EDIÇÃO Nº 175, DE 16 de Outubro de 2020

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COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO

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Edital

VI CONCURSO PÚBLICO

(EDITAL Nº 002/2020 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA)

EDITAL E REGULAMENTO DO VI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.

A Comissão Especial do Concurso Público - CECP, instituída pelo Decreto nº 443/2020, de 24 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para conhecimento dos interessados que, vislumbrando a possibilidade de aplicação das provas no dia 06 de dezembro de 2020, adotando todas as medidas de precauções em função da pandemia do Covid-19, no que se refere a uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos com álcool em gel, distanciamento social com diminuição do número de candidatos por sala, redução do tempo mínimo de permanência do Candidato em sala, disponibilização de sala especial para, caso haja, Candidato com testagem positiva na data de realização da prova, além de outras medidas que se fizerem necessárias para contenção da contaminação do Covid-19, facultando, ainda, ao Candidato, o uso de luva descartável no recinto de aplicação das provas. Assim, fica rerratificado o Edital de Abertura, dando nova redação aos subitens 4.6., 4.12., 4.16. e 4.18., e o item 11. e finalmente, inserindo os subitens 4.19., 4.20. e 4.21., ficando mantidos os demais itens e subitens não expressamente alterados neste Termo.

Dessa forma, passa a vigorar com nova redação o que se segue:

4.6. As provas serão realizadas no dia 06 de dezembro de 2020, com início às 08h00min, para todos os níveis, com duração de quatro horas, em local a ser determinado e divulgado na internet no endereço www.idescassessoria.org.br, cujos impressos serão afixados no Placard da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, pela Comissão Especial do Concurso Público, na data estabelecida no CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, item 11.05 do presente Edital

4.12. As provas serão formuladas por profissionais designados pela empresa patrocinadora, com total sigilo, dentro do programa constante deste Edital e serão aplicadas, sob acompanhamento da Comissão Especial do Concurso Público, cujos lacres dos invólucros somente serão rompidos, com a presença de 03 (três) testemunhas, quando da distribuição prévia nas carteiras, juntamente com o cartão respostas, fazendo lavrar o Termo respectivo. Procedimento esse para evitar que o Fiscal de Sala fique transitando entre os Candidatos

4.16. Não será permitida a entrada de Candidato, no ambiente de provas, portando qualquer objeto que não caneta e o documento de identidade - obrigatórios, e ainda, garrafinha com água - facultativa, e em, portando arma, isto é, estando armado será encaminhado à Coordenação do Prédio e comunicado imediatamente o fato à autoridade policial local

4.18. Para os Candidatos que se retirarem antes do horário previsto - horário reduzido para 02 (duas) horas mínimas de permanência em sala, os exemplares das provas serão levados para incineração, como parte do programa de combate à pandemia do Covid-19

4.19. O Termo a que se refere o subitem 4.12. será subscrito, preferencialmente pelos: Coordenador do Prédio Fiscal de Sala e um Fiscal Volante

4.20. O Fiscal de Sala e o Coordenador do Prédio participarão do evento portando, além da máscara, luva e protetor facial

4.21. A "garrafinha com água" referida no subitem 4.16., obrigatoriamente em recipiente transparente, torna-se necessária considerando que os bebedouros, se de jato inclinado, serão interditados de modo a evitar contaminações.

11. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

11.01. Publicação do Edital e Aviso de Edital no DOE-TO em	10/02/2020
11.02. Período de inscrições	de 11/02 a 11/03/2020
11.03 Divulgação das isenções de pagamento deferidas	até 24/02/2020
11.04. Divulgação das inscrições deferidas e concorrência	até 16/03/2020
11.05. Divulgação dos locais de realização das provas	até 03/12/2020
11.06. Aplicação das provas em	06/12/2020
11.07. Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares	em 07/12/2020
11.08. Recursos sobre os gabaritos oficiais preliminares (final)	09/12/2020 (18h00min)
11.09. Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos	até 15/12/2020
11.10. Divulgação do resultado final do concurso	até 18/12/2020
11.11. Publicação do Decreto de Homologação	a critério da Administração