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EDIÇÃO Nº 246, DE 14 de Julho de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 142, de 12 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".
LEVÍ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e
Considerando a necessidade de reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, os seguintes membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente:
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Titular: MAURO BATISTA NETO
Suplente: CLAUDIVAN FRANCISCO BILHÕES.
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA
Suplente: CELEZIANO DIONÍZIO DE SANTANA.
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: ELIENE CALDEIRA FERNANDES
Suplente: GLEITON SOARES DOS SANTOS.
- REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA:
Titular: CINTIA NUNES DOS SANTOS
Suplente: CLEYDIANE DE JESUS PEREIRA AGUIAR.
- REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA:
Titular: LUCIENE RODRIGUES OLIVEIRA NEGRE
Suplente: SINIMAR DE SENA FERREIRA.
- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PA KARAJÁ:
Titular: CLÁUCIO ANTÔNIO PEREIRA PINTO
Suplente: CECILIO PINTO CARVALHO.
- REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS:
Titular: GERVÁSIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Suplente: JURACIL RODRIGUES DE SOUZA.
Art. 2° - O mandato dos Membros do Conselho será de dois anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos doze dias do mês de julho de 2021 (12/07/2021).
LEVÍ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 143, de 13 de Julho de 2021.
Cria a comissão cultural para acompanhamento da Live Cultural do Festival de Músicas Folclóricas municipal a ser realizado no dia 17 de julho de 2021, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO a previsão insculpida no artigo 3º, § 2º, da Lei Municipal n.º 448, de 13 de julho de 2021
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal Cultural, os seguintes membros:
I - Bolivar Araújo Reis
II - Cintia Nunes dos Santos
III - Cleidiane Fernandes Vieira
IV - Gilca Maria Silva Rodrigues
V - Lourival da Silva Guimarães
VI - Onozífaro Lúcio Ferreira
VII - José da Silva Guimarães
VIII - Adson Barreira Soares
IX - Adeusil Antônio Gonçalves.
Art. 2º. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º. Os membros da comissão avaliarão e atestarão a realização da Live Cultura do Festival de Músicas Folclóricas do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 13 de julho de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 145, de 14 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, destinado a lotação da COMDEC para exercer suas atividades."
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Considerando a necessidade de alocação para a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, exercer adequadamente suas funções.
DECRETA
Art. 1º Fica permitido o uso de uma sala em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins situado na Avenida Alice Aires, s/n, sala 01, CEP: 77375-000, Centro de Santa Rosa do Tocantins, para fins de utilização pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil adequadamente coordenar e executar suas ações.
Art. 2º A permissão de que cuida o artigo anterior será a título gratuito.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, aos 14 dias do mês de julho de 2021.
LEVÍ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Primeiro Termo Aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 09/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo de Contrato a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o número 24.851.503/0001-39, com sede na Praça Ana Thomaz nunes, em Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato legalmente representado pelo seu atual Prefeito, o Senhor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68 e RG sob n° 018.926 SSP-TO, residente e domiciliado Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominada de CONTRATANTE, e por outro lado como CONTRATADA a Empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12, sediada na Quadra 108 Sul, Av. L.O. 03, Lote 14, salas 1 e 3, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, neste ato representada por seu sócio administrador, o senhor DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, regularmente inscrito no CPF sob o n° 061.069.511-87 e RG n° 4.340.724 DGPC-GO, residente e domiciliado na Rua 36, n° 338, Setor Marista, Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato n° 09/2021, firmado em 04 de janeiro de 2021, que se regerá nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, bem como pelas Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins e pelas cláusulas a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto viabilizar a PRORROGAÇÃO da vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 01/07/2021 até 30/09/2021 e acrescentando o valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), ao contrato nº 09/2021, totalizando a importância de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS
Para o pagamento das despesas decorrentes do presente TERMO ADITIVO, serão utilizados os mesmos recursos previstos no orçamento programado para o Município no Exercício de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de junho de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 37.615.788/0003-12
Contratado
1º. Testemunha
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CPF n° 246.529.971-91
2º. Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05.
Extrato
Nº 74, de 02 de Julho de 2021.
Contrato: 74/2021.
Licitação: contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço de Engenharia na Elaboração de Projetos para construção de 08 (oito) pontes mistas (concreto/madeira), sendo 03 (três) pontes de 5,0 (cinco) metros, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada e 05 (cinco) pontes mistas de 8,0 (oito) metros, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cada, solicitado pela Secretária Municipal de Infraestrutura e Transporte do município de Santa Rosa do Tocantins:
VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
CONTRATADA JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias - 02/07/2021 a 01/10/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/07/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 75, de 12 de Julho de 2021.
Contrato: 75/2021.
Licitação: CARTA CONVITE Nº 03/2021, PROCESSO Nº 950/2021.
