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EDIÇÃO Nº 258, DE 27 de Agosto de 2021


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOSNº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da comissão permanente de licitação, torna públicoque realizará às 09hs:00min do dia 16 de setembro de 2021, que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021, PROCESSO1184/2021, Contrato de Repasse nº 885918/2019/MDR/CAIXA, do tipo menor preço global. Visando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem, pavimentaçãoasfálticas com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta, calçadas e sinalização viária (horizontal e vertical) nas ruas urbana do Setor São Gerônimo do Município de Santa Rosa do Tocantins.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveisna sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min, no endereço retro mencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br,maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de agosto de 2021.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da CPL


Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da comissão permanente de licitação, torna público que realizará às 09hs:00min do dia 17 de setembro de 2021, que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021, PROCESSO 1180/2021, Contrato de Repasse nº 888954/2019/MDR/CAIXA, do tipo menor preço global. Visando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfálticas com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta, calçadas e sinalização viária (horizontal e vertical) em diversas ruas central de Santa Rosa do Tocantins.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min, no endereço retro mencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de agosto de 2021.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da CPL


Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRPNº 007/2021

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através da gestora,torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRPnº 007/2021, Registro de preço para eventual aquisição de peças novas, originais ou genuínas, prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e aquisição de pneus diversos. Data 15/09/2021. Horário 09h00min, horário local.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de agosto de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Resultado

PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 270/2021, referente o Pregão Presencial nº 005/2021. Objeto: Visando Registro de Preços para futuras contratação de serviços de exames em clínicas especializadas na Capital Palmas - TO, atendimento aos pacientes do Município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO. Empresa vencedora: COOPUNIDAS COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob nº 705.338.145-53, vencedora doLOTE/ÍTEM: 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8,prevalecendo no valor total de R$47.640,00(quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais)

Santa Rosa do Tocantins, aos 25 dias do mês de agostode 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA


Ata Nº 5, de 25 de Agosto de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº 005/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021
PROCESSO LICITATORIO Nº 425/2021
VALIDADE: 12 (doze) meses

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins TO, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT.TUR.DESPORTO E LAZER de Santa Rosa do Tocantins TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 06.072.272/0001-83, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro, representada pela Senhor Gestor, LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, Portador do RG nº.733.600 SSP- TO e do CPF nº.394.855.601-68, residente e domiciliado na Rua Alice Aires, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., e de outro lado à empresa,

LOTE/ITEM

EMPRESA

1/3, 1/5, 1/6, 1/7, 1/10, 1/16, 1/29, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/75, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/88, 1/89, 1/95, 1/96, 1/97, 1/102, 1/103, 1/104, 1/105, 1/106, 1/109, 1/110, 1/118, 1/119, 1/123, 1/124, 1/126, 1/127, 1/128, 1/130, 1/132, 1/133, 1/138, 1/139, 1/143, 1/144, 1/150, 1/151, 1/178, 1/179, 1/183, 1/184, 1/191, 1/192, 1/193, 1/195, 1/196, 1/197, 1/198, 1/199, 1/202, 1/203, 1/214, 1/215, 1/216, 1/217, 1/218, 1/219, 1/234

NOME: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME
CNPJ:36.118.557/0001-79
ENDEREÇO:AV ARSO 32 RUA 1 A, 0, QUADRA 305 SUL, QI 01 A, AV LO - PLANO DIRETOR SUL - PALMAS - TO
FONE: 6330281949
EMAIL:
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA
CPF: 043.230.961-60

1/1, 1/8, 1/11, 1/12, 1/13, 1/15, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/135, 1/172, 1/173, 1/185, 1/186, 1/187, 1/188, 1/189, 1/220, 1/221, 1/222, 1/227

NOME: RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 32.752.976/0001-07
ENDEREÇO:Q ACNO 11 AVENIDA LO 2, 75, LOTE 18 SALA 03-A - Plano Diretor Norte - PALMAS - TO
FONE:63992010037
EMAIL:alcanatara.assessoria@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
CPF: 833.486.891-04

1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/23, 1/25, 1/27, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/112, 1/113, 1/114, 1/115, 1/116, 1/117, 1/174, 1/175, 1/176, 1/206, 1/207, 1/208, 1/223, 1/224, 1/225, 1/226

NOME: INK INFORMATICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI
CNPJ: 14.030.718/0001-35
ENDEREÇO:BAIRO PLANO DIREITO, 245, PALMAS - TO

FONE: 6332258303
EMAIL:
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: SUZANA MARINHO DOS SANTOS
CPF: 049.543.091-90

1/71, 1/72, 1/74, 1/152, 1/164

NOME: REI DO CAFE CASEIRO TORREFACAO E COMERCIO DE CAFE LTDA
CNPJ:97.525.659/0001-01
ENDEREÇO: QUADRA 912 SUL, , - PLANO DIRETOR SUL - PALMAS - TO
FONE: 63992729779
EMAIL: rei.cafeto@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: MURILO RODRIGUES DOS SANTOS
CPF: 035.966.361-32

1/2, 1/4, 1/9, 1/14, 1/17, 1/22, 1/24, 1/26, 1/28, 1/30, 1/31, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/73, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/85, 1/86, 1/87, 1/90, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/98, 1/99, 1/100, 1/101, 1/107, 1/108, 1/111, 1/120, 1/121, 1/122, 1/125, 1/129, 1/131, 1/134, 1/136, 1/137, 1/140, 1/141, 1/142, 1/145, 1/146, 1/147, 1/148, 1/149, 1/153, 1/154, 1/155, 1/156, 1/157, 1/158, 1/159, 1/160, 1/161, 1/162, 1/163, 1/165, 1/166, 1/167, 1/168, 1/169, 1/170, 1/171, 1/177, 1/180, 1/181, 1/182, 1/190, 1/194, 1/200, 1/201, 1/204, 1/205, 1/209, 1/210, 1/211, 1/212, 1/213, 1/228, 1/229, 1/230, 1/231, 1/232, 1/233, 1/235, 1/236

NOME: F.C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
CPF/CNPJ:33.830.168/0001-83
ENDEREÇO:104 SUL, 25, - PLANO DIRETOR SUL - PALMAS - TO
FONE:6333220635
EMAIL:fcsantoscomercio@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: FILIPE CARDOSO SANTOS
CPF: 035.966.371-04

Nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços nº 005/2021, Ata de julgamento de Preços, publicada na Imprensa Oficial e homologada pelo Senhor Gestor Municipal de Educação, RESOLVE registrar os preços para a eventual e futura Aquisições Materiais Pedagógicos e Diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do município de Santa Rosa do Tocantins/TO., conforme condições constantes do Anexo I, que passa a fazer parte desta, tendo sido o referido preço oferecido pela empresa cuja propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado, como segue:

Aquisições Materiais Pedagógicos e Diversos.

RAZÃO SOCIAL: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/3

UN

15,0000

ALMOFADA COM CAPA PARA BERÇO

RADEX

73,4000

1.101,0000

1/5

U

100,0000

APAGADOR COM DEPOSITO PARA QUADRO BRANCO

BRW

13,3000

1.330,0000

1/6

UN

800,0000

APONTADOR COM DEPOSITO

BRW

2,0000

1.600,0000

1/7

UN

5,0000

ARAMADO ONDULAR

HL

82,5000

412,5000

1/10

UN

100,0000

BAMBOLÊ

SCALIBU

10,0000

1.000,0000

1/16

UN

30,0000

BLOCO PEDAGÓGICO DE MONTAR DE 20 A 30 PEÇAS

PAIS E FILHOS

62,0000

1.860,0000

1/29

UN

50,0000

BONECA E BONECO GRANDE - MATERIAL EMBORRACHADO

ESTRELA

148,0000

7.400,0000

1/32

CX

50,0000

BORRACHA BRANCA (CX C/40 UND)

LEONORA

23,5000

1.175,0000

1/33

UN

30,0000

BRINQUEDOS COM ARGOLA PARA ENCAIXE

PAIS E FILHOS

52,0000

1.560,0000

1/34

UN

500,0000

CADERNO CAPA DURA DE CALIGRAFIA DE 48 FOLHAS

JANDAIA

10,3000

5.150,0000

1/35

UN

1.000,0000

CADERNO DE CAPA DURA GRANDE DE 48 FOLHAS

JANDAIA

5,0000

5.000,0000

1/36

U

500,0000

CADERNO DE DESENHO GRANDE

JANDAIA

9,0000

4.500,0000

1/37

CX

20,0000

CAIXA TÁTIL

HL

146,0000

2.920,0000

1/75

UN

50,0000

CORDA INDIVIDUAL PARA EDUCAÇÃO FÍSICA

SCALIBU

18,0000

900,0000

1/80

JG

15,0000

DOMINO EDUCATIVO DE ADIÇÃO

PAIS E FILHOS

56,0000

840,0000

1/81

JG

15,0000

DOMINO EDUCATIVO DE DIVISÃO

PAIS E FILHOS

25,0000

375,0000

1/82

JG

15,0000

DOMINO EDUCATIVO DE FRAÇÃO

PAIS E FILHOS

25,0000

375,0000

1/83

JG

15,0000

DOMINO EDUCATIVO DE MULTIPLICAÇÃO

PAIS E FILHOS

25,0000

375,0000

1/84

JG

15,0000

DOMINO EDUCATIVO DE SUBTRAÇÃO

PAIS E FILHOS

25,0000

375,0000

1/88

UN

200,0000

ENVELOPE GRANDE DE 260MMX360MM

JANDAIA

0,5000

100,0000

1/89

UN

1.000,0000

ENVELOPE MÉDIO DE 240 MM X 340MM

JANDAIA

0,4000

400,0000

1/95

UN

1.000,0000

EVA CORES LISO (LARANJA, VERMELHO, AZUL CELESTE, BRANCO, AZUL TURQUESA, PRETO, AMARELO, ROSA PINK, ROSA PELE, NUDE, VERDE CANA VERDE BANDEIRA, LILÁS E MARROM.

IBEL

2,0000

2.000,0000

1/96

UN

500,0000

EVA COM GLITER ( ROSA ,AMARELO,AZUL, BRANCO,PRETO, MARROM, VERMELHO,AZUL,VERDE, VERDE CANA, LILÁS ROSA CHOQUE, AZUL CELESTE, AZUL TURQUESA, LARANJA, LISTADOS, ESTAMPAS DE FLORES, BOLINHAS, ANIMAIS E BRILHOS)

IBEL

7,0000

3.500,0000

1/97

UN

10,0000

EXTENSÃO 10 MT 2P+T KITEC EXTRK10

MULTILASER

80,5000

805,0000

1/102

RL

150,0000

FITA CREPE 18X50MT

ADELBRAS

5,0000

750,0000

1/103

UN

200,0000

FITA CREPE 48X50 M

ADELBRAS

13,2000

2.640,0000

1/104

UN

200,0000

FITA PVC TRANSPARENTE 48X50

ADELBRAS

7,0000

1.400,0000

1/105

UN

200,0000

FOLHA PAPEL COLOR SET CORES

VMP

1,8400

368,0000

1/106

CX

50,0000

FOLHA PAPEL SEDA AMARELA

VMP

0,4000

20,0000

1/109

CX

50,0000

GIZ DE CERA 12X1 UNIDADES

PIRATININGA

6,0000

300,0000

1/110

UN

15,0000

GLITER PÓ DE 500 GRAMAS CORES, VERDE, AZUL, DOURADO, PRATEADO E VERMELHO.

GR QUIMICA

60,4000

906,0000

1/118

UN

30,0000

JOGO DE BOLICHE

PAIS E FILHOS

61,3000

1.839,0000

1/119

JG

30,0000

JOGO DE COZINHA INFANTIL DE BRINQUEDO - COM MESA, LATAS, PANELAS E ELETRODOMÉSTICOS

PAIS E FILHOS

297,0000

8.910,0000

1/123

JG

100,0000

JOGO DE FIGURAS E PALAVRAS

PAIS E FILHOS

46,0000

4.600,0000

1/124

JG

20,0000

JOGO DE FIGURAS GEOMÉTRICAS

PAIS E FILHOS

91,2000

1.824,0000

1/126

UN

10,0000

JOGO DE TABUADA

PAIS E FILHOS

56,3000

563,0000

1/127

JG

30,0000

JOGO DE XADREZ

PAIS E FILHOS

50,2000

1.506,0000

1/128

JG

15,0000

JOGO SOLETRANDO

PAIS E FILHOS

71,0000

1.065,0000

1/130

UN

30,0000

JOGOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS

PAIS E FILHOS

40,5000

1.215,0000

1/132

UN

30,0000

LENÇÕES COM ELÁSTICO PARA COLCHÃO DE BERÇO

HAVAN

40,0000

1.200,0000

1/133

UN

50,0000

LENÇÕES DE MALHA COM ELÁSTICO PARA COLCHÃO DE SOLTEIRO

HAVAN

38,5000

1.925,0000

1/138

CX

300,0000

LÁPIS DE COR LONGO (CAIXA DE 24 UND)

BRW

18,2000

5.460,0000

1/139

UN

100,0000

LÁPIS PRETO 144X1

BRW

61,0000

6.100,0000

1/143

CX

30,0000

MARCA TEXTO CX C/ 12 UNIDADE NAS CORES, VERDE, LARANJA E ROSA.

BRW

36,0000

1.080,0000

1/144

CX

200,0000

MASSA DE MODELAR

GR QUIMICA

4,5000

900,0000

1/150

UN

300,0000

PANO CHITÃO

NAJA

18,4000

5.520,0000

1/151

MT

200,0000

PANO DE MALHA CORES DIVERSAS: (AZUL, VERMELHO, AMARELO, BRANCO, LARANJA, VERDE)

NAJA

43,0000

8.600,0000

1/178

UN

30,0000

PILHA ALCALINE AA.1.5V

RAYOVAC

7,7000

231,0000

1/179

PC

40,0000

PILHA PALITO AAA - 4X1 ALCALINA

RAYOVAC

17,4000

696,0000

1/183

UN

60,0000

PISTOLA PARA BASTÃO DE COLA QUENTE FINO

BRW

22,3000

1.338,0000

1/184

UN

80,0000

PISTOLA PARA BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO

BRW

35,0000

2.800,0000

1/191

UN

10,0000

PLACAS DE TRÂNSITO - KITS

SCALIBU

460,0000

4.600,0000

1/192

UN

10,0000

PORTA MAPAS

HL

54,0000

540,0000

1/193

UN

30,0000

PRANCHETA DE MATERIAL TRANSPARENTE

WALEU

17,4000

522,0000

1/195

UN

30,0000

QUEBRA CABEÇA DE FIGURAS

PAIS E FILHOS

43,0000

1.290,0000

1/196

UN

30,0000

QUEBRA CABEÇA DE FIGURAS GEOMÉTRICAS

PAIS E FILHOS

48,0000

1.440,0000

1/197

UN

30,0000

QUEBRA CABEÇA DE MADEIRA

PAIS E FILHOS

43,0000

1.290,0000

1/198

UN

50,0000

QUEBRA CABEÇA DE NÚMEROS E QUATIDADES

PAIS E FILHOS

43,0000

2.150,0000

1/199

JG

20,0000

QUEBRA CABEÇA EDUCATIVOS (MAPAS,GRAVURAS E OUTROS)

PAIS E FILHOS

43,0000

860,0000

1/202

Un

10,0000

Rede de Futsal F4

SCALIBU

310,0000

3.100,0000

1/203

UN

10,0000

REDE PARA VOLEIBOL, ALTURA 1,000 M, LARGURA 9,00 M, MALHA 10X10 CM, FIO ESPESSURA 2 MM, MATERIAL 100% PEAD, FIO TRANÇADO.

SCALIBU

145,0000

1.450,0000

1/214

UN

2,0000

SOROBAN

HL

86,0000

172,0000

1/215

UN

10,0000

TANGRAM

HL

43,7000

437,0000

1/216

UN

10,0000

TAPETE DE ENCAIXE PARA SALA DE AULA COM NÚMEROS E LETRAS

PAIS E FILHOS

110,0000

1.100,0000

1/217

UN

100,0000

TAPETE GRANDE DE EVA DE ENCACHE PARA SAL DE AULA

PAIS E FILHOS

74,0000

7.400,0000

1/218

MT

20,0000

TECIDO VELCRO

NAJA

11,6000

232,0000

1/219

UN

10,0000

TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ 1,80 X 1,80 - indicada para uso educacional e corporativo. Mecanismo de enrolamento automático e tripé telescópico acoplado a Tela

TRACE BOARD

1.150,0000

11.500,0000

1/234

UN

200,0000

VISEIRA - PROTETORA FACIAL

FACE SHIELD

17,4000

3.480,0000

TOTAL:

150.372,5000

RAZÃO SOCIAL: F.C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/2

JG

20,0000

ALFABETOS MÓVEL GRANDE E.V.A

EVAMAX

155,8000

3.116,0000

1/4

UN

15,0000

ALMOFADA PARA CARIMBO COR ( PRETA, AZUL )

CARBRINK

7,8500

117,7500

1/9

PC

200,0000

BALÕES CORES VARIADAS PACOTE COM 50 UNIDADES: (AZUL, BRANCO, VERDE, AMARELO, VERMELHO, PRETO, ROSA, LILÁS, ROXO E LARANJA)

BOLI BOLI

9,2000

1.840,0000

1/14

UN

20,0000

BINGO DE PALAVRAS

PAIS E FILHOS

83,5000

1.670,0000

1/17

UN

15,0000

BLOCOS LÓGICOS DE FORMAS GEOMÉTRICAS

PAIS E FILHOS

82,5000

1.237,5000

1/22

UN

10,0000

BOLA DE HANDEBOL COMPOSTA POR PVC

STADIUM

135,0000

1.350,0000

1/24

UN

30,0000

BOLA DE SILICONE

SCALIBU

15,0000

450,0000

1/26

UN

30,0000

BOLAS EMBORRACHADA

SCALIBU

62,0000

1.860,0000

1/28

UN

15,0000

BOMBA PARA ENCHER BOLA EM POLICARBONATO, AGULHA EM LIGA DE ZICO QUE CONTEM TAMPA DE BORRACHA.

