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EDIÇÃO Nº 207, DE 05 de Março de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 101, de 23 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado MURILLO RANGELL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete lotado no Gabinete do Prefeito do município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 102, de 03 de Março de 2021.

"Institui o comitê gestor intersetorial do programa primeira infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - Programa Criança Feliz, no suas do município de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município e,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.257/2016, que trata do marco legal da Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, o Decreto Federal nº 8.869/2016, que institui o Programa Criança Feliz no Suas, as Resoluções CNAS nº 19 e a portaria MDSA nº 442, de 26 de outubro de 2017

CONSIDERANDO a adesão do Munícipio de Santa Rosa do Tocantins ao Programa Criança Feliz no SUAS, mediante assinatura do Termo de Aceite, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Santa Rosa do Tocantins - TO

CONSIDERANDO que o Programa tem caráter intersetorial, envolvendo várias politicas públicas com a finalidade das crianças na primeira infância

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica instituído no Munícipio de Santa Rosa do Tocantins o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - Programa Criança Feliz no SUAS de Santa Rosa do Tocantins de Caráter Intersetorial, com a Finalidade de Planejar e Articular as ações necessária para alcançar os objetivos do Programa, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

§ 1º O Comitê será composto por representação: Secretaria Municipal de Assistência Social, Educação, Saúde e Entidades não Governamentais.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

I- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Cleuza Carvalho de Souza
Suplente: Marcia Rodrigues Marques Ledux

II- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Ana Claudia Pereira Aguiar
Suplente: Bruna Tays Carvalho da Silva

III- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Margarete Rodrigues Bonfim
Suplente: Marizete da Silva Carneiro Neto

REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:

IV- PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Deuzelina Antônio Gonçalves
Suplente: Francilene de Oliveira Negre

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 504/2020 de 02 de junho de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de março de dois mil e vinte e um (03/03/2021).

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 103, de 04 de Março de 2021.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município e,

CONSIDERANDO renovação do Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente - CMDCA,do Município de Santa Rosa do Tocantins,

DECRETA:

Artigo 1º.- Ficam nomeados, os seguintes membros do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:

a) Representantes da Secretária Municipal de Assistência Social:
Titular:CINTIA NUNES DOS SANTOS
Suplente: MARLUCE PEREIRA FAUSTINO.

b) - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular:ADRIANE PINTO SANTANA
Suplente: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA.

c) - Representantes da SecretariaMunicipal de Saúde:
Titular: RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Suplente: NUBIA MARIA PEREIRA DIAS.

d) Representantes da Secretaria Municipal deFinanças:
Titular: MARIA TELMA BARROS PEREIRA
Suplente:NAIANI LACERDA CHUENG

e) Representantes da Secretaria Municipal de Administração
Titular: ADEYLYANNE COSTA LEITE
Suplente: LEONICE RODRIGUES DOS SANTOS.

f) - Representante da Associação Comunitária de Assistência de Santa Rosa do Tocantins:
Titular: IRMA PEREIRA BISPO
Suplente: DEUZELINA BISPO DA PAIXÃO.

g) - Representantes da Associação de Apoio à Escola Municipal Tia Mirêta:
Titular:CELEZIANO DEONISIO DE SANTANA
Suplente: ZENADIA CARVALHO VIEIRA.

h) - Representantes da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais:
Titular: CLAUCIO ANTONIO PEREIRA PINTO
Suplente:CECILIO PINTO CARVALHO.

i) - Representantes da Igreja Católica:
Titular:DEUZELINA ANTONIO GONÇALVES
Suplente:TEREZA DE SENA FERREIRA.

j) - Representantes das Igrejas Evangélicas:
Titular: GERVÁSIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Suplente:JURACIL RODRIGUES DE SOUZA.

Artigo 2º. -O Mandato dos Membros do Conselho será de dois anos, vedada à reeleição para o mesmo cargo.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, , ficando revogado Decreto nº. 331/2019, de 08 de março de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de março de dois mil e vinte e um (03/03/2021).

