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EDIÇÃO Nº 212, DE 26 de Março de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 113, de 24 de Março de 2021.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir desta data, CLAUDIVAN FRANCISCO BULHOES, CPF nº 028.136.401-07, Vigia para exercer em comissão o cargo de Diretor de Agricultura e Associativismo, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Fica concedido 86% (oitenta e seis) por cento de gratificação sobre salário base.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2021.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 24 dias do mês de março de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 116, de 15 de Março de 2021.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a senhora NEOVANIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (a) DE GABINETE, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 01 de março de 2021.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 34, de 22 de Março de 2021.

Contrato: 34/2021.
Licitação: Pregão Presencial SRP n° 002/2020 SME - Porto Nacional TO.
Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Insumos de Informática - TI, conforme itens da solicitação, através de Adesão a Ata n 001/2020 SME do Pregão Presencial n 002/2020 SME da Prefeitura Municipal de Porto Nacional TO, conforme consta no Termo de Referência - Anexo.
CONTRATADA VIPTEC INFORMÁTICA EIRELL.
CNPJ N 13.397.064/0001-10.
VALOR: R$ 70.517,00 (setenta mil, quinhentos e dezessete reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10- (Dês) - meses - 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 35, de 22 de Março de 2021.

Contrato: 35/2021.
Licitação: Pregão Presencial Nº 003/2021, lotes N° 1/1, 2/1, 8/1, 9/1 e 9/2.
Objeto: Aquisição de peças novas, originais ou genuínas e prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, (maquinas leves, pesadas, caminhões e motos), vinculadas junto a secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento e transportes e secretaria municipal de Meio Ambiente.
CONTRATADA RAFAEL NATAL EIRELI.
CNPJ nº 07.757.039/0001-05.
VALOR: R$ 365.750,00 - (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (Dês) - meses - 22/03/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 36, de 22 de Março de 2021.

Contrato: 36/2021.
Licitação: Pregão Presencial Nº 003/2021, lotes N° 3/1 e 4/1.
Objeto: Aquisição de peças novas, originais ou genuínas e prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, (maquinas leves, pesadas, caminhões e motos), vinculadas junto a secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento e transportes e secretaria municipal de Meio Ambiente.
CONTRATADA T. C. P. GUARINO EIRELI ME.
CNPJ nº 24.276.691/0001-19.
VALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (Dês) - meses - 22/03/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 37, de 22 de Março de 2021.

Contrato: 37/2021.
Licitação: Pregão Presencial Nº 003/2021, lotes N° 7/1.
Objeto: Aquisição de peças novas, originais ou genuínas e prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, (maquinas leves, pesadas, caminhões e motos), vinculadas junto a secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento e transportes e secretaria municipal de Meio Ambiente.
CONTRATADO: S G RABELO.
CNPJ nº 08.832.469/0001-07.
VALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (Dês) - meses - 22/03/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 4, de 24 de Março de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 004/2021, PROCESSO INTERNO 416/2021, do tipo menor preçopor item, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios material de limpeza e higienização, material de expediente, material de informática e material permanentedata09/04/2021. Horário: 09h00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveisna sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de março de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Aviso de Licitação Nº 5, de 25 de Março de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL SRPNº 005/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 005/2021, PROCESSO INTERNO 499/2021, do tipo menor preço por item. Visando o Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Pneus e Câmaras para atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrura e Transportes. data 14/04/2021. Horário: 09hs00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - Fax: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de março de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 15, de 11 de Março de 2021.

Contrato: 15/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviço destinados a dedetização e sanitização geral contra pragas e insetos, principalmente no combate a proliferação do vírus da COVID-19, nas áreas internas e externas dos prédios das escolas municipais: Tia Mirêta, Pedro Rodrigues Neto, Benedito Pinto e Vereador José Aires da Silva, para o retorno das atividades escolares.
Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
CONTRATADA JUSCELINO CONCEIÇÃO MACHADO - DEDETIZADORA ELITE.
CNPJ nº 22.004.569/0001-68.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 11/03/2021 a 10/04/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 15, de 11 de Março de 2021.

Contrato: 15/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviço destinados a dedetização e sanitização geral contra pragas e insetos, principalmente no combate a proliferação do vírus da COVID-19, nas áreas internas e externas dos prédios das escolas municipais: Tia Mirêta, Pedro Rodrigues Neto, Benedito Pinto e Vereador José Aires da Silva, para o retorno das atividades escolares.
Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
CONTRATADA JUSCELINO CONCEIÇÃO MACHADO - DEDETIZADORA ELITE.
CNPJ nº 22.004.569/0001-68.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 11/03/2021 a 10/04/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 16, de 11 de Março de 2021.

Contrato: 16/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: prestação de serviço destinados a dedetização e sanitização geral contra pragas e insetos, principalmente no combate a proliferação do vírus da COVID-19, nas áreas internas e externas do prédio da Creche Municipal Ana Thomaz Nunes "Tia Noca", para o retorno das atividades escolares.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
CONTRATADA JUSCELINO CONCEIÇÃO MACHADO - DEDETIZADORA ELITE.
CNPJ nº 22.004.569/0001-68.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 11/03/2021 a 10/04/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 17, de 18 de Março de 2021.

Contrato: 17/2021.
Licitação: Carona do Pregão Presencial SRP n° 002/2020 SME - Porto Nacional
Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Insumos de Informática - TI, conforme itens da solicitação, através de Adesão a Ata n 001/2020 SME do Pregão Presencial n 002/2020 SME da Prefeitura Municipal de Porto Nacional TO, conforme consta no Termo de Referência - Anexo I.
Valor: R$ 49.055,00 (quarenta e nove mil, cinquenta e cinco reais).
CONTRATADA VIPTEC INFORMÁTICA EIRELLI.
CNPJ N 13.397.064/0001-10.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 10 - (Dês) - meses - março a dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 18/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 18, de 17 de Março de 2021.

Contrato: 18/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de serviços destinados a pequenos reparos, com materiais inclusos, nas instalações hidráulicas, fechaduras e portal (troca), portas e telhado no prédio da Escola Municipal Tia Mirêta, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 3.160,00 (três mil, cento e sessenta reais).
CONTRATADA MODESTINO DE SALES DIAS.
CNPJ nº 34.154.064/0001-69.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 17 de março a 16 de abril de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 17/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 19, de 18 de Março de 2021.

Contrato: 19/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de serviço para confecção e montagem de balcões de granito "cinza andorinha", destinados a atender as demandas de computadores do laboratório de informática, sala de coordenação pedagógica e sala dos professores no prédio da Escola Municipal Tia Mirêta, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.278,00 (sete mil, duzentos e setenta e oito reais).
CONTRATADA PRO MARMORES COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO LDTA.
CNPJ nº 36.025.834/0001-07.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 18 de março a 17 de abril de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 18/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 18, de 18 de Março de 2021.

Contrato: 17/2021.
Licitação: Processo Carona do Pregão Presencial SRP n° 002/2020 SME - Porto Nacional TO.
Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Insumos de Informática - TI.
Valor: R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO VIPTEC INFORMÁTICA EIRELLI.
CNPJ N 13.397.064/0001-10.
Prazo de Execução: 10 - (Dês) - meses - março a dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 18/03/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

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