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EDIÇÃO Nº 132, DE 11 de Março de 2020

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei Nº 431, de 04 de Março de 2020.

"Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, APROVOU e eu, com base na Lei Orgânica deste Município, SANCIONO a seguinte lei:

Art. 1º - Ficam reajustados, para o valor igual ao salário mínimo vigente do corrente ano, todos os vencimentos dos servidores públicos municipais que percebem remunerações abaixo do valor mencionado nos incisos abaixo:

I - O valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), para remunerações referentes ao mês de janeiro de 2020

II - O valor de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), para remunerações referentes aos meses de Fevereiro a Dezembro de 2020.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2020 (dois mil e vinte), revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Lei Nº 432, de 09 de Março de 2020.

"Dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta artigo 2º da Lei Municipal nº 330/2013 e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, APROVOU e eu, com base na Lei Orgânica deste Município, SANCIONO a seguinte lei:

Art. 1º - O artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 330/2013, que cria o Calendário Cultural deste Município, de 11 de novembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Fica criado o Calendário Cultural de Eventos do Município de Santa Rosa do Tocantins, nos termos e datas abaixo relacionados:

Festejo de Santos Reis - Dia 06 de janeiro Festejo de São Sebastião - Dia 20 de janeiro Carnafolia - Calendário oficial do carnaval Festival de Música Folclórica na última semana do mês de maio de cada ano Aniversário de Emancipação Política do Município de Santa Rosa do Tocantins - Dia 1º de Junho Temporada de Praia no Rio Bagagem no mês de julho de cada ano Festejo do Divino Espírito Santo - Dia 20 de julho Festejo de Nossa Senhora de Santa Ana - Distrito de Morro de São João - Dia 26 de julho Festejo do Divino Pai Eterno do Distrito de Cangas - Dia 02 de agosto Festejo de Bom Jesus da Lapa - Dia 06 de agosto Festejo do Bonfinzinho - Dia 15 de agosto Festejo de Santa Rosa de Lima no dia 23 de agosto Temporada de Praia do Querer - Morro São João - 08 de setembro Festejo de Nossa Senhora do Livramento - Dia 15 de setembro Festejo da Congada das Almas Santa Bendita - Dia 02 de novembro."

"Art. 2º - Os recursos necessários para realização do Calendário Cultural serão provenientes do Orçamento próprio do Município e de Convênios porventura firmados com outros entes federados."

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 389/2017, de 06 de março de 2017.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2020. (dois mil e vinte).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 1.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, órgão gerenciador, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, órgãos participantes, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 24.851.503/0001-39, RESOLVE Registrar os Preços das Empresas C. LEMOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.620.373/0001-53, prevalecendo o valor total de R$140.063,50 (cento e quarenta mil sessenta e três reais e cinquenta centavos) MEGACOM - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.779.959/0001-59, prevalecendo o valor total de R$62.970,90 (sessenta e dois mil novecentos e setenta reais e noventa centavos) MASTER LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.927.653/0001-77, prevalecendo o valor total de R$67.985,84 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) PALMAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.453.151/0001-60 prevalecendo o valor total de R$74.326,00 (setenta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais) WILKER PEREIRA REIS - MEI, inscrita no CNPJ sob nº 21.218.471/0001-40, R$4.058,65 (quatro mil cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) R$4.058,65 (quatro mil cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) Objeto: Pregão Presencial no SRP paraFuturas e Eventuais Aquisições de Materiais de construções, pinturas, elétricos e hidráulicos para atender as necessidades da prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Vigência:A Ata de Registro de Preço terá sua vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura:07 de fevereiro de 2020.

Santa Rosa do Tocantins, aos 06 dias de fevereiro de 2020.

AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 2.

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, órgão gerenciador, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e Fundo Municipal de Saúde, órgãos participantes, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 24.851.503/0001-39, RESOLVE Registrar os percentuais de descontos das empresas MINERÃO DIESEL-COM.VAREJ.DE PEÇAS AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.839.913/0001-08, prevalecendo o valor total de desconto de 13% (treze) por cento nas peças e valor de R$ 140,00 H/Trabalhada na prestação de serviços RL EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.971.480/0001-97, prevalecendo o valor total de desconto de 11% (onze) por cento nas peças e valor de R$ 170,00 H/Trabalhada na prestação de serviços Objeto: Visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças novas, originais ou genuínas e prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota do Município, para atender necessidades do município de Santa Rosa do Tocantins.
Vigência:A Ata de Registro de Preço terá sua vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura:09 de março de 2020.

Santa Rosa do Tocantins, aos 10 dias de março de 2020.

AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 21/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de Mecânica e Tornos na revisão geral do trator NEW HOLLAND 75 CV modelo TT4030, vinculados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para atender as necessidades do município.
Valor: R$ 3.000,00 - (Três mil reais).
Contratado: IVANIA DOS SANTOS LIMA.
CNPJ Nº 26.842.072/0001-70.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 05 - (cinco) - dias - de 03 a 07 de fevereiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 20 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 22/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços na reforma e repara da Ponte sobre o Córrego Macaco, empreitada global incluindo mão de obras e materiais a serem substituídas, tais como 28 (vinte e oito) pranchas de 3 metros, 12 (doze) pranchas de 3.50 metros, 06 (seis) - vigotas 3.5 metros, solicitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 6.500,00- (Seis mil e quinhentos reais).
Contratado: NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES.
CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (dês) - dias: 20 a 29 de fevereiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 23, de 20 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 23/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços global, incluindo materiais e mão de obras, na Construção do Piso medindo 13 x 13 metros, necessário para a Instalação da Academia ao ar livre na praça do Distrito de Morro São João, solicitadas pela Secretaria Municipal de Infra estrutura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.379,50 - (Sete mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
Contratado RAIMUNDO PINTO QUEIROZ, fantasia QUEIROZ CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 36.450.055/0001-40
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 15 - (quinze) - dias - de 20 de fevereiro a 05 de março de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 09 de Março de 2020.

Contrato: 24/2020.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS nº. 02/2020.
Objeto: aquisição de peças novas, originais ou genuínas e prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota do município, para atender as necessidades do Município Santa Rosa do Tocantins, do Fundo de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, de acordo com especificações as seguir: Lote 01 - Itens nº. 01, 02, 03, 09 e 10 Lote 02 - Itens nº. 03, 05, 06, 09 e 10 Lote 03 - Itens nº. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, e 19 Lote 04 - Itens nº. 01, 02, 03, 04 06, 07 e 20 ambos do Pregão Presencial registro de preços nº. 02/2020, homologado no dia 06 de março de 2020.
Valor: R$ 120.000,00 - (Cento e vinte mil reais).
Contratado MINEIRÃO DIESEL - COM. VAREJISTA DE PEÇAS AUTOMOTIVO LTDA.
CNPJ: 08.839.913/0001-08.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (dez) - meses - de março a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 09 de março de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 09 de Março de 2020.

Contrato: 25/2020.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS nº. 02/2020.
Objeto: aquisição de peças novas, originais ou genuínas e prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota do município, para atender as necessidades do Município Santa Rosa do Tocantins, do Fundo de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, de acordo com especificações as seguir: Lote 01 - Itens nº. 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 horas/trabalhadas. Lote 02 - Itens nº. 01, 02, e 09 ambos do Pregão Presencial registro de preços nº. 02/2020, homologado no dia 06 de março de 2020.
Valor: R$ 60.000,00 - (Sessenta mil reais).
Contratado MINEIRÃO DIESEL - COM. VAREJISTA DE PEÇAS AUTOMOTIVO LTDA.
CNPJ: 08.839.913/0001-08.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (dez) - meses - de março a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 09 de março de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

CARTA CONVITE Nº 001/2020

À Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro, nesta cidade a seguinte licitação: Carta Convite nº 001/2020, Processo nº 599/2020 do tipo menor preço por item. Com abertura prevista para o dia 17/03/2020, às 09hs:00min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, que serão realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min ás 13hs:30min, no site do município www.santarosa.to.gov.br, maiores informações pelo telefone: 63 3388 1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de março de 2020.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 6, de 14 de Janeiro de 2020.

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO 06/2020, FIRMAO EM 14 DE JANEIRO DE 2020, POR ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONVÊNIO.

Contrato: 06/2020.
Licitação: Inexigibilidade de licitação.
Objeto: - Contratação de Empresa Musical com Banda e técnicos para a realização de 01 (um) show musical com a dupla BRUNO & MARRONE, artistas de Nível Nacional para apresentação no dia 29/05/2020 (Sexta Feira), durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de exclusividade concedido a empresa.
Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos cinquenta mil reais).
Contratado: WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 09.261.808/0001-05.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA ROSA TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01 - (UM) - dia - 29 de maio de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14 de janeiro de 2.020.


Extrato Nº 20, de 20 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 20/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços em cobertura fotográfica, filmagens e produção de vídeo das festividades do carnafolia de santa Rosa 2020, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 3.000,00 - (Três mil reais).
Contratado EVANDRO PEREIRA DA SILVA.
CNPJ: 31.895.657/0001-98.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 30 - (Trinta) - dias - 20 de fevereiro a 30 de março de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20 de fevereiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 21/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de Mecânica e elétrico, na revisão geral de 03 (três) ônibus escolar, Placas: QLL - 3938, MXG - 4522 e MWZ - 5179, destinado ao transporte escolar dos alunos das escolas da rede municipal e estadual da zona rural para a zona urbana do município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada na secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desposto e Lazer.
Valor: R$ 14.100,00 - (Quatorze mil e cem reais).
Contratado: IVANIA DOS SANTOS LIMA.
CNPJ Nº 26.842.072/0001-70,.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA ROSA TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 07 - (sete) - dias - 03 a 10 de fevereiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03 de fevereiro de 2.020.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 7, de 09 de Março de 2020.

Contrato: 07/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Contratação prestação de serviços de Aulas de viola para crianