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EDIÇÃO Nº 200, DE 08 de Fevereiro de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 67, de 15 de Janeiro de 2021.

Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 61, VI c/c artigo 25, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de prestador de Serviços de Assessoria Contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins, principalmente quanto a entrega do SICAP/TCE/TO e o fechamento da Prestação de Contas Anual de Ordenador de despesas do exercício de 2021

CONSIDERANDO a expertise do Contratado para assessorar contabilmente o Município, tendo em vista a vasta experiência que detém no ramo da Contabilidade Pública

CONSIDERANDO a disponibilidade do Contratado de se fazer presente na Prefeitura Municipal por praticamente todos os dias da semana, fator preponderante para a contratação

CONSIDERANDO que existe compatibilidade entre os serviços que serão executados e o valor proposto de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por mês, tomando como referência os valores mercadológicos e a tabela do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisa do Tocantins (SESCAP-TO)

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 14.039, de 17 agosto de 2020, que acrescenta ao Decreto-Lei 9.295, de 27 de maio de 1946, os parágrafos 1º e 2º, os quais dizem que

§1º Os serviços profissionais de contabilidade são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei.

§2ºConsidera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de profissionais de contabilidade cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato". (grifou-se)

CONSIDERANDO que em razão dos fatos anteriormente elencados, com suporte nos artigos 13, III, V e VI e 25, §1º, da Lei 8.666/93, pode o Prefeito Municipal reconhecer a notória especialização, respaldado nos critérios legalmente estabelecidos, do profissional no campo de atuação definidos pela Lei 8.666/93.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação dos serviços consignados na proposta subscrita pela empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 38.223.594/0001-72, no valor total de R$71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), necessários às atividades contábeis da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o exercício de 2021, por mais adequada ao interesse público pretendido.

Art. 2º. Fica, neste ato, reconhecida e declarada a situação de notória especialização da empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 15 de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 68, de 15 de Janeiro de 2021.

Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 61, VI c/c artigo 25, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de prestador especializado de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contáveis e orçamentárias com fechamento de balancetes ao período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 e uma parcela referente ao Balanço de Ordenador de despesas e balanço anual consolidado de 2021, a que atendam às exigências legais da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins

CONSIDERANDO a expertise do Contratado para assessorar contabilmente o Município, tendo em vista a vasta experiência que detém no ramo da Contabilidade Pública

CONSIDERANDO a disponibilidade do Contratado de se fazer presente na Prefeitura Municipal por praticamente todos os dias da semana, fator preponderante para a contratação

CONSIDERANDO que existe compatibilidade entre os serviços que serão executados e o valor proposto de R$8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais) por mês, tomando como referência os valores mercadológicos e a tabela do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisa do Tocantins (SESCAP-TO)

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 14.039, de 17 agosto de 2020, que acrescenta ao Decreto-Lei 9.295, de 27 de maio de 1946, os parágrafos 1º e 2º, os quais dizem que

§1º Os serviços profissionais de contabilidade são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei.

§ 2ºConsidera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de profissionais de contabilidade cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato". (grifou-se)

CONSIDERANDO que em razão dos fatos anteriormente elencados, com suporte nos artigos 13, III, V e VI e 25, §1º, da Lei 8.666/93, pode o Prefeito Municipal reconhecer a notória especialização, respaldado nos critérios legalmente estabelecidos, do profissional no campo de atuação definidos pela Lei 8.666/93.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação dos serviços consignados na proposta subscrita pela empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 38.223.594/0001-72, no valor total de R$107.120,00 (cento e sete mil e cento e vinte reais), em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), necessários às atividades contábeis da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, durante o exercício de 2021, porque mais adequada ao interesse público pretendido.

Art. 2º. Fica, neste ato, reconhecida e declarada a situação de notória especialização da empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 15 de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 69, de 15 de Janeiro de 2021.

Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 61, VI c/c artigo 25, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de prestador especializado de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contáveis e orçamentárias com fechamento de balancetes ao período de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 e uma parcela referente ao Balanço de Ordenador de despesas e balanço anual consolidado de 2021, a que atendam às exigências legais do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins

CONSIDERANDO a expertise do Contratado para assessorar contabilmente o Município, tendo em vista a vasta experiência que detém no ramo da Contabilidade Pública

CONSIDERANDO a disponibilidade do Contratado de se fazer presente na Prefeitura Municipal por praticamente todos os dias da semana, fator preponderante para a contratação

CONSIDERANDO que existe compatibilidade entre os serviços que serão executados e o valor proposto de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por mês, tomando como referência os valores mercadológicos e a tabela do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisa do Tocantins (SESCAP-TO)

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 14.039, de 17 agosto de 2020, que acrescenta ao Decreto-Lei 9.295, de 27 de maio de 1946, os parágrafos 1º e 2º, os quais dizem que

§1º Os serviços profissionais de contabilidade são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei.

§2ºConsidera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de profissionais de contabilidade cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato". (grifou-se)

CONSIDERANDO que em razão dos fatos anteriormente elencados, com suporte nos artigos 13, III, V e VI e 25, §1º, da Lei 8.666/93, pode o Prefeito Municipal reconhecer a notória especialização, respaldado nos critérios legalmente estabelecidos, do profissional no campo de atuação definidos pela Lei 8.666/93.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação dos serviços consignados na proposta subscrita pela empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 38.223.594/0001-72, no valor total de R$71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), necessários às atividades contábeis do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, durante o exercício de 2021, porque mais adequada ao interesse público pretendido.

Art. 2º. Fica, neste ato, reconhecida e declarada a situação de notória especialização da empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 15 de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 70, de 15 de Janeiro de 2021.

Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 61, VI c/c artigo 25, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de prestador especializado de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contáveis e orçamentárias com fechamento de balancetes ao período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 e uma parcela referente ao Balanço de Ordenador de despesas e balanço anual consolidado de 2021, a que atendam às exigências legais do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins

CONSIDERANDO a expertise do Contratado para assessorar contabilmente o Município, tendo em vista a vasta experiência que detém no ramo da Contabilidade Pública

CONSIDERANDO a disponibilidade do Contratado de se fazer presente na Prefeitura Municipal por praticamente todos os dias da semana, fator preponderante para a contratação

CONSIDERANDO que existe compatibilidade entre os serviços que serão executados e o valor proposto de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) por mês, tomando como referência os valores mercadológicos e a tabela do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisa do Tocantins (SESCAP-TO)

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 14.039, de 17 agosto de 2020, que acrescenta ao Decreto-Lei 9.295, de 27 de maio de 1946, os parágrafos 1º e 2º, os quais dizem que

§1º Os serviços profissionais de contabilidade são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei.

§ 2ºConsidera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de profissionais de contabilidade cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato". (grifou-se)

CONSIDERANDO que em razão dos fatos anteriormente elencados, com suporte nos artigos 13, III, V e VI e 25, §1º, da Lei 8.666/93, pode o Prefeito Municipal reconhecer a notória especialização, respaldado nos critérios legalmente estabelecidos, do profissional no campo de atuação definidos pela Lei 8.666/93.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação dos serviços consignados na proposta subscrita pela empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 38.223.594/0001-72, no valor total de R$42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais), necessários às atividades contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins, durante o exercício de 2021, porque mais adequada ao interesse público pretendido.

Art. 2º. Fica, neste ato, reconhecida e declarada a situação de notória especialização da empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 15 de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 71, de 15 de Janeiro de 2021.

Declara a dispensa de Licitação para contratação da empresa R H G SERVIÇOS MEDICOS LTDA. para prestação de serviços médicos em caráter de urgência e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, e,

CONSIDERANDO a previsão insculpida no inciso IV do artigo 24 da Lei Geral de Licitações, o qual permite a dispensa de licitação para situações de emergência ou calamidade pública

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 6.202, de 22 de dezembro de 2020, do Governo do Estado do Tocantins, que prorroga o estado de calamidade pública até 30 de junho de 2021

CONSIDERANDO a rescisão contratual do então médico municipal em dezembro último, em razão de seu falecimento

CONSIDERANDO a reconhecida dificuldade de se conseguir médicos (as) para prestarem serviço no Município, principalmente pela necessidade de se fixar residência pelo período do contrato

CONSIDERANDO a urgente necessidade de contratação de serviços médicos para atendimento na Unidade Básica de Saúde Municipal, tendo em vista o risco iminente de novo surto do novo coronavírus em âmbito local

CONSIDERANDO que o Artigo 24, IV da Lei n.º 8.666/93 diz ser dispensável o processo licitatório regular nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, IV da Lei n.º 8.666/93, para a contratação da empresa R H G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.179.298/0001-63, para prestação de serviços médicos de Clínico Geral, bem como para atender as necessidades da Estratégia e Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde Municipal, pelos meses de janeiro e fevereiro de 2021, cujo valor global será de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 15 de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 72, de 15 de Janeiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o senhor JORGE ALEX NERI DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO PUBLICA, lotado na Secretaria de Obras e Desenvolvimento do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 73, de 15 de Janeiro de 2021.

