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EDIÇÃO Nº 205, DE 26 de Fevereiro de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 17, de 06 de Janeiro de 2021.

Contrato: 17/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de veículo do tipo Caminhão toco, carroceria adaptado para recolhimento e compactação, coleta de lixo doméstico, coleta de resíduos sólidos em vias urbana e rural do município de Santa Rosa do Tocantins, distrito de cangas e Morro São João, solicitado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,
Veículo do tipo caminhão adaptado para recolhimento e compactação de lixo doméstico, com as seguintes características mínimas: Combustão a diesel, fabricação não inferior a 2010
CONTRATADA ZANCA TRANSPORTES & TURISMO.
CNPJ Nº 74.556.002/0001-06.
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 02 - (dois) - meses - janeiro a 28 de fevereiro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/01/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 19/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: prestação de serviço de transmissão da cerimônia de posse dos poderes executivo e legislativo em forma de LIVE com imagem FULL HD, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONTRATADA TOCANTINS SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 01.642.734/0001-37.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 01 - (Um) - dia - janeiro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 20, de 08 de Fevereiro de 2021.

Contrato: 20/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de Imóvel na rua Saturnino Sena Ferreira, s/n, Centro, em Santa Rosa do Tocantins - TO, para guardar arquivos e documentos da Administração Municipal e funcionamento do departamento de patrimônio, no período de fevereiro a dezembro de 2021, solicitado pela Secretaria da Administração.
Valor: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais).
CONTRATADA ARNALDO TAVARES DA SILVA
CPF nº 478.117.061-72.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 11 - (Onze) - meses - 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08/02/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 21, de 08 de Fevereiro de 2021.

Contrato: 21/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: prestação de serviço em assessoria de marketing-comunicação e eventos, no período de fevereiro a dezembro de 2021, solicitado pelo gabinete do prefeito, vinculado à Secretaria de Administração.
Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
CONTRATADA LARIANI ALVES BOTELHO - TOCANTINS MARKETING E COMUNICAÇÃO.
CNPJ nº 40.580.538/0001-37.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 11 - (Onze) - meses - 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08/02/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 12 de Fevereiro de 2021.

Contrato: 22/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de uma Grade Aradoura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos pequenos produtores do município de Santa Rosa - TO.
VALOR: R$ 6.000,00 - (Seis mil reais).
CONTRATADA SIDNEI ADÃO FACHINELLLO.
CPF: 865.447.809 - 87.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 12/02/2021 a 13/03/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12/02/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 1, de 25 de Fevereiro de 2021.

CARTA CONVITE Nº 001/2021
O Fundo de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizará na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro, nesta cidade Carta Convite nº 001/2021, Processo Interno nº 321/2021 Tipo Menor Preço Global, com abertura prevista para o dia 05/03/2021, às 09hs:00min. OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por menor preço global para Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde do munícipio de Santa Rosa do Tocantins.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13h:30min, no site www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2021.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L.


Aviso Nº 1, de 25 de Janeiro de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa Do Tocantins, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial nº 001/2021, processo interno 88/2021, do tipo menor preço por item, que visa a Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de veículos, para atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social, prevista para o dia 04/03/2021 às 09h:00min, foi CANCELADO a pedido do Controle Interno do município, CONSIDERANDO o aumento considerável de casos de infecção pelo coronavírus (COVID-19) em nosso Município e nos Municípios vizinhos, e, tendo em vista que serão necessários alterações no Edital e no Termo de Referência.

Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente, divulgado através de Imprensa oficial e no site www.santarosa.to.gov.br, será remarcada nova data de abertura do processo, respeitando a Lei 8.666/93, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de janeiro de 2021.

Domingos Carlos Araujo Reis
Pregoeiro


Aviso Nº 1, de 25 de Janeiro de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial nº 001/2021, processo interno 05/2021, do tipo menor preço por item, que visa a Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de veículo tipo PICK UP, cabine dupla, e veículo tipo Van, para atendimento ao Fundo municipal de Saúde, prevista para o dia 02/03/2021 às 09h:00min, foi CANCELADO a pedido do Controle Interno do município, CONSIDERANDO o aumento considerável de casos de infecção pelo coronavírus (COVID-19) em nosso Município e nos Municípios vizinhos, e, tendo em vista que serão necessários alterações no Edital e no Termo de Referência.

Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente, divulgado através de Imprensa oficial e no site www.santarosa.to.gov.br, será remarcada nova data de abertura do processo, respeitando a Lei 8.666/93, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de janeiro de 2021.