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 104, de 04 de Março de 2021.

"Dispões sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município e,

CONSIDERANDO, renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins,

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, que passa ser assim constituído:

I - Representantes daSecretariaMunicipal deAssistência Social:
Titular:LIBAINA JOSE RODRIGUES
Suplente: LUCIVANIA GONCALVES DE SALES DIAS.

II - Representante da SecretariaMunicipal de Saúde:
Titular: RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Suplente: BRUNA THAYS TAVARES DA SILVA.

III - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer:
Titular: GILCA MARIA SILVA RODRIGUES
Suplente:ISABEL FERREIRA E SENA RODRIGUES.

IV - Representantes das Entidades/ e ou Organização de Assistência Social:
Titular:DEUZELINA ANTONIO GONCALVES
Suplente:TEREZA DE SENA FERREIRA.

V- Representantes dos Usuários da Assistência Social:
Titular: IRANIR BARBOSA CHAGAS
Suplente:IRMA PEREIRA BISPO.

VI- Representantes dos Trabalhadores do SUAS:
Titular: HELEN BARBOSA DE ALBUQUERQUE
Suplente:CLEYBE TAVARES FELICISSIMO PEREIRA.

Artigo 2º - A Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social será realizada por eleição entre seus membros.

Artigo 3º - A duração do mandato dos membros será de dois (2) anos.

Artigo 4º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social considerar-se-ão empossados a partir da data dos efeitos do presente Decreto.

Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado Decreto nº. 507/2020 de 10 de junho de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de março de dois mil e vinte e um (04/03/2021).

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 105, de 04 de Março de 2021.

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 6.211, de 29 de janeiro de 2021, que autoriza a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Estado do Tocantins

CONSIDERANDO a Portaria SEDUC n.º 185, de 29 de janeiro de 2021, que trata de regras gerais para elaboração dos planos de retorno das atividades educacionais presenciais em instituições públicas e privadas de ensino no Tocantins

CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas para retomada da oferta de atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, garantindo a segurança de estudantes e profissionais no ambiente educacional em todo o território do Tocantins

CONSIDERANDO que a retomada da oferta das atividades educacionais presenciais deverá atender protocolos rigorosos de segurança sanitária, a fim de mitigar prejuízos aos usuários, bem como, adotar medidas para o enfrentamento do novo Coronavírus, evitando a propagação da pandemia Covid-19

DECRETA:

Art. 1º. Fica instituída a Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19, composta pelos seguintes membros:

I - RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES - Representante da Secretaria Municipal de Saúde

II - SILVANO RODRIGUES SOARES - Representante da Comunidade Escolar

III - IVONEIDE CARVALHO DOS SANTOS - Representante dos Diretores Escolares

IV - MARIA MADALENA ALVES CERQUEIRA - Representante dos Coordenadores Pedagógicos

IX - JOSILENE DE SENA NUNES - Representante da Comunidade Quilombola de Morro de São João

V - ISABEL FERREIRA E SENA RODRIGUES - Representante dos Professores

VI - NOEMY FERREIRA DE SOUZA - Representante dos Estudantes

VII - CELEZIANO DIONÍSIO DE SANTANA - Representante da Associação de Pais e Mestres

VIII - NILDA RODRIGUES CAMELO - Representante do Conselho Tutelar

X - EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Representante das Lideranças

XI - EDIVAN GOMES VELOSO - Representante de Associação Comunitária.

Art. 2º. Compete à Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 a adoção medidas para retomada da oferta de atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino público do município.

Art. 3º. O exercício do mandato da comissão será gratuito e constituirá em serviço público relevante.

Art. 4º. O mandato dos membros da Comissão perdurará enquanto durarem os efeitos da Portaria SEDUC n.º 185, de 29 de janeiro de 2021.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rosa do Tocantins, 04 de março de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 106, de 04 de Março de 2021.

