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EDIÇÃO Nº 190, DE 08 de Dezembro de 2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 534, de 02 de Dezembro de 2020.
"Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Grupo de Monitoramento das ações de Protocolo do Fogo do municípiode Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de. suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, na forma de lei, e emanado de seu cargo.
DECRETA:
Art. 1°. Fica decretado a nomeação dos membros do Grupo de Monitoramento das ações de Protocolo do Fogo de Santa Rosa do Tocantins, abaixo representados:
Representante da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins através da Secretária Municipal de Meio Ambiente: Lourival da SilvaGuimarães Representante da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins: Evanuza Rodrigues deOliveira Representante do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS: Márcia Rodrigues MaxLedux Representantes da Sociedade Civil: Cintia Nunes dos Santos Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Eliene CaldeiraFernandesArt. 2°. O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por mais 02 (dois) anos.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aosdois dias do mês de Dezembro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Portaria
Nº 22, de 08 de Dezembro de 2020.
"Dispõe sobre Rescisão de Contrato Temporário e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Rescindir, o Contrato Temporário nº 020/2020 da senhora, GENISCLEIA GOMES BARBOSA, do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Administração do município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos08 (oito) dia do mês de dezembro de dois mil e vinte (08/12/2020).
AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 54, de 03 de Dezembro de 2020.
Contrato: 54/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviços na instalação e decoração natalina 2020, montagens, colocação de enfeites em mangueira led, arvore natalina em estrutura metálica a serem estaladas em praças públicas, avenidas, Prefeitura e nos Distritos de Morro São João e Cangas no município de Santa Rosa do Tocantins, incluindo matérias de qualidade e prestação de serviços vinculada ao Gabinete do prefeito, Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 20.500,00 - (Vinte mil e quinhentos reais)).
CONTRATADA MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA.
CNPJ sob. Nº. 07.063.182/0001-99.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 27 - (Vinte e sete) - dias - 03/12/2020 a 30/12/2020
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/12/2.020.
AILTON PARENTE ARAUJO: CONTRATANTE.
Rescisão
Nº 4, de 08 de Dezembro de 2020.
Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o Município de Santa Rosa do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.503/0001-39, representado pelo Prefeito, Sr. AILTON PARENTE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG nº. 303.147 SSP-TO e CPF nº. 881.565.407-00, e, do outro lado, a senhoraGENISCLEIA GOMES BARBOSA, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 1095655 SSP- TO e do CPF nº. 060.889.821-01, residente e domiciliada na Rua José Wilson Siqueira Campos, município de Santa Rosa do Tocantins.
CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, mas sempre atendida à conveniência administrativa no interesse Público.
CLÁUSULA SEGUNDA - fica rescindidopor justa causa a partir desta data o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução de serviços do cargode Auxiliar Administrativo, conforme contrato firmado entre as partes em primeiro de abril de 2020.
CLÁUSULA TERCEIRA - A partir da presentedata, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.
E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.
Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 08 dias do mês de dezembro de 2020.
AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal
GENISCLEIA GOMES BARBOSA
Contratada
Testemunhas:
Nome: _________________________________
CPF nº.
Nome: _________________________________
CPF nº.
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO
Resolução
Nº 4, de 07 de Dezembro de 2020.
"DIVULGA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS DO VI CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
A Comissão Especial do Concurso Público - CECP, instituída pelo Decreto nº. 443/2020, de 24 de janeiro de 2020, da lavra do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para realização do VI Concurso Público do Poder Executivo do Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2020, de 07 de fevereiro de 2020 e sua rerratificação.
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de divulgação dos gabaritos oficiais preliminares, na forma do item 6.1, do Edital nº 001/2020, de 07 de fevereiro de 2020,
RESOLVE:
I - Divulgar os Gabaritos Oficiais Preliminares das provas aplicadas em 06 de dezembro de 2020, conforme Anexos de I a VIII que integram a presente Resolução.
II - Informar aos candidatos que estará disponível, no site www.idescassessoria.org.br o link para apresentação dos recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar, na forma do item 6., em seus subitens 6.1. a 6.6., do Edital nº 001/2020, de 07 de fevereiro de 2020.
Comissão Especial do Concurso Público, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, 07 de dezembro de 2020.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
CINTIA NUNES DOS SANTOS
Secretário
GILCA MARIA SILVA RODRIGUES
Membro
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que a presente Resolução foi publicada no Placard da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, em sua íntegra, nesta data.
Santa Rosa do Tocantins-TO, 07 de dezembro de 2020
GABRIEL ANTONIO PARENTE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
GABARITO OFICIAL PRELIMINAR
ANEXO I da Resolução CECP no 004/2020
PROVA P1.a
Auxiliar de Serviços Gerais/Faxineira
(Ensino Fundamental incompleto)
|
QUESTÕES |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
|
RESPOSTAS |
B |
C |
A |
E |
D |
C |
E |
B |
D |
C |
|
QUESTÕES |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
|
RESPOSTAS |
A |
D |
A |
B |
E |
C |
D |
E |
A |
C |
|
QUESTÕES |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
RESPOSTAS |
B |
E |
D |
B |
C |
D |
B |
A |
C |
E |
|
QUESTÕES |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
37 |
38 |
39 |
40 |
|
RESPOSTAS |
D |
B |
A |
E |
C |
D |
A |
B |
E |
A |
Santa Rosa do Tocantins-TO, 07 de dezembro de 2020.