Objeto: Aquisição de luminárias de LED, destinados a manutenção da iluminação pública da sede e dos distritos de Cangas e Morro São João, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Convite Edital n° 003/2021, lotes n° 01/01, 01/02 e 01/03, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Santa Rosa do Tocantins
CONTRATADA TOCANTINS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
CNPJ nº 09.025.989/0001-62.
VALOR: R$ 142.399,50 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 06 - (seis) - meses - julho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12/07/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 76, de 13 de Julho de 2021.
Contrato: 76/2021.
Licitação: CARTA CONVITE Nº 002/2021, PROCESSO Nº 821/2021.
Objeto: Prestação de serviço na reforma e adaptação do prédio da Garagem municipal, situada na Rua Francisco Correia da Anunciação, s/n, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, medindo 523,79 m2, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Convite Edital n° 002/2021, lotes n° 01/01, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA MM ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ nº 10.378.889/0001-07.
VALOR: R$ 326.958,91 (trezentos e vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias - 13/07/2021 a 12/01/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/07/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Ata
style="height:24px width:200px">
3/1, 1/2
NOME: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CNPJ:30.313.649/0001-23
ENDEREÇO:AVENIDA CASTELO BRANCO, , - BRASIL
FONE:6333612920
EMAIL:serranadistribuidora1@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: RENATO FELICISSIMO MARTINS
CPF: 029.064.671-54
3.OBJETO:
Constitui objeto da presente Ata Aquisição de materiais permanentes, de informáticas e coletores de lixos a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins TO, mediante as condições estabelecidas no Edital. Conforme Termo de Referência constantes no Anexo I do edital.
4. DO REGISTRO DE PREÇOS
O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:
|
RAZÃO SOCIAL: BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
2/5 |
UN |
3,0000 |
BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA INOX COM TORNEIRA, GELADA/NATURAL 100LTS CORPO E ESTRUTURA EM AÇO INOX 430 E PÉS REGULÁVEIS APARADOR DE ÁGUA (PINGADEIRA) EM AÇO INOX 430SERPENTINA EM AÇO INOX 304 (INTERNA)RESERVATÓRIO EM POLIPROPILENO ATÓXICO ISOLAMENTO TÉRMICO EM PS BOIA CONTROLADORA DO NÍVEL DE ÁGUA TOMADA DE 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/NBR/603351 CERTIFICADO PELO INMETRO BAIXO CONSUMO DE ENERGIA TERMOSTATO COM 7 NÍVEIS PARA CONTROLE DE TEMPERATURA, GÁS ECOLÓGICO R134AREFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR QUE GARANTE MAIOR EFICIÊNCIA MOTOR TECUMSEH 1/6+ HP 127V (2,5A) OU 220V (1,10A) 60HZ-280W TENSÃO/POTÊNCIA: 110V OU 220V (NÃO É BIVOLT) ARMAZENA 100 LITROS DE ÁGUA GELADA CONSUMO MÉDIO: 12,06 KW/H MÊS |
KARINA / K100 |
2.940,0000 |
8.820,0000 |
|
3/4 |
UN |
1,0000 |
PROJETOR OLIVO 400W PROJETOR RETANGULAR PARA LAMPADA 400W E40 PJE0400 REFLETOR E-40 400W ( NÃO ACOMPANHA LÂMPADA ). REFLETOR PARA AMPLIFICAR A POTÊNCIA DE LÂMPADAS E MELHORAR A ILUMINAÇÃO. PRODUZIDOS EM ALUMÍNIO E VIDRO PERFEITO PARA ILUMINAÇÃO DE EXTERIORES. SERVE PARA QUALQUER LÂMPADA COM BOCAL E-40BR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: USO: EXTERNO E INTERNO MATERIAL: ALUMÍNIO E VIDRO POTÊNCIA MÁXIMA DA LÂMPADA: 400W, POTÊNCIA MÁXIMA: 400W. APLICAÇÃO: PODE SER INSTALADO EM ÁREA EXTERNA. ( RESISTENTE A CHUVA E UMIDADE ) ENTRADAS DE GARAGENS, GALPÕES, ESTACIONAMENTOS, ENTRADA DE PRÉDIO, ÁREA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS, ENTRE OUTRAS APLICAÇÕES. DIMENSÕES: ALTURA: 26,2 CM LARGURA: 35,2 CM PROFUNDIDADE: 13,3 CM PESO: 1.6 KG (APROXIMADAMENTE) |