"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 100, de 22 de fevereiro de 2021

CONSIDERANDO a necessidade de adequação das medidas de restrição à realidade do município de Santa Rosa do Tocantins

CONSIDERANDO o decidido em audiência pública entre os comerciantes locais e o Poder Público Municipal

CONSIDERANDO o considerável aumento de número de casos de pessoas infectadas pela Covid-19 em nosso município.

DECRETA

Art. 1º. O Decreto n.º 100, de 22 de fevereiro de 2021, passa vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ....................................................................................................

§ 1º.........................................................................................................

§ 2º O horário de funcionamento do comercio será das 07h00min às 19h00min.

I - farmácias, bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias e similares permanecerão abertos até as 21h00min

II - os estabelecimentos comerciais elencados no inciso anterior, exceto bares e distribuidoras de bebidas, poderão funcionar das 21h00min às 22h00min, exclusivamente em regime de delivery

III - as farmácias poderão funcionar 24h por dia, exclusivamente em regime de delivery após as 21h00min.

§ 3º...........................................................................................................

§ 4º Os templos religiosos deverão obedecer ao distanciamento social mínimo de 2 (dois) metros entre os fiéis, exigir o uso de máscara e álcool em gel e estão proibidos de promover aglomerações e festividades de qualquer natureza."

Art. 2º Estão proibidas aglomerações nos espaços públicos e privados.

§ 1º. Incluem na proibição a comemoração de aniversários em residências privadas.

§ 2º. Caberá aos comerciantes/empresários evitar aglomeração dos clientes no interior e na porta de seus estabelecimentos comerciais.

I - recomenda-se a organização dos clientes em fila, no exterior da loja, exigindo que respeitem a distância mínima de 2 (dois) metros entre eles.

II - a inobservância das medidas sanitárias resultará em processo administrativo para cassação do alvará de funcionamento, conforme recomendação do Ministério Público Estadual.

Art. 3º Os funcionários da vigilância sanitária municipal estão autorizados a notificar quem descumprir as medidas impostas neste Decreto e no Decreto n.º 100, de 22 de fevereiro de 2021.

§ 1º A notificação identificará os infratores para posterior encaminhamento à Delegacia de Polícia e ao Ministério Público do Estado do Tocantins para providências nas esferas cível e criminal.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rosa do Tocantins, 04 de março de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Termo

PROCESSO Nº 272/2021 O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021, Locação de veículo utilitário tipo PICK UP, 02 (duas) caminhonetes cabine dupla ano e modelo igual ou superior a 2015, 02 (duas) caminhonetes cabine simples com carroceria de madeira, ano e modelo igual ou superior a 2010, 01 (um) caminhão 3/4 ano e modelo igual ou superior a 2010, sem motorista, manutenção corretiva por conta do contratado, manutenção preventiva, combustível por conta do contratante, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura e Agricultura deste Município, para o cumprimento das atribuições da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

PADILHA & PADILHA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.344.306/0001-11, estabelecida em RUA DR MARCO SANTANA, CENTRO, SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, vencedor do item abaixo relacionado:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

04/01

LOCAÇÃO DE UM VEICULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO 3/4, 2 EIXOS, UM FRONTAL E UM TRASEIRO, COM TRAÇÃO NO FRONTAL CAPACIDADE DE 6 TONELADAS PESO BRUTO, (CAMINHÃO TOCO + CARGA) DE ATÉ 16 TONELADAS. 02 ( DUAS) PORTAS MOVIDO Á DIESEL ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE.

11,0000

MESES

8.235,0000

90.585,0000

TOTAL DO FORNECEDOR R$

90.585,0000

ZANCA TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 74.556.002/0001-06, estabelecida em RUA ALESSANDRO PAYARO, 80, - PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CANDIDA, CAMPINAS - SP, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP,CAMINHONETE CABINE DULPA,04 (QUATRO) PORTAS,MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2015,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

11,0000

MESES

8.990,0000

98.890,0000

02/01

LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP,CAMINHONETE CABINE DULPA,04 (QUATRO) PORTAS,MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2015,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

11,0000

MESES

8.990,0000

98.890,0000

03/01

LOCAÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP CAMIONETE CABINE SIMPLES CARROCERIA DE MADEIRA, 02 (DUAS) PORTAS, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. SOLICITADO PELA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE.