POKER

36,0000

540,0000

1/30

UN

30,0000

BONECA GRANDE DE MATERIAL EMBORRACHADO OU SILICONE DE UMA SÓ PEÇA

BABYPLAST

198,0000

5.940,0000

1/31

UN

50,0000

BONECOS DIVERSOS BATMAN, SUPERMAN, HOMEM ARANHA, SUPERGIRL, HOMEM DE FERRO, MULHER MARAVILHA, HULK, ROBEN, CORINGA.

ATACK BRINQUEDOS

156,0000

7.800,0000

1/53

UN

50,0000

CARIMBOS DE INCENTIVOS

PAIS E FILHOS

7,1000

355,0000

1/54

UN

50,0000

CARIMBOS EDUCATIVOS DIVERSOS

PAIS E FILHOS

7,1000

355,0000

1/55

UN

30,0000

CARIMBOS ESPECIAIS DIVERSOS

PAIS E FILHOS

21,3000

639,0000

1/56

UN

30,0000

CARINHO DE BRIQUEDO DE UMA SÓ PEÇA

PLASTOYS

29,5000

885,0000

1/57

UN

30,0000

CARRINHO GRANDE DE BRINQUEDO DE BOA QUALIDADE

TOYS

91,0000

2.730,0000

1/58

UN

30,0000

CARRINHO MÉDIO DE BRINQUEDO DE BOA QUALIDADE

TOYS

50,0000

1.500,0000

1/59

UN

2.000,0000

CARTOLINA CORES VARIADAS

NOGPEL

0,8500

1.700,0000

1/73

UN

150,0000

COMPASSO MÉDIO

BRW

7,0000

1.050,0000

1/76

PC

50,0000

CÉDULA EDUCATIVAS DE REAIS (PCT DE 1 A 100 REAIS)

HL

8,1000

405,0000

1/77

UN

15,0000

DAMINÓ EDUCATIVO DE FIGURINHAS

PAIS E FILHOS

25,3000

379,5000

1/78

UN

150,0000

DICIONARIO DE INGLES

BICHO ESPERTO

20,0000

3.000,0000

1/79

UN

150,0000

DICIONARIO DE PORTUGUES

BICHO ESPERTO

16,0000

2.400,0000

1/85

UN

20,0000

DV`s EDUCATIVOS INFANTIL

SOM LIVRE

46,0000

920,0000

1/86

UN

200,0000

ELÁSTICO PARA EDUCAÇÃO FÍSICA

ELASTROL

6,0000

1.200,0000

1/87

UN

50,0000

EMBALAGEM PARA PRESENTRE (PAPEL OU SACO)

