAGA COMERCIAL BRILHANT.
CNPJ nº 37.010.127/0001-00.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 53, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 53/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO Nº 362/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados a higienização (limpeza) dos prédios das escolas da rede municipal de ensino para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2021, lotes n° 01/04, 01/05, 01/07, 01/12, 01/15, 01/16, 01/20, 01/26, 01/27, 01/32, 01/34, 01/37, 01/38, 01/42, 01/43 e 01/49, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 43.312,75 (quarenta e três mil e trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos),
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.
CNPJ nº 97.525.659/0001-01.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 54, de 30 de Agosto de 2021.

Contrato: 54/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, PROCESSO Nº 425/2021.
Objeto: aquisição de materiais Pedagógicos e Administrativos destinadas a atender as atividades e ações pedagógicas e administrativas de alunos e professores da rede municipal de ensino, para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2021, lotes/itens n° 01/03, 01/05, 01/06, 01/07, 01/10, 01/16, 01/29, 01/32, 01/33, 01/34, 01/35, 01/36, 01/37, 01/75, 01/80, 01/81, 01/82, 01/83, 01/84, 01/88, 01/89, 01/95, 01/96, 01/97, 01/102, 01/103, 01/104, 01/105, 01/106, 01/109, 01/110, 01/118, 01/119, 01/123, 01/124, 01/126, 01/127, 01/128, 01/130, 01/132, 01/133, 01/138, 01/139, 01/143, 01/144, 01/150, 01/151, 01/178, 01/179, 01/183, 01/184, 01/191, 01/192, 01/133, 01/195, 01/196, 01/197, 01/198, 01/199, 01/202, 01/203, 01/214, 01/215, 01/216, 01/217, 01/218, 01/219 e 01/234, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 50.124,16 (Cinquenta mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa E. A. C. COSTA JÚNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 55, de 30 de Agosto de 2021.

Contrato: 55/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, PROCESSO Nº 425/2021.
Objeto: aquisição de materiais Pedagógicos e Administrativos destinadas a atender as atividades e ações pedagógicas e administrativas de alunos e professores da rede municipal de ensino, para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2021, lotes/itens n° 01/18, 01/19, 01/20, 01/21, 01/23, 01/25, 01/27, 01/38, 01/39, 01/40, 01/41, 01/42, 01/43, 01/44, 01/45, 01/46, 01/60, 01/61, 01/62, 01/63, 01/64, 01/65, 01/112, 01/113, 01/114, 01/115, 01/116, 01/117, 01/174, 01/175, 01/176, 01/206, 01/207, 01/208, 01/223, 01/224, 01/225 e 01/226, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 49.775,09 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e nove centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa INK INFORMÁTICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI.
CNPJ nº 14.030.718/0001-35.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 56, de 30 de Agosto de 2021.

Contrato: 56/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, PROCESSO Nº 425/2021.
Objeto: aquisição de materiais Pedagógicos e Administrativos destinadas a atender as atividades e ações pedagógicas e administrativas de alunos e professores da rede municipal de ensino, para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2021, lotes/itens n° 01/01, 01/08, 01/11, 01/12, 01/13, 01/15, 01/47, 01/48, 01/49, 01/50, 01/51, 01/52, 01/66, 01/67, 01/68, 01/69, 01/70, 01/135, 01/172, 01/173, 01/185, 01/186, 01/187, 01/188, 01/189, 01/220, 01/221, 01/22 e 01/227, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 55.401,50 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI.
CNPJ nº 32.752.976/0001-07.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 57, de 30 de Agosto de 2021.

Contrato: 57/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, PROCESSO Nº 425/2021.
Objeto: aquisição de materiais Pedagógicos e Administrativos destinadas a atender as atividades e ações pedagógicas e administrativas de alunos e professores da rede municipal de ensino, para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2021, lotes/itens n° 01/02, 01/04, 01/09, 01/14, 01/17, 01/22, 01/24, 01/26, 01/28, 01/30, 01/31, 01/53, 01/54, 01/55, 01/56, 01/57, 01/58, 01/59, 01/73, 01/76, 01/77, 01/78, 01/79, 01/85, 01/86, 01/87, 01/90, 01/91, 01/92, 01/93, 01/94, 01/98, 01/99, 01/100, 01/101, 01/107, 01/108, 01/111, 01/120, 01/121, 01/122, 01/125, 01/129, 01/131, 01/134, 01/136, 01/137, 01/140, 01/141, 01/142, 01/145, 01/146, 01/147, 01/148, 01/149, 01/153, 01/154, 01/155, 01/156, 01/157, 01/158, 01/159, 01/160, 01/161, 01/162, 01/163, 01/165, 01/166, 01/167, 01/168, 01/169, 01/170, 01/171, 01/177, 01/180, 01/181, 01/182, 01/190, 01/194, 01/200, 01/201, 01/204, 01/205, 01/209, 01/210, 01/211, 01/212, 01/213, 01/228, 01/229, 01/230, 01/231, 01/232, 01/233, 01/235 e 01/236, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 158.451,75 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa F. C. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ nº 33.830.168/0001-83.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 58, de 30 de Agosto de 2021.

Contrato: 58/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, PROCESSO Nº 425/2021.
Objeto: aquisição de materiais Pedagógicos e Administrativos destinadas a atender as atividades e ações pedagógicas e administrativas de alunos e professores da rede municipal de ensino, para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2021, lotes/itens n° 01/71, 01/72, 01/74, 01/152 e 01/164, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 48.015,00 (quarenta e oito mil quinze reais),
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.
CNPJ nº 97.525.659/0001-01.
Prazo de Execução: 04 (QUATRO) - meses - setembro a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 32, de 25 de Agosto de 2021.

Contrato: 32/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de veículo automotivo tipo passeio, placa OFQ- E80, com capacidade para 04 (quatro) passageiros, 05 (cinco) portas, seminovo, bicombustível, com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, quilometragem livre, destinado a atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: IVONILDO PEREIRA DOS SANTOS.
CPF n° 915.538.141-34.
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses - setembro a dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/08/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 33, de 01 de Setembro de 2021.

Contrato: 33/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Educação Física para prestar serviços com crianças, adolescentes e idosos, em atividades no CRAS, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2021, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a escala da secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.040,00 - (Sete mil e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: EDLEUZA CARDOSO SANTANA.
CPF n° 035.831.821-11.
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses - setembro a dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/09/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 49, de 01 de Setembro de 2021.

Contrato: 49/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados de Assessoria ao Controle Interno na implantação e normatização de controles nos setores da administração do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, treinamentos a servidores envolvidos no sistema de controles e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017-TCE.
Valor: R$ 8.000,00 - (Oito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE,
CNPJ nº. 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses - 01/09/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/09/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

Download


.