Fonte: IDESC - Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania
ANEXO II da Resolução CECP no 004/2020
PROVA P1.b
Mecânico
(Ensino Fundamental incompleto)
|
QUESTÕES |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
|
RESPOSTAS |
B |
C |
A |
E |
D |
C |
E |
B |
D |
C |
|
QUESTÕES |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
|
RESPOSTAS |
A |
D |
A |
B |
E |
C |
D |
E |
A |
C |
|
QUESTÕES |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
RESPOSTAS |
B |
E |
D |
B |
C |
D |
B |
A |
C |
E |
|
QUESTÕES |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
37 |
38 |
39 |
40 |
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RESPOSTAS |
D |
B |
A |
E |
C |
D |
A |
B |
E |
A |
Santa Rosa do Tocantins-TO, 07 de dezembro de 2020.
Fonte: IDESC - Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania
ANEXO III da Resolução CECP no 004/2020
PROVA P1.c
Merendeira
(Ensino Fundamental incompleto)
|
QUESTÕES |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
|
RESPOSTAS |
B |
C |
A |
E |
D |
C |
E |
B |
D |
C |
|
QUESTÕES |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
|
RESPOSTAS |
A |
D |
A |
B |
E |
C |
D |
E |
A |
C |
|
QUESTÕES |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
RESPOSTAS |
B |
E |
D |
B |
C |
D |
B |
A |
C |
E |
|
QUESTÕES |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
37 |
38 |
39 |
40 |
|
RESPOSTAS |
D |
B |
A |
E |
C |
D |
A |
B |
E |
A |
Santa Rosa do Tocantins-TO, 07 de dezembro de 2020.
Fonte: IDESC - Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania
ANEXO IV da Resolução CECP no 004/2020
PROVA P2.a
Fiscal de Agricultura e Meio Ambiente
(Ensino Médio completo)
|
QUESTÕES |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
|
RESPOSTAS |
A |
C |
A |
E |
B |
D |
C |
D |
E |
B |
|
QUESTÕES |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
|
RESPOSTAS |
C |
A |
B |
E |
C |
E |
D |
A |
B |
D |
|
QUESTÕES |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
RESPOSTAS |
C |
D |
B |
A |
C |
E |
D |
B |
A |
E |
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QUESTÕES |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
37 |
38 |
39 |
40 |
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RESPOSTAS |
C |
E |
A |
C |
A |
D |
E |
B |
D |
B |
Santa Rosa do Tocantins-TO, 07 de dezembro de 2020.
Fonte: IDESC - Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania
ANEXO V da Resolução CECP no 004/2020
PROVA P2.b
Fiscal de Postura e Obras
(Ensino Médio completo)
|
QUESTÕES |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
|
RESPOSTAS |
A |
C |
A |
E |
B |
D |
C |
D |
E |
B |
|
QUESTÕES |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
|
RESPOSTAS |
C |
A |
B |
E |
C |
E |
D |
A |
B |
D |
|
QUESTÕES |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
RESPOSTAS |
C |
D |
B |
A |
C |
E |
D |
B |
A |
E |
|
QUESTÕES |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
37 |
38 |
39 |
40 |
|
RESPOSTAS |
C |
E |
A |
C |
A |
D |
E |
B |
D |
B |
Santa Rosa do Tocantins-TO, 07 de dezembro de 2020.
Fonte: IDESC - Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania
ANEXO VI da Resolução CECP no 004/2020
PROVA P2.c
Fiscal de Tributos
(Ensino Médio completo)
|
QUESTÕES |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
|
RESPOSTAS |
A |
C |
A |
E |
B |
D |
C |
D |
E |
B |
|
QUESTÕES |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
|
RESPOSTAS |
C |
A |
B |
E |
C |
E |
D |
A |
B |
D |
|
QUESTÕES |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
RESPOSTAS |
C |
D |
B |
A |
C |
E |
D |
B |
A |
E |
|
QUESTÕES |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
37 |
38 |
39 |
40 |
|
RESPOSTAS |
C |
E |
A |
C |
D |
A |
E |
B |
D |
B |
Santa Rosa do Tocantins-TO, 07 de dezembro de 2020.
Fonte: IDESC - Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania
ANEXO VII da Resolução CECP no 004/2020
PROVA P2.d
Fiscal de Vigilância Sanitária
(Ensino Médio completo)
|
QUESTÕES |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
|
RESPOSTAS |
A |
C |
A |
E |
B |
D |
C |
D |
E |
B |
|
QUESTÕES |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
|
RESPOSTAS |
C |
A |
B |
E |
C |
E |
D |
A |
B |
D |
|
QUESTÕES |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
RESPOSTAS |
C |
D |
B |
A |
C |
E |
D |
B |
A |
E |
|
QUESTÕES |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
37 |
38 |
39 |
40 |
|
RESPOSTAS |
E |
A |
C |
C |
E |
B |
D |
A |
D |
B |
Santa Rosa do Tocantins-TO, 07 de dezembro de 2020.
