"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
Considerando pedido de exoneração protocolizado no dia 20 de abril de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, senhora ALEFHE BORGES MESSIAS, do cargo efetivo de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, mediante o pregoeiro e equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço por itemque visa aAQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO NOVO, TOCO, COM CAÇAMBA METÁLICA BASCULANTE, CONVÊNIO SUDAM - 906942/2021 - PROPOSTA 016349/2020, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS no site: www.bll.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação dia 06/05/2021, as 09hs:50mim e início da sessão eletrônica dia 06/05/2021, as 10h:00min, horário local, no site: www.bll.org.br.
O edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo email: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - Fax: (63) 3388-1143.