"Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e com base na Lei Orgânica deste Município, e,
CONSIDERANDO, alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, passa a ser composto pelos seguintes:
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
1 - Representantes da Igreja Evangélicas:
Titular:Gervásio Pereira de Albuquerque
Suplente: Juracil Rodrigues de Souza.
2 - Representantes da Igreja Católica:
Titular:Elza Carneiro da Silva
Suplente:Alvina de Sena Ferreira.
3 - Representantes do Colégio Estadual Tenente Salvador Ribeiro:
Titular: Edivaldo Tiburcio Lopes
Suplente: Julia Machado da Costa.
4 - Representantes do Assentamento P.A Carajás:
Titular: Cláucio Antônio Pereira Pinto
Suplente: Eulândia Maria Ribeiro.
5 - Representantes do Assentamento P.A Bom Jesus:
Titular: Lusilvan José Rodrigues Ledux
Suplente: Leni Rodrigues da Silva.
6 - Representantes da Escola Estadual Zacharias Nunes da Silveira:
Titular: Maria Zilda Teixeira de Oliveira
Suplente: Adélia Francisco Siriano.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Sueli Maria Rodrigues Araújo Santos
Suplente: Djalma Rodrigues Ledux.
2 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer:
Titular:Adriane Pinto Santana
Suplente:Juliana Oliveira Florentino.
3 - Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Titular:Maria Telma Barros Pereira
Suplente: Juliana Sheila Benetti.
ENTIDADES DE TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE
Titular: Sidiane Pereira Dias
Suplente: Francilene de Oliveira Negre.
Titular: Maria de Jesus Nunes da Cruz
Suplente: Bruna Thays Tavares da Silva.
Titular: MillenaLorrani Pereira Lemos
Suplente: Maria Domingas Antônia Lacerda Pinto.
Artigo 2º - A Presidência do Conselho Municipal de Saúde será realizada por eleição entre seus membros.
Artigo 3º - A duração do mandato dos membros será de dois (02) anos a partir desta data.
Artigo 4º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde considerar-se-ão empossados a partir da data dos efeitos do presente Decreto.
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,ficando revogado o Decreto nº. 409/2019, de 11 de novembro de 2019.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias mês de junho de 2020.
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro, nesta cidade Carta Convite nº 002/2020, Processo Interno nº 879/2020 Tipo Menor Preço Global, com abertura prevista para o dia 06/07/2020, às 09hs:00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça publica, inclusive com fornecimento de materiais, no Distrito de Morro de São João, município de Santa Rosa do Tocantins. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12h:00min, no site www.santarosa.to.gov.br e poderão ainda serem solicitados pelo email cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de junho de 2020.