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EDIÇÃO Nº 202, DE 16 de Fevereiro de 2021


ATOS DO PODER EXECUTIVO


Decreto Nº 96, de 16 de Fevereiro de 2021.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e pela Constituição Federal de 1988, e,

CONSIDERANDOo sentimento de consternação da comunidade santa-rosense, corroborado pela dor e saudade que emerge da perda de um cidadão exemplar

CONSIDERANDO que o Senhor ZACARIAS NUNES DE MELO é membro de uma família tradicional e pioneira do município de Santa Rosa do Tocantins

CONSIDERANDOsua constante participação e incentivo na defesa da preservação da cultura e das tradições municipais

CONSIDERANDO,também, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação contribuíram para o bem-estar de nossa cidade,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial, por 03 (três) dias a partir desta data, devido ao falecimento do santa-rosense ZACARIAS NUNES DE MELO, ocorrido nesta terça-feira, 16 de fevereiro de 2021, que em vida prestou inestimáveis serviços à Cultura e às Tradições do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal




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