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EDIÇÃO Nº 225, DE 04 de Maio de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 123, de 03 de Maio de 2021.

Declara a dispensa de Licitação para contratação da empresa MINART - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, para aquisição de material permanente e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prescreve novos valores para contratação de serviços e compras comuns

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.145.587/0001-08, com endereço na Rua D-1, LOTE 12-I, LOTEAMENTO PORTEIRA, CEP: 77.500-000, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO, para o fornecimento de material permanente para os órgãos do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 03 de maio de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Primeiro Termo Aditivo Nº 3, de 23 de Abril de 2021.

Primeiro Termo aditivo ao contrato: 03/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de apoio administrativo à secretaria municipal Agricultura e Meio Ambiente no ICMS Ecológico e Licenciamento Ambiental de Empreendimento Público, de interesse do Poder Executivo Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO para o exercício de 2021.
CONTRATADA VRP - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ Nº 27.648.471/0001-67.
VALOR aditivado: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 01/05/2021 até 31/05/2021.
Santa Rosa do Tocantins - 22/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Primeiro Termo Aditivo Nº 8, de 23 de Abril de 2021.

Primeiro Termo aditivo ao contrato: 08/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia para fiscalização de Obras públicas, elaboração de projetos e medições, vinculada a secretária Municipal de Obras e ao município de Santa Rosa.
CONTRATADA JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
VALOR aditivado: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 01/05/2021 até 31/05/2021.
Santa Rosa do Tocantins - 23/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 42, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 42/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de material de expediente, (papel Camex), de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 3/18, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EEP.
CNPJ nº 09.097.727/0001-03.
VALOR: R$ 20.720,00 (vinte mil, setecentos e vinte reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 43, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 43/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 3/9, 3/21 e 4/7, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA PAPELARIA PARAISO EIRELI.
CNPJ nº 29.045.704/0001-62.
VALOR: R$ 1.616,00 (Um mil, seiscentos e dezesseis reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 44, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 44/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de material de expediente e material de informática de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 2/8, 3/19, 4/10 e 4/11, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME.
CNPJ nº 28.324.471/0001-74,.
VALOR: R$ 16.375,50 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 45, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 45/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 3/1, 3/2, 3/3, 3/4, 3/5, 3/6, 3/7, 3/8, 3/10, 3/11, 3/12, 3/13, 3/14, 3/15, 3/16, 3/17, 3/20, 3/22, 3/23, 3/24, 3/25, 3/26, 3/27 e 3/28, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA F. C. SANTOS COMERCIO - ME.
CNPJ nº 33.830.168/0001-83.
VALOR: R$ 16.375,50 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 46, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 46/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° lotes n° 5/1, 5/2 e 5/3, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa - Tocantins.
CONTRATADA KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI.
CNPJ nº 17.344.993/0001-11.
VALOR: R$ 9.560,00 (nove mil, quinhentos e sessenta reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 47, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 47/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° lotes n° n° 4/5 e 4/6, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa - Tocantins.
CONTRATADA SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ nº 30.313.649/0001-23.
VALOR: R$ 13.225,00 (treze mil, duzentos e vinte e cinco reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 48, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 48/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de material de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° lotes n° n° 4/3, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa - Tocantins.
CONTRATADA E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
VALOR: R$ 21.356,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 49, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 49/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e matérias de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° lotes n° 1/2 e 2/9, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa - Tocantins.
CONTRATADA J. M. BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
CNPJ nº 37.010.127/0001-00.
VALOR: R$ 5.232,00 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 50, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 50/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de material de limpeza, de expediente e material de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° lotes n° 2/3, 2/21 e 4/4, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa - Tocantins.
CONTRATADA BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES.
CNPJ nº 33.231.957/0001-06.
VALOR: R$ 4.421,04 - (quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 51, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 51/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 2/1 e 2/22, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa - Tocantins.
CONTRATADA MAXIMO DISTRIBUIDORA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ nº 13.474.664/0001-34.
VALOR: R$ 4.490,10 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 52, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 52/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de material de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 4/1, 4/2, 4/9, 4/12 e 4/13, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa - Tocantins.
CONTRATADA STORTE & FONTES LTDA.
CNPJ nº 13.027.126/0001-00.
VALOR: R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 53, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 53/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de expediente e material de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° 2/4, 2/5, 2/6, 2/7, 2/10, 2/11, 2/12, 2/13, 2/14, 2/15, 2/16 e 4/8, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa - Tocantins.
CONTRATADA WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI.
CNPJ nº 29.925.582/0001-07.
VALOR: R$ 6.013,32 (seis mil e treze reais e trinta e dois centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 54, de 28 de Abril de 2021.

