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EDIÇÃO Nº 191, DE 10 de Dezembro de 2020

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 535, de 10 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Exoneração a pedido, de servidores ocupantes de cargos comissionados Lotados no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º. Ficam exonerados a pedido, dos seus respectivos cargos comissionados, os servidores Lotados no Gabinete do Prefeito, conforme tabela abaixo:

Nome

Cargo

Marcelo da Silva Guimarães

Chefe de Gabinete

Tiva Kalia Sousa Silva

Controle Interno

Alecxandro Rodrigues Bonfim

Assessor de Gabinete

Jorge Alex Neri de Freitas

Assessor de Comunicações e Relações Públicas

Kesley Pereira Guarino

Assessor de Gabinete

Adilson Pereira do Nascimento

Assessor de Gabinete

Luana Goncalves de Oliveira

Secretária Executiva

Murillo Rangell Teixeira de Oliveira

Assessor de Gabinete

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 536, de 10 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Exoneração a pedido, de servidores ocupantes de cargos comissionados Lotados na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam exonerados a pedido, dos seus respectivos cargos comissionados, os servidores Lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme tabela abaixo:

Nome

Cargo

Aline Ferreira de Souza

Assessora de Gabinete

Domingos Carlos Araujo Reis

Diretor de Recursos Humanos

Fernanda de Sousa Nogueira

Diretor Administrativo

Janaina Pereira da Silva Ramalho

Assessora de Gabinete

Leonice Rodrigues dos Santos

Coordenadora Chefe de Compras

Leylane Rodrigues Tavares

Assessora de Gabinete

Luciene Rodrigues Nogueira Negre

Diretor de Administração, Acompanhamento e Fiscalização do Distrito Quilombola de Morro de São João.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 537, de 10 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Exoneração a pedido, de servidores ocupantes de cargos comissionados Lotados na Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam exonerados a pedido, dos seus respectivos cargos comissionados, os servidores Lotados na Secretaria Municipal de Finanças, conforme tabela abaixo:

Nome

Cargo

Adriana Rosa da Silva

Coordenadora Chefe de Arrecadação e Fiscalização

Maria Telma Barros Pereira

Diretora Financeira

Naiani Lacerda Chueng

Assessora de Gabinete

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 538, de 10 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Exoneração a pedido, de servidores ocupantes de cargos comissionados Lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte, e dá outras providências.".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam exonerados a pedido, dos seus respectivos cargos comissionados, os servidores Lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte, conforme tabela abaixo:

Nome

Cargo

Neurivan da Silva Mota

Assessor de Gabinete

Rislane Carvalho de Cerqueira

Diretor(a) de Infraestrutura e Desenvolvimento

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 539, de 10 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Exoneração a pedido, de servidor ocupante de cargo comissionado Lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências."

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º -. Fica exonerado a pedido, do seu respectivo cargo comissionado, o servidor Lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme tabela abaixo:

Nome

Cargo

Cleydiane de Jesus Pereira Aguiar

Diretor de Planejamento

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 540, de 10 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Exoneração a pedido, de servidores ocupantes de cargos comissionados Lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam exonerados a pedido, dos seus respectivos cargos comissionados, os servidores Lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme tabela abaixo:

Nome

Cargo

Adelicio Bispo da Silva

Coordenador (a) Chefe de Controle do Aterro Sanitário

Oromar Antonio Goncalves

Coordenador Chefe de Serviços Urbanos

Domingos Ferreira de Menezes

Assessor de Gabinete

Juliana Sheila Benetti

Coordenadora Chefe de Politicas Ambientais

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 541, de 10 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Exoneração a pedido, de AGENTES POLÍTICOS, de cargo comissionados e dá outras providências.".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerado a pedido, GABRIEL ANTONIO ALVES DE ARAUJO, do cargo de Secretário Municipal de Administração.

Artigo 2º - Fica exonerado a pedido, ZILTON PARENTE DE ARAUJO, do cargo de Secretário Municipal de Finanças.

Artigo 3º - Fica exonerado a pedido, LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Artigo 4º - Fica exonerada a pedido, NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

Artigo 5º - Fica exonerado a pedido, SEBASTIAO NUNES DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte.

Artigo 6º - Fica exonerada a pedido, SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Artigo 7º - Fica exonerado a pedido, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento.

Artigo 8º - Fica exonerado a pedido, LOURIVAL DA SILVA GUIMARAES, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Artigo 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 542, de 10 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Exoneração a pedido, de servidores ocupantes de cargos comissionados Lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências.".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam exonerados a pedido, dos seus respectivos cargos comissionados, os servidores Lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme tabela abaixo:

Nome

Cargo

Bruna Tays Carvalho da Silva

Diretora de Enfermagem

Carla Patricia de Sales da Silva

Assessora de Gabinete

Diane Rodrigues dos Santos

Assessora de Gabinete

Eliezio Ribeiro da Costa

Assessora de Gabinete

Gessica Rosa da Silva

Secretária de Gabinete

Raiane Lanucy Rodrigues Soares

Diretora do Posto de Saúde

Rosa Bonfim de Oliveira Gomes

Assessora de Gabinete

Mariane Vieira Matubara

Diretor(a) de Atenção Básica

Elaize Rodrigues Neto

Coordenadora Chefe de Vigilância Sanitária

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria Nº 1, de 07 de Dezembro de 2020.

"Dispõe sobre Rescisão de Contrato Temporário e dá outras providências".

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Rescindir a pedido, o Contrato Temporário nº 037/2020 da senhora, HALLANA NEIVA DOS SANTOS, do cargodeTécnico de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, 07 de dezembro de 2020.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS
Gestora do Fundo de Saúde


Rescisão Nº 3, de 30 de Novembro de 2020.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.270.405/0001-29, com sede a Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/nº - Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., representado pela Gestora, Senhora, NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, brasileira, casada, Portadora do RG nº. 86148 SSP-TO e do CPF nº. 471.657.153-04, residente e domiciliada na Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, do outro lado, rasileira, solteira, odontóloga, escrito no Conselho Regional de Odontologia sob o nº. CRO-MA-CD-6609, portadora do RG nº. 6222321SSP- TO, e do CPF nº. 015.185.732-66, residente e domiciliada na Avenida Fernando de Noronha, Jardim Pauliceia, Gurupi - TO., têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedidoo Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de odontóloga, conforme contrato nº 010/2020,firmado entre as partes em 02 de janeiro de 2020.

CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da presentedata, o contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a presente data, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 30 dias do mês de novembro de 2020.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS
- CONTRATANTE -

CLEYCIANE PEREIRA DA SILVA
ODONTÓLOGA

Testemunhas:

Nome: _________________________________
CPF nº.

Nome: _________________________________
CPF nº.

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