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EDIÇÃO Nº 252, DE 06 de Agosto de 2021


ATOS DO PODER EXECUTIVO


Portaria Nº 32, de 04 de Agosto de 2021.

"Concede Gratificação a servidor e dá outras providencias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 21 da Lei Municipal nº 427/2019 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

CONSIDERANDO que o servidor abaixo qualificado está exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços

R E S O L V E:

Art. 1° - conceder 25% (vinte e cinto) por cento de gratificação sobre o salário base do servidor JEAN MARCOS RODRIGUES NEGRE, contratado no cargo de Tratorista, matrícula nº 2564, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto 2021.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de agosto de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

MAURO BATISTA NETO
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente


Extrato Nº 7, de 19 de Julho de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021,

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 822/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DE INFORMÁTICAS E COLETORES DE LIXOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS TO, PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES.EMPRESAS REGISTRADAS: LUMINATA DISTRIBUIDORA-EIRELI-ME CNPJ nº: 17.930.584/0001-05, vencedora LOTE/ÍTEM: 2/3, 2/8- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 19.534,00 INK INFORMATICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI CNPJ nº 14.030.718/0001-35, vencedora do LOTE/ÍTEM: 3/3, 3/6- TOTAL DO FORNECEDOR: R$14.523,80 T I INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI - ME CNPJ nº 21.598.111/0001-11, vencedora do LOTE/ÍTEM: 2/6, 2/7, 2/9, 3/5- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.610,00 KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS &ndash EIRELI, CNPJ nº: 17.344.993/0001-11, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/1- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 15.255,00 SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ nº: 30.313.649/0001-23, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/2, 3/1 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.545,50 E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME CNPJ nº: 36.118.557/0001-79, vencedora do LOTE/ÍTEM: 4/1- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 88.950,00 BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI CNPJ nº: 33.231.957/0001-06, vencedora do LOTE/ÍTEM: 2/5, 3/4- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.460,00 MAXIMO DISTRIBUIDORA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº: 13.474.664/0001-34, vencedora do LOTE/ÍTEM: 4/2, 4/3- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.840,00 STORTE & FONTES LTDA CNPJ nº: 13.027.126/0001-00, vencedora do LOTE/ÍTEM: 2/4, 3/8, 3/9- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.243,00 WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI CNPJ nº: 29.925.582/0001-07, vencedora do LOTE/ÍTEM: 2/2, 3/2- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.125,00 CECI DECOR COM. MOVEIS EIRELI CNPJ nº: 26.797.971/0001-06, vencedora do LOTE/ÍTEM: 3/7 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 19.800,00 TOCANTINS ATACADISTA LTDA - ME CNPJ nº: 40.153.291/0001-72, vencedora do LOTE/ÍTEM: 2/1- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 23.590,00 - VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO: R$ 255.476,30(duzentos e cinquenta e cinco reais quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos). EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

SANTA ROSA DO TOCANTINS, 19 DE JULHO DE 2021.


CÂMARA MUNICIPAL


Aviso de Licitação Nº 2, de 05 de Agosto de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, s/n - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021, PROCESSO INTERNO 31/2021, do tipo menor preço por item. Objeto Fornecimento de gasolina comum, para atender a Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins- TO,data 18/08/2021. Horário: 14hs00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Câmara Municipal das 08hs:00min às 12h:00min e das 14hs:00min, às 18hs:00 no endereço retromencionado, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1373.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de agosto de 2021.

Evanuza Rodrigues de Oliveira
Presidente da CPL


Ata

ATA DE SESSÃO DO PREGÃO
PROCESSO Nº 31/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021

Às 15h00min do dia 03 de agosto de 2021, na sede da Câmara Municipal de Santa Rosa, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro, reuniram-se a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA e o(s) membro(s) da equipe de Apoio, JODIVALDO SOUZA GOMES, CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, nomeados pela Portaria nº 007/2021 de 4 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520 Art. 3º Inciso IV §§ 1º, de 17 de julho de 2002, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 001/2021, tipo menor preço por item. Nenhuma empresa solicitou o edital. Inicialmente a Presidente declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. Após declarada aberta a fase de credenciamento, nenhuma empresa compareceu interessada no certame. Dando continuidade a sessão pública, a Presidente em atendimento às disposições contidas no edital, deflagrou deserto o certame pelo motivo.: não apresentou fornecedor interessando no processo.

Nada mais havendo a tratar, a presidente da CPL encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela presidente da CPL e Comissão e pelos licitantes que o quiseram.

EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro

JODIVALDO SOUZA GOMES
Membro da Equipe de Apoio

CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA
Membro da Equipe de Apoio




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