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EDIÇÃO Nº 251, DE 03 de Agosto de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 148, de 03 de Agosto de 2021.
"Nomeia em estágio probatório servidor público municipal aprovado em concurso público realizado pelo município e dá outras providencias".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a Homologação do concurso público em 28 de dezembro de 2020, conforme estabelece o Edital nº. 001/2020, de 07 de fevereiro de 2020 (Edital de Concurso Público, de provas, para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins).
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado em Estágio Probatório o Senhor WEDER ALVES CERQUEIRA, para exercer o Cargo Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (03.08.2021).
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 149, de 03 de Agosto de 2021.
"Nomeia em estágio probatório servidor municipal aprovado em concurso público realizado pelo município e dá outras providencias".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a Homologação do concurso público em 28 de dezembro de 2020, conforme estabelece o Edital nº. 001/2020, de 07 de fevereiro de 2020 (Edital de Concurso Público, de provas, para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins).
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado em Estágio Probatório o Senhor IVANILDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo Efetivo de MECÂNICO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (03.08.2021).
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 150, de 03 de Agosto de 2021.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
Considerando o término do mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Santa Rosa do Tocantins, na data de 2 de agosto de 2021,
D E C R E T A:
Art.1º. - Ficam nomeados, os seguintes membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Santa Rosa do Tocantins.
a) - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: JULIANA SHEILA BENETTI
Suplente: AUDERINA TEIXEIRA DE FRANÇA.
b) - REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO:
Titular: MARIZETE DA SILVA CARNEIRO NETO
Titular: IVONEIDE CARVALHO DOS SANTOS
Suplente: MARIZA RIBEIRO RODRIGUES
Suplente: NOEME ANTÔNIO GONÇALVES.
c) - Representantes de Pais e Alunos matriculados na Rede Pública de Ensino:
Titular: ADEYLYANNE COSTA LEITE
Titular: JOSIVÂNIA VIEIRA DOS SANTOS
Suplente: DIVINA DA SILVA DUARTE
Suplente: VARLENE FERNANDES BONFIM BARROS.
d) - REPRESENTANTES DE GRUPOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL:
Titular: CINTIA NUNES DOS SANTOS
Titular: LUANA FERREIRA DE MENEZES
Suplente: JULIANA OLIVEIRA FLORENTINO
Suplente: EDIVAN GOMES VELOSO.
Art. 2º. - O Mandato dos Membros do Conselho para o quadriênio 2021 a 2025, com inicio no dia 03 de agosto de 2021 a 03 de agosto de 2025.
Art. 3º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2021 (03/08/2021).
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 24, de 08 de Julho de 2021.
"Concede Gratificação a servidor e dá outras providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 21 da Lei Municipal nº 427/2019 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
CONSIDERANDO que a servidora abaixo qualificada está exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços
R E S O L V E:
Art. 1° - conceder 100% (cem) por cento de gratificação sobre o salário base da servidora ANA MARIA RODRIGUES DE FRANÇA, efetiva no cargo de Monitor de Creche, matrícula nº 1122, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho 2021.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de junho de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário Municipal de Educação, Turismo e Desporto
Portaria
Nº 25, de 09 de Junho de 2021.
Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço a servidor, e adota outra providência.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no exercício de suas competências conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município,
CONSIDERANDO a existência de processos judiciais movidos por professores da rede municipal de ensino cobrando adicional por tempo de serviço
CONSIDERANDO a observância aos princípios da eficiência e da autoexecutoriedade dos atos administrativos,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder adicional por tempo de serviço de 12% (doze por cento), conforme a existência decisões judiciais neste sentido, à professora APARECIDA DAS DORES PINTO DOS SANTOS. CPF n.º 628.710.801-00.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2021.
Santa Rosa do Tocantins, 09 de junho de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor Municipal de Educação, Turismo e Desporto
Portaria
Nº 30, de 03 de Agosto de 2021.
"Dispõe sobre lotação de servidor municipal aprovado em concurso público realizado pelo município, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar o senhor Weder Alves Cerqueira ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, para, a partir desta data, prestar serviços no setor de Arrecadação na Secretaria Municipal de Finanças de Santa Rosa do Tocantins, com carga de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de agosto de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 31, de 03 de Agosto de 2021.
"Dispõe sobre lotação de servidor municipal aprovado em concurso público realizado pelo município, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, o senhor Ivanildo Oliveira da Conceição ocupante do cargo efetivo de Mecânico, para, a partir desta data, prestar serviços para o município de Santa Rosa do Tocantins, com carga de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de agosto de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 2, de 23 de Junho de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, mediante o pregoeiro e equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço por itemque visa aAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, NOVA, ZERO HORA, CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL - 9903662/2020, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Pertencente a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins no site: www.bll.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação dia 13/07/2021, as 09hs:50mim e início da sessão eletrônica dia 13/07/2021, as 10h:00min, horário local, no site: www.bll.org.br.
O edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo email: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de junho de 2021.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
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