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EDIÇÃO Nº 249, DE 29 de Julho de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Rescisão Nº 1, de 29 de Julho de 2021.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o Município de Santa Rosa do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.503/0001-39, representado pelo Prefeito, Sr. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Portador do RG nº. 18926 SSP- TO e do CPF nº. 557.259.611-68, residente e domiciliado na Avenida José Martins Torres, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO e do outro lado o Senhor ITAMAR RAIMUNDO ALVES, brasileiro, casado, portador do RG nº. 12435383733670 SSP - TO e do CPF nº. 260.282.801-78, residente e domiciliado na Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/nº, centro, município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, mas sempre atendida à conveniência administrativa no interesse Público.

CLÁUSULA SEGUNDA - fica rescindido a pedido a partir desta data o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução de serviços de Mecânico, conforme contrato firmado entre as partes em 02 de janeiro de 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - A partir do dia 30 de julho de 2021, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 29 dias do mês de julho de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

ITAMAR RAIMUNDO ALVES
Mecânico

Testemunhas:

Nome: _________________________________
CPF nº.

Nome: _________________________________
CPF nº.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 3, de 26 de Julho de 2021.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através da comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 003/2021, PROCESSO INTERNO 362/2021, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para a Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Produtos de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Utensílios de Cozinha, para atender as Escolas Municipais pertencente ao município de Santa Rosa do Tocantins data 10/08/2021. Horário: 09h00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de julho de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Aviso de Licitação Nº 4, de 27 de Julho de 2021.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através da comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 004/2021, PROCESSO INTERNO 361/2021, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para a Eventual e Futura Aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender o Programa Merenda Escolar do município data 11/08/2021. Horário: 09h00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de julho de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Aviso de Licitação Nº 5, de 27 de Julho de 2021.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através da comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 005/2021, PROCESSO INTERNO 425/2021, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para a Eventual e Futura Aquisições Pedagógicos e Administrativo Diversos destinados as atividades e ações pedagógicas e administrativas de alunos e professores das escolas da rede municipal de ensino de Santa Rosa do Tocantins data 12/08/2021. Horário: 09h00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de julho de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Rescisão Nº 1, de 30 de Julho de 2021.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, Instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.072.272/0001-83, com sede a Praça: Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pelo Gestor, Senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 733600 SSP- TO e do CPF nº. 394.855.601-68, residente e domiciliado na Rua José Demétrio Pinheiro, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, o outro lado, WEDER ALVES CERQUEIRA, brasileiro, solteiro, PROFESSOR, portador do RG nº. 733679 SSP-TO, e do CPF nº. 024.226.411-56, residente e domiciliado na Rua Dr. Francisco Aires, s/nº centro na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Professor, conforme contrato nº 040/2021, firmado entre as partes em 01 de fevereiro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - A partir desta data, o contratante e contratado, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 30 dias do mês de julho de 2021.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
- CONTRATANTE -

WEDER ALVES CERQUEIRA
- CONTRATADO -

Testemunhas:

Nome: _________________________________
CPF nº.

Nome: _________________________________
CPF nº.

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