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EDIÇÃO Nº 219, DE 15 de Abril de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Portaria Nº 17, de 05 de Abril de 2021.

"Altera Gratificações de servidor e dá outras providencias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 21 da Lei Municipal nº 427/2019 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

CONSIDERANDO que a servidora abaixo qualificada está exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços

R E S O L V E:

Art. 1° - alterar para 74% (setenta e quatro) por cento de gratificação sobre o salário base da servidora SUELI MARIA RODRIGUES ARAUJO SANTOS, efetiva no cargo de Técnica de enfermagem, matrícula nº 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril 2021.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de abril de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2021

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021. OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA Registro de Preços para futuras Aquisições de Materiais Hospitalares, Farmácia Básica, Medicamentos Diversos e Materiais Odontológicos, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO. EMPRESAS VENCEDORAS: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR CNPJ nº: 00.545.222/0001-90 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 210.973,31 C.A.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME CNPJ nº 26.457.348/0001-04 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 165.310,68 DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALARES EIRELI CNPJ nº 33.688.692/0001-61 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 47.686,00 DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA CNPJ nº: 11.187.037/0001-97 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 39.820,85 HM CIRUGICA LTDA CNPJ nº: 30.981.531/0001-73 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 157.878,80 PRÓ-REMEDIOS DIST. DE PROD.FARM. E COSM.EIRELI - ME CNPJ nº: 05.159.591/0001-68- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 179.463,40. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 801.133,04 (Oitocentos e um mil cento e trinta e três reais e quatro centavos).

Santa Rosa do Tocantins, aos 07 dias do mês de abril de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


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PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2021

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 416/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021. OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE. EMPRESAS VENCEDORAS: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJ nº: 09.097.727/0001-03 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.720,00 PAPELARIA PARAISO EIRELI CNPJ nº 29.045.704/0001-62 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.616,00 ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME CNPJ nº 28.324.471/0001-74- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 16.375,50 F.C. SANTOS COMERCIO - ME CNPJ nº: 33.830.168/0001-83 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 16.379,50 KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS - EIRELI CNPJ nº: 17.344.993/0001-11- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.560,00 SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ nº: 30.313.649/0001-23- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.225,00 E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME CNPJ nº: 36.118.557/0001-79- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.356,00 J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CNPJ nº: 37.010.127/0001-00- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.232,00 BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI CNPJ nº: 33.231.957/0001-06- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.421,04 MAXIMO DISTRIBUIDORA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº: 13.474.664/0001-34- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.490,10 STORTE & FONTES LTDA CNPJ nº: 13.027.126/0001-00- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.230,00 WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI CNPJ nº: 29.925.582/0001-07- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.013,32 MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI CNPJ nº: 29.191.027/0001-90- TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.275,50 VALOR TOTAL: R$ 133.893,96 (Cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).

Santa Rosa do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


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PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2021

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 499/2021, referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2021. Objeto: Pregão Presencial no Sistema Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Pneus e Câmaras para atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrura e Transportes. Empresas vencedoras: RAFAEL NATAL, inscrita no CNPJ sob nº 07.757.039/0001-05, vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/1, 1/7, 1/14, 1/15, 1/20, 1/21, 1/22, 1/29, 1/30, MS AUTOMOTIVA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.459.242/0001-73, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/31.

Santa Rosa do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

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