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EDIÇÃO Nº 230, DE 21 de Maio de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 127, de 21 de Maio de 2021.

Altera o Decreto n.º 126, de 17 de maio de 2021, e dá outra providência.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 126, de 17 de maio de 2021

CONSIDERANDO a efetividade dos protocolos de segurança sanitária e das medidas de distanciamento social adotadas pela municipalidade, que reduziram o avanço da doença nas fases de alta transmissibilidade, contribuindo para redução da taxa de contágio e desaceleração do número de novos casos confirmados

CONSIDERANDO a permanente necessidade de serem observados os protocolos de segurança, principalmente no que diz respeito à aglomeração de pessoas

CONSIDERANDO o número ainda alto de pessoas infectadas em nosso município.

DECRETA:

Art. 1º. O artigo 4º do Decreto n.º 126, de 17 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 4º. Ficam proibidas reuniões e eventos de qualquer natureza que causem aglomeração de pessoas.

§ 1º. Serão permitidos cultos e missas desde que respeitado o distanciamento social, uso de máscaras, álcool em gel e higienização dos assentos e instrumentos.

§ 2º. Estão terminantemente proibidos quaisquer eventos que contenham música ao vivo, como shows, serestas e similares.

§ 3º. Não será permitido o uso de logradouros públicos como ruas, avenidas, praças, canteiros centrais e etc., para realização de eventos musicais, bingos e demais situações que possam resultar em aglomeração de pessoas.

§ 4º. O uso de som eletrônico nos estabelecimentos será permitido apenas das 18h00min às 22h00min."

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de maio de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVIERA
PREFEITO MUNICIPAL


Portaria Nº 21, de 21 de Maio de 2021.

"Dispõe sobre Designação de servidores como Brigadista e dá outras Providencias."

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais etc.

Considerando a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.

Considerando que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores municipais, abaixo relacionados, ficando os mesmos a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos ou para atuarem como brigadistas no período de 1º de julho a 1º de dezembro de 2021.

Relação dos servidores designados:

I - ADERALDO RODRIGUES FRANÇA.

II - CARLOS DIONISIO CARVALHO.

III - DOMINGOS CARDOSO DE OLIVEIRA SANTANA.

IV - GERSON FILHO BISPO DA PAIXÃO.

V - CLEUDINIR RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO.

VI - MIGUEL SALES DIAS.

VII - MARCELO SENA GOMES.

VIII - JOSÉ EDILSON VENTURA TORRES.

Art. 2º Fica designado o servidor ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, como Coordenador municipal de Proteção e Defesa civil.

Art. 3º Os servidores designados que efetivamente exercer as funções de Brigadista no período indicado, receberá gratificações correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o salario do servidor indicado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte um.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 57, de 30 de Abril de 2021.

Contrato: 57/2021.
Licitação: Compra Direta.
Objeto: aquisição de materiais permanentes (mobiliário), para a Administração e demais Secretarias, sendo:
I - 04 (quatro) mesas com tampo em MDF no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), 10 (dez) cadeiras fixas no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e 01 (uma) longarina no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), totalizando o valor de R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais), para atender a demanda da Subprefeitura no distrito de cangas, município de Santa Rosa do Tocantins.
II - 01 (uma) longarina no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), 10 (dez) mesas com tampo em MDF no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e 20 (vinte) cadeiras fixas no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), no valor total de R$ 13.360,00 (treze mil, trezentos e sessenta reais), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
III - 03 (três) longarinas no valor de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), 02 (duas) mesas com tampo em MDF no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), 04 (quatro) cadeiras fixas no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e 01 (uma) cadeira giratória no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI.
CNPJ nº 38.145.587/0001-08.
VALOR: R$ 26.120,00 (vinte e seis mil, cento e vinte reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: Imediata.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/04/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 58, de 05 de Maio de 2021.

