"Dispõe sobre exoneração de servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, FERNANDA DE SOUSA NOGUEIRA, CPF nº 054.980.881-75, do cargo em comissão de Diretor (a) administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho de 2021, ficando revogado o Decreto nº. 134/2021 de 07 de junho de 2021.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de junho de 2021.
ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
PROCESSO Nº 617/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Às 10h00min do dia 25 de maio de 2021 na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito a praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, Centro, reuniram-se o(a) pregoeiro(a) DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS e o(s) membro(s) da equipe de Apoio, LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA, ADRIANA ROSA DA SILVA, nomeados pelo decreto 065/2021 de 4 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520 Art. 3º Inciso IV §§ 1º, de 17 de julho de 2002, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 004/2021, tipo menor preço por lote. Nenhuma empresa solicitou o edital. Inicialmente o Pregoeiro declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. Após declarada aberta a fase de credenciamento, nenhuma empresa compareceu interessada no certame. Dando continuidade a sessão pública, o pregoeiro em atendimento às disposições contidas no edital, deflagrou deserto o certame pelo motivo.: não compareceu prestador de serviços/fornecedor no certame!
Nada mais havendo a tratar, o pregoeiro da CPL encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro da CPL e Comissão e pelos licitantes que o quiseram.
DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
Pregoeiro
LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA
Membro da Equipe de Apoio