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EDIÇÃO Nº 153, DE 18 de Junho de 2020

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Portaria Nº 10, de 17 de Junho de 2020.

Dispõe sobre Designação de servidores como Brigadista e dá outras Providencias.

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais etc.

Considerando a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.

Considerando que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores municipais WESLEY GOMES DE SOUZA,AILTON PEREIRA DOS SANTOS, ADERALDO RODRIGUES DE FRANÇA, MANOEL RODRIGUES PEREIRA, GUSTAVO PEREIRA PINTO, DOMINGOS CARDOSO DE OLIVEIRA SANTANA, CARLOS DIONISIO CARVALHO, JOAQUIM ANTONIO GONÇALVES e LEIDIANA BELÉM PEREIRA ficando os mesmos a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos ou para atuarem como brigadistas no período de 01 de Julho a 30 de outubro de 2020.

Art. 2º Os servidores designados que efetivamente exercer as funções de Brigadista no período indicado, receberá gratificações correspondentes a 10 % (dês por cento) sobre o salário atual do servidor indicado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos dezessete dias de junho de dois mil e vinte.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal.


Extrato Nº 39, de 15 de Junho de 2020.

Contrato: 39/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços por empreitada global na Reforma do Quiosque da praça Ana Thomaz Nunes, incluindo mão de obras e materiais de boa qualidade solicitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 3.800,00 - (Três mil e oitocentos reais).
CONTRATADA NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES.
CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
CONTRATANTE MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 05 - (cinco) - dias - de 15 a 20 de junho de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de junho de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso Nº 7.

AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 007/2020, PROCESSO INTERNO 688/2020, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de pneus automotivos, produtos pneumáticos e correlatos, e prestação de serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem, destinados aos veículos da frota municipal do município de Santa Rosa do Tocantins/TO, prevista para o dia 19 de junho de 2020 às 09h:00min,foi CANCELADO a pedido do Controle Interno do município, tendo em vista que serão necessários alterações no Edital e no Termo de Referência. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente, divulgado através de Imprensa oficial e no site www.santarosa.to.gov.br, será remarcada nova data de abertura do processo, respeitando a Lei 8.666/93, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de junho de 2020.

Domingos Carlos Araujo Reis
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 26, de 29 de Maio de 2020.

Contrato: 26/2020.
Licitação: Compra Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços na produção de vídeos institucionais sobre ações de sanitização de ambiente sobre a corona vírus 19, no município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.000,00 - (Hum mil reais).
CONTRATADA EVANDRO PEREIRA DA SILVA.
CNPJ: 31.895.657/0001-98.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 05 - (cinco) - dias - de 29 de maio de 2020 a 02 de junho de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de maio de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 27, de 29 de Maio de 2020.

Contrato: 27/2020.
Licitação: Compra Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços sanitização ambiental de vias públicas, prédios públicos, privados e veículos da secretaria municipal de Saúde no combate ao Corona vírus COVID - 19, - Vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.000,00 - (Oito mil reais).
CONTRATADA JUSCELINO CONCEIÇÃO MACHADO.
CNPJ: 22.004.569/0001-68.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 02 - (dois) - dias - de 29 de maio a 01 de junho de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de maio de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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