Contrato: 58/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de uma grade niveladora aradora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em atendimento aos pequenos produtores do município, no período de 20 (vinte) dias, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA LUIZ ALBERTO CARBONI.
CPF: 577.604.970-91.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 20 - (vinte) - dias - 05 a 25 de maio de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05/05/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 59, de 05 de Maio de 2021.

Contrato: 59/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2021, lotes n° 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28 e 1/31, para atender as demandas das frotas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte de Santa Rosa.
CONTRATADA MS AUTOMOTIVA LTDA ME.
CNPJ nº 02.459.242/0001-73.
VALOR: R$ 330.199,00 (trezentos e trinta mil, cento e noventa e nove reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 05 de maio de 2021 a 05 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05/05/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 60, de 05 de Maio de 2021.

Contrato: 60/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2021, lotes n° 1/1, 1/7, 1/14, 1/15, 1/20, 1/21, 1/22, 1/29 e 1/30, para atender as demandas das frotas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte de Santa Rosa do Tocantins..
CONTRATADA RAFAEL NATAL EIRELI.
CNPJ nº 07.757.039/0001-05.
VALOR: R$ 155.002,00 (cento e cinquenta e cinco mil e dois reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 05 de maio de 2021 a 05 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05/05/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2021

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 444/2021, referente ao Pregão Presencial SRP nº 006/2021. Objeto: Pregão Presencial no Sistema Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de material de construção, material de pintura, material elétrico e hidráulicos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa do Tocantins. Empresas vencedoras: TOCANTINS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.025.989/0001-62, vencedora dosLOTE/ÍTEM: 1/3, 1/17, 1/18, 1/43, 1/63, 1/65, 1/66, 1/93, 1/105, 1/122, 1/128, 1/130, 1/131, 2/21, 2/22, 2/36, 3/1, 3/2, 3/15, 3/16, 3/17, 3/18, 3/19, 3/20, 3/21, 3/39, 3/40, 3/41, 3/42, 3/43, 3/44, 3/45, 3/46, 3/50, 3/53, 3/54, 3/59, 3/60, 3/61, 3/62, 3/63, 3/70, 3/74, 3/77, 3/80, 3/84, 3/86, 3/93, 3/95, 3/96, 3/97, 4/19, 4/121 valor total de R$ 254.257,10VALE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 36.435.916/0001-11, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/1, 1/5, 1/7, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/16, 1/19, 1/20, 1/23, 1/25, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/36, 1/40, 1/45, 1/48, 1/50, 1/53, 1/54, 1/55, 1/57, 1/60, 1/62, 1/64, 1/67, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/73, 1/81, 1/82, 1/83, 1/91, 1/92, 1/94, 1/95, 1/99, 1/100, 1/106, 1/107, 1/115, 1/116, 1/119, 1/125, 1/127, 1/129, 1/132, 1/134, 2/3, 2/5, 2/6, 2/7, 2/8, 2/11, 2/15, 2/18, 2/19, 2/20, 2/25, 2/27, 2/32, 2/34, 2/35, 2/37, 2/38, 2/39, 3/6, 3/8, 3/9, 3/23, 3/28, 3/33, 3/34, 3/35, 3/36, 3/37, 3/38, 3/51, 3/52, 3/56, 3/64, 3/65, 3/66, 3/67, 3/68, 3/71, 3/72, 3/73, 3/75, 3/78, 3/81, 3/87, 3/88, 3/89, 4/1, 4/6, 4/7, 4/8, 4/9, 4/13, 4/14, 4/15, 4/16, 4/20, 4/22, 4/23, 4/24, 4/25, 4/26, 4/27, 4/28, 4/29, 4/34, 4/35, 4/37, 4/41, 4/44, 4/46, 4/50, 4/51, 4/53, 4/54, 4/55, 4/56, 4/59, 4/60, 4/61, 4/62, 4/63, 4/64, 4/65, 4/68, 4/69, 4/70, 4/72, 4/75, 4/85, 4/90, 4/91, 4/93, 4/94, 4/95, 4/97, 4/98, 4/99, 4/100, 4/101, 4/103, 4/104, 4/105, 4/106, 4/107, 4/108, 4/109, 4/112, 4/113, 4/116, 4/118, 4/119, 4/123, 4/124, 4/126 valor total de R$ 136.041,40CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 15.810.517/0001-13, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/4, 1/6, 1/8, 1/9, 1/15, 1/22, 1/24, 1/34, 1/37, 1/41, 1/44, 1/46, 1/47, 1/49, 1/52, 1/56, 1/58, 1/59, 1/61, 1/78, 1/80, 1/84, 1/85, 1/90, 1/96, 1/101, 1/102, 1/103, 1/104, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/117, 1/118, 1/120, 1/121, 1/123, 1/124, 1/126, 2/1, 2/4, 2/13, 2/16, 2/17, 2/23, 2/24, 2/28, 2/33, 3/5, 3/10, 3/14, 3/47, 3/48, 3/57, 3/58, 3/79, 3/82, 3/83, 3/85, 4/11, 4/12, 4/67, 4/77, 4/78, 4/79, 4/81, 4/82, 4/86, 4/87, 4/92, 4/102, 4/114, 4/117, 4/120 valor total de R$ 325.159,95PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA A,inscrita no CNPJ sob nº 26.784.816/0001-47, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/2, 1/10, 1/21, 1/26, 1/27, 1/28, 1/33, 1/35, 1/38, 1/39, 1/42, 1/51, 1/68, 1/74, 1/75, 1/77, 1/79, 1/86, 1/87, 1/88, 1/89, 1/97, 1/98, 1/108, 1/133, 1/135, 2/2, 2/9, 2/10, 2/12, 2/14, 2/26, 2/29, 2/30, 2/31, 3/3, 3/4, 3/7, 3/11, 3/12, 3/13, 3/22, 3/24, 3/25, 3/26, 3/27, 3/29, 3/30, 3/31, 3/32, 3/49, 3/55, 3/69, 3/76, 3/90, 3/91, 3/92, 3/94, 4/2, 4/3, 4/4, 4/5, 4/10, 4/17, 4/18, 4/21, 4/30, 4/31, 4/32, 4/33, 4/36, 4/38, 4/39, 4/40, 4/42, 4/43, 4/45, 4/47, 4/48, 4/49, 4/52, 4/57, 4/58, 4/66, 4/71, 4/73, 4/74, 4/76, 4/80, 4/83, 4/84, 4/88, 4/89, 4/96, 4/110, 4/111, 4/115, 4/122, 4/125 valor total de R$ 182.309,70.