Fonte: IDESC - Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania
ANEXO VIII da Resolução CECP no 004/2020
PROVA P2.e
Técnico Agrícola
(Ensino Médio completo)
|
QUESTÕES |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
|
RESPOSTAS |
A |
C |
A |
E |
B |
D |
C |
D |
E |
B |
|
QUESTÕES |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
|
RESPOSTAS |
C |
A |
B |
E |
C |
E |
D |
A |
B |
D |
|
QUESTÕES |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
RESPOSTAS |
C |
D |
B |
A |
C |
E |
D |
B |
A |
E |
|
QUESTÕES |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
37 |
38 |
39 |
40 |
|
RESPOSTAS |
C |
D |
B |
A |
A |
B |
D |
E |
D |
C |
Santa Rosa do Tocantins-TO, 07 de dezembro de 2020.
Fonte: IDESC - Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Portaria
Nº 5, de 08 de Dezembro de 2020.
DISPÕE sobre homologação do Processo referente ao EDITAL Nº 001/2020 - PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Santa Rosa do Tocantins - TO. 2020.
CONSIDERANDO a conclusão das etapas do Processo Seletivo referente ao edital nº 001/2020, - prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Santa Rosa do Tocantins - 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Edital nº. 01/2020 e demais publicações decorrentes das etapas do processo seletivo.
CONSIDERANDO o resultado final do processo de seleção emitida pela comissão de avaliação, seleção e fiscalização, designada pela Portaria 02/2020.
RESOLVE:
Art.1º. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo referente ao Edital nº. 001/2020, - Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Santa Rosa do TO - 2020, conforme módulos financeiros abaixo descriminados.
MÓDULO FINANCEIRO: A
|
ORDEM |
NOME DO PROJETO |
PROPONENTE |
CIDADE |
MÓDULO |
VALOR DO PRÊMIO |
PONTUAÇÃO |
|
1º |
Catira, Raízes Culturais. |
Benevaldo Antônio Gonçalves |
Santa Rosa |
A |
5.400,00 |
85 |
|
2º |
Catira: Cultura Tradicional |
Marcelo da Silva Sena |
Santa Rosa |
A |
5.400,00 |
83 |
|
3º |
Catira: Cultura Amada |
Valdonez Rodrigues Batista |
Santa Rosa |
A |
5.400,00 |
84 |
MÓDULO FINANCEIRO: B
|
ORDEM |
NOME DO PROJETO |
PROPONENTE |
CIDADE |
MÓDULO |
VALOR DO PRÊMIO |
PONTUAÇÃO |
|
1º |
Roda: Identidade Cultural . |
Luso Bonfim da Silva Araújo |
Santa Rosa |
B |
5.400,00 |
83 |
|
2º |
Roda: Cultura de Raiz do Passado E Presente |
Carlos Ribeiro de Matos |
Santa Rosa |
B |
5.400,00 |
81 |
|
3º |
Roda: Cultura Antiga e Atual |
Deusiano Francisco Rodrigues |
Santa Rosa |
B |
5.400,00 |
81 |
|
4º |
Roda: Nossa Cultura |
Petronilia Carvalho de Araújo |
Santa Rosa |
B |
5.400,00 |
80 |
MÓDULO FINANCEIRO: C
|
ORDEM |
NOME DO PROJETO |
PROPONENTE |
CIDADE |
MÓDULO |
VALOR DO PRÊMIO |
PONTUAÇÃO |
|
1º |
Cântico de Excelência: Respeito e Reverencia. |
Getúlio Francisco da Conceição |
Santa Rosa |
C |
4.000,00 |
86 |
MÓDULO FINANCEIRO: D
|
ORDEM |
NOME DO PROJETO |
PROPONENTE |
CIDADE |
MÓDULO |
VALOR DO PRÊMIO |
PONTUAÇÃO |
|
1º |
Congada: Tradição e Costumes. |
Gleison da Silva Guimarães |
Santa Rosa |
D |
2.000,00 |
87 |
MÓDULO FINANCEIRO: E
|
ORDEM |
NOME DO PROJETO |
PROPONENTE |
CIDADE |
MÓDULO |
VALOR DO PRÊMIO |
PONTUAÇÃO |
|
1º |
Tambor, em Ritmo das Nossas Raízes... |
Wanderson da Silva Nunes |
Santa Rosa |
E |
2.000,00 |
86 |
MÓDULO FINANCEIRO: F
|
ORDEM |
NOME DO PROJETO |
PROPONENTE |
CIDADE |
MÓDULO |
VALOR DO PRÊMIO |
PONTUAÇÃO |
|
1º |
Sússia: Persistência da Tradição. |
Onosifero Lucio Ferreira |
Santa Rosa |
F |
1.797,80 |
83 |
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e cultura de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos oito dias do mês de dezembro do ano de 2020.
LUIZ ARMANDO NERES LACERDA.
Secretário Municipal de Educação.
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