TOMATE / MPR2002 |
2.640,0000 |
2.640,0000 |
|
TOTAL: |
11.460,0000 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: CECI DECOR COM. MOVEIS EIRELI |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
3/7 |
UN |
5,0000 |
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, CONECTIVIDADE: REDE ETHERNET, USB 2.0, MEMÓRIA: 256 MB, FUNÇÃO FAX: SIM, SISTEMAS OPERACIONAIS COMPATÍVEIS: WINDOWS 7 , WINDOWS 8 , WINDOWS 10, ALIMENTAÇÃO: 127 V, IMPRESSÃO: TECNOLOGIA: LASER, VELOCIDADE MAX DE IMPRESSÃO: 40 PPM, IMPRESSÃO COLORIDA: NÃO SE APLICA, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO: SIM, CAPACIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO MENSAL (PAGS/MÊS): 100000, CAPACIDADE RECOMENDADA MENSAL (PAGS/MÊS): 10000, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO: 1200X1200DPI IMPRESSÃO VIA SMARTPHONES E TABLETS: NÃO, IMPRESSÃO DIRETA VIA USB OU CARTÃO SD: NÃO RENDIMENTO DO CARTUCHO INICIAL (EM PÁGINAS): 15000, PAPEL:TAMANHO DE PAPEL: A4 210 X 297 MM, A5 148 X 210 MM , A6 105 × 148 MM, B5 182 X 257 MM, CARTA 215 X 279 MM, ENVELOPE, EXECUTIVO 184 X 266 MM, OFÍCIO 216 X 356 MM, GRAMATURA MÁXIMA DO PAPEL: 220 G/M², GRAMATURA MÁXIMA DO PAPEL (BANDEJA MULTIUSO): NÃO, CAPACIDADE BANDEJA DE ENTRADA: 250 FOLHAS, CAPACIDADE BANDEJA DE SAÍDA: 150 FOLHAS, CAPACIDADE ALIMENTADOR AUTOMÁTICO: 50 FOLHAS, CA |
HP |
3.960,0000 |
19.800,0000 |
|
TOTAL: |
19.800,0000 |
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|
RAZÃO SOCIAL: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
4/1 |
UN |
30,0000 |
CONTAINER DE LIXO 1000 LITROS, INJETADO EM PLÁSTICO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) E ADITIVADO COM PROTEÇÃO UV PARA EVITAR O DESBOTAMENTO DA COR SOB EFEITO DOS RAIOS SOLARES, SUPERFÍCIE LAVÁVEL E IMPERMEÁVEL, CANTOS INTERNOS ARREDONDADOS, RESISTENTE ÁS INTEMPÉRIES, A SOLUÇÃO ÁCIDAS E ALCALINAS, ACOMPANHADO DE TAMPA ARTICULADA AO PRÓPRIO CORPO, COM MUNHÕES LATERAIS PARA BASCULAMENTO NA COR PRETA, DRENO INFERIOR INCORPORADO AO CORPO PARA ESCOAMENTO DE LÍQUIDOS E QUATRO RODAS DE BORRACHA MACIÇA DE 200 MM COM CARGA DE AÇO GALVANIZADO, DUAS FIXAS E DUAS COM FREIO DE ESTACIONAMENTO E ÂNGULO DE GIRO DE 360º, FABRICADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA DIN EN 840, CAPACIDADE DE CARGA NOMINAL DE 400 KG CARGA ESTÁTICA |
JSN/X1000 |
2.965,0000 |
88.950,0000 |
|
TOTAL: |
88.950,0000 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: INK INFORMATICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
3/3 |
UN |
4,0000 |
NOBREAK 600VA/300 WATT BIVOLT TIPO DE DISPOSITIVO UPS - EXTERNO PESO 6 KG VOLTAGEM DE ENTRADA AC 115/220 V VOLTAGEM DE SAÍDA AC 115 V CAPACIDADE DE ALIMENTAÇÃO 300 WATT / 600 VA CONECTORES DE ENTRADA 1 X ENERGIA NBR 14136 CONECTORES DE SAÍDA ENERGIA NBR 14136 BATERIA ÁCIDO DE CHUMBO DURAÇÃO (ATÉ) 3 MIN CARGA TOTAL COR PRETO DIMENSÕES (LXPXA) 12.3 CM X 22 CM X 19.2 CM |
TS-SHARA/ UPS MINI |
708,0000 |
2.832,0000 |
|
3/6 |
UN |
2,0000 |
NOTEBOOK I15 PROCESSADOR INTEL CORE I5-82500,SISTEMA OPERACIONAL, WINDOWS 10 HOME, ARMAZENAMENTO HD 1TB MEMÓRIA RAM 8GB DDR4, PLACA DE VÍDEO GEFORCE MX150 4GB DDR5 TELA 15,6" FHD GARANTIA 1 ANO. |