CROMUS

1,2000

60,0000

1/90

U

100,0000

ESPIRAL DE 12 MM PARA ENCADERNAÇÃO

BKS

0,8000

80,0000

1/91

UN

300,0000

ESPIRAL DE 14MM PARA ENCADERNAÇÃO

BKS

1,0000

300,0000

1/92

UN

300,0000

ESPIRAL DE 18 MM PARA ENCADERNAÇÃO

BKS

1,0000

300,0000

1/93

UN

300,0000

ESPIRAL DE 20 MM PARA ENCADERNAÇÃO

BKS

1,5000

450,0000

1/94

UN

200,0000

ESPIRAL DE 29MM PARA ENCADERNAÇÃO

BKS

2,2000

440,0000

1/98

UN

20,0000

EXTRATOR DE GRAMPO

CAVIA

2,5000

50,0000

1/99

UN

20,0000

FANTOCHE DE ANIMAIS DOMÉSTICO DE TECIDOS COM 28 CM

PAIS E FILHOS

24,5000

490,0000

1/100

UN

20,0000

FANTOCHE DE ANIMAIS SELVAGENS DE TECIDOS COM 28 CM

PAIS E FILHOS

46,0000

920,0000

1/101

UN

10,0000

FANTOCHE MENINA E MENINO CORPO INTEIRO ALTURA DE 45 CM COM LARGURA DE 40 CM

PAIS E FILHOS

46,0000

460,0000

1/107

CX

2,0000

GIZ BRANCO CAIXA COM 40X64 UNIDADES

PIRATININGA

163,0000

326,0000

1/108

CX

2,0000

GIZ COLORIDO CAIXA COM 40X64 UNIDADES

PIRATININGA

225,0000

450,0000

1/111

UN

3,0000

GLOBO TERRESTRE POLÍTICO HISTÓRICO E GIRATÓRIO COM 30 CM COM MAPA MUNDI GIGANTE E LUPA DE 8 CM

LIBRERIA

225,0000

675,0000

1/120

UN

50,0000

JOGO DE DAMA

SCALIBU

30,5000

1.525,0000

1/121

UN

60,0000

JOGO DE DOMINO

SCALIBU

17,3000

1.038,0000

1/122

JG

20,0000

JOGO DE ENCAIXE GRANDE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

BLOCK

81,5000

1.630,0000

1/125

UN

50,0000

JOGO DE MEMÓRIA EDUCATIVO

PAIS E FILHOS

90,3000

4.515,0000

1/129

UN

30,0000

JOGOS DE ALFABETIZAÇÃO

PAIS E FILHOS

40,5000

1.215,0000

1/131

UN

10,0000

LEGO JOGO DE ENCAIXE

BLOCK

51,0000

510,0000

1/134

UN

50,0000

LIVRO ATA OFICIO 100 FLS

TILIBRA

16,0000

800,0000

1/136

UN

10,0000

LUPOS E PINOS

HL

35,7000

357,0000

1/137

UN

2.000,0000

LUVAS DESCARTAVÉIS

PLAST

1,0000

2.000,0000

1/140

UN

20,0000

MAPA DO BRASIL

SO MAPAS

25,5000

510,0000

1/141

UN

20,0000

MAPA DO TOCANTINS

SO MAPAS

25,5000

510,0000

1/142

UN

5,0000

MAPA MUNDI ESCOLAR DE 12X90 CM COM PÔSTER ENROLADO E TUBO

SO MAPAS

57,0000

285,0000

1/145

UN

100,0000

MATERIAL DOURADO COMPLETO DE 611 PEÇAS DE MADEIRA JOTTPLAY

PAIS E FILHOS

132,0000

13.200,0000

1/146

JG

20,0000

MATERIAL DOURADO E.V.A

EVAMAX

17,3000

346,0000

1/147

UN

20,0000

MOLHA DEDO PARA MANUSEAR PAPEL DE 12 GRAMAS

GR QUIMICA

3,5000

70,0000

1/148

U

10,0000

NÚMEROS COM PINOS

FINDAMENTAL

152,0000

1.520,0000

1/149

PC

20,0000

PALITO PARA PICOLÉ - PACOTE COM 100 UNIDADES

THEOTO

6,6000

132,0000

1/153

FL

300,0000

PAPEL CAMURÇA CORES DIVERSA

VMP

1,4000

420,0000

1/154

UN

2.000,0000

PAPEL CARTÃO CORES VARIADAS

VMP

1,9000

3.800,0000

1/155

UN

200,0000

PAPEL COLORSETE CORES DIVERSAS

VMP

1,9000

380,0000

1/156

UN

10,0000

PAPEL COM PAUTA - RESMA

SÃO DOMINGOS

68,0000

680,0000

1/157

RL

10,0000

PAPEL CONTACT NAS CORES VERMELHO, AZUL, VERDE E CM DESENHOS.

POLIFIX

96,4000

964,0000

1/158

RL

10,0000

PAPEL CONTACT TRANSPARENTE

POLIFIX

86,5000

865,0000

1/159

UN

600,0000

PAPEL CREPOM CORES VARIADAS

VMP

1,4000

840,0000

1/160

PC

250,0000

PAPEL FELIPINHO 210X297MM - CORES

OFFPAPER

12,5000

3.125,0000

1/161

UN

200,0000

PAPEL LAMINADO CORES DIVERSOS

VMP

1,9000

380,0000

1/162

UN

20,0000

PAPEL PARDO GRANDE

SCRIPT

96,0000

1.920,0000

1/163

UN

10,0000

PAPEL PARDO PEQUENO

SCRIPT

57,5000

575,0000

1/165

UN

200,0000

PASTA ARQUIVO PLÁSTICO AZUL

POLYCART

7,2500

1.450,0000

1/166

UN

20,0000

PASTA AZ

FRAMA

15,4000

308,0000

1/167

UN

10,0000

PASTA CATÁLOGO C/50 PLAST

ACP

16,4000

164,0000

1/168

UN

15,0000

PASTA CATÁLOGO COM 100 FOLHAS

ACP

24,2500

363,7500

1/169

UN

100,0000

PASTA TRANSPARENTE FINA COM ELÁSTICO NAS CORES VERMELHA, VERDE, AMARELA,ROSA, AZUL E PRETO

DAC

2,8000

280,0000

1/170

UN

100,0000

PASTA TRANSPARENTE FINA/ ELÁSTICO

DAC

2,8000

280,0000

1/171

UN

150,0000

PASTA TRANSPARENTE COM ELÁSTICO GROSA NAS CORES VERMELHA, VERDE, AMARELA ROSA, AZUL E PRETA.

DAC

5,7500

862,5000

1/177

UN

50,0000

PETECA

SCALIBU

17,4000

870,0000

1/180

CX

60,0000

PINCEL ATÔMICO PONTA GROSSA 12X1 RECARREGÁVEL(VERMELHO, VERDE, PRETO E AZUL)

BRW

45,5000

2.730,0000

1/181

CX

150,0000

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - CORES DIVERSAS

BRW

80,0000

12.000,0000

1/182

UN

250,0000

PINCEL PARA TINTA GUACHE - TAMANHOS VARIADOS

CONDOR

4,7500

1.187,5000

1/190

UN

20,0000

PLACA DE TAPETE DE FEGURAS (QUEBRA CABEÇA)