Declara a dispensa de Licitação para contratação da empresa SILVERLANDIA MOTA PACHECO para prestação de serviços médicos em caráter de urgência e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, e,

CONSIDERANDO a previsão insculpida no inciso IV do artigo 24 da Lei Geral de Licitações, o qual permite a dispensa de licitação para situações de emergência ou calamidade pública

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 6.202, de 22 de dezembro de 2020, do Governo do Estado do Tocantins, que prorroga o estado de calamidade pública até 30 de junho de 2021

CONSIDERANDO a rescisão contratual do então médico municipal em dezembro último, em razão de seu falecimento

CONSIDERANDO a reconhecida dificuldade de se conseguir médicos (as) para prestarem serviço no Município, principalmente pela necessidade de se fixar residência pelo período do contrato

CONSIDERANDO a urgente necessidade de contratação de serviços médicos para atendimento na Unidade Básica de Saúde Municipal, tendo em vista o risco iminente de novo surto do novo coronavírus em âmbito local

CONSIDERANDO que o Artigo 24, IV da Lei n.º 8.666/93 diz ser dispensável o processo licitatório regular nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, IV da Lei n.º 8.666/93, para a contratação da empresa SILVERLANDIA MOTA PACHECO, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.541.774/0001-44, para prestação de serviços médicos de Clínico Geral, bem como para atender as necessidades da Estratégia e Saúde da Família (ESF-RURAL) na Unidade Básica de Saúde Municipal, pelos meses de janeiro e fevereiro de 2021, cujo valor global será de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 15 de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 1, de 06 de Janeiro de 2021.

Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos do artigo 78 da Lei Municipal n.º 335/2013

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à servidora MARLENE CUSTÓDIO LISBOA WOLF, licença para tratar de interesses particulares a partir de 07 (sete) de janeiro de 2021, findando-se em 07 de janeiro de 2022, sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.

Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua Assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 2, de 06 de Janeiro de 2021.

"COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica nº. 14/2019

R E S O L V E

Art. 1º. COLOCAR a servidora municipal, Fernanda de Sousa Nogueira, nomeada no Cargo de Diretora de Administração à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 3, de 06 de Janeiro de 2021.

"Concede Gratificações a servidores e dá outras providencias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 21 da Lei Municipal nº 427/2019 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

CONSIDERANDO que os servidores abaixo qualificados estão exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços

R E S O L V E:

Art. 1° - conceder gratificação aos servidores lotados na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins abaixo relacionados incidente sobre os seus vencimentos.

Matrícula

Nome

Cargo

Lotação

Qtd. %

2435

JORGE ALEX NERI DE FREITAS

Assessor de Comunicação

Gabinete do Prefeito

100

2357

KESLEY PEREIRA GUARINO

Assessor de Gabinete

Gabinete do Prefeito

37

2356

LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA

Secretária Executiva

Gabinete do Prefeito

100

2361

MARCOS ADRIANO RIBEIRO DA COSTA

Assessor de Gabinete

Gabinete do Prefeito

40

2369

DOMINGOS FERREIRA DE MENEZES

Diretor de Transporte e Sistema V

Infraestrutura

86

2371

OROMAR ANTONIO GONCALVES

Coordenador de Serviços Urbanos

Infraestrutura

50

206

Ronaldo Adriano Nunes da Silva

Auxiliar de Serviços Gerais

Infraestrutura

30

2370

SEBASTIAO NUNES DA SILVA

Diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento

Infraestrutura

100

1110

ADEYLYANNE COSTA LEITE

Auxiliar Administrativo

Administração

50

299

CLEICILIA FRANCISCO BULHOES DE ARAUJO

Assistente Administrativo

Administração

50

252

DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS

Diretor de Recursos Humanos

Administração

100

2365

ELIEZIO RIBEIRO DA COSTA

Assessor de Gabinete

Administração

30

115

ELZA RIBEIRO DOS SANTOS

Auxiliar Administrativo

Administração

50

2358

LEONARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Coordenador de Patrimônio

Administração

100

2373

LOURIVAL DA SILVA GUIMARAES

Coordenador de Associativismo

Agricultura e meio ambiente

100

2377

EDITOZO BENEDITO DA SILVA

Diretor de Meio Ambiente

Agricultura e meio ambiente

100

1152

ADRIANA ROSA DA SILVA

Coordenadora de Arrecadação e Fiscalização

Finanças

100

2366

MARIA TELMA BARROS PEREIRA

Diretora Financeira

Finanças

100

2374

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Diretor de Planejamento

Planejamento

100

2375

JULIANA SHEILA BENETTI

Assessora de Gabinete

Planejamento

30

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 4, de 06 de Janeiro de 2021.

"Concede Gratificações a servidores e dá outras providencias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 21 da Lei Municipal nº 427/2019 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

CONSIDERANDO que os servidores abaixo qualificados estão exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços

R E S O L V E:

Art. 1° - conceder gratificação aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do município de Santa Rosa do Tocantins abaixo relacionados incidente sobre os seus vencimentos.