Domingos Carlos Araujo Reis
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 13, de 11 de Fevereiro de 2021.

Contrato: 13/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de dedetização da área interna e externa do CRAS.
Prestação de Serviços de dedetização da área interna e externa do sopão comunitário
Prestação de Serviços de dedetização da área interna do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da cidade, ambos solicitadas pelo Fundo de Assistência Social.
Valor: R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO JUSCELINO CONCEIÇÃO MACHADO - DEDETIZADORA ELITE.
CNPJ nº 22.004.569/0001-68.
Prazo de Execução: 05 - (cinco) - 11 a 16 de janeiro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/02/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 14, de 17 de Fevereiro de 2021.

Contrato: 14/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de veículo automotor destinado a atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Santa Rosa do Tocantins, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO JOSE AGNALDO NUNES PEREIRA.
CPF n° 597.076.581-34.
Prazo de Execução: 60 - (sessenta) - dias - 16 de fevereiro a 16 de abril de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 17/02/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 3, de 26 de Fevereiro de 2021.

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº ­03/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA R H G SERVICOS MEDICOS LTDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo de Contrato o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, como CONTRATANTE, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede à rua Saturnino Braga, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por sua Gestora, a senhora NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS, brasileira, casada, devidamente inscrita no CPF sob o nº 471.657.153-04 e no conselho de classe COREN - TO 223894, residente e domiciliada à Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000e do outro lado como CONTRATADA, a empresa R H G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.179.298/0001-63, com endereço na Rua Adão Parente, s/n, quadra 35, lote 17, Bairro Januário Dias dos Reis, na cidade de Brejinho de Nazaré - TO, representada neste ato por ROBERT HURTADO GUTIERREZ, boliviano, naturalizado brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade profissional nº 2303 CRM/TO, RG nº 1142691, SSP - TO e CPF 730.178.411-20, residente e domiciliado na Rua Adão Parente, s/n, quadra 35, lote 17, Bairro Januário Dias dos Reis, na cidade de Brejinho de Nazaré - TO, celebram a prorrogação de vigência mediante as seguintes cláusulas e condições:

Aditivo a Cláusula Sexta do Contrato n° 03/2021, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, e a Empresa R H G SERVICOS MEDICOS LTDA, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

CLÁUSULA SEXTA - VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES

Altera-se o prazo de vigência do Contrato n° 03/2021, para o período de 01/03/2021 até a data de 31/03/2021, sendo seu valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

CLAUSULA X - DA PUBLICAÇÃO

O contratante, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no portal da transparência e no diário eletrônico do município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLAUSULA XII - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Natividade, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem, para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2021.

NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS
Gestora

R H G SERVICOS MEDICOS LTDA
Contratada - Robert Hurtado Gutierrez.


Extrato Nº 10, de 26 de Fevereiro de 2021.

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº ­10/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA SILVERLANDA MOTA PACHECO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo de Contrato o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, como CONTRATANTE, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede à rua Saturnino Braga, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por sua Gestora, a senhora NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS, brasileira, casada, devidamente inscrita no CPF sob o nº 471.657.153-04 e no conselho de classe COREN - TO 223894, residente e domiciliada à Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000e do outro lado como CONTRATADO, a empresa SILVERLANDA MOTA PACHECO, CNPJ nº 40.541.774/0001-44, com endereço na Rua Jonas Rodrigues de Cerqueira, s/n, quadra 03, lote 11, casa 02, Sala 01, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, representada neste ato por SILVERLANDA MOTA PACHECO, brasileira, casada, médica, portadora da Carteira de Identidade profissional nº 5739 - CRM/TO, RG nº 3885647, SSP - PA e CPF 522.747.992-53, residente e domiciliado na Rua Jonas Rodrigues de Cerqueira, s/n, quadra 03, lote 11, casa 02, sala 01, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, celebram a prorrogação de vigência mediante as seguintes cláusulas e condições:

Aditivo a Cláusula Sexta do Contrato n° 10/2021, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, e a Empresa SILVERLANDA MOTA PACHECO, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

CLÁUSULA SEXTA - VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES

Altera-se o prazo de vigência do Contrato n° 10/2021, para o período de 01/03/2021 até a data de 31/03/2021, sendo seu valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

CLAUSULA X - DA PUBLICAÇÃO

O contratante, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no portal da transparência e no diário eletrônico do município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLAUSULA XII - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Natividade, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem, para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2021.

NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS
Gestora

SILVERLANDA MOTA PACHECO
Contratada

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