Santa Rosa do Tocantins, aos 20 dias do mês de maiode 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 25, de 30 de Abril de 2021.

Contrato: 25/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliário), para a Secretaria de Educação e Secretaria da Juventude, sendo:
I - 24 (vinte e quatro) cadeiras fixas no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), 02 (duas) mesas com tampo em MDF no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e 02 (duas) longarina no valor de R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 7.640,00 (sete mil, seiscentos e quarenta reais), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
II - 02 (duas) mesas com tampo em MDF no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e 04 (quatro) cadeiras fixas no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), para atender a demanda da Secretaria de Juventude e Esporte de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.160,00 (Dez mil, cento e sessenta reais).
CONTRATADA: MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. CNPJ nº 38.145.587/0001-08.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: Imediata.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/04/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 30, de 30 de Abril de 2021.

Contrato: 30/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliário), sendo 02 (duas) longarinas no valor de R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) e 06 (seis) cadeiras fixas no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa.
Valor: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
CONTRATADO MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. CNPJ nº 38.145.587/0001-08.
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: Imediata.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/04/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 31, de 03 de Maio de 2021.

Contrato: 31/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviços de profissional fisioterapeuta, junto a unidade básica de saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO ROSEMARIA RODRIGUES SOARES.
CPF nº 038.041.521-63
Prazo de Execução: 08 - (oito) - meses - maio a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/05/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 32, de 03 de Maio de 2021.