EVAMAX

156,3000

3.126,0000

1/194

UN

50,0000

QUADRO BRANCO DE 3.00X1.20

CORTIARTE

475,0000

23.750,0000

1/200

UN

150,0000

RECARGA PARA PINCEL ATÔMICO - CORES DIVERSAS

ONDA

5,7000

855,0000

1/201

UN

200,0000

RECARGA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO - CORES DIVERSAS

ONDA

7,6000

1.520,0000

1/204

UN

20,0000

RELOGIO DE POREDE PEGUENO

HELIOS

35,0000

700,0000

1/205

UN

20,0000

RELÓGIOS EDUCATIVOS

EVAMAX

25,9000

518,0000

1/209

PC

8,0000

SACO PLÁSTICO DE 25 X 25 CM PACOTE 200 UNIDADES

PLAST

38,0000

304,0000

1/210

PC

5,0000

SACO PLÁSTICO DE 35 X 45 CM PACOTE COM 200 UNIDADES

PLAST

47,7500

238,7500

1/211

UN

2,0000

SACOLÃO - MONTE E BRINQUE COM 200 PEÇAS

TOYS

370,0000

740,0000

1/212

U

2,0000

SACOLÃO CRIATIVO - MULTE IDÉIAS COM 1000 PAÇAS

TOYS

535,0000

1.070,0000

1/213

UN

2,0000

SACOLÃO CRIATIVO- ENCAIXES MÁGICOS COM 700 PEÇAS

TOYS

477,0000

954,0000

1/228

UN

50,0000

TOALHA DE BANHO PARA CRIANÇA

SANTISTA

38,5000

1.925,0000

1/229

UN

20,0000

TOALHA PLÁSTICA PARA MESA DE 2.20 MTS

PLAST

64,2000

1.284,0000

1/230

UN

5,0000

TORRE HONOI

PAIS E FILHOS

86,7000

433,5000

1/231

UN

20,0000

TORRE INTELIGENTE

PAIS E FILHOS

106,0000

2.120,0000

1/232

UN

20,0000

TORRES MULTIFORMAS

PAIS E FILHOS

106,0000

2.120,0000

1/233

UN

150,0000

TRANSFERIDOR MÉDIO

WALEU

4,3000

645,0000

1/235

UN

10,0000

XADREZ JOGO

SCALIBU

50,0000

500,0000

1/236

UN

50,0000

ÁBACO GRANDE

PLAST

52,0000

2.600,0000

TOTAL:

158.451,7500

RAZÃO SOCIAL: INK INFORMATICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/18

UN

10,0000

BOLA DE BASQUETE

POKER

93,0000

930,0000

1/19

UN

100,0000

BOLA DE DENTE DE LEITE INFANTIL

LÍDER

9,3000

930,0000

1/20

UN

50,0000

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO COMPOSTA POR LAMINADO DE PVC OU LAMINADO DE MICROFIBRA

TOPPER

107,0000

5.350,0000

1/21

UN

50,0000

BOLA DE FUTSAL COMPOSTA POR LAMINADO DE PVC OU LAMINADO DE MICROFIBRA

TOPPER

110,0000

5.500,0000

1/23

UN

30,0000

BOLA DE QUEIMADA

TOPPER

73,0000

2.190,0000

1/25

UN

30,0000

BOLA DE VOLEIBOL PVC 3500, 2500, 2000, 300 E 5500

POKER

198,0000

5.940,0000

1/27

UN

15,0000

BOLAS PARA MASSAGENS

VOLLO

8,0000

120,0000

1/38

UN

10,0000

CALCULADORA GRANDE

ELGIN

46,0000

460,0000

1/39

UN

15,0000

CALCULADORA MÉDIA

ELGIN

33,5000

502,5000

1/40

CX

15,0000

CANETA COMPACTA 07 BICO FINO AZUL 50X1

COMPACTOR

62,9900

944,8500

1/41

CX

15,0000

CANETA COMPACTA 07 BICO FINO PRETA 50X1

COMPACTOR

62,9900

944,8500

1/42

CX

5,0000

CANETA COMPACTA 07 BICO FINO VERMELHA - 50X1

COMPACTOR

62,9900

314,9500

1/43

CX

2,0000

CANETA KILOMÉTRICA PAPER MATE 100 1.0 COR VERMELHO

COMPACTOR

62,9900

125,9800

1/44

CX

2,0000

CANETA KILOMÉTRICA PAPER MATE 100 1.0 M COR AZUL

COMPACTOR

62,9900

125,9800

1/45

CX

2,0000

CANETA KILOMÉTRICA PAPER MATE 100 1.0 M NA COR PRETA

COMPACTOR

62,9900

125,9800

1/46

PC

200,0000

CANETINHA COLORIDA PCT COM 12

LEO & LEO

8,5000

1.700,0000

1/60

CX

50,0000

CLIPS .40 CAIXA COM 500 UNIDADES

BRW

16,0000

800,0000

1/61

CX

10,0000

CLIPS 01 - CAIXA COM 500 UNIDADES

BRW

16,0000

160,0000

1/62

CX

45,0000

CLIPS 2.0 CAIXA COM 500 UNIDADES

BRW

16,0000

720,0000

1/63

CX

10,0000

CLIPS 3/0 - CAIXA COM 50 UNIDADES

BRW

16,0000

160,0000

1/64

CX

10,0000

CLIPS 6.0 CAIXA COM 500 UNIDADES

BRW

16,0000

160,0000

1/65

CX

10,0000

CLIPS 8.0 - CAIXA COM 500 UNIDADES

BRW

16,0000

160,0000

1/112

UN

20,0000

GRAMPEADOR GRANDE

CIS

30,5000

610,0000

1/113

UN

100,0000

GRAMPEADOR MEDIO

CIS

30,5000

3.050,0000

1/114

CX

40,0000

GRAMPO 26/6 CAIXA COM 5000 GRAMPO (GRAMPO COMUM)

CIS

7,6000

304,0000

1/115

CX

5,0000

GRAMPO DE 9/14 PARA GRAMPIADOR RAPID -9 - CAIXA COM 5000 UNIDADES

CIS

23,4000

117,0000

1/116

UN

15,0000

GRANPIADOR GRANDE RAPID-9 PARA 100 FOLHAS

CIS

112,5000

1.687,5000

1/117

UN

10,0000

HD EXTERNO PORTÁTIL DE 1 TB

SEAGATE

604,0000

6.040,0000

1/174

UN

5,0000

PERFURADOR GRANDE

JOCAR

58,0000

290,0000

1/175

UN

5,0000

PERFURADOR MÉDIO

JOCAR

38,5000

192,5000

1/176

UN

5,0000

PERFURADORA PARA ENCADERNAÇÃO

JOCAR

867,0000

4.335,0000

1/206

UN

50,0000

RÉGUA DE MADEIRA DE 1 METRO

SOUZA

22,3000

1.115,0000

1/207

UN

300,0000

RÉGUA PLASTICA 30CM

LEO & LEO

1,4000

420,0000

1/208

UN

200,0000

RÉGUA PLÁSTICA DE 50 CM

LEO & LEO

4,7000

940,0000

1/223

UN

200,0000

TINTA GUACHE 250 G CORES VARIADAS

ACRILEX

5,3000

1.060,0000

1/224

UN

10,0000

TINTA PARA ALMOFADA AZUL

ACRILEX

6,7000

67,0000

1/225

UN

10,0000

TINTA PARA ALMOFADA PRETA

ACRILEX

6,7000

67,0000

1/226

UN

50,0000

TINTA PARA TECIDO CORES VARIADAS - FRASCO DE 250ML

ACRILEX

22,3000

1.115,0000

TOTAL:

49.775,0900

RAZÃO SOCIAL: RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/1

UN

15,0000

AGENDA GRANDE

KAZ

41,7000

625,5000

1/8

UN

10,0000

ARRANJOS DE FLORES

BRINK

61,0000

610,0000

1/11

RL

30,0000

BARBANTE CRU - ROLO GRANDE DE 2 KG

JK

47,0000

1.410,0000

1/12

UN

500,0000

BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO

CLASSE

2,0000

1.000,0000

1/13

UN

500,0000

BASTÃO DE COLA QUENTE FINA

CLASSE

1,0000

500,0000

1/15

UN

10,0000

BLOCO LÓGICO

JOTT P

70,0000

700,0000

1/47

PC

15,0000

CANUDO PLÁSTICO/REFRIGERANTE COM 80 UNIDADES COLORIDO

ECOPLAS

4,7000

70,5000

1/48

UN

50,0000

CAPA PARA COLCHÃO DE SOLTEIRO COM ZIPER

RCL

73,0000

3.650,0000

1/49

UN

50,0000

CAPA PARA COLCHÃO PARA BERÇO COM ZIPER

RCL

62,8000

3.140,0000

1/50

UN

1.000,0000

CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PRETA

KAZ

1,0000

1.000,0000

1/51

UN

500,0000

CAPA PROCESSO DO ALUNO

KAZ

1,5000

750,0000

1/52

UN

1.000,0000

CAPA TRANSPARENTE PARA ENCADERNAÇÃO

KAZ

1,0000

1.000,0000

1/66

UN

100,0000

COLA BRANCA 1KL

PIRA

17,0000

1.700,0000

1/67

CX

20,0000

COLA BRANCA 90G 12X1

PIRA

36,5000

730,0000

1/68

CX

20,0000

COLA GLITER CX 06 UN CORES DIVERSAS

ACRILEX

15,0000

300,0000

1/69

CX

20,0000

COLA PARA EVA CAIXA COM 12 UNIDADES

PIRA

60,0000

1.200,0000

1/70

CX

30,0000

COLA PARA ISOPOR CAIXA COM 12 UNIDADES

PIRA

60,0000

1.800,0000

1/135

UN

1.500,0000

LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL, GIBIS COM AQs E OUTROS.

TODO LIVRO

7,0000

10.500,0000

1/172

UN

10,0000

PEN-DRIVE (16G)

SANDISK

48,6000

486,0000

1/173

UN

50,0000

PEN-DRIVE DE 8G

SANDISK

41,5000

2.075,0000

1/185

UN

50,0000

PLACA DE ISOPOR 20MM

ISOESTE

7,3000

365,0000

1/186

UN

50,0000

PLACA DE ISOPOR DE 10 CM

ISOESTE

3,8900

194,5000

1/187

Un

60,0000

PLACA DE ISOPOR DE 30 CM

ISOESTE

10,5000

630,0000

1/188

UN

60,0000

PLACA DE ISOPOR DE 40 CM

ISOESTE

13,0000

780,0000

1/189

UN

60,0000

PLACA DE ISOPOR DE 50 CM

ISOESTE

20,5000

1.230,0000

1/220

UN

10,0000

TESOURA DE PICOTAR GRANDE

CLASSE

83,0000

830,0000

1/221

UN

150,0000

TESOURA GRANDE AÇO INOX 19CM

CLASSE

12,5000

1.875,0000

1/222

CX

50,0000

TESOURA PEQUENA SEM PONTA

MASTER

77,0000

3.850,0000

1/227

RL

80,0000

TNT CORES DIVERSAS (AMARELO,AZUL ROYAL ,AZUL TURQUESA, BRANCO,PRETO,ROSA,VERDE,VERMELHO) ROLO 50 MT

CLASSE

155,0000

12.400,0000

TOTAL:

55.401,5000

RAZÃO SOCIAL: REI DO CAFE CASEIRO TORREFACAO E COMERCIO DE CAFE LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/71

UN

5,0000

COLCHÃO HIGIÊNIZAVEL DE SOLTEIRO

DJOFLEX

502,0000

2.510,0000

1/72

20

20,0000

COLCHÃO HIGIÊNIZAVEL PARA BERÇO

DJOFLEX

193,0000

3.860,0000

1/74

UN

15,0000

CORDA COLETIVA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA

CARLU

33,0000

495,0000

1/152

CX

150,0000

PAPEL A4 CAIXA COM 10 RESMAS

DATAPEL

251,0000

37.650,0000

1/164

CX

10,0000

PAPEL SULFITE CORES DIVERSAS A-4 10X500FLS

CHAMEX

350,0000

3.500,0000

TOTAL:

48.015,0000

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para a Eventual e Futura Aquisições Pedagógicos e Administrativo Diversos destinados as atividades e ações pedagógicas e administrativas de alunos e professores das escolas da rede municipal de ensino de Santa Rosa do Tocantins.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Tocantins TO, através das Secretaria Municipal Educação, Cult.Tur. Desporto e Lazer será obrigada a firmar as contratações que delas poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES

3.1. Com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes penalidades, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

a) advertência

b) multa, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da comunicação oficial, nas seguintes hipóteses:

b.1) Multa de mora de 0,3% (três décimos por cento), por dia de atraso injustificado, sobre o valor total contratado, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês pela permanência do atraso ou fração equivalente, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente

b.2) Multa de até 10% (dez por cento) sobre do valor contratado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente, pela inexecução total ou parcial do contrato

c) suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Município de Santa Rosa do Tocantins /TO, pelo prazo de até 5 (cinco) anos

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

3.2. O valor da multa, aplicada após o regular processo administrativo, poderá ser descontado dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração à adjudicatária, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou cobrado judicialmente.

