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EDIÇÃO Nº 165, DE 27 de Agosto de 2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 18, de 27 de Julho de 2020.
"Declara Dispensa de Licitação para contratação de empresa para Aquisição e Mobilização de Teste Rápido Solicitado pela Fundo de Saúde dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica deste município, e, com fulcro no artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, e,
CONSIDERANDO que há a necessidade de contratação de empresa para aquisição de Teste rápido e máscara cirúrgica para atender a necessidade deste Município
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, que autoriza a contração por dispensa de licitação dentro do parâmetro contido na alínea "a", do inciso I do artigo 23 da retro mencionada lei
CONSIDERANDO a redação contida no artigo 1º, inciso I do Decreto nº 9.412/2018, onde a dispensa pretendida encontra-se dentro do parâmetro legal.
CONSIDERANDO que face os fatos anteriormente elencados, com suporte no artigo 24, inciso I, c/c artigo 23, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, pode o Chefe do Poder Executivo declarar DISPENSA DE LICITACAO para a Aquisição de Materiais para uma mobilização de teste rápido a ser realizado em servidores públicos do município de risco ao covid - 19 - (Idosos, gestantes, pacientes com doenças crônica) conforme solicitação nº 07627, da lavra do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, processo nº 07510/2020.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarada a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa GREGORIO E MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.981.531/0001-73, destinado a aquisição de Materiais para uma mobilização de teste rápido a ser realizado em servidores públicos do município e de pessoas de risco ao Covid - 19 - (Idosos, gestantes, pacientes com doenças crônica) conforme solicitação nº 07627, da lavra do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, processo nº 07510/2020., cujo o valor será de R$ 40.270,00 - (Quarenta mil, duzentos e setenta reas).
Parágrafo único: A Dispensa de Licitação declarada no caput deste artigo está ancorada pelo artigo 24, I, c/c artigo 23, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações contidas no artigo 1º do Decreto nº 9.412/2018.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 287 dias do mês de julho de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 19, de 28 de Julho de 2020.
"Declara Dispensa de Licitação para contratação de empresa para Aquisição de Testes Rápidos e Máscara Cirúrgica deste Município e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica deste município, e, com fulcro no artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, e,
CONSIDERANDO que há a necessidade de contratação de empresa para aquisição de Teste rápido e máscara cirúrgica para atender a necessidade deste Município
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, que autoriza a contração por dispensa de licitação dentro do parâmetro contido na alínea "a", do inciso I do artigo 23 da retro mencionada lei
CONSIDERANDO a redação contida no artigo 1º, inciso I do Decreto nº 9.412/2018, onde a dispensa pretendida encontra-se dentro do parâmetro legal.
CONSIDERANDO que face os fatos anteriormente elencados, com suporte no artigo 24, inciso I, c/c artigo 23, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, pode o Chefe do Poder Executivo declarar DISPENSA DE LICITACAO para a Aquisição de Teste rápido e máscara cirúrgica, conforme a solicitação nº 07670, da secretária de Saúde, conforme processo nº 951/2020.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarada a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.172.836/0001-90, para aquisição de teste rápidos e mascaras cirúrgica para uma mobilização de testagem rápida, para todos os servidores públicos e pessoas do grupo de risco do município, conforme a lei nc167. 13.979/2020 - Que Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona Vírus responsável pelo o surto. A DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme processo nº. 951/2020, objeto da aquisição, cujo valor será de R$ 101.900,00 - (Cento e um mil e novecentos reais).
Parágrafo único: A Dispensa de Licitação declarada no caput deste artigo está ancorada pelo artigo 24, I, c/c artigo 23, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações contidas no artigo 1º do Decreto nº 9.412/2018.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 28 dias do mês de julho de dois mil e vinte.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 20, de 05 de Agosto de 2020.
"Declara Dispensa de Licitação para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia deste Município e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica deste município, e, com fulcro no artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, e,
CONSIDERANDO que há a necessidade de contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global para execução de obra de calçamento neste Município
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, que autoriza a contração por dispensa de licitação dentro do parâmetro contido na alínea "a", do inciso I do artigo 23 da retro mencionada lei
CONSIDERANDO a redação contida no artigo 1º, inciso I do Decreto nº 9.412/2018, onde a dispensa pretendida encontra-se dentro do parâmetro legal de até R$ 100.000,00 - (Cem mil reais).
