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EDIÇÃO Nº 254, DE 16 de Agosto de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 151, de 13 de Agosto de 2021.

"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

Considerando pedido de exoneração protocolizado no dia 11 de agosto de 2021.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, IVANILDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, do cargo efetivo de Mecânico, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 77, de 03 de Agosto de 2021.

Contrato: 77/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de OFICINA DE CAPACITAÇÃO - FORMATO ENSINO À DISTÂNCIA - EAD, no âmbito do "CAIXA Políticas Públicas", conforme especificado nos " Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato.
VALOR: R$ 3.420,00 - (Três mil, quatrocentos e vinte reais).
CONTRATADA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PALMAS - TO.
CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 07 (Sete) dias - 03/08/2021 a 10/08/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/08/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 78, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 78/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° 02/04, 03/08 e 03/09, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA STORTE & FONTES LTDA.
CNPJ nº 13.027.126/0001-00.
VALOR: R$ 11.243,00 (onze mil, duzentos e quarenta e três reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 79, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 79/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 04/02 e 04/03, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA MAXIMO DISTRIBUIDORA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ nº 13.474.664/0001-34.
VALOR: R$ 8.840,00 (oito mil, oitocentos e quarenta reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 80, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 80/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 03/03 e 03/06, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA INK INFORMÁTICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI.
CNPJ nº 14.030.718/0001-35.
VALOR: R$ 14.523,80 (quatorze mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 81, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 81/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 01/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI.
CNPJ nº 17.344.993/0001-11.
VALOR: R$ 15.255,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 82, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 82/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 02/03 e 02/08, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI.
CNPJ nº 17.930.584/0001-05
VALOR: R$ 15.255,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 83, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 83/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 02/06, 02/07, 02/09 e 03/05, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA T I CONSULTORIA E INFORMÁTICA EIRELI - ME.
CNPJ nº 21.598.111/0001-11.
VALOR: R$ 10.610,00 (dez mil, seiscentos e dez reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 84, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 84/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 03/07, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA CECI DECOR COM. DE MÓVEIS EIRELI.
CNPJ nº 26.797.971/0001-06,
VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.


Extrato Nº 85, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 85/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 02/02 e 03/02, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI.
CNPJ nº 29.925.582/0001-07
VALOR: R$ 10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.


Extrato Nº 86, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 86/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 01/02 e 03/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ nº 30.313.649/0001-23.
VALOR: R$ 21.545,50 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.


Extrato Nº 87, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 87/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 02/05 e 03/04, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES CNPJ nº 33.231.957/0001-06.
VALOR: R$ 11.460,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.


Extrato Nº 88, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 88/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 04/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
VALOR: R$ 88.950,00 (Oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.


Extrato Nº 89, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 89/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, processo Nº 822/2021.
Objeto: Aquisição fornecimento de material permanente e de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2021, lotes n° lotes n° 02/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA TOCANTINS ATACADISTA LTDA - ME.
CNPJ nº 40.153.291/0001-72.
VALOR: R$ 23.590,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 32, de 02 de Agosto de 2021.

Contrato: 32/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços destinados a elaboração da estrutura curricular da educação infantil da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MS AUTOMOTIVA LTDA ME.
CNPJ nº 02.459.242/0001-73.
Prazo de Execução: 30 (trinta) - dias - 02/08/2021 a 31/08/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 33, de 11 de Agosto de 2021.

Contrato: 33/2021.
Licitação: Pregão Presencial nº 002/2021, Processo nº 364/2021
Objeto: Aquisição de pneus diversos, câmara de ar, fitão, bicos, peças novas, originais ou genuínas de mecânica e elétrica destinadas a manutenção corretiva e preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 01/02, 01/03, 01/04, 01/05, 01/06, 01/07, 01/08, 01/09, 01/10, 01/11, 01/12, 01/13, 01/14 e 01/15, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 93.984,00 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa MS AUTOMOTIVA LTDA ME.
CNPJ nº 02.459.242/0001-73.
Prazo de Execução: 05 (cinco) - meses - agosto a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 34, de 11 de Agosto de 2021.