3.3. As sanções previstas nas alíneas "a", "c", e "d" do subitem 3.1 poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa da alínea "b".

3.4. As penalidades previstas neste Capítulo obedecerão ao procedimento administrativo previsto na Lei 8.666/97, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei 9.784/99.

3.5. Os recursos, quando da aplicação das penalidades previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do item 3.1, poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.

3.6. No caso das penalidades previstas no item 3.1, alínea "d", caberá pedido de reconsideração ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação do ato.

CLÁUSULA QUARTA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA, DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO

4.1. O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial SRP nº 005/2021.

4.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial SRP nº 005/2021, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

4.3. A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada, no Pregão Presencial SRP nº 005/2021, pela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, as quais também a integram.

4.4. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos da lei orçamentária anual a ser executada no exercício de 2021.

CLÁUSULA QUINTA - DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA ENTREGA DOS PRODUTOS.

5. Fornecer os produtos, objeto deste contrato, de acordo com as especificações constantes do Edital, no prazo máximo de até 02 (dois) dias para os produtos, a contar da data de recebimento da Autorização para Fornecimento, no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme descrito na solicitação de entrega, sendo que as referidas mercadorias deverão, obrigatoriamente.

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO

6. O pagamento será efetuado em até trinta dias após a entrega das mercadorias. A Contratada deverá, obrigatoriamente, no ato do pagamento, apresentar a respectiva nota fiscal, devidamente validada pelo Gestor do Contrato, sendo este por servidor devidamente designado para a esta função. Juntamente com a nota fiscal a Contratada deverá apresentar ainda prova de regularidades junto aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, FGTS, Fazendas Estadual e Municipal, comprovando, dessa forma, estar mantendo as condições de habilitação, conforme declaração apresentada no certame.

6.1. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.

6.2. O pagamento será feito por meio de cheque nominal à empresa ou mediante crédito aberto em conta corrente em nome da CONTRATADA.

6.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária, bem como juros moratórios, à razão de 0,5 % (meio por cento) ao mês, calculados "pro rata tempore" em relação ao atraso verificado.

6.3. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com os pagamentos pendentes, sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza

6.4. A Secretaria Municipal Educação, Cult.Tur. Desporto e Lazer só efetuará o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos atenderem plenamente as especificações constantes deste edital e seus anexos.

6.6. A respectiva nota fiscal/fatura deverá estar devidamente discriminada, em nome da Secretaria Municipal Educação, Cult.Tur. Desporto e Lazer CNPJ n.º 06.072.272/0001-83

6.7. Qualquer atraso ocorrido na apresentação da fatura ou nota fiscal ou dos documentos exigidos como condição para pagamento (que são os mesmos documentos exigidos na licitação) por parte da CONTRATADA importará em prorrogação automática do prazo de vencimento da obrigação do CONTRATANTE

CLÁUSULA SÉTIMA - DA AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO

7. As mercadorias, objeto da presente Ata de Registro de Preços, bem como a emissão das ordens de fornecimento serão autorizadas, conforme a necessidade, pelas Secretárias Municipal requisitante, através de Requisições, as quais deverão estar a descrição e quantitativos dos produtos e local para a entrega.

CLÁUSULA OITAVA - DA GARANTIA

8. A garantia não poderá ser inferior a 12 (doze) meses, devendo ser observado à garantia do fabricante se esta for superior.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1. Fornecer os produtos, objeto desta contratação, com observância dos demais encargos e responsabilidades cabíveis

9.2. - Refazer às suas expensas o fornecimento efetuado em desacordo com o estabelecido no contrato

9.3. Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente a todas as reclamações

9.4. Fornecer o objeto contratado, de acordo com os parâmetros da especificação do anexo I, durante toda a vigência da ata de registro de preços

9.5. Arcar com todos os encargos de natureza, trabalhista, previdenciária, tributária, acidentária, administrativa e civil decorrentes da entrega dos produtos objeto deste contrato

9.6. Manter, durante a vigência da Ata de registro de preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação

9.7. Responder Civil e Criminalmente, por todos os danos, perdas e prejuízos que por dolo ou culpa no cumprimento do contrato venha, direta ou indiretamente, provocar ou causar, à administração ou a terceiros

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Integram esta Ata o edital do Pregão Presencial SRP nº 005/2021 e seus anexos e a proposta da CONTRATADA classificada em 1º lugar, no certame supranumerado.

10.2. Fica eleito o foro da Comarca de Natividade TO, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

SANTA ROSA DO TOCANTINS, 25 de agosto de 2021

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR

CONTRATADA(S):

E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME

F.C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA

INK INFORMATICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI

RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI

REI DO CAFE CASEIRO TORREFACAO E COMERCIO DE CAFE LTDA


CÂMARA MUNICIPAL


Extrato Nº 8, de 09 de Agosto de 2021.

Contrato: 08/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede, impressora, ar condicionado e câmara de segurança:
VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais),
CONTRATADA MATHIAS NET TELECOM LTDA - ME,
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 33.575.259/0001-10.
Prazo de execução: de agosto a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 09/08/2.021.
CARLOMAN LEMOS: Vereador Presidente


Extrato Nº 9, de 24 de Agosto de 2021.

Contrato: 09/2021.
Licitação: Pregão Presencial.
Objeto: Aquisição de gasolina:
VALOR: R$ 14.507,30 (quatorze mil quinhentos e sete reais e trinta centavos).
CONTRATADA AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA.
CNPJ Nº. 08.071.224/0001-04.
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 33.575.259/0001-10.
Prazo de execução: de agosto a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 24/08/2.021.
CARLOMAN LEMOS: vereador Presidente




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