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EDIÇÃO Nº 217, DE 09 de Abril de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 38, de 23 de Março de 2021.

Contrato: 38/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz, com assinatura e fornecimento de equipamentos em comodato e chips virgens extras para backup, atendendo com 15 (quinze) linhas a prefeitura e as secretarias municipais vinculadas.
CONTRATADA CLARO S/A.
CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47.
VALOR: R$ 10.935,00 - (Dês mil, novecentos e trinta e cinco reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 23 de março de 2021 a 23 de março de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 39, de 06 de Abril de 2021.

Contrato: 39/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: prestação de serviço e divulgação de 10 spots de áudio de aproximadamente de 60 (sessenta) segundos e veiculação dos mesmos na rádio Catira FM, acesso frequência modulada nos 87.9 MHZ, solicitada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA: TELEMIDIA PROPAGANDA MARKETING CHECKING LTDA.
CNPJ nº 05.115.754/0001-00.
VALOR: R$ R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/04/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso

CARTA CONVITE Nº 001/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, comunica que a pedido do Controle Interno, resolveu prorrogar a data de abertura da Carta Convite nº 001/2021, para o dia 19.04.2021 às 8:00 (oito) horas, cujo dia e horário, até então, estava marcado para o dia 12/04/2021 às 08:00 horas, do tipo menor preço. Visando Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos Administrativos Especializados, para Assessorar a Comissão de Licitação e o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07h:30min às 13h:30min no endereço retromencionado e no site do município: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1181.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de abril de 2021.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 20, de 23 de Março de 2021.

Contrato: 20/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz, com assinatura e fornecimento de equipamentos em comodato e chips virgens extras para backup, com 21 (VINTE E UMA) linhas a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa.
Valor: R$ 15.309,00 - (Quinze mil, trezentos e nove reais).
CONTRATADA CLARO S/A.
CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 23 de março de 2021 a 23 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 21, de 07 de Abril de 2021.

Contrato: 21/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Aquisição de KITS de alimentação escolar, destinados aos estudantes das escolas da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas presenciais, causada pela continuidade da pandemia da COVID-19, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 32.329,00 (Trinta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais).
CONTRATADA: V B MARQUES EIRELI.
CNPJ nº 23.221.447/0001-96.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: Imediato.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07/04/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 07 de Abril de 2021.

Contrato: 22/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos de combate a disseminação do Corona Vírus (COVID-19), que serão utilizados pelos servidores das escolas da rede municipal de ensino, nas atividades escolares remotas ou presenciais, durante a pandemia, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 25.897,90 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos).
CONTRATADA: GENISES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.
CNPJ nº 36.565.090/0001-05.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: Imediata.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07/04/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 18, de 23 de Março de 2021.

Contrato: 18/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz, com assinatura e fornecimento de equipamentos em comodato e chips virgens extras para backup, atendendo com 06 (seis) linhas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa.
Valor: R$ 4.374,00 - (Quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais).
CONTRATADA CLARO S/A.
CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 23 de março de 2021 a 23 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/03/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 19, de 26 de Março de 2021.

Contrato: 19/2021.
Licitação: DISPENÇA DE LICITAÇÃO.
Objeto: Aquisição de KITS de alimentação composta com a quantidade e as especificações na solicitação Nº. 08992, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômico do município de Santa Rosa do Tocantins, durante o período da Pandemia da Covid -19, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 34.543,00 - (Trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO V B MARQUES EIRELI.
CNPJ nº 23.221.447/0001-96.
Prazo de Execução: Imediato.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/03/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 20, de 01 de Abril de 2021.

Contrato: 20/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 001/2021, lotes n° 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29 e 1/30, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO HIGICLEAN EIRELI - EPP.
CNPJ nº 01.235.908/0001-47.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - 01/04/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/04/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 21, de 01 de Abril de 2021.

Contrato: 21/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 001/2021, lotes n° 3/3, 3/18, 3/23, 3/27, 3/34, 3/43, 3/57, 3/58 e 3/60, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
CNPJ nº 09.097.727/0001-03.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - 01/04/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/04/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 01 de Abril de 2021.