DELL/ INSPIRON 7472 |
5.845,9000 |
11.691,8000 |
|
TOTAL: |
14.523,8000 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS - EIRELI |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1/1 |
UN |
6,0000 |
Armário de Aço Multi-Uso - 2.00 X 1.20 X 0.40M (PA-120) Altura (cm): 200, largura (cm): 120, profundidade (cm): 40, referência do modelo: armário de aço conteúdo da Embalagem: Armário de Aço c/bandeja peso Suportado: 30 Kg por Bandeja número de Bandejas: 04 Bandejas internas, sendo 3 reguláveis, fabricante: pandin, peso da embalagem c/ produto (kg): 38, Total de Volumes: 03 |
IDEAL/ PA120 |
2.542,5000 |
15.255,0000 |
|
TOTAL: |
15.255,0000 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: LUMINATA DISTRIBUIDORA-EIRELI-ME |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
2/3 |
UN |
6,0000 |
ARMÁRIO DE AÇO C/ 04 PRATELEIRAS REGULÁVEIS PA 25/ DUAS PORTAS MOBILIÁRIO FABRICADO COM AÇO DE QUALIDADE E PROCEDÊNCIA, EM CHAPA #26 (0,45 MM) POSSUI 04 (QUATRO) PRATELEIRAS REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS VERTICALMENTE A CADA 50 MM, APTAS A SUPORTAR 25 KGF (UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDOS),EQUIPADO COM 04 (QUATRO) SAPATAS PLÁSTICAS NIVELADORAS, DISPÕE DE SISTEMA DE FECHADURA CONJUGADA À MAÇANETA CROMADA, COM FECHAMENTO EM SISTEMA DE VARÃO, AS PORTAS SÃO CONSTITUÍDAS EM 02 (DUAS) FOLHAS, COM 03 (TRÊS) DOBRADIÇAS REFORÇADAS EM CADA UMA, COM MATA-JUNTA CENTRAL, SUBMETIDO A PRÉ-TRATAMENTO COM NANOTECNOLOGIA E PINTURA ELETROSTÁTICA, EM LINHA AUTOMATIZADA E CONTÍNUA, COM TINTA A PÓ COR: CINZA CRISTAL PADRÃO ISMA, DIMENSÕES E PESO, DIMENSÕES DO ARMÁRIO: 1.988 MM (ALT.) X 900 MM (LARG.) X 400 MM (PROF.), PESO TOTAL: 32,33 KG, GARANTIA, 02 ANOS (*) O ARMÁRIO DE AÇO ISMA É FORNECIDO COM 02 (DUAS) CHAVES. |
IDEAL/PA120 |
1.214,0000 |
7.284,0000 |
|
2/8 |
UN |
5,0000 |
GELADEIRA DE 26 LITROS, CONSUMO (KWH)24,3, CONSUMO (KWH)24,3, CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM DO REFRIGERADOR (L)236, CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM DO CONGELADOR (L)25, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A |
CONSUL/CRA30 |
2.450,0000 |
12.250,0000 |
|
TOTAL: |
19.534,0000 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: MAXIMO DISTRIBUIDORA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
4/2 |
UN |
10,0000 |
COLETOR DE LIXO 240 LITROS PLÁSTICO COM TAMPA E RODAS COM PEDAL, acompanha: Um par de rodas de 12" (300mm) confeccionadas em borracha maciça para não danificar o piso e facilitar a movimentação, eixo das rodas elaborado em aço carbono 1020 galvanizado. Atenção: contêiner fabricado conforme as especificações,Capacidade:240litros,Dimensões,Aproximadas: 106cm x 57cm x 72cm (Altura x Comprimento x Largura). |
LAR PLASTICOS/ COLETOR LIXO 2 |
695,0000 |
6.950,0000 |
|
4/3 |
UN |
10,0000 |
LIXEIRA PLÁTICA COM TAMPA BASCULANTE DE 60 LITROS PARA COLETA RECICLÁVEL DE LIXO COM LARGURA 380MM ALTURA 720MM COMPRIMENTO 380MM PESO 2,2KG MATERIAL PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE)OU PP (POLIPROPILENO) |
LAR PLASTICOS/ LIXEIRA BASCUL |
189,0000 |
1.890,0000 |
|
TOTAL: |
8.840,0000 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1/2 |
UN |
3,0000 |
Poltrona Digitador com Braços Linha Telas. assento: L46 x P47 cm encosto: L49 x A58 cm braços reguláveis regulagem de altura e inclinação do encosto regulagem de altura do assento base giratória a gás. |
NOBRE / PRESIDENTE |
928,5000 |
