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EDIÇÃO Nº 172, DE 01 de Outubro de 2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 526, de 30 de Setembro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
Considerando comunicado da previdência social INSS (instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por idade.
Considerando pedido de exoneração/baixa no concurso protocolizado junto ao Gabinete do Prefeito.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a partir MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo efetivo de Professora, matricula nº. 144, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 16, de 29 de Agosto de 2020.
"SÚMULA: Relação de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Agricultura de Meio Ambiente autorizados a realizarem horas extraordinárias, no mês de agosto de 2020".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e com base na Lei Orgânica deste Município, e,
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 53 da Lei nº 335/202013 de 09 de dezembro de 2013, do Regime Jurídico Único dos Servidos Públicos do município de Santa Rosa do Tocantins, do Adicional por Serviço Extraordinário, será pago, com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 02 (duas) horas por jornada
CONSIDERANDO a necessidade de realização de serviços extraordinários em horário normal
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar os pagamentos de horas extraordinárias em horário normal dos seguintes servidores, no mês de agosto de 2020
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Matr. |
Servidor |
Cargo |
Lotação |
Quantidade de Horas Extras |
|
1110 |
ADEYLYANNE COSTA LEITE |
Auxiliar Administrativo |
Administração |
45 horas extas |
|
115 |
ELZA RIBEIRO DOS SANTOS |
Auxiliar Administrativo |
Administração |
45 horas extas |
|
2133 |
GUSTAVO PEREIRA PINTO |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Meio Ambiente |
45 horas extas |
|
011 |
PEDRO DE SENA FERREIRA |
Operador de Máquina Pesada |
Meio Ambiente |
48 horas extas |
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2020 (dois mil e vinte).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
GABRIEL ANTONIO ALVES DE ARAUJO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 384/2020
LOURIVAL DA SILVA GUIMARAES
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Decreto nº 516/2020
Portaria
Nº 18, de 29 de Setembro de 2020.
"SÚMULA: Autoriza pagamentos de horas extraordinárias, no mês de setembro de 2020 e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e com base na Lei Orgânica deste Município, e,
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 53 da Lei nº 335/202013 de 09 de dezembro de 2013, do Regime Jurídico Único dos Servidos Públicos do município de Santa Rosa do Tocantins, do Adicional por Serviço Extraordinário, será pago, com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 02 (duas) horas por jornada
CONSIDERANDO a necessidade de realização de serviços extraordinários depois do horário, finais de semana e feriado
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar os pagamentos de horas extraordinárias dos seguintes servidores, no mês de setembro de 2020
|
Matr. |
Servidor |
Cargo |
Lotação |
Quantidade de Horas Extras |
|
1110 |
ADEYLYANNE COSTA LEITE |
Auxiliar Administrativo |
Administração |
45 horas extas |
|
115 |
ELZA RIBEIRO DOS SANTOS |
Auxiliar Administrativo |
Administração |
45 horas extas |
|
2133 |
GUSTAVO PEREIRA PINTO |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Meio Ambiente |
24 horas extas |
|
011 |
PEDRO DE SENA FERREIRA |
Operador de Máquina Pesada |
Meio Ambiente |
48 horas extas |
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2134 |
AILTON PEREIRA DOS SANTOS |
Tratorista |
Meio Ambiente |
08 horas extas |
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2183 |
CECILIO PINTO CARVALHO |
Tratorista |
Meio Ambiente |
08 horas extas |
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2183 |
CELIO PINTO CARVALHO |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Meio Ambiente |
08 horas extas |
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1431 |
DONIZETE RIBEIRO DOS SANTOS |
Operador de Máquina Pesada |
Meio Ambiente |
40 horas extras |
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2186 |
EURIPEDES BALSSANUFO ALVES |
Tratorista |
Meio Ambiente |
16 horas extas |
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
GABRIEL ANTONIO ALVES DE ARAUJO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 384/2020
LOURIVAL DA SILVA GUIMARAES
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Decreto nº 516/2020
Extrato
Nº 48, de 18 de Setembro de 2020.
Contrato: 49/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços Topográficos, para levantamento cadastrais das quadras e lotes para regularização do loteamento Segunda etapa (loteamento dona Noca) solicitadas pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 32.000,00 - (Trinta e dois mil trezentos reais).
CONTRATADA REIGIVAN MOURA BARBOSA.
CNPJ Nº 14.327.677/0001-43.
CONTRATANTE MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 102 - (cento e dois) - dias - 18/09/2020 a 31/12/2020
Santa Rosa do Tocantins - TO. 18/09/2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 1, de 30 de Setembro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 001/2020
Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizará na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro, nesta cidade Carta Convite nº 001/2020, Processo Interno nº 1121/2020 Tipo Menor Preço Global, com abertura prevista para o dia 09/10/2020, às 09hs:00min. OBJETO: Contratação empresa especializada em regime de empreitada por menor preço global para Construção de 01 (um) Campo de Futebol situado no Distrito de Cangas, medindo 6.144m², e Construção de 01 (um) Campo Society no Distrito de Morro São João, medindo 1.601,60m². O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13h:30min, no site www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2020.
Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 27, de 11 de Setembro de 2020.
Contrato: 27/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços em assessoria e coordenadoria no XVIII Festival de Músicas Folclórica e I Festival Online de Santa Rosa do Tocantins, solicitada pela Secretaria de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.600,00 - (Dois mil e seiscentos reais).
CONTRATADA EVANDRO PEREIRA DA SILVA.
CNPJ: 31.895.657/0001-98.
CONTRATANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS TO
CNPJ/MF Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 60 - (sessenta) - dias - 11/09/2020 a 10/11/2020
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/09/2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 28, de 21 de Setembro de 2020.
Contrato: 28/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação do serviço de Topografia e levantamento Planialtimétrico e nivelamento da área da construção do campo de futebol gramado no distrito de Cangas e do campo Society no distrito de Morro São João, neste município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer deste município.
Valor: R$ 2.300,00 - (Dois mil e trezentos reais).
CONTRATADA GLEBSON PINHEIRO SANTANA.
CPF: 053.066.651-01.
CONTRATANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS TO
CNPJ/MF Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 03 - (três) - dias - 21/09/2020 a 23/09/2020
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21/09/2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 29, de 25 de Setembro de 2020.
Contrato: 29/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de consultoria e assessoria cultural para, Organização e assessoria na elaboração do plano de ação e inserção dos dados na plataforma "mais Brasil&rsquo bem como outras atividades que garantam a aprovação do Plano de Trabalho na plataforma, visando à implementação dos recursos financeiros proveniente da Lei Aldir Blanc, no âmbito municipal. Solicitada pela Secretaria de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.000,00 - (Um mil reais).
CONTRATADA COMPANHIA DE PESQUISAS E PRODUÇÕES ARTISTICAS - CIA CENABERTA.
CNPJ: 16.739.827/0001-51.
CONTRATANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS TO
CNPJ/MF Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 105 - (cento e cinco) - dias - 25/09/2020 a 31/12/2020
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/09/2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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