Contrato: 34/2021.
Licitação: Pregão Presencial nº 002/2021, Processo nº 364/2021
Objeto: Prestação de serviços especializados em torno e solda, destinadas a manutenção corretiva e preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 06/01 e 07/01, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa RAFAEL NATAL EIRELI.
CNPJ nº 07.757.039/0001-05,
Prazo de Execução: 05 (cinco) - meses - agosto a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 35, de 11 de Agosto de 2021.

Contrato: 35/2021.
Licitação: Pregão Presencial nº 002/2021, Processo nº 364/2021
Objeto: Aquisição de peças novas, originais ou genuínas de mecânica e prestação de serviços de mão de obra especializada em mecânica em geral, destinadas a manutenção corretiva e preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 02/01 e 04/01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa MINERÃO DIESEL COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.
CNPJ nº 08.839.913/0001-08,
Prazo de Execução: 05 (cinco) - meses - agosto a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 36, de 11 de Agosto de 2021.

Contrato: 36/2021.
Licitação: Pregão Presencial nº 002/2021, Processo nº 364/2021
Objeto: Aquisição de peças novas, originais ou genuínas de elétrica e prestação de serviços de mão de obra especializada em elétrica em geral, destinadas a manutenção corretiva e preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 03/01 e 05/01, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa T. C. P. GUARINO EIRELI ME.
CNPJ nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: 05 (cinco) - meses - agosto a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 37, de 11 de Agosto de 2021.

Contrato: 37/2021.
Licitação: Pregão Presencial nº 002/2021, Processo nº 364/2021
Objeto: Aquisição de pneus diversos, originais ou genuínos, destinados a manutenção corretiva e preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 01/01, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA -.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: 05 (cinco) - meses - agosto a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/08/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 45, de 16 de Julho de 2021.

Contrato: 45/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021, PROCESSO Nº 755/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santa Rosa do Tocantins e os distritos de Morro de São João e Cangas, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2021, lotes n° 01/04, 01/15 e 01/51, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 26.764,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: BRILHANTS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA.
CNPJ nº 19.581.849/0001-24.
Prazo de Execução: período de 16 de julho de 2021 a 16 de julho de 2022
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/07/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 47, de 22 de Julho de 2021.

Contrato: 47/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais que serão realizados mensalmente um total de 280 (duzentos e oitenta) exames, seja ele qual for da tabela em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 25.575,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: CARLA MARIA DE ALCANTARA-LABORATORIO MODELO. CNPJ nº 07.997.142/0001-14.
Prazo de Execução: 05 (cinco) meses - 01/08/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/07/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 48, de 26 de Julho de 2021.

Contrato: 48/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de 180 (cento e oitenta) exames em ultrassonografia descritos abaixo, com preço unitário de R$ 117,00 (cento e dezessete reais), sendo 30 (trinta) exames diversos mensais, a serem realizadas na CLÍNICA MEDASSINA no município de Porto Nacional - TO, para atender os pacientes encaminhados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins:
1. Ultrassonografia obstétrica com laudo
2. Ultrassonografia de abdome superior com laudo
3. Ultrassonografia de abdome inferior com laudo
4. Ultrassonografia de fígado e vias biliares com laudo
5. Ultrassonografia pélvica, rins e vias urinarias com laudo
6. Ultrassonografia da tireoide com laudo
7. Ultrassonografia endovaginal ou transvaginal com laudo
8. Ultrassonografia mamas e partes moles com laudo
9. Ultrassonografia da próstata via retal e abdominal com laudo
Valor: R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais),
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: ASSUNÇÃO, GODINHO E MOTA LTDA - NOME FANTASIA: MED ASSINA EDUCAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE,
CNPJ nº 37.789.429/0001-10
Prazo de Execução: 06 (seis) meses - 26/07/2021 a 26/01/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/07/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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