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EDIÇÃO Nº 149, DE 29 de Maio de 2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 493, de 13 de Maio de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, Luzimaria Francisco Rodrigues, para exercer em comissão o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 494, de 18 de Maio de 2020.
"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora AYMONY LOPES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 18 (três) dias do mês de maio de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 495, de 18 de Maio de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora DELZUITA CARVALHO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Social (Pro jovem) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 496, de 18 de Maio de 2020.
"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora GEICISLANE RODRIGUES BARROS, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 497, de 18 de Maio de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora ELIZANE FERREIRA DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Social (Pro jovem) no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 498, de 18 de Maio de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora THALIA CAROLINE GASPARIM, para exercer cargo em comissão de Secretaria de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 499, de 22 de Maio de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhor DALVA MARIA SOUSA COSTA, do cargo em comissão de Coordenador Chefe de Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias mês de maio de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 500, de 18 de Maio de 2020.
"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora DIVINA DA SILVA DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Primeiro Termo Aditivo
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW E PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA REFRENTE AO CONTRATO Nº 05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA AJUSTAMENTO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW, REFRENTE AO CONTRATO Nº 05/2020, OBJETO: REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM PLAY BACK E MUSICA GOSPEL COM O ARTISTA PADRE ANTOMIO MARIA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA CANA PRODUÇÕES E MS LTDA ME, CNPJ: 22.518.056/0001-75, COM SEDE RUA DONA GERTRUDES JORDÃO, Nº. 324, SALA 03, CEP: 05.181.300 - JARAGUA - SÃO PAULO - SP. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ/MF Nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes s/n, representado por seu Prefeito Municipal, AILTON PARENTE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 881.565.407-00, residente e domiciliado Avenida Alice Aires, s/n, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: A Empresa: CANA PRODUÇÕES E MS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 22.518.056/0001-75, com sede na rua Dona Gertrudes Jordão, nº. 324, Sala 03, CEP: 05.181-300 - Jaraguá - SÃO PAULO - SP. E-MAIL: zevallos@uol.com.br, representado pelo sócio administrador o senhor ORLANDO MESSIAS DA SILVA, brasileiro solteiro, empresário, Portador do CPF nº 103.844.158-73 e cédula de identidade nº. 19.395.764-4, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, no que couber, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
CLÁUSULA - DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto mediante as justificativas alterar as Clausulas a seguir:
&bull CLÁUSULA I - DO OBJETO: Objeto e Data da realização do Evento
&bull CLÁUSULA II - DAS OBRIGAÇÕES - contratante e contratado
&bull CLÁUSULA III - DO PREÇO e forma de pagamento.
Considerando o disposto no Decreto Estadual de Calamidade Pública exarado pelo Governo do Estado do Tocantins
Considerando o disposto no Decreto Municipal que suspendeu eventos de qualquer natureza com aglomeração de pessoais, inclusive as festividades em comemoração ao aniversário da cidade de Santa Rosa do Tocantins, em razão da pandemia mundial da corona vírus (covid-19).
Resolve alterar as cláusulas conforme as seguir:
CLÁUSULA I - DO OBJETO - passa ter a seguinte redação:
Contratação de Empresa para realização de shows com Play Back com artista de Nível Nacional para 01 (um) show com musical Gospel com o artista PADRE ANTÔNIO MARIA, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2020 (Domingo), durante as festividades em comemoração ao dia de Santa Luzia realizadas neste município de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato nº. 05/2020, formalizado em 15 de janeiro de 2020 entre o MUNICÍPIO e a empresa CANA PRODUÇÕES E MS LTDA ME.
CLÁUSULA II - DAS OBRIGAÇÕES
Compete a CONTRATADA,
a) Promover a execução do objeto nos termos e prazos estipulados no contrato
b) Realizar 01 (Um) Show com 01H40 MIN, de duração, no dia 13/12/2020, com o artista PADRE ANTÔNIO MARIA
c) Em caso da impossibilidade da realização do evento no dia 13 de dezembro de 2020, por qualquer motivo, a contratada ficará obrigada a efetuar a devolução dos recursos pagos pelo contratante em parcela única no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) até o dia 20 de dezembro de 2020.
CLÁUSULA III - DO PREÇO e FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução da realização dos shows o Município de Santa Rosa do Tocantins, pagará a Contratada a importância total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), a ser pagas da seguinte forma:
a) Primeira parcela no valor de R$ 32.500,00 - (Trinta e dois mil e quinhentos reais) - pagamento realizado no dia 22 de janeiro de 2020.
b) Segunda parcela no valor de R$ 32.500,00 - (Trinta e dois mil e quinhentos reais), a ser paga 02 (dois) dias, após a realização do evento, ou seja, até o dia 15 de dezembro de 020, através de transferência bancaria em nome da contratada na conta corrente nº 12.677-2, agência 0601, Banco do Bradesco.
CLAUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.
CLAUSULA V - DA PUBLICAÇÃO
O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLAUSULA VI - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de maio de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
CANÁ PRODUÇÕES MS LTDA - ME.
CNPJ Nº 22.518.056/0001-75.
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1º. Testemunha |
2º. Testemunha. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020
Torna público o resultado final do processo licitatório nº 701/2020, referente a Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto: Visando Contratação de Profissionais Especialistas (Psicólogo e Fisioterapeuta), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município. Licitantes vencedores: RAILMA PEREIRA MARTINS AQUINO, inscrito no CPF sob nº 005.631.951-77, vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/1, prevalecendo no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais) ROSEMARIA RODRIGUES SOARES, inscrito no CPF sob nº 038.041.521-63, vencedor dos LOTE/ÍTEM, 2/1 prevalecendo no valor total de R$20.384,00 (vinte mil trezentos e oitenta e quatro reais).
Santa Rosa do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2020.
Marcelo da Silva Guimaraes
Presidente de CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 24, de 28 de Maio de 2020.
Contrato: 24/2020.
Licitação: tomada de preço 02/2020.
Objeto: - Prestação de serviços de profissional de Psicologia junto ao Posto de Saúde de Santa Rosa , para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a escala da secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, nos termos da licitação Tomada de Preços nº. 02/2020.
Valor: R$ 10.500,00 - (Dês mil e quinhentos reais).
CONTRATADA RAILMA PEREIRA MARTINS AQUINO.
CPF (MF) nº. 005. 631.951-77,.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 07 - (sete) - meses - de 01 de junho a 31 de dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28 de maio de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 25, de 28 de Maio de 2020.
Contrato: 25/2020.
Licitação: Tomada de Preço 02/2020.
Objeto: - Contratação de profissional Fisioterapeuta, para atendimento a população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) junto ao posto de saúde de Santa Rosa, com carga horaria de 30 horas semanais, de acordo com a escala da secretaria de saúde, nos termo do lote 02, item 01 da licitação tomada de preço 02/2020 e clausulas deste contrato nº. 25/2020, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 17.836,00 - (Dezessete mil, oitocentos e trinta e seis reais).
CONTRATADA ROSEMARIA RODRIGUES SOARES.
CPF nº 038.041.521-63.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 07 - (sete) - meses - de 01 de junho a 31 de dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28 de maio de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
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