Contrato: 22/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 001/2021, lotes N° 2/1, 2/2, 2/3, 2/4, 2/5, 2/6, 2/7, 2/8, 2/9, 2/10, 2/11, 2/12, 2/13, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/18, 2/19, 2/20, 2/21, 2/22, 2/23, 2/24, 2/25, 2/26, 2/27, 2/28, 2/29, 2/30, 2/31, 2/32, 2/33, 2/34, 4/64 e 4/65, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
CNPJ nº 09.097.727/0001-03.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - 01/04/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/04/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 23, de 01 de Abril de 2021.

Contrato: 23/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 001/2021, lotes n° 3/2, 3/4, 3/6, 3/7, 3/11, 3/15, 3/19, 3/24, 3/25, 3/28, 3/30 e 3/32, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa -TO.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO L & R DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ nº 23.004.406/0001-48.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - 01/04/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/04/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 01 de Abril de 2021.

Contrato: 24/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 001/2021, lotes n° 3/10, 3/12, 3/17, 3/29, 3/35, 3/41, 3/42, 3/49, 3/51, 3/52, 3/54 e 3/55, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa -TO.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E INFORMÁTICA.
CNPJ nº 30.698.093/0001-30.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - 01/04/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/04/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 01 de Abril de 2021.

Contrato: 25/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 001/2021, lotes n° 3/8, 3/9, 3/13, 3/14, 3/20, 3/33, 3/44, 3/48, 4/1, 4/2, 4/3, 4/4, 4/5, 4/7, 4/8, 4/9, 4/10, 4/11, 4/12, 4/13, 4/14, 4/15, 4/16, 4/17, 4/18, 4/19, 4/20, 4/21, 4/22, 4/23, 4/25, 4/26, 4/27, 4/28, 4/29, 4/30, 4/31, 4/32, 4/33, 4/34, 4/35, 4/36, 4/37, 4/38, 4/39, 4/40, 4/41, 4/42, 4/43, 4/44, 4/45, 4/46, 4/47, 4/48, 4/49, 4/50, 4/51, 4/52, 4/53, 4/54, 4/55, 4/56, 4/57, 4/58, 4/59, 4/60, 4/61, 4/62, 4/63, 4/66, 4/67, 4/68, 4/69, 4/70, 4/71, 4/72, 4/73, 4/74, 4/75, 4/76, 4/77, 4/78, 4/79, 4/80, 4/81, 4/82, 4/83, 4/84, 4/85, 4/86, 4/87 e 4/8, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO F. C. SANTOS COMERCIO - ME.
CNPJ nº 33.830.168/0001-83.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - 01/04/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/04/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 26, de 01 de Abril de 2021.

Contrato: 26/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 001/2021, lotes n° 1/16, 3/31, 3/36, 3/39, 3/40, 3/53, 3/59, 4/6 e 4/24, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME.
CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - 01/04/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/04/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 27, de 01 de Abril de 2021.

Contrato: 27/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº 357/2021.
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 001/2021, lotes n° 3/1, 3/5, 3/16, 3/21, 3/22, 3/26, 3/37, 3/38, 3/45, 3/46, 3/47, 3/50 e 3/56, vinculadas ao pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa.
Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO J. M. BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
CNPJ nº 37.010.127/0001-00.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - 01/04/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/04/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 21, de 23 de Março de 2021.

Contrato: 21/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz, com assinatura e fornecimento de equipamentos em comodato e chips virgens extras para backup, atendendo com 12 (doze) linhas O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.748,00 - (Oito mil, setecentos e quarenta e oito reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO CLARO S/A.
CNPJ n° 40.432.544/0001-47.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 23/03/2021 a 23/03/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/03/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 06 de Abril de 2021.

Contrato: 22/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: prestação de serviço e divulgação de spots de áudio de 30 (trinta) e 60 (sessenta) segundos das ações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, através da rádio Catira FM, acesso frequência modulada nos 87.9 MHZ, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO TELEMIDIA PROPAGANDA MARKETING CHECKING LTDA. CNPJ nº 05.115.754/0001-00.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - abril/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/04/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 23, de 07 de Abril de 2021.

Contrato: 23/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: locação de 01 (um) veículo automotor fechado tipo Van, destinado ao transporte de pacientes de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO TRANSMIKHAIL TRANSPORTES LTDA.
CNPJ Nº 01.642.734/0001-37.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07/04/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIA: CONTRATANTE.

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