2.785,5000 |
|
3/1 |
UN |
4,0000 |
COMPUTADOR PC COMPLETO 8GB 1TB SSD HDMI FULL HD AUDIO 5.1 MONITOR LED 19,5 NEWEST ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PROCESSADOR: INTEL CORE I5 MEMÓRIA:8GB SSD: 480GB INTERFACE DE REDE: ETHERNET LAN 10/100 MBIT/S VÍDEO: ONBOARD INTEGRADO 06X USB 2.0 01X ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO 01X ENTRADA PARA MICROFONE 01X HDMI 01X RJ-45 01X VGA ÁUDIO |
BRAZIL PC / I5-2400S |
4.690,0000 |
18.760,0000 |
|
TOTAL: |
21.545,5000 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: STORTE & FONTES LTDA |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
2/4 |
UN |
5,0000 |
ARQUIVO FICHÁRIO COM 04 GAVETAS P/PASTAS SUSPENSAS EM AÇO, ARQUIVO EM AÇO, CONFECCIONADO EM CHAPA Nº. 0,45 MM (26) E TAMPO EM CHAPA 0,60 MM (24), COM 04 GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS, COM PATINS EM NYLON, PORTA ETIQUETA ESTAMPADO, PUXADORES PLÁSTICOS PRETO, FECHADURA COM DUAS CHAVES, CAPACIDADE CARGA 15 KG/GAVETA E MICRO VENEZIANAS DE VENTILAÇÃO NA PARTE FRONTAL DO TAMPO, SAPATAS PLÁSTICAS NIVELADORAS, DISPÕE DE SISTEMA DE FECHAMENTO, COM ACIONAMENTO POR CHAVE*, QUE TRAVA SIMULTANEAMENTE TODAS AS GAVETAS, MUNIDO DE MICRO VENEZIANA NO TAMPO SUPERIOR, PARA PERMITIR A CIRCULAÇÃO DE AR, SUBMETIDO A PRÉ-TRATAMENTO COM NANOTECNOLOGIA E PINTURA ELETROSTÁTICA, EM LINHA AUTOMATIZADA E CONTÍNUA, COM TINTA A PÓ, COR: CINZA CRISTAL DIMENSÕES E PESO, DIMENSÕES DO ARQUIVO: 1.335 MM (ALT.) X 460 MM (LARG.) X 550 MM (PROF.), DIMENSÕES DAS GAVETAS: 280 MM (ALT.) X 390 MM (LARG.) X 430 MM (PROF.), PESO TOTAL: 26,29 KG GARANTIA 24 MESES |
NOBRE MOVEIS - MODELO: 400525 |
1.275,0000 |
6.375,0000 |
|
3/8 |
UN |
1,0000 |
COMPUTADOR PC COMPLETO C/PROCES 15 8GB ITB SSDVHDMI FULL HD AUDIO 5,1 MONITOR LCD 21,5. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PROCESSADOR: INTEL CORE I5 MEMÓRIA:8GB SSD: 480GB INTERFACE DE REDE: ETHERNET LAN 10/100 MBIT/S VÍDEO: ONBOARD INTEGRADO 06X USB 2.0 01X ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO 01X ENTRADA PARA MICROFONE 01X HDMI 01X RJ-45 01X VGA ÁUDIO |
EASY PC - MODELO: CORPORATIVO |
4.810,0000 |
4.810,0000 |
|
3/9 |
UN |
1,0000 |
SUPORTE ERGONÔMICO REGULÁVEL PARA NOTEBOOK 15.1 |
RELIZA - MODELO: ERGONOMICO15 |
58,0000 |
58,0000 |
|
TOTAL: |
11.243,0000 |
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|
RAZÃO SOCIAL: T I INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI - ME |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
2/6 |
UN |
2,0000 |
BOTIJÕES GLP13 KG COMPLETO EXPORT A DENSIDADE MÉDIA DO GLP É 2,50 KG/M³. COM 5,2 METROS CÚBICOS (13KG / 2,5KG/M³ = 5,2 M³). |
UltraGas Botijão de Gás 13kg |
180,0000 |
360,0000 |
|
2/7 |
UN |
5,0000 |
FOGÃO DE 4 BOCAS, CAPACIDADE 56 LITROS, GÁS GLP, PRESSÃO DO GÁS: 2,8 KPA, POTÊNCIA 9,6 KW, CLASSIFICAÇÃO MESA A FORNCO C. |
FOGAO 4B BRASLAR SIRIUS S/ACE |
800,0000 |
4.000,0000 |
|
2/9 |
UN |
5,0000 |
VENTILADOR DE PAREDE QUANTIDADE DE PÁS6 CONSUMO DE ENERGIA (KW/H)3,10KWH/MÊS DIÂMETRO (CM)50 TENSÃO/VOLTAGEM BIVOLT CHAVEADO POTÊNCIA (W) 200W |
Ventilador de Parede Ventisol |
790,0000 |
3.950,0000 |
|
3/5 |
UN |
1,0000 |
TELÃO GRANDE 2 X 4 CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: POLEGADAS: 120" (4:3)FORMATO: 4:3 (VÍDEO) COR DAS BORDAS: PRETA, COR DO PRODUTO: BRANCA VOLTAGEM: NÃO SE APLICA CONSUMO (EM FUNCIONAMENTO): NÃO SE APLICA COR DA ÁREA DE PROJEÇÃO: BRANCA, TECIDO: MATTE WHITE (VERSO PRETO) MEDIDAS DA ÁREA DE PROJEÇÃO: 2,34 (C) X 1,80 (A) M, MEDIDAS DO PRODUTO: 2,40 (C) X 8,3 (L) X 6,7 (A) CM MEDIDAS DA CAIXA: 270 (C) X 11,5 (L) X 11 (A) CM ALTURA DO TRIPÉ: ATÉ 2,80 MT. PESO DO PRODUTO: 18.0 KG PESO DA EMBALAGEM: 18.0 KG MODELO: GTTM120V |
