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EDIÇÃO Nº 209, DE 16 de Março de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 108, de 08 de Março de 2021.
"Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, MATHEUS DE SALDES DIAS ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Chefe de Geração de Emprego e Renda, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2021.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos oito dias do mês de março de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 109, de 08 de Março de 2021.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir desta data, DEUSIANA BARROS DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº 001.616.011-89, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Apoio Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Fica concedido 100% (cem) por cento de gratificação sobre salário base.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 08 dias do mês de março de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 110, de 08 de Março de 2021.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir desta data, ISABELA RODRIGUES VALES, CPF nº 062.956.021-85, para exercer em comissão o cargo de Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de primeiro de março de 2021.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 08 dias do mês de março de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 23, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 23/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 - PROCESSO Nº. 282/2021.
Objeto: Locação de 01 (um) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO DOMICILIAR DEVENDO SER APROPRIADO PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, EQUIPADO COM CAÇAMBA COLETORA COMPACTADORA, DISPOSITIVO PARA BASCULAMENTO DE CONTAINERS, HERMETICAMENTE FECHADA, ADEQUADA AO CHASSIS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15M³.
CONTRATADA ZANCA TRANSPORTES & TURISMO.
CNPJ Nº 74.556.002/0001-06.
VALOR: R$ 158.900,00 - (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais)
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (dez) - meses - 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 24, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 24/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 - PROCESSO Nº. 272/2021.
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo PICK UP, caminhonete cabine dupla, 04 (quatro) portas, movido a óleo diesel, ano e modelo igual ou superior a 2015, quilometragem livre, sem motorista, manutenção corretiva por conta do contratado, manutenção preventiva, combustível por conta do contratante, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes no Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.
CONTRATADA ZANCA TRANSPORTES & TURISMO.
CNPJ Nº 74.556.002/0001-06.
VALOR: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais)
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (DÊS) - meses - 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 25, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 25/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 - PROCESSO Nº. 271/2021.
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo PICK UP, caminhonete cabine dupla, 04 (quatro) portas, movido a óleo diesel, ano e modelo igual ou superior a 2015, quilometragem livre, sem motorista, manutenção corretiva por conta do contratado, manutenção preventiva, combustível por conta do contratante, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, conforme especificações constantes no Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.
CONTRATADA ZANCA TRANSPORTES & TURISMO.
CNPJ Nº 74.556.002/0001-06.
VALOR: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (DÊS) - meses - 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 26, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 26/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 - PROCESSO Nº. 281/2021.
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo caminhonete cabine simples, 02 (duas) portas, motor movido a óleo diesel, ano e modelo igual ou superior a 2010, quilometragem livre, sem motorista, manutenção corretiva por conta do contratado, manutenção preventiva, combustível por conta do contratante, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme especificações constantes no Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.
CONTRATADA ZANCA TRANSPORTES & TURISMO.
CNPJ Nº 74.556.002/0001-06.
VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (DÊS) - meses - 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 27, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 27/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 - PROCESSO Nº. 272/2021.
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo caminhão 3/4, 2 eixos, um frontal e um traseiro, com tração no frontal capacidade de 6 toneladas peso bruto (caminhão toco + carga) de até 16 toneladas com especialidade para mudanças como caminhão baú, transporte de carga seca, carregamento de entulho ou material de construção 2 portas, movido a óleo diesel, ano e modelo igual ou superior a 2010, quilometragem livre, sem motorista, manutenção corretiva por conta do contratado, manutenção preventiva, combustível por conta do contratante, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, conforme especificações constantes no Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.
CONTRATADA ZANCA TRANSPORTES & TURISMO.
CNPJ Nº 74.556.002/0001-06.
VALOR: R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (DÊS) - meses - 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 28, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 28/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 - PROCESSO Nº. 272/2021.
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo PICK UP, caminhonete simples, carroceria de madeira, 2 portas, movido a óleo diesel, ano e modelo igual ou superior a 2010, quilometragem livre, sem motorista, manutenção corretiva por conta do contratado, manutenção preventiva, combustível por conta do contratante, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.
CONTRATADA ZANCA TRANSPORTES & TURISMO.
CNPJ Nº 74.556.002/0001-06.
VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (DÊS) - meses - 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 29, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 29/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de uma Grade Aradoura para atendimento das necessidades dos pequenos produtores do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, no período de 30 (trinta) dias, solicitado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
CONTRATADA LUIZ ALBERTO CARBONI.
CPF: 577.604.970-91.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 02 de março de 2021 a 01 de abril de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 30, de 26 de Fevereiro de 2021.
Contrato: 30/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Pintura externa e fachadas dos prédios de arquivos no Centro Administrativo no distrito de Cangas, incluindo mão de obra e materiais de boa qualidade, solicitadas pela Secretaria de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES, inscrita no CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 01 a 31 de março de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/02/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 31, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 31/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de Imóvel na Avenida Alice Aires, s/n, Centro, em Santa Rosa do Tocantins - TO, para funcionamento das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
CONTRATADA TERESA QUIRINO DOS SANTOS.
CPF nº 278.810.241-00,
VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (Dez) - meses - 01 de março a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 32, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 32/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Contratação de empresa no ramo de transporte para pneus inservíveis e resíduos de borracha com objetivo de reciclagem e destinação fina ambientalmente correta, solicitado pela Secretaria Municipal de agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA ECOPLY RECICLAGEM DE PNEUMATICOS E TRANSPORTES.
CNPJ nº 38.333.400/0001-91,
VALOR: R$ 13.060,00 (treze mil e sessenta reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (Dez) - meses - 01 de março a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 33, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 33/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço na execução de sondagem e percussão em solo "ensaio de penetração dinâmica SPT", conforme NBR 6484, com amostrador padrão de 1 e 3/8 interno e 2 externo, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA TÉCNICA SONDAGEM E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº 24.995.164/0001-64.
VALOR: R$ 25.420,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 60 - (Sessenta) - dias - 07/03/2021 a 06/05/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 2, de 15 de Março de 2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através do pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, comunica que por conveniência administrativa e adequação do Edital e do Termo de Referência, resolveu prorrogar a data da abertura do Pregão Presencial n. 002.2021, para o dia 06.04.2021 às 09:00 ( nove ) horas, horário local, até então, estava prevista para o dia 18/03/2021 às 09:00 horas. Visando Registro de Preços para futuras Aquisições de Materiais Hospitalares, Farmácia Básica, Medicamentos Diversos e Materiais Odontológicos, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 07h:30min às 13h:30min, e no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2021.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 11, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 11/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de Pintura de fachadas dos prédios incluindo mão de obras e materiais de boa qualidade, solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.500,00 - (Dois mil e quinhentos reais).
CONTRATADA NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES
CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 01 a 30 de março de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 12/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 - PROCESSO Nº. 201/2021.
Objeto: Locação de 01 (Um) veículo utilitário, tipo camionete PICK UP, 02 (duas), com as seguintes características caminhonete cabine dupla ano e modelo igual ou superior a 2015, sem condutor, preferencialmente com câmbio manual, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, motor movido a diesel, protetor de cárter e jogos de tapetes, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Contran Franquia de quilometragem livre pelo período de vigência de contrato de locação, ficando a disposição em período integral, inclusive nos fins de semanas e feriados, sendo a manutenção corretiva total do veículo sob a responsabilidade da contratada, inclusive o seguro obrigatório, exceto o combustível e correção preventiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.
Valor: R$ 86.100,00 - (Oitenta e seis mil e cem reais).
CONTRATADA TRANSMIKHAIL TRANSPORTES LTDA.
CNPJ Nº. 01.642.734/0001-37.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 10 - (DÊZ) - meses - 01 de março a 31 de dezembro de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 13, de 09 de Março de 2021.
Contrato: 13/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATADA ONOSIFORO LUCIO FERREIRA
CPF n° 795.787.721-49.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 10 - (DÊZ) - meses - 01/03/2021 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Contrato: 14/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviço destinados a adequação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Juventude e Esporte do município de Santa Rosa do Tocantins, com instalação de divisórias em gesso no prédio, acabamento em massa corrida e pintura, instalação de 02 (duas) portas de madeira com portal e de 04 (quatro) portas sanfonadas.
Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
CONTRATADA MODESTINO DE SALES DIAS.
CNPJ nº 34.154.064/0001-69.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 09/03/2021 a 08/04/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 09/03/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 13, de 11 de Fevereiro de 2021.
