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EDIÇÃO Nº 240, DE 28 de Junho de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 137, de 22 de Junho de 2021.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o senhor ALECXANDRO RODRIGUES BONFIM, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (a) DE GABINETE, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 15 de junho de 2021.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através do pregoeiro,torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 007/2021, PROCESSO INTERNO 822/2021, do tipo menor preço por item. Visando o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de materiais permanentes, de informáticas e coletores de lixos, para atendimento a prefeitura municipal de Santa Rosa do Tocantins TOdata07/07/2021. Horário: 09h00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de junho de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Resultado

PREGÃO PRESENCIAL SRPnº 002/2021

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 364/2021, referente ao Pregão Presencial SRP nº 002/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição pneus diversos, câmara de ar, fitão, bicos, peças novas de mecânicas e elétricas, prestação de serviços de mão de obras especializado em mecânicas e elétricas em geral e prestação de serviços especializado em torno e solda, para manutenção preventiva e corretiva de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer deste Município. Empresas vencedoras: MS AUTOMOTIVA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.459.242/0001-73, vencedora dosLOTE/ÍTEM: 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15,RAFAEL NATAL EIRELI,inscrita no CNPJ sob nº 07.757.039/0001-05, vencedora do LOTE/ÍTEM: 2/1, 6/1, 7/1, T. C. P. GUARINO EIRELI ME,inscrita no CNPJ sob nº 24.276.691/0001-19, vencedora do LOTE/ÍTEM: 3/1, 5/1 MINERÃO DIESEL-COM.VAREJ.DE PEÇAS AUTOMOTIVO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 08.839.913/0001-08, vencedora do LOTE/ÍTEM: LOTE/ÍTEM: 4/1 E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 36.118.557/0001-79, LOTE/ÍTEM: 1/1.

Santa Rosa do Tocantins, aos 17 dias do mês de marçode 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 29, de 28 de Maio de 2021.

Contrato: 29/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço na confecção de bancada e quadro de vidro temperado incolor 8mm, sendo 06 (seis) bancadas em vidro temperado incolor 8mm, na cor branca, com largura e altura de 2,500x0,500m, e 01 (um) painel em vidro temperado incolor (jateado) 8mm, na cor branca, com largura e altura de 3,000x1,000m, destinado a guarda dos objetos utilizados pelas crianças e professores nas ações e atividades pedagógicas, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais).
CONTRATADA: HH COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO EIRELI.
CNPJ nº 40.789.049/0001-90.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 10 (Dês) dias - 15/06/2021 a 30/06/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/05/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 40, de 16 de Junho de 2021.

Contrato: 40/2021.
Licitação: Adesão a Ata n 001/2020 SME do Pregão Presencial n 002/2020 SME da Prefeitura Municipal de Porto Nacional.
Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Insumos de Informática - TI, conforme itens da solicitação, através de Adesão a Ata n 001/2020 SME do Pregão Presencial n 002/2020 SME da Prefeitura Municipal de Porto Nacional TO, conforme consta no Termo de Referência - Anexo I.
Valor: R$ 63.155,00 (sessenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: VIPTEC INFORMÁTICA EIRELLI.
CNPJ nº 13.397.064/0001-10
Prazo de Execução: 07 - (sete) meses - de junho a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/06/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 41, de 16 de Junho de 2021.

Contrato: 41/2021.
Licitação: Dispensa de licitação, nº.07/2021.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Educação Física junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horaria de 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO JOYCY NUNES RAMALHO.
CPF nº 046.634.171-75.
Prazo de Execução: 07 - (meses) - no período de 01/06/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/06/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 42, de 16 de Junho de 2021.

Contrato: 42/2021.
Licitação: Dispensa de licitação nº.07/2021.
Objeto: Prestação de serviços de profissional fisioterapeuta, junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de acordo com a MP (Medida Provisória) nº 1047 de 03 de maio de 2021, destinado ao enfrentamento da Covid-19 de pacientes com sequelas pós Covid-19, conforme escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO ROSEMARIA RODRIGUES SOARES.
CPF nº 038.041.521-63.
Prazo de Execução: 07 - (meses) - no período de 01/06/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/06/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.

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