11,0000

MESES

7.000,0000

77.000,0000

05/01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UMVEICULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP CAMIONETE CABINE SIMPLES CARROCERIA DE MADEIRA, 02 (DUAS) PORTAS, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

11,0000

MESES

7.000,0000

77.000,0000

TOTAL DO FORNECEDOR R$

351.780,0000

TOTAL DO CERTAME R$

442.365,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 442.365,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais).

PUBLIQUE-SE.

SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 26 de fevereiro de 2021

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CPF : 557.259.611-68
PREFEITO MUNICIPAL


Termo

PROCESSO Nº 272/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

OBJETO: Pregão presencial que visa a locação de veículo utilitário tipo PICK UP, 02 (duas) caminhonetes cabine dupla ano e modelo igual ou superior a 2015, 02 (duas) caminhonetes cabine simples com carroceria de madeira, ano e modelo igual ou superior a 2010, 01 (um) caminhão 3/4 ano e modelo igual ou superior a 2010, sem motorista, manutenção corretiva por conta do contratado, manutenção preventiva, combustível por conta do contratante, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais de Santa Rosa do Tocantins

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR as empresas:

PADILHA & PADILHA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.344.306/0001-11, estabelecida na RUA DR MARCO SANTANA, SALA A, CENTRO, SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). HUGO PADILHA DE MENZES, na função atual de PROPRIETÁRIO, portador do CPF nº 027.250.951-58, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

4/1

LOCAÇÃO DE UM VEICULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO 3/4, 2 EIXOS, UM FRONTAL E UM TRASEIRO, COM TRAÇÃO NO FRONTAL CAPACIDADE DE 6 TONELADAS PESO BRUTO, (CAMINHÃO TOCO + CARGA) DE ATÉ 16 TONELADAS. 02 ( DUAS) PORTAS MOVIDO Á DIESEL ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE.

11,0000

UN

8.235,0000

90.585,0000

TOTAL DO FORNECEDOR

90.585,00

ZANCA TRANSPORTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 74.556.002/0001-06, estabelecida na RUA ALESSANDRO PAYARO, PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CANDIDA, CAMPINAS, SP, neste ato representado pelo Sr(a). MILTON ZANCA, na função atual de PROPRIETÁRIO, portador do CPF nº 100.717.228-23, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/1

LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP,CAMINHONETE CABINE DULPA,04 (QUATRO) PORTAS,MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2015,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

11,0000

UN

8.990,0000

98.890,0000

2/1

LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP,CAMINHONETE CABINE DULPA,04 (QUATRO) PORTAS,MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2015,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

11,0000

UN

8.990,0000

98.890,0000

3/1

LOCAÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP CAMIONETE CABINE SIMPLES CARROCERIA DE MADEIRA, 02 (DUAS) PORTAS, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. SOLICITADO PELA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE.

11,0000

UN

7.000,0000

77.000,0000

5/1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP CAMIONETE CABINE SIMPLES CARROCERIA DE MADEIRA, 02 (DUAS) PORTAS, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

11,0000

SR

7.000,0000

77.000,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

351.780,00

PUBLIQUE - SE

SANTA ROSA DO TOCANTINS, 26 de fevereiro de 2021

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 2, de 03 de Março de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL SRPNº 002/2021

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através do pregoeiro,torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRPnº 002/2021, PROCESSO INTERNO 238/2021, do tipo menor preço por item. Visando Registro de Preços para futuras Aquisições de Materiais Hospitalares, Farmácia Básica, Medicamentos Diversos e Materiais Odontológicos, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO. Data 18/03/2021. Horário 09h00min, horário local.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 08h:00min às 12h:00min no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de março de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

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