Contrato: 13/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
1.1 Objeto: Prestação de Serviços de dedetização da área interna e externa do CRAS.
1.2 Prestação de Serviços de dedetização da área interna e externa do sopão comunitário
1.3 Prestação de Serviços de dedetização da área interna do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da cidade, ambos solicitadas pelo Fundo de Assistência Social.
Valor: R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO JUSCELINO CONCEIÇÃO MACHADO - DEDETIZADORA ELITE.
CNPJ nº 22.004.569/0001-68.
Prazo de Execução: 05 - (cinco) - 11 a 16 de janeiro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/02/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 14, de 17 de Fevereiro de 2021.
Contrato: 14/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de veículo automotor destinado a atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Santa Rosa do Tocantins, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO JOSE AGNALDO NUNES PEREIRA.
CPF n° 597.076.581-34.
Prazo de Execução: 60 - (sessenta) - dias - 16 de fevereiro a 16 de abril de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 17/02/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 05 de Março de 2021.
Contrato: 15/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de Pintura externa e pintura da fachada do Conselho Tutelar do município de Santa Rosa do Tocantins, incluindo mão de obra e materiais de boa qualidade, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES.
CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 05 de março a 04 de abril de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05/03/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 05 de Março de 2021.
Contrato: 16/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de pintura externa e pintura da fachada dos prédios do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e sede do CRAS do município de Santa Rosa do Tocantins, incluindo mão de obra e materiais de boa qualidade, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES.
CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 05 de março a 04 de abril de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05/03/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Termo
Nº 321, de 12 de Março de 2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 321/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CARTA CONVITE Nº 001/2021.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA ROSA, INSTALAÇÃO DE PORTÕES E GUARITA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DO PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SUS.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA ROSA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR a empresa:
P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.232.645/0001-07, estabelecida na AV LUIZ LEITE RIBEIRO, , PORTO NACIONAL, TO, neste ato representado pelo Sr. HEITOR CESAR OLIVEIRA ANDRADE, na função atual de SÓCIO, portador do CPF nº 039.164.231-69, sendo a empresa vencedora do item relacionado abaixo.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA ROSA, INSTALAÇÃO DE PORTÕES E GUARITA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DO PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SUS .SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TO. |
1,0000 |
SV |
111.244,1500 |
111.244,1500 |
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TOTAL DO FORNECEDOR: |
111.244,15 |
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SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2021
Nubia maria pereira dias
Gestora do fundo municipal de saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 3, de 26 de Fevereiro de 2021.
ADITIVO CONTRATUAL
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA R H G SERVICOS MEDICOS LTDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo de Contrato o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, como CONTRATANTE, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede à rua Saturnino Braga, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por sua Gestora, a senhora NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS, brasileira, casada, devidamente inscrita no CPF sob o nº 471.657.153-04 e no conselho de classe COREN - TO 223894, residente e domiciliada à Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000e do outro lado como CONTRATADA, a empresa R H G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.179.298/0001-63, com endereço na Rua Adão Parente, s/n, quadra 35, lote 17, Bairro Januário Dias dos Reis, na cidade de Brejinho de Nazaré - TO, representada neste ato por ROBERT HURTADO GUTIERREZ, boliviano, naturalizado brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade profissional nº 2303 CRM/TO, RG nº 1142691, SSP - TO e CPF 730.178.411-20, residente e domiciliado na Rua Adão Parente, s/n, quadra 35, lote 17, Bairro Januário Dias dos Reis, na cidade de Brejinho de Nazaré - TO, celebram a prorrogação de vigência mediante as seguintes cláusulas e condições:
Aditivo a Cláusula Sexta do Contrato n° 03/2021, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, e a Empresa R H G SERVICOS MEDICOS LTDA, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.
CLÁUSULA SEXTA - VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES
Altera-se o prazo de vigência do Contrato n° 03/2021, para o período de 01/03/2021 até a data de 31/03/2021, sendo seu valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), permanecendo as demais cláusulas inalteradas.
CLAUSULA X - DA PUBLICAÇÃO
O contratante, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no portal da transparência e no diário eletrônico do município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
CLAUSULA XII - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Natividade, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem, para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS
Gestora
R H G SERVICOS MEDICOS LTDA
Contratada - Robert Hurtado Gutierrez.
Extrato
Nº 10, de 26 de Fevereiro de 2021.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA SILVERLANDA MOTA PACHECO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo de Contrato o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, como CONTRATANTE, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede à rua Saturnino Braga, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por sua Gestora, a senhora NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS, brasileira, casada, devidamente inscrita no CPF sob o nº 471.657.153-04 e no conselho de classe COREN - TO 223894, residente e domiciliada à Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000e do outro lado como CONTRATADO, a empresa SILVERLANDA MOTA PACHECO, CNPJ nº 40.541.774/0001-44, com endereço na Rua Jonas Rodrigues de Cerqueira, s/n, quadra 03, lote 11, casa 02, Sala 01, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, representada neste ato por SILVERLANDA MOTA PACHECO, brasileira, casada, médica, portadora da Carteira de Identidade profissional nº 5739 - CRM/TO, RG nº 3885647, SSP - PA e CPF 522.747.992-53, residente e domiciliado na Rua Jonas Rodrigues de Cerqueira, s/n, quadra 03, lote 11, casa 02, sala 01, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, celebram a prorrogação de vigência mediante as seguintes cláusulas e condições:
Aditivo a Cláusula Sexta do Contrato n° 10/2021, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, e a Empresa SILVERLANDA MOTA PACHECO, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.
CLÁUSULA SEXTA - VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES
Altera-se o prazo de vigência do Contrato n° 10/2021, para o período de 01/03/2021 até a data de 31/03/2021, sendo seu valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), permanecendo as demais cláusulas inalteradas.
CLAUSULA X - DA PUBLICAÇÃO
O contratante, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no portal da transparência e no diário eletrônico do município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
CLAUSULA XII - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Natividade, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem, para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS
Gestora
SILVERLANDA MOTA PACHECO
Silverlanda Mota Pacheco
Contratada
Extrato
Nº 19, de 01 de Março de 2021.
Contrato: 19/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de Pintura externa e fachadas dos prédios de Vigilância Sanitária e do prédio onde funciona o departamento de Endemias do município, incluindo mão de obras e materiais de boa qualidade, solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 3.000,00 - (Três mil reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES.
CNPJ Nº 21.988.539/0001-70,.
Prazo de Execução: 60 - (Sessenta) - dias - 01 de março a 30 de abril de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/03/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS : CONTRATANTE.
Extrato
Nº 20, de 15 de Março de 2021.
Contrato: 20/2021.
Licitação: CARTA CONVITE Nº. 01/2021.
Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, incluindo mão de obra especializadas e materiais de boa qualidade, para Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde, situado na rua Saturnino de Sena Ferreira, medindo 126,06 m², sendo que 54,81 em metros linear, contendo gradil de 51,80 metros linear e 03 (três) portões de 30,58 m², conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos, na forma de execução indireta, sob-regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas e diretrizes contidas no projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo e partes integrantes do processo.
Valor: R$ 111.244,15 (cento e onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ nº 07.232.645/0001-07.
Prazo de Execução: 180 - (cento e oitenta) - dias - 15/03/2021 a 14/09/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15/03/2.021.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Termo
Nº 321, de 12 de Março de 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 321/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CARTA CONVITE Nº 01/2021.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da C.P.L., inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONVITE nº 001/2021, para prestação de serviços na construção do muro da unidade básica de saúde de santa rosa, instalação de portões e guarita para garantir a proteção e segurança do profissionais e usuários do sus, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do TO., apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.232.645/0001-07, estabelecida em AV LUIZ LEITE RIBEIRO, Nº 1170, SALA 02, CENTRO, PORTO NACIONAL - TO, vencedora do item abaixo relacionado:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA ROSA, INSTALAÇÃO DE PORTÕES E GUARITA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DO PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SUS .SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . |
1,0000 |
SV |
111.244,1500 |
111.244,1500 |
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TOTAL DO CERTAME R$ |
111.244,15 |
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Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 111.244,15 (cento e onze mil e duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), cuja despesa deverá correr a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
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Órgão |
Unidade |
Classificação Programática |
Classificação econômica |
Fonte |
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05 |
348 |
4.11.10.301.35.1.006 |
4.4.90.51 |
40 |
PUBLIQUE-SE.
SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 12 de março de 2021
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS
Gestora do fundo municipal de saúde
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