Tela De Projeção Tripé 2,40m |
2.300,0000 |
2.300,0000 |
|
TOTAL: |
10.610,0000 |
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RAZÃO SOCIAL: TOCANTINS ATACADISTA LTDA - ME |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
2/1 |
1 |
10,0000 |
AR CONDICIONADO 9 MIL BTU MODELO: PAC9000ITFM9W VOLTAGEM: 220V POTÊNCIA1080W CONSUMO: 15,9 KWH CICLOS DE AR: FRIO CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 9000 BTU/H, GÁS ECOLÓGICO: R410A, PINTURA ANTI-CORROSIVA: SIM CLASSE "A" EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: SIM CONTROLE DE TEMPERATURA DIGITAL: (16°C A 32°C) MODO DE OPERAÇÃO: ESFRIAR, DESUMIDIFICAR, VENTILAR E AUTOMÁTICO FUNÇÃO: DORMIR, OSCILAR, TIMER CONTROLE DE VENTILAÇÃO: (AUTO, MÉDIO, BAIXO E AUTOMÁTICO) VAZÃO DE AR MÁXIMA: 500 M³/H POTÊNCIA SONORA UNIDADE INTERNA: 40 DB (A) POTÊNCIA SONORA UNIDADE EXTERNA: 55 DB (A) TUBULAÇÃO PARA CONEXÃO: 1/4" E 3/8" COMPRESSOR ROTATIVO: SIM POSSUI FILTRO DE AR ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGOS: FÁCIL LIMPEZA DO PAINEL E FILTRO: SIM DISPONÍVEL NA TENSÃO 220V/60HZ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO KIT WIFI: SIM POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO KIT PROTECT: SIM DIMENSÕES DA UNIDADE INTERNA (AXLXP): 20 X 72 X 27 CM DIMENSÕES DA UNIDADE EXTERNA (AXLXP): 56 X 37 X 48,5 CM DIMENSÕES DA EMBALAGEM UNIDADE INTERNA/EXTERNA (AXLXP): 2 |
PHILCO |
2.359,0000 |
23.590,0000 |
|
TOTAL: |
23.590,0000 |
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RAZÃO SOCIAL: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
2/2 |
UN |
3,0000 |
AR CONDICIONADO SPLIT 12 MIL BTU IVERTERAR CONDICIONADO SPLIT 12 MIL BTU INVERTER CONSUMO DE REFRIGERAÇÃO (W) 1.085, VOLTAGEM (V) 220V, TIPO DE TECNOLOGIA CONVENCIONAL GÁS REFRIGERANTE R22 TIMER SIM SLEEP SIM GARANTIA 1 ANO CONCEDIDA PELA SPRINGER CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA (INMETRO) A, SWING, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EER (W/W) 3.24 VAZÃO DE AR (M³/H) 600 FILTRO ANTI-BACTÉRIA SIM CICLO FRIO, TURBO SIM TIPO DE AR CONDICIONADO SPLIT DIMENSÃO EVAPORADORA (MM) SEM EMBALAGEM, DIMENSÃO CONDENSADORA (MM) SEM EMBALAGEM L 442 X A 557 X P 195 |
AGRATTO |
2.075,0000 |
6.225,0000 |
|
3/2 |
UN |
1,0000 |
SCANER DE MESA ADS-2200 COLLOR 35PPM, VELOCIDADE 35PPM (A4/CARTA), CAPACIDADE DE ADF PARA 50 PÁGINAS QUE DIGITALIZA FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO, BACK-UPS SEGUROS DE DOCUMENTOS IMPORTANTES DA EMPRESA ATRAVÉS DE UM PROCESSO RÁPIDO, CONEXÃO USB E PACOTE DE SOFTWARES QUE AUXILIAM NOS PROCESSOS DE DIGITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE IMAGENS. |
BROTHER |
3.900,0000 |
3.900,0000 |
|
TOTAL: |
10.125,0000 |
|||||
Fica expressa que todas as despesas geradas serão de inteira responsabilidade do fornecedor registrado, inclusive as obrigações previdenciárias e trabalhistas
5. VALIDADE E REAJUSTAMENTO
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Poderá a Administração, mesmo comprovada à ocorrência mencionada no parágrafo anterior, optar por cancelar a Ata e providenciá-la em outro procedimento licitatório.
Fica facultada a Administração em firmar as contratações que poderão advir, pela Ata de Registro de Preços, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente.