Contrato: 54/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de expediente e material de informática, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2021, lotes n° /1, 1/3, 2/2, 2/17, 2/18, 2/19 e 2/20, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa - Tocantins.
CONTRATADA MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI.
CNPJ nº 29.191.027/0001-90.
VALOR: R$ 8.275,50 (oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28/04/2021 a 28/04/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 55, de 29 de Abril de 2021.

Contrato: 55/2021.
Licitação: CARTA CONVITE Nº. 01/2021.
Objeto: Prestação de serviços Técnicos Administrativos Especializados, para Assessorar a Comissão de Licitação e o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com a descrição do (ANEXO I) do Convite Nº. 01/2021.
CONTRATADA A.P.AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME.
CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
VALOR: R$ 42.400,00 - (Quarenta e dois mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - meses - 01/05/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - 29/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 56, de 29 de Abril de 2021.

Contrato: 56/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço com o objetivo de estabelecer as condições de contratação de empresas de personalidade jurídica e/ou física, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica com objetivo de elaboração das memórias de cálculo e laudo técnico do VTN 2021, conforme IN RFB n° 1.877/2019, solicitado pela secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente.
CONTRATADA H. P. DE FREITAS CONSULTORIA ME.
CNPJ nº 24.048.091/0001-01.
VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 60 - (sessenta) - dias - 29/04/2021 a 29/06/2021.
Santa Rosa do Tocantins - 29/04/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato

Segundo Termo aditivo ao contrato: 03/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços médicos, como clinico geral em consultas médicas para atender as necessidades da estratégia e Saúde da Família - (ESF - URBANO), na Unidade Básica de Saúde sendo 40 horas semanais de segunda a sexta feira, e plantões médicos de sobre aviso de 12 horas, plantões noturno em dias úteis, nos feriados e finais de semanas, plantões de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA R H G SERVICOS MEDICOS LTDA.
CNPJ nº 40.179.298/0001-63.
VALOR aditivado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 01/04/2021 até 30/04/2021.
Santa Rosa do Tocantins - 30/03/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato

Segundo Termo aditivo ao contrato: 10/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços médicos, como clinico geral em consultas médicas para atender as necessidades da estratégia e Saúde da Família - (ESF - RURAL), na Unidade Básica de Saúde sendo 40 horas semanais de segunda a sexta feira, e plantões médicos de sobre aviso de 12 horas, plantões noturno em dias úteis, nos feriados e finais de semanas, plantões de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA SILVERLANDA MOTA PACHECO.
CNPJ nº 40.541.774/0001-44.
VALOR aditivado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 01/04/2021 até 30/04/2021.
Santa Rosa do Tocantins - 30/03/2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 24, de 07 de Abril de 2021.

Contrato: 24/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviços de profissional Nutricionista, junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a escala da secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 15.750,00 - (Quinze mil, setecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA.
CPF: 054.244.871-81.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - abril a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07/04/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 29 de Abril de 2021.

Contrato: 25/2021.
Licitação: Pregão presencial nº. 02/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais hospitalares, destinados a manutenção da Unidade de Saúde da Família de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/9, 1/10, 1/14, 1/19, 1/20, 1/23, 1/24, 1/25, 1/28, 1/31, 1/32, 1/35, 1/36, 1/41, 1/42, 1/43, 1/45, 1/46, 1/48, 1/51, 1/52, 1/53, 1/55, 1/56, 1/58, 1/60, 1/61, 1/63, 1/64, 1/66, 1/67, 1/68, 1/70, 1/72, 1/73, 1/77, 1/78, 1/80, 1/84, 1/89, 1/93, 1/97, 2/1, 2/3, 2/4, 2/5, 2/7, 2/9, 2/12, 2/16, 2/18, 2/19, 2/22, 2/24, 2/39, 2/45, 2/50, 2/55, 2/56, 2/57, 2/58, 2/62, 2/63, 2/64, 2/66, 2/67, 2/69, 2/71, 2/73, 2/74, 2/75, 2/76, 3/1, 3/5, 3/6, 3/8, 3/10, 3/11, 3/12, 3/18, 3/20, 3/25, 3/27, 3/34, 3/35, 3/40, 3/41, 3/45, 3/52, 3/56, 3/60, 4/2, 4/5, 4/6, 4/8, 4/27, 4/29, 4/30, 4/31, 4/32, 4/33, 4/43, 4/44, 4/45, 4/46, 4/49, 4/50, 4/51, 4/52, 4/53, 4/55, 4/56, 4/57, 4/59, 4/62, 4/53, 4/66, 4/67, 4/68, 4/70, 4/71, 4/74, 4/77, 4/78, 4/79, 4/80, 4/84, 4/85, 4/86, 4/87, 4/88, 4/90, 4/91, 4/92, 4/93, 4/94, 4/97, 4/98, 4/99, 4/102 e 4/103, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 210.973,31 - (Duzentos e dez mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos),
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ nº 00.545.222/0001-90.
Prazo de Execução: doze- (doze) - meses - 30/04/2021 a 30/04/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29/04/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 26, de 29 de Abril de 2021.

