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EDIÇÃO Nº 196, DE 30 de Dezembro de 2020

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 547, de 29 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Exoneração a pedido, de servidores ocupantes de cargos comissionados Lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, e dá outras providências"

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam exonerados a pedido, dos seus respectivos cargos comissionados, os servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme tabela abaixo:

Nome

Cargo

Edivando Rodrigues Soares

Diretor de Esporte

Fabricio Cerqueira Guimaraes

Assessor de Gabinete

Jalison de Souza Gomes

Assessor de Gabinete

Lidevaldo Rodrigues Bomfim

Coordenador Chefe de Cultura

Aliciene Rodrigues dos Santos

Secretaria de Escola Rural

Luana Ferreira Menezes

Secretária de Creche

Adriane Pinto Santana

Coordenadora Pedagógica

Ângela Santana de Sena Nunes

Coordenadora Pedagógica

Auderina Texeira de Franca

Inspet. Esc.de Ensino Nível Superior

Cleidiane Fernandes Vieira

Inspet. Esc.de Ensino Nível Magistério

Elza Rodrigues de Oliveira Barros

Coordenadora Pedagógica

Gilca Maria Silva Rodrigues

Coordenadora Pedagógica

Ivoneide Carvalho dos Santos

Diretora de Escola Rural

Juliana Oliveira Florentino

Coordenadora Pedagógica

Maria Francisca Santana Ribeiro

Coordenadora Pedagógica

Isabel Ferreira e Sena Rodrigues

Coordenadora Pedagógica

Lucimeire De Franca Dias Guimaraes

Coordenadora Pedagógica

Margarete Rodrigues Bomfim

Coordenadora Pedagógica

Marizete da Silva Carneiro Neto

Coordenadora Pedagógica

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 548, de 29 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Exoneração a pedido, de servidores ocupantes de cargos comissionados Lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências"

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam exonerados a pedido, dos seus respectivos cargos comissionados, os servidores Lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme tabela abaixo:

Nome

Cargo

Cintia Nunes dos Santos

Coordenadora de Assistência Social

Cleuza Carvalho de Souza

COORDENADOR CHEFE DE APOIO À 3ª IDADE

Libaina Jose Rodrigues

Assessor de Gabinete

Marluce Pereira Faustino

Diretora de Assistência Social

Cleybe Tavares Felicissimo Pereira

Coordenadora Chefe do Cras

Marcia Rodrigues Marques Ledux

Coord. Chefe do Bolsa Família e Cadastro Único

Thalia Caroline Gasparin da Rosa

Secretária de Gabinete

Vizyanne Sousa Costa

Assessor de Gabinete

Aymony Lopes Barbosa

Orientadora Social Peti

Divina da Silva Duarte

Orientadora Social Peti

Geicislane Rodrigues Barros

Orientadora Social Peti

Delzuita Carvalho de Araujo

Orientadora Social Projovem

Elizane Ferreira de Menezes

Orientadora Social Projovem

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 549, de 30 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre exoneração de todos servidores que exerce cargo de confiança e função gratificada em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam automaticamente exonerados todos os funcionários que exercem cargos de confiança e função gratificada.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 30, de 14 de Dezembro de 2020.

Termo Aditivo: Primeiro Termo aditivo ao Contrato: 30/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº. 30/2020, em 18,95%, (Dezoito virgula noventa e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 39.301,70 - (Trinta e nove mil, trezentos e um reais e setenta centavos), sendo R$ 27.636,68 - ( vinte e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) referente ao Lote 01 - referente a arquibancada do Campo de Futebol construído no distrito de Cangas e o valor de R$ 11.665,02 ( onze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) relativo ao lote 02, referente a dois bancos de reservas construído no campo society no distrito do Morro São João, conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.
Valor: R$ 39.301,70 - (Trinta e nove mil, trezentos e um reais e setenta centavos).
CONTRATADA: P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME.
CNPJ/MF sob o nº 07.232.645/0001-07.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 16 - (Dezesseis) - dias - 14/12/2020 a 31/12/2020
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14/12/2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 31, de 23 de Dezembro de 2020.

Termo Aditivo: Primeiro Termo aditivo ao Contrato: 31/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº. 31/2020, Reforma do Ginásio de Esportes em 12,34%, (Doze virgula trinta e quatro por cento), correspondente ao valor de R$ 10.974,14 - (Dês mil, novecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.
Valor: R$ 10.974,14 - (Dês mil, novecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).
CONTRATADA: CHS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
CNPJ: 69.377.604/0001-58.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - dias - 23/12/2020 a 31/12/2020
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/12/2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Contrato Nº 35, de 21 de Dezembro de 2020.

Contrato: 35/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços na instalações e montagens de 08 (oito) ar condicionados de 30 mil BTUS no prédio do Centro Municipal de Múltiplo Uso professor Juvenal Lúcio Ferreira, vincula a secretaria de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 8.000,00 - (Oito mil reais)
CONTRATADA MATIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 10 - (Dês) - dias - 21/12/2020 a 21/12/2020
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21/12/2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 11, de 14 de Dezembro de 2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato: 11/2020.
Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº. 11/2020, em 9,75%, (Nove virgula setenta e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 8.821,20 - (- (Oito mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos)), conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.
Valor: R$ 8.823,20 - (Oito mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos).
CONTRATADA empresa CHS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
CNPJ: 69.377.604/0001-58
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 10 - (Dês) - dias - 20/12/2020 a 31/12/2020
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14/12/2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

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