"Dispõe sobre exoneração de servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, FERNANDA DE SOUSA NOGUEIRA, CPF nº 054.980.881-75, do cargo em comissão de Diretor (a) administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2021.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através da comissão Permanente de Licitaçãotorna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 002/2021, PROCESSO INTERNO 366/2021, do tipo maior percentual de desconto por item, regime de empreitada por preço Unitário. Visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição pneus diversos, câmara de ar, fitão, bicos peças novas de mecânicas e elétricas, prestação de serviços de mão de obrasespecializado em mecânicas e elétricas em geral e prestação de serviços especializado em torno e solda, para manutenção preventiva e corretiva de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer deste Municípiodata17/06/2021. Horário: 09h00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveisna sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de junho de 2021.