Contrato: 32/2021.
Licitação: Pregão presencial nº. 02/2021.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Educação Física junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horaria de 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO JOYCY NUNES RAMALHO.
CPF nº 046.634.171-75.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - meses - maio a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/05/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 33, de 03 de Maio de 2021.

Contrato: 33/2021.
Licitação: Tomada de preço nº. 01/2021.
Objeto: Prestação de serviços de profissionais médicos especialistas, de acordo com as condições e especificações constantes na Tomada de preço n° 001/2021, lotes/itens n° 1/2, 1/4, 1/5, 1/6 e 1/7, para prestarem serviços em suas áreas especificas, com consultas médicas a serem realizadas em clínicas especializadas na capital Palmas - TO, com atendimento conforme cronograma elaborado pela UBS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 173.587,60 (cento e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO DANTHA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA.
CNPJ nº 25.112.072/0001-51.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - meses - maio a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/05/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 34, de 03 de Maio de 2021.

Contrato: 34/2021.
Licitação: Tomada de preço nº. 01/2021.
Objeto: Prestação de serviços de Clínico Geral (médicos plantonistas), para plantões médicos, (E.S.F URBANO) estratégia e saúde da família na Unidade Básica de Saúde, desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, de acordo com as condições e especificações constantes na Tomada de preço n° 001/2021, lote/item n° 2/1, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, de segunda a sexta-feira, com 40 horas semanais, plantão de sobreaviso de 12 horas de segunda a sexta-feira (noturno/dias úteis), nos fins de semana e feriados solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO R H G SERVICOS MEDICOS LTDA.
CNPJ nº 40.179.298/0001-63.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - meses - maio a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/05/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 35, de 03 de Maio de 2021.

Contrato: 35/2021.
Licitação: Tomada de preço nº. 01/2021.
Objeto: Prestação de serviços de Clínico Geral (médicos plantonistas), para atender as necessidades da (E.S.F RURAL) estratégia e saúde da família na Unidade Básica de Saúde, desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, de acordo com as condições e especificações constantes na Tomada de preço n° 001/2021, lote/item n° 2/1, e atenderem as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, com atendimento de segunda a sexta-feira, com 40 horas semanais, plantão de sobreaviso de 12 horas de segunda a sexta-feira (noturno/dias úteis), plantões de sobreaviso de 12 horas nos fins de semana e feriados, no período de maio a dezembro de 2021, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO SILVERLANDA MOTA PACHECO.
CNPJ nº 40.541.774/0001-44.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - meses - maio a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/05/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 36, de 03 de Maio de 2021.

Contrato: 36/2021.
Licitação: Tomada de preço nº. 01/2021.
Objeto: Prestação de serviços de profissionais médicos especialistas, de acordo com as condições e especificações constantes na Tomada de preço n° 001/2021, lotes/itens n° 1/1, 1/3 e 1/8, para prestarem serviços em suas áreas especificas, com consultas médicas a serem realizadas em clínicas especializadas na capital Palmas - TO, com atendimento conforme cronograma elaborado pela UBS, no período de maio a dezembro de 2021, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 125.995,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO COOPUNIDAS - COOPERATIVA DAS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
CNPJ nº 37.831.126/0001-18.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - meses - maio a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/05/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 37, de 14 de Maio de 2021.

Contrato: 37/2021.
Licitação: pregão presencial nº. 03/2021.
Objeto: Locação de veículo automotor fechado do tipo van com capacidade mínima de 15 passageiros, com ar condicionado, combustível a diesel, ano não inferior a 2019, preferência por veículos zero quilômetro, destinado ao transporte de pacientes para consultas, exames e hemodiálise de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município, com 15 assentos para passageiros e assento para motorista, cintos de segurança dianteiros com regulagem de altura e cinto de segurança para passageiros, cujo o objetivo é atender aos serviços da Secretaria do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO TRANSMIKHAIL TRANSPORTES LTDA.
CNPJ nº 01.642.734/0001-37.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - meses - 14/05//2021 a 14/01/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14/05/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.

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