Caso evidenciado que o valor registrado em Ata tornar-se superior ao praticado no mercado será convocado o classificado em primeiro lugar, para negociações, e sendo esta frustrada, convocaram-se os remanescentes pela ordem de classificação para assim o faze-lo.
6. DAS PENALIDADES
Sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, a classificada em primeiro lugar, poderá sujeitar às penalidades seguintes:
a) - multa de 10% (dez por cento) do valor global do contrato, no caso de inexecução total da obrigação
b) - multa de 10% (dez por cento) do valor correspondente à parte contratual não cumprida, no caso de inexecução parcial da obrigação
c) - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia, no caso de inexecução diária do objeto deste contrato, até o máximo de 30 (trinta) dias, a partir dos quais será considerado descumprimento parcial da obrigação, conforme alínea anterior
d) - suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, pelo prazo que for fixado pela Administração em função da natureza e da gravidade da falta cometida, conforme previsto nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/02, e Leis subsidiárias
e) - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, considerando, para tanto, reincidências de faltas, sua natureza e gravidade.
A aplicação de quaisquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo, devidamente autuado, e que assegure o contraditório e a ampla defesa, conforme os preceitos legais a Lei 8.666/93.
7. DO CONTRATO
O instrumento contratual será substituído pela Nota de Empenho, na forma do § 4° do art. 62 da Lei 8.666/93 e art. 11 do Decreto Federal nº 7.792/13, visto tratar-se de serviços com entrega imediata e integral.
A Nota de Empenho/autorização de compra será enviada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao licitante vencedor do certame, ou, quando convocado, o mesmo deverá retirá-lo prazo máximo de dois dias úteis, contados da notificação.
Fica facultado à Administração, quando o vencedor não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho, no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo, nas condições estabelecidas no encerramento de seus lances verbais e registradas na Ata de Registro de Preços.
Aplica-se, no que couber, a disposição contida nos arts. 54 a 88 da Lei 8.666/93, independentemente de transcrição.
As despesas com a presente com a execução do objeto correrão à conta da
Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, nas seguintes dotações orçamentárias consignadas no projeto/atividade:
|
Classificação Orçamentária |
Elemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
|
4.122.3.2.125 |
4.4.90.52 |
010 |
|
18.542.28.2.141 |
4.4.90.52 |
010 |
|
16.20.122.3.129 |
4.4.90.52 |
010 |
|
18.542.28.2.141 |
3.3.90.30 |
010 |
8. VALOR E PAGAMENTO
Pela execução dos objetos efetivamente entregues, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços constantes nos preços registrados nesta ata, salvo alterações conforme notificações inseridas em reajustamentos.
Fica expressamente estabelecido que os preços contratados incluam todos os custos diretos e indiretos para a completa execução do avençado.
Os pagamentos devidos ao licitante serão efetuados em moeda corrente nacional, mensalmente e de acordo com as quantidades executadas.
Os pagamentos deverão ser efetuados até o trigésimo dia do mês subsequente, mediante a entrega das notas fiscais no Protocolo da PREFEITURA, após as mesmas serem conferidas e atestadas pelo responsável.
Fica facultada à PREFEITURA a antecipação de pagamentos de notas fiscais, mediante descontos previamente acordados.
9. DO LOCAL E DO PRAZO DA ENTREGA
A prestação do objeto se dará em toda circunscrição in loco no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, onde a Prefeitura Municipal através de seu departamento competente procederá acurada vistoria a fim de verificar a compatibilidade do objeto com as condições estatuídas no Termo de Referência, principalmente quanto as premissas ditadas no item 8, subitens 8.1, 8.2, 8.3, 8.4, 8.5 E 8.6 do Termo de Referência.
10. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
É permitida a inclusão nesta ata de qualquer órgão da Administração Pública que apresentar pedido de inclusão junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, onde houver autorização formal do licitante em atendê-la, nas mesmas condições nela estabelecidas.
11. TRIBUTOS
São de inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta ata, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social.
Em caso algum, a CONTRATANTE pagará indenização à CONTRATADA por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundo de Contrato entre a mesma e seus empregados.
12. FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato, elegem as partes o Foro da cidade de Natividade - TO, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
Reger-se-á a presente Ata de Registro de Preços, no que for omissos, pelas disposições constantes Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 147 de 07 de agosto de 2014, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93, bem como as premissas ditadas no processo 007/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCASNTINS, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de julho do no de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA(S):
BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI
CECI DECOR COM. MOVEIS EIRELI
E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME
INK INFORMATICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELLI
KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS - EIRELI
LUMINATA DISTRIBUIDORA-EIRELI-ME
MAXIMO DISTRIBUIDORA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
STORTE & FONTES LTDA
T I INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI - ME
TOCANTINS ATACADISTA LTDA - ME
WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo de Contrato o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 06.072.272/0001-83, com sede à Praça Jaime Pereira, s/n, Centro, CEP. 77.375.000 - Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Gestor o senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, portador do CPF. Nº 394.855.601-68, RG. 733.600 - SSP TO, residente e domiciliado na rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominada de CONTRATANTE, e por outro lado como CONTRATADA a Empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12, sediada na Quadra 108 Sul, Av. L.O. 03, Lote 14, salas 1 e 3, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, neste ato representada por seu sócio administrador, o senhor DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, regularmente inscrito no CPF sob o n° 061.069.511-87 e RG n° 4.340.724 DGPC-GO, residente e domiciliado na Rua 36, n° 338, Setor Marista, Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato n° 04/2021, firmado em 04 de janeiro de 2021, que se regerá nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, bem como pelas Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins e pelas cláusulas a seguir estipuladas:
CLÁUSULA
PRIMEIRA - OBJETO
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto viabilizar a PRORROGAÇÃO da vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 01/07/2021 até 30/09/2021 e acrescentando o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao contrato nº 04/2021, totalizando a importância de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS
Para o pagamento das despesas decorrentes do presente TERMO ADITIVO, serão utilizados os mesmos recursos previstos no orçamento programado para o Município no Exercício de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de junho de 2021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura
Contratante
MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 37.615.788/0003-12
Contratado
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Primeiro Termo Aditivo
EXTRATO DE CONTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 02/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo de Contrato o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 18.013.542/0001-64, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Edifício Palácio das Rosas Brancas, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por sua Gestora, a Senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileira, casada, Portadora do CPF nº 401.545.302-63, Cédula de Identidade nº 00132200 - SSP - TO, residente e domiciliada à avenida José Martins, Torres, s/n, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominada de CONTRATANTE, e por outro lado como CONTRATADA a Empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12, sediada na Quadra 108 Sul, Av. L.O. 03, Lote 14, salas 1 e 3, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, neste ato representada por seu sócio administrador, o senhor DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, regularmente inscrito no CPF sob o n° 061.069.511-87 e RG n° 4.340.724 DGPC-GO, residente e domiciliado na Rua 36, n° 338, Setor Marista, Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato n° 02/2021, firmado em 04 de janeiro de 2021, que se regerá nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, bem como pelas Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins e pelas cláusulas a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto viabilizar a PRORROGAÇÃO da vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 01/07/2021 até 30/09/2021 e acrescentando o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao contrato nº 02/2021, totalizando a importância de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS
Para o pagamento das despesas decorrentes do presente TERMO ADITIVO, serão utilizados os mesmos recursos previstos no orçamento programado para o Município no Exercício de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de junho de 2021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 37.615.788/0003-12
Contratado
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro Termo Aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 09/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo de Contrato o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 12.270.405/0001-29, com sede à rua Saturnino Braga, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por sua Gestora, Senhora NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS, brasileira, casada, devidamente inscrita no CPF sob o nº. 471.657.153-04 e no conselho de classe COREN - TO 223894, residente e domiciliada à Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominada de CONTRATANTE, e por outro lado como CONTRATADA a Empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12, sediada na Quadra 108 Sul, Av. L.O. 03, Lote 14, salas 1 e 3, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, neste ato representada por seu sócio administrador, o senhor DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, regularmente inscrito no CPF sob o n° 061.069.511-87 e RG n° 4.340.724 DGPC-GO, residente e domiciliado na Rua 36, n° 338, Setor Marista, Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato n° 09/2021, firmado em 04 de janeiro de 2021, que se regerá nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, bem como pelas Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins e pelas cláusulas a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto viabilizar a PRORROGAÇÃO da vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 01/07/2021 até 30/09/2021 e acrescentando o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao contrato nº 09/2021, totalizando a importância de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS
Para o pagamento das despesas decorrentes do presente TERMO ADITIVO, serão utilizados os mesmos recursos previstos no orçamento programado para o Município no Exercício de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de junho de 2021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Contratante
MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 37.615.788/0003-12
Contratado
Extrato
Nº 43, de 16 de Junho de 2021.
Contrato: 43/2021.
Licitação: Contratação Direta
Objeto: Aquisição de refeições destinadas aos pacientes de hemodiálise e motorista, na capital Palmas - TO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.398,00 (Oito mil, trezentos e noventa e oito reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JESSICA GOMES DOS SANTOS.
CNPJ sob o nº 24.189.167/0001-00.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses, período de junho a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/06/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 44, de 05 de Julho de 2021.
Contrato: 44/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Psicologia, junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horária de 20 (Vinte) horas semanais, destinado ao enfrentamento da Covid-19, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.200,00 - (dês mil e duzentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO REIGIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS.
CPF nº 039.550.092-38.
Prazo de Execução: 07 - (meses) - no período de 01/07/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05/07/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.
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