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EDIÇÃO Nº 206, DE 02 de Março de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Termo

PROCESSO Nº 282/2021 MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

OBJETO: PREGÃO PRESENCIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO TOCO E CARROCERIA ADAPTADO PARA RECOLHIMENTO E COMPACTAÇÃO DE LIXO DOMESTICO,COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTÃO A DIESEL,FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010. SOLICITADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos: RESOLVE: ADJUDICAR a empresa:

ZANCA TRANSPORTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 74.556.002/0001-06, estabelecida na RUA ALESSANDRO PAYARO, PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CANDIDA, CAMPINAS, SP, neste atorepresentado pelo Sr(a). MILTON ZANCA, na função atual de PROPRIETÁRIO, portador do CPF nº 100.717.228-23, sendo a empresa vencedora do item relacionado abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NALOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO TOCO E CARROCERIA ADAPTADO PARA RECOLHIMENTO E COMPACTAÇÃO DE LIXO DOMESTICO,COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTÃO A DIESEL,FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010. SOLICITADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

11,0000

MESES

15.890,0000

174.790,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .

174.790,00

PUBLIQUE-SE.

SANTA ROSA DO TOCANTINS, 26 de fevereiro de 2021

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
557.259.611-68
PREFEITO MUNICIPAL

DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
006.681.131-70
Pregoeiro(a)


Termo

PROCESSO Nº 282/2021 MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO TOCO E CARROCERIA ADAPTADO PARA RECOLHIMENTO E COMPACTAÇÃO DE LIXO DOMESTICO,COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTÃO A DIESEL,FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010. SOLICITADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:

ZANCA TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 74.556.002/0001-06, estabelecida em RUA ALESSANDRO PAYARO, 80, - PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CANDIDA, CAMPINAS - SP, vencedora do item abaixo relacionado:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NALOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO TOCO E CARROCERIA ADAPTADO PARA RECOLHIMENTO E COMPACTAÇÃO DE LIXO DOMESTICO,COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTÃO A DIESEL,FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010. SOLICITADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

11,0000

SV

15.890,0000

174.790,0000

TOTAL DO CERTAME R$

174.790,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 174.790,00 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e noventa reais),

PUBLIQUE-SE.

SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 26 de fevereiro de 2021

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CPF: 557.259.611-68
PREFEITO MUNICIPAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 3, de 01 de Março de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 003/2021, PROCESSO INTERNO 366/2021, do tipo maior percentual de desconto por item, regime de empreitada por preço Unitário. Visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças novas, originais ou genuínas e prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte deste Municípiodata12/03/2021. Horário: 09h00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveisna sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Termo

PROCESSO Nº 201/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

OBJETO: Pregão Presencial nº 001.2021, que visa a contratação de empresa para Locação de veículo utilitário tipo PICK UP, 01 (uma) caminhonete cabine dupla ano e modelo igual ou superior a 2015, movido a óleo diesel, quilometragem livre, sem motorista, manutenção corretiva por conta do contratado e manutenção preventiva, exceto combustível por conta do contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

O GESTOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC.CULT.TUR E DESPORT, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR a empresa:

TRANSMIKHAIL TRANSPORTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 01.642.734/0001-37, estabelecida na Quadra 412 NORTE, Plano Diretor Norte, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). JIMMY GOMES DALLA MIKAHEIL, na função atual de PROPRIETÁRIO, portador do CPF nº 858.237.401-15, sendo a empresa vencedora do item relacionado abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TIPO CAMIONETA CABINE DUPLA, SEM CONDUTOR, PREFERENCIALMENTE COM CAMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉCTRICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉCTRICAS, MOTOR MOVIDO A DIESEL, PROTETOR DE CÁRTER E JOGOS DE TAPETES, DOTADOS DE TODOS OE EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM LIVRE PELO PERÍODO DE SUA LOCAÇÃO, SENDO QUE DEVERÁ ESTAR A DISPOSIÇÃO EM QUALQUER DIA DA SEMANA, ÚTEIS OU NÃO, A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA PELA MANUTENÇÃO TOTAL DO VEICULO, INCLUSIVE SEGURO OBRIGATÓRIO.

11,0000

Meses

8.610,0000

94.710,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

94.710,00

PUBLIQUE - SE.

SANTA ROSA DO TOCANTINS, 26 de fevereiro de 2021.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
394.855.601-68
GESTOR

DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
006.681.131-70
Pregoeiro


Termo

PROCESSO Nº 201/2021 SECRETARIA DE EDUCUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ABERTA TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS , COM AR CONDICIONADO , TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, COMBUSTÃO A DIESEL , DESTINADA Á ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO , DESPORTO E LAZER, deste Município, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

TRANSMIKHAIL TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 01.642.734/0001-37, estabelecida em Quadra 412 NORTE, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TIPO CAMIONETA CABINE DUPLA, SEM CONDUTOR, PREFERENCIALMENTE COM CAMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉCTRICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉCTRICAS, MOTOR MOVIDO A DIESEL, PROTETOR DE CÁRTER E JOGOS DE TAPETES, DOTADOS DE TODOS OE EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM LIVRE PELO PERÍODO DE SUA LOCAÇÃO, SENDO QUE DEVERÁ ESTAR A DISPOSIÇÃO EM QUALQUER DIA DA SEMANA, ÚTEIS OU NÃO, A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA PELA MANUTENÇÃO TOTAL DO VEICULO, INCLUSIVE SEGURO OBRIGATÓRIO.

11,0000

MESES

8.610,0000

94.710,0000

TOTAL DO CERTAME R$

94.710,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 94.710,00 (noventa e quatro mil e setecentos e dez reais).

PUBLIQUE-SE.

SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 26 de fevereiro de 2021.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR

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