Contrato: 26/2021.
Licitação: Pregão presencial nº. 02/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais hospitalares, destinados a manutenção da Unidade de Saúde da Família de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 1/7, 1/8, 1/11, 1/13, 1/17, 1/26, 1/30, 1/33, 1/34, 1/37, 1/40, 1/44, 1/47. 1/50, 1/65, 1/69, 1/71, 1/75, 1/76, 1/79, 1/85, 1/91, 1/96, 2/6, 2/10, 2/13, 2/23, 2/26, 2/27, 2/68, 3/2, 3/31, 3/37, 3/43, 3/46, 4/48, 4/61, 4/73, 4/75, 4/76, 4/96 e 4/101, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 165.310,68 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.
CNPJ nº 26.457.348/0001-04.
Prazo de Execução: doze- (doze) - meses - 30/04/2021 a 30/04/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29/04/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 27, de 29 de Abril de 2021.

Contrato: 27/2021.
Licitação: Pregão presencial nº. 02/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais hospitalares, destinados a manutenção da Unidade de Saúde da Família de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 1/15, 1/16, 1/27, 1/54, 1/94, 2/49, 3/3, 3/16, 3/19, 3/24, 3/29, 3/36, 3/50 e 3/51, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 47.686,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
CNPJ nº 33.688.692/0001-61.
Prazo de Execução: doze- (doze) - meses - 30/04/2021 a 30/04/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29/04/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 28, de 29 de Abril de 2021.

Contrato: 28/2021.
Licitação: Pregão presencial nº. 02/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais hospitalares, destinados a manutenção da Unidade de Saúde da Família de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 1/1, 1/21, 1/82, 1/88, 1/92, 2/8, 2/30, 2/31, 2/42, 2/43, 2/54, 2/70, 3/7 e 3/30, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 39.820,85 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA.
CNPJ nº 11.187.037/0001-97.
Prazo de Execução: doze- (doze) - meses - 30/04/2021 a 30/04/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29/04/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 29, de 29 de Abril de 2021.

Contrato: 29/2021.
Licitação: Pregão presencial nº. 02/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais hospitalares, destinados a manutenção da Unidade de Saúde da Família de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 1/12, 1/29, 1/49, 1/57, 1/59, 1/62, 1/95, 2/2, 2/21, 2/28, 2/29, 2/33, 2/34, 2/36, 2/37, 2/38, 2/40, 2/41, 2/44, 2/46, 2/47, 2/53, 2/61, ¾. 3/13, 3/14, 3/15, 3/21, 3/26, 3/38, 3/39, 3/44, 3/47, 3/48, 3/53, 3/59, 4/3, 4/28, 4/47, 4/89, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 157.878,80 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO HM CIRURGICA LTDA.
CNPJ nº 30.981.531/0001-73.
Prazo de Execução: doze- (doze) - meses - 30/04/2021 a 30/04/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29/04/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 30, de 29 de Abril de 2021.

Contrato: 30/2021.
Licitação: Pregão presencial nº. 02/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais hospitalares, destinados a manutenção da Unidade de Saúde da Família de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2021, lotes n° 1/18, 1/22, 1/38, 1/39, 1/74, 1/81, 1/83, 1/86, 1/87, 1/90, 2/11, 2/14, 2/15, 2/17, 20/20, 2/20, 2/25, 2/32, 2/35, 2/48, 2/51, 2/52, 2/59, 2/60, 2/65, 2/72, 3/9, 3/17, 3/22, 3/23, 3/28, 3/32, 3/33, 3/42, 3/49, 3/54, 3/55, 3/57, 3/58, 4/1, 4/4, 4/7, 4/9, 4/10, 4/11, 4/12, 4/13, 4/14, 4/15, 4/16, 4/17, 4/18, 4/19, 4/20, 4/21, 4/22, 4/23, 4/24, 4/25, 4/26, 4/34, 4/35, 4/36, 4/37, 4/38, 4/39, 4/40, 4/41, 4/42, 4/54, 4/58, 4/60, 4/64, 4/65, 4/69, 4/72, 4/81, 4/82, 4/83, 4/95 e 4/100, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 179.463,40 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI.
CNPJ nº 05.159.591/0001-68,
Prazo de Execução: doze- (doze) - meses - 30/04/2021 a 30/04/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29/04/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.

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