CONSIDERANDO que face os fatos anteriormente elencados, com suporte no artigo 24, inciso I, c/c artigo 23, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, pode o Chefe do Poder Executivo declarar DISPENSA DE LICITACAO para a contratação de obras e serviços de engenharia
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarada a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa CASSIUS RONAN MONTEIRO DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.813211/0001-53, para execução de obra na construção de uma Cascata Ornamental com 04 (quatro) motor submerso, 12 iluminação de leds coloridas de diversas cores com 50 Watts cada, com efeito de 360 graus, com efeito de 04 (quatro) quedas de diferentes contendo 01 (um) lago artificial em volta da cascata, faces de quedas deferente, contendo 01 (um) lago artificial em água da cascata, faces de queda d´agua com evasão mínima de 120.000 litros de água por hora, com recuperação de calçadas, mão de obras de instalação dos bancos com encosto, dos postes em iluminação dos bancos com encosto, dos postes em iluminação de leds e preparação das pedras em forma de cimento ornamentais na praça Jaime Pereira no município de Santa Rosa do TO., conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial descritivo e Cronograma Físico-Financeiro parte integrante desta DISPENSA DE LICITAÇÃO - processo nº. 12/2020, objeto do contrato 45/2020., cujo valor será de R$ 40.000,00 - (Quarenta mil reais).
Parágrafo único: A Dispensa de Licitação declarada no caput deste artigo está ancorada pelo artigo 24, I, c/c artigo 23, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações contidas no artigo 1º do Decreto nº 9.412/2018.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 05 dias do mês de agosto de dois mil e vinte.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Termo
, de 24 de Agosto de 2020.
PROCESSO Nº 643/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, VISANDO EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DO PAR Nº 5561, DESTINADOS AS SALAS DE AULAS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:
O Pregoeiro do Município de Santa Rosa do Tocantins, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos:
RESOLVE:
ADJUDICAR as empresas:
KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS - EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.344.993/0001-11, estabelecida na Rua da Campinas, SETOR MANCÕES ROSA DER OURO, GOIÂNIA, GO, neste ato representado pelo Sr(a). JOSE CARDOSO DA SILVA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 213.166.601-25, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
2/1 |
CONJUNTO PROFESSOR/ CPJ - 01 |
M2V/CJP-01 |
17,0000 |
UN |
341,00 |
5.797,00 |
|
2/2 |
CONJUNTO ALUNO/ CJA - 04 - COM ALTURA DE 1.33M E 1.59M |
NAÇ/AO MOVEIS/CJA-04 |
374,0000 |
UN |
208,00 |
77.792,00 |
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.313.649/0001-23, estabelecida na AVENIDA CASTELO BRANCO, BRASIL, ARAGUAÍNA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ERYKA CASSIA DOS SANTOS DE OLI, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 896.990.251-15, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL |
TCL/18KCO |
11,0000 |
UN |
2.642,0000 |
29.062,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
29.062,00 |
|||||
PUBLIQUE - SE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, 24 de agosto de 2020
Domingos Carlos Araujo Reis
Pregoeiro
Termo
, de 26 de Agosto de 2020.
PROCESSO Nº 643/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020, que visa AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DO PAR Nº 5561,., destinados a as salas de aulas dos prédios das escolas da rede Municipal de Ensino: TIA MIRÊTA, PEDRO RODRIGUES NETO, BENEDITO PINTO E VEREADOR JOSÉ AIRES deste Município, para o cumprimento das atribuições da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS - EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.344.993/0001-11, estabelecida em Rua da Campinas, SETOR MANCÕES ROSA DER OURO, GOIÂNIA - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
02/01 |
CONJUNTO PROFESSOR/ CPJ - 01 |
M2V/CJP-01 |
17,0000 |
UN |
341,0000 |
5.797,0000 |
|
02/02 |
CONJUNTO ALUNO/ CJA - 04 - COM ALTURA DE 1.33M E 1.59M |
NAÇ/AO MOVEIS/CJA-04 |
374,0000 |
UN |
208,0000 |
77.792,0000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR R$ |
83.589,0000 |
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SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.313.649/0001-23, estabelecida em AVENIDA CASTELO BRANCO, , - BRASIL, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
|
LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
01/01 |
APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL |
TCL/18KCO |
11,0000 |
UN |
2.642,0000 |
29.062,0000 |
|
TOTAL DO CERTAME R$ |
112.651,00 |
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Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 112.651,00 (cento e doze mil e seiscentos e cinquenta e um reais.
PUBLIQUE-SE.
SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 26 de agosto de 2020
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
CPF : 394.855.601-68
GESTOR
Aviso de Licitação
Nº 1, de 24 de Agosto de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, através do pregoeiro do município,torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 001/2020, PROCESSO INTERNO 997/2020, do tipo menor preço por item. Visando Registro de Preços por item, para eventuais e futuras aquisições de materiais permanentes e de consumo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa do Tocantinsdata11/09/2020. Horário: 09h00min.O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12h:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de agosto de 2020.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria
Nº 2, de 27 de Agosto de 2020.
"Dispõe sobre Rescisão de Contrato Temporário e dá outras providências"
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais
R E S O L V E:
Art. 1º Rescindir a pedido, o Contrato Temporário nº 013/2020 da senhora, AMILIA GONÇALVES DOS SANTOS ADAMOGLU, do cargo temporário de ASSISTENTE SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, 27 de agosto de 2020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
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