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EDIÇÃO Nº 24, DE 29 de Setembro de 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 133, de 19 de Setembro de 2017.
"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir desta data, servidor, RONIEL CARVALHO PINTO DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 134, de 20 de Setembro de 2017.
"Dispõe sobre deferimento de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências."
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
Considerando pedido de licença para interesse particular protocolizado junto ao Gabinete do Prefeito no dia 19 de setembro. Considerando que, a critério da Administração Pública poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos da Lei Municipal nº 335/2013
DECRETA:
Art. 1º Fica Deferido o pedido de afastamento do servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA, licença para o trato de interesses particulares, a partir desta data, e findando-se em 19 (dezenove) de setembro de 2020 (dois mil e vinte), sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezessete (20/09/2017).
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 135, de 20 de Setembro de 2017.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada servidora, ROSANGELA CARVALHO DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Chefe do Tele Centro Comunitário Social de Inclusão Digital, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir do dia 19 de setembro de 2017.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 136, de 20 de Setembro de 2017.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO pedido de exoneração do servidor protocolizado junto ao gabinete do prefeito.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido o servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor (a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos em 11 de setembro de 2017.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 20 dias do mês de setembro de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 137, de 20 de Setembro de 2017.
"Nomeia Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir desta data, ROSÂNGELA PACHECO NERES VASCONCELOS, no cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 20 dias do mês de setembro de 2017.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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