Matrícula

Nome

Cargo

Lotação

Qtd. %

2387

EDIVANDO RODRIGUES SOARES

Diretor de Esporte

Educação

55

2389

FABRICIO CERQUEIRA GUIMARAES

Coordenador de Esportes

Educação

50

2384

LIDEVALDO RODRIGUES BOMFIM

Coordenador de Cultura

Educação

50

2390

DIVINA DA SILVA DUARTE

Secretária de Escola Rural

Educação

50

007

JESUINO RODRIGUES SOARES

Auxiliar Administrativo

Educação

100

1313

LUCIA VANIA ROSA DOS SANTOS

Secretária de Escola Urbana

Educação

100

2386

LUANA FERREIRA MENEZES

Secretária de Creche

Educação

100

125

ADRIANE PINTO SANTANA

Coordenadora Pedagógica

Educação

95,5

30

AUDERINA TEXEIRA DE FRANCA

Inspetora Escolar

Educação

78

151

CELEZIANO DEONISIO DE SANTANA

Diretor de Escola Urbana

Educação

100

324

CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA

Inspetora Escolar

Educação

78

2385

IVONEIDE CARVALHO DOS SANTOS

Diretora de Escola Rural

Educação

92

73

MARIA MADALENA ALVES CERQUEIRA

Coordenadora Pedagógica

Educação

95,5

124

SILVANO RODRIGUES SOARES

Coordenador Pedagógico

Educação

90

2382

ISABEL FERREIRA E SENA RODRIGUES

Coordenadora Pedagógica

Educação

95,5

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Portaria Nº 5, de 06 de Janeiro de 2021.

"Concede Gratificações a servidores e dá outras providencias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 21 da Lei Municipal nº 427/2019 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

CONSIDERANDO que os servidores abaixo qualificados estão exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços

R E S O L V E:

Art. 1° - conceder gratificação aos servidores lotados no Fundo de Assistência Social do município de Santa Rosa do Tocantins abaixo relacionados incidente sobre os seus vencimentos.

Matrícula

Nome

Cargo

Lotação

Qtd. %

1174

CINTIA NUNES DOS SANTOS

Diretora de Assistência Social

Assistência Social

86

2373

CLEYBE TAVARES FELICISSIMO PEREIRA

Diretora do CRAS

CRAS

100

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 6, de 06 de Janeiro de 2021.

"Concede Gratificações a servidores e dá outras providencias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 21 da Lei Municipal nº 427/2019 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

CONSIDERANDO que os servidores abaixo qualificados estão exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços

R E S O L V E:

Art. 1° - conceder gratificação aos servidores lotados no Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins abaixo relacionados incidente sobre o salário base.

Matrícula

Nome

Cargo

Lotação

Qtd. %

1129

FRANCILENE DE OLIVEIRA NEGRE

Agente de Endemias

Endemias

42 %

2415

BRUNA TAYS CARVALHO DA SILVA

Diretora de Enfermagem

Saúde

85 %

2368

RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES

Diretora do Posto de Saúde

Saúde

100 %

93

ROSA BONFIM DE OLIVEIRA GOMES

Assessora de Gabinete

Saúde

37%

1147

UERLEM FABRICIO RODRIGUES BARROS

Assistente Administrativo

Saúde

100 %

2427

CLEICIANE CALDEIRA RODRIGUES

Técnica de enfermagem

Saúde

40%

2418

MARIANE VIEIRA MATUBARA

Diretora de Atenção Básica

Saúde

85%

302

SUELI MARIA RODRIGUES ARAUJO SANTOS

Técnica de enfermagem

Saúde

40%

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 7, de 06 de Janeiro de 2021.

"Designa servidora efetiva para exercer a função de Coordenador (a) Chefe Municipal de Vigilância e Controle das Endemias e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva, FRANCILENE DE OLIVEIRA NEGRE, nomeada no Cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, para exercer a função Coordenador (a) Chefe Municipal de Vigilância e Controle das Endemias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 2021.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 1, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 01/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Licença mensal de uso de sistema para Gestão de documentação e publicação em Diário Oficial e Diagramação do caderno eletrônico, Licença do Software.
VALOR: R$ 10.800,00 - (DÊS MIL E OITOCENTOS REAIS).
CONTRATADA GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ Nº 33.463.013/0001-56
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 2, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 02/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de assessoria, implantação de controles, procedimentos técnicos utilizados pela administração pública, setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, solicitado pela secretaria municipal de administração, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
CONTRATADA A.P.AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME.
CNPJ nº 10.771.841/0001-56
VALOR: R$ 15.000,00 - (Quinze mil reais).
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 03 - (três) - meses - janeiro a 31 de março de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 3, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 03/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de apoio administrativo à secretaria municipal Agricultura e Meio Ambiente no ICMS Ecológico e Licenciamento Ambiental de Empreendimento Público, de interesse do Poder Executivo Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO para o exercício de 2021.
Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).
CONTRATADA VRP - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ Nº 27.648.471/0001-67.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (Quatro) - meses - 04/01/2021 a 30/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 4, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 04/2021.
Licitação: INEXIBILIDADE.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento do Balancetes referente ao período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 e 01 (uma) parcela referente ao Balanço de ordenador de despesas e balanço anual consolidado de 2021, da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, vinculada à secretaria municipal de administração.
Valor: R$ 107.120,00 - (Cento e sete mil, cento e vinte reais).
CONTRATADATCA TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.
CNPJº. 38.223.594/0001-72.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 14/01/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 5, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 05/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: prestação de serviços de filmagem e fotografias, destinado a realização da cerimônia de posse dos poderes executivo e legislativo, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CONTRATADA GLEIBIELE VIEIRA DE AZEVEDO LOPES.
CNPJ Nº 39.978.874/0001-53.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 01 - (UM) - dia - 01/01/2021 a 01/01/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 6, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 06/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento para atendimento administrativo do poder executivo no Distrito de Cangas, vinculado ao gabinete do prefeito, solicitado pela Secretaria da Administração...
Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).
CONTRATADA RIBAMAR LOPES GOMES.
CPF nº 147.656.831-68.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 7, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 07/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Contração de Profissional Veterinário para Prestação de Serviços na orientação e Fiscalização nos Serviços de Inspeção Municipal, que tem por finalidade a inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 14.400,00 - (Quatorze mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA EMERSON DANILLO DA SILVA GEORGETTI.
CPF nº 032.394.471-00.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 7, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 07/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Serviços Técnicos administrativos em Consultoria e Assessoria na gestão das licitações, Pregão Presencial e Eletrônico, planejamento da gestão, (rotinas, treinamentos, elaboração de editais), identificação dos controles necessários, acompanhamento das ações, assessoria aos fiscais de contratos e ao SICAP/LCO, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
CONTRATADA A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME.
CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2020 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 8, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 08/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia para fiscalização de Obras públicas, elaboração de projetos e medições, vinculada a secretária Municipal de Obras e ao município de Santa Rosa.
Valor: R$ 22.000,00 - (vinte e dois mil reais).
CONTRATADA JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (Quatro) - meses - 04/01/2021 a 30/04/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.


Extrato Nº 9, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 09/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de sistema de informática com módulos de contabilidade pública, (PPA, LDO, Orçamento, Balancete, Tesouraria, Patrimônio, Balanço Geral e Protocolo Web) Arrecadação, (Imobiliário, Econômico Gestão de arrecadação, Dívida Ativa e Cemitério) Gestão de Com Recursos Humanos - (Folha de Pagamento, Dossiê, e Previdência) Banco de Dados - O banco de dados do município será disponibilizado na "nuvem", facilitando o acesso às informações.) Portal da Transparência - (Publicação de Dados públicos segundo a Lei complementar 131/2009.) E-Sic: Serviços de Informações de documentos públicos e atendimento de solicitação de documentos pela sociedade via Web) Nota fiscal Eletrônica, (Emissão de notas fiscais on line, RPS - Recibo Provisório de serviços, Validação.
Valor: R$ 12.600,00 - (doze mil e seiscentos reais).
CONTRATADA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 06 - (seis) - meses - 04/01/2021 a 30/06/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.


Extrato Nº 10, de 06 de Janeiro de 2021.

Contrato: 10/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema de gestão de convênios Plataforma mais Brasil (SICONV) e GMC, vinculada à secretaria Municipal de Administração do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 16.000,00 - (Dezesseis mil reais).
CONTRATADA HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ Nº. 39.904.622/0001-80.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - meses - de janeiro a 31 de agosto de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/01/2.021.


Extrato Nº 11, de 18 de Janeiro de 2021.

Contrato: 11/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviço profissional técnico para reformulação, atualização, hospedagem e manutenção do portal institucional, conforme os itens relacionados na planilha de proposta de preços, solicitada pela secretaria Municipal de Administração do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 12.000,00 - (Doze mil reais).
CONTRATADA NATANAEL DIEGO DA CONCEIÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
CNPJ Nº. 36.353.762/0001-19.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 18 de janeiro a 17 de fevereiro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 18/01/2.021.


Extrato Nº 12, de 21 de Janeiro de 2021.

Contrato: 12/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviço e aquisição de pacote comercial dos correios., solicitada pela secretaria Municipal de Administração do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 1.200,00 - (Um mil e duzentos reais).
CONTRATADA EMPRESA BRTASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS/ TOCANTINS.
CNPJ Nº. 34.028316/7883-47.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 21 de janeiro de 2021 a 21 de janeiro de 2022
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21/01/2.021.


Extrato Nº 13, de 07 de Janeiro de 2021.

Contrato: 13/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de veículo automotor, para atender as necessidades do Gabinete do prefeito, sendo uma PICK UP, caminhonete cabine dupla, 04 (quatro) portas, movido a óleo diesel, quilometragem livre, sem motorista, manutenção corretiva por conta do contratado, manutenção preventiva, combustível por conta do contratante, solicitada pela secretaria Municipal de Administração do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).
W. A. TRANSPORTES LTDA.
CNPJ sob o n° 33.115.482/0001-84.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 45 - (quarenta e cinco) - dias - 01/01/2021 a 15/02/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07/01/2.021.


Extrato Nº 14, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 14/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores
Valor: R$ 12.000,00 - (Doze mil reais).
CONTRATADA MATIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 04/01/2021 a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.


Extrato Nº 16, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 16/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo de análises, impugnação e soluções necessárias para recuperação de perdas financeiras no ICMS, IPM ICMS do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, junto a Secretaria da Fazenda
Valor: R$ 10.000,00 - (Dês mil reais).
CONTRATADA ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA PACHECO.
CNPJ Nº 37.281.971/0001-67
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 04/01/2021 a 04 de fevereiro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.


Extrato Nº 17, de 06 de Janeiro de 2021.

Contrato: 17/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo de análises, impugnação e soluções necessárias para recuperação de perdas financeiras no ICMS, IPM ICMS do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, junto a Secretaria da Fazenda
Valor: R$ 10.000,00 - (Dês mil reais).
CONTRATADA ZANCA TRANSPORTES & TURISMO.
CNPJ Nº 74.556.002/0001-06.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 02 - (Dois) - meses - janeiro e fevereiro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/01/2.021.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 1, de 05 de Fevereiro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial nº 001/2021, processo interno 201/2021, do tipo menor preço por item, que visa a Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de veículo tipo PICK UP, cabine dupla, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação data 22/02/2021. Horário: 16hs00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12h:00min e de 14hs:00min às 18h:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - Fax: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Aviso de Licitação Nº 1, de 05 de Fevereiro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial nº 001/2021, processo interno 282/2021, do tipo menor preço por item, que visa a Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de veículo tipo Caminhão Coletor de Lixo Domiciliar, destinado à coleta de lixo do município data 22/02/2021. Horário: 09hs00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12h:00min e de 14hs:00min às 18h:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - Fax: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Aviso de Licitação Nº 2, de 05 de Fevereiro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, processo interno 272/2021, do tipo menor preço por item. Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins data 22/02/2021. Horário: 11hs00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12h:00min e de 14hs:00min às 18h:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - Fax: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2021.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 1, de 04 de Dezembro de 2021.

Contrato: 01/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins, localizada na Avenida André Nunes, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
CONTRATADA LUIZA RODRIGUES SOARES.
CPF n° 194.893.741-72.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2020 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 2, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 02/2021.
Licitação: inexigibilidade de licitação.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias de janeiro a dezembro de 2021, bem como 01 (uma) parcela referente ao fechamento do balancete de 2021, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 71.500,00 - (Setenta e um mil e quinhentos reais).
CONTRATADA TCA TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.
CNPJº. 38.223.594/0001-72.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2020 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 3, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 03/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação do serviço na manutenção do Sistema de Gestão de Escola Pública (Diário Escolar Eletrônico) das escolas da Rede municipal de ensino, no período de janeiro a dezembro de 2021, vinculada à secretaria Municipal de Municipal de Educação Cultura.
Valor: R$ 15.359,04 - (Quinze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).
CONTRATADA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMATICA LTDA,.
CNPJ Nº. 07.467.975/0001-73
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2020 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 4, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 04/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aluguel/licenciamento de sistemas WEB (on-line) de informática automatizados (Softwares) que atendam às exigências legais na Secretaria de Educação e Cultura.
Valor: de R$ 14.400,00 - (Quatorze mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2020 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 5, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 05/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet.
Valor: de R$ 14.400,00 - (Quatorze mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA MATIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2020 a 31/12/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 8, de 06 de Janeiro de 2021.

Contrato: 08/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações da secretaria municipal de Educação e Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema integrado de monitoramento, execução e controle - SIMEC., Vinculada a secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 12.000,00 - (Doze mil reais).
CONTRATADA HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ Nº. 39.904.622/0001-80.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 08- (oito) - meses - janeiro a 31 de agosto de 2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/01/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE


Extrato Nº 31, de 30 de Dezembro de 2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO Contrato: 31/2020.
Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a vigência do contrato 31/2020, que terá vigência até o dia 31 de março de 2021, as demais clausulasses ficam inalteradas.
CONTRATADA empresa CHS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
CNPJ: 69.377.604/0001-58
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 1, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 01/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de um Imóvel, destinada ao Funcionamento do Conselho Tutelar deste Município, localizada na rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil, e duzentos reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO CYNTHIA MORGANA BARREIRA NUNES SOUSA.
CPF n° 061.888.821-76.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 2, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 02/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: contratação de empresa especializada para aluguel/licenciamento de sistemas WEB (on-line) de informática automatizados (Softwares) que atendam às exigências legais na Secretaria de Assistência Social.
Valor: R$ 14.400,00 - (quatorze mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO MEGASOFT INFORMÁTICA LTD.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 3, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 03/2021.
Licitação: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento do Balancetes referente ao período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 e 01 (uma) parcela referente ao Balanço de ordenador de despesas e balanço anual consolidado de 2021, do Fundo de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 42.900,00 - (Quarenta e dois mil e novecentos reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADOTCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ sob. Nº. 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 4, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 04/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO MATIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 5, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 05/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento das atividades do CRAS, localizada na rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, Santa Rosa o Tocantins - TO, vinculado ao FMAS, solicitada pelo Fundo municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO RAFAEL NATAL.
CPF n. 245.746.328-95.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 6, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 06/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de veículo automotor, da marca FIAT, modelo PÁLIO ELX FLEX, 04 (quatro) portas, com placa JGI-0B12, ano de fabricação: 2007, Combustão Álcool/Gasolina, cor prata, destinado a atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO JOSE AGNALDO NUNES PEREIRA.
CPF n° 597.076.581-34.
Prazo de Execução: 01 - (Um) - mês - janeiro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 7, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 07/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Serviços Técnicos administrativos em Consultoria e Assessoria na gestão das licitações, Pregão Presencial e Eletrônico, planejamento da gestão, (rotinas, treinamentos, elaboração de editais), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME.
CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.


Extrato Nº 8, de 01 de Fevereiro de 2021.

Contrato: 08/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento das Atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Programa do Idoso e crianças de 6 a 15 anos (PETI), e de 15 A 17 ANOS (PROJOVEM), localizada na rua José Wilson S. Campos, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa TO.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO ALDERICO JOSÉ GONÇALVES.
CPF n° 037.588.111-55.
Prazo de Execução: 11 - (ONZE) - meses - 01/02/2021 a 31/12/2021


Extrato Nº 11, de 30 de Dezembro de 2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO Contrato: 11/2020.
Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a vigência do contrato 11/2020, que terá vigência até o dia 31 de março de 2021, as demais clausulasses ficam inalteradas.
CONTRATADA empresa CHS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
CNPJ: 69.377.604/0001-58
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 1, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 01/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de um Imóvel para funcionamento das Atividades da Vigilância Epidemiológica e deposito dos produtos de utilização nas ações, este imóvel está localizada na rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, Santa Rosa o Tocantins - TO, solicitada pelo Fundo municipal de Saúde.
Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil, e duzentos reais).
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO JOSIAS FENANDES DE SOUZA.
CPF n. 485.258.551-20
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 2, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 02/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Contração de Profissional Médico Veterinário para promover o acompanhamento das atividades do setor de Endemias na prescrição de anestésicos, eutanásia de cães com diagnósticos positivos calazar, inquéritos sorológicos, retirada de cérebros etc., vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil, e duzentos reais).
CONTRATADA EMERSON DANILLO DA SILVA GEORGETTI.
CPF nº 032.394.471-00.
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 04/01/2021 a 31/12/2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 3, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 03/2021.
Licitação: DISPENÇA DE LICITAÇÃO 01/2021.
Objeto: Prestação de serviços médicos, como clinico geral em consultas médicas para atender as necessidades da estratégia e Saúde da Família - (ESF - URBANO), na Unidade Básica de Saúde sendo 40 horas semanais de segunda a sexta feira, e plantões médicos de sobre aviso de 12 horas, plantões noturno em dias úteis, nos feriados e finais de semanas, plantões de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02 (dois) meses, referentes a janeiro e fevereiro de 2021, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
CONTRATADA R H G SERVICOS MEDICOS LTDA.
CNPJ nº 40.179.298/0001-63.
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 02 - (Dois) - meses - janeiro e fevereiro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 4, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 04/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta de Resíduos Hospitalares Classe I, Transportes, armazenamento temporário (incineração) e destino final, de resíduos de saúde a ser coletados no posto de Saúde e em locais definidos pela contratante, sendo realizado as coletas uma vez por mês.
Valor: R$ 15.600,00 - (Quinze mil e seiscentos reais).
CONTRATADA BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS.
CNPJ: sob o nº. 18.979776/0001-60.
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - janeiro a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 5, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 05/2021.
Licitação: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento do Balancetes referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA TO. Valor: R$ 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais).
CONTRATADATCA TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.
CNPJº. 38.223.594/0001-72.
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - janeiro a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 6, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 06/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática e rede de computadores, do Fundo de Saúde, de Santa Rosa do Tocantins, nos Distritos de Cangas e Morro São João, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
Valor: R$ 10.200,00 - (Dês mil e duzentos reais).
CONTRATADA MATIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - janeiro a 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 7, de 06 de Janeiro de 2021.

Contrato: 07/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de assessoria, implantação de controles, procedimentos técnicos utilizados pela administração pública, setor de compras e licitações do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 16.000,00 - (Dezesseis mil reais).
CONTRATADA A.P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME.
CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 08 - (Oito) - meses - janeiro a 31 de agosto de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 8, de 04 de Janeiro de 2021.


Contrato: 08/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais com equipamentos da própria empresa ora contratada e instalados no posto de saúde deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens abaixo e nos termos estabelecido para coleta e entrega da seguinte forma:
I - Serão realizadas as coletadas de materiais uma (01) vez por semana.
II - Os resultados dos exames básicos ou realizados no município serão entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a coleta do material.
III - Os exames encaminhados para serem realizados fora do município, os resultados serão entregues no prazo máximo de até (quinze) 15 dias.
IV - Estão inclusos neste contrato todos os exames contemplados pelo SUS, e listados na solicitação nº. 08425, exceto os seguintes exames:
Urocultura de urina, Vitamina D, Hemogloobina glicosilada e Curva Glicêmica.
V - Os cadastros serão realizados pelo município.
Valor: R$ 15.347,91 - (quinze mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos).
CONTRATADA CENTRO MÉDICO ÁVILA LTDA - ME.
CNPJ Nº. 18.948.215/0001-01.
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 03- (Três) - meses - janeiro a 31 de março de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 9, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 09/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de sistema de informática com módulos de contabilidade pública, administração de pessoal - folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos protocolo, portal da transparência, e-sic, que atendam às exigências legais da Secretaria de Saúde.
Valor: 9.000,00 - (nove mil reais).
CONTRATADA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 - (seis) - meses - janeiro a 31 de julho de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.

Contrato: 10/2021.
Licitação: DISPENÇA DE LICITAÇÃO 02/2021.
Objeto: Prestação de serviços médicos, como clinico geral em consultas médicas para atender as necessidades da estratégia e Saúde da Família - (ESF - RURAL), na Unidade Básica de Saúde sendo 40 horas semanais de segunda a sexta feira, e plantões médicos de sobre aviso de 12 horas, plantões noturno em dias úteis, nos feriados e finais de semanas, plantões de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02 (dois) meses, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
CONTRATADA SILVERLANDA MOTA PACHECO.
CNPJ nº 40.541.774/0001-44.
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 02 - (Dois) - meses - janeiro e fevereiro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 11, de 06 de Janeiro de 2021.

Contrato: 11/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas solicitadas pelo Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema integrado de monitoramento, execução e controle de Obras - SISMOB., Vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 12.000,00 - (Doze mil reais).
CONTRATADA HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ Nº. 39.904.622/0001-80
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 08 - (Oito) - meses - janeiro e 31 de agosto de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 06 de Janeiro de 2021.

Contrato: 12/2021.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de um Imóvel destinado ao armazenamento de documentos pertencentes ao Fundo Municipal de saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, localizado na rua Saturnino de Sena Lote 20 Quadra 13, Centro, nesta cidade, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 8.400,00 - (oito mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA CLEUZA MARIA DAS DORES.
CPF n. 349.488.991-00.
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - janeiro e 31 de dezembro de 2021
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/01/2.021.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 30.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato: 30/2020.
Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a vigência do contrato 30/2020, que terá vigência até o dia 31 de março de 2021, as demais clausulasses ficam inalteradas.
CONTRATADA EMPRESA CHS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
CNPJ: 69.377.604/0001-58
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 63.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO Contrato: 63/2019.
Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a vigência do contrato 63/2019, que terá vigência até o dia 19 de março de 2021, as demais clausulasses ficam inalteradas.
CONTRATADA EMPRESA CHS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
CNPJ: 69.377.604/0001-58
CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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