"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, NAIANI SUZE TEIXEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL (PROJOVEM), lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2021.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos quatro dias do mês de março de 2021.
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, através do pregoeiro do município, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº - centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 001/2021, PROCESSO INTERNO 357/2021, do tipo menor preço por item, para Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa do Tocantins data 24/03/2021. Horário: 09h00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07h:30min às 12h:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de março de 2021.
Torna público o resultado final do processo licitatório nº 321/2020, referente àCarta Convitenº 001/2021. Objeto: Visando a Contratação empresa em regime de empreitada por menor preço global para Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde do munícipio de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificações técnicas (projeto, planilha orçamentaria, BDI, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro). Empresa vencedora: P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.232.645/0001-07, vencedora do certame no valor total de R$111.244,15 (cento e onze mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos).
Santa Rosa do Tocantins, aos 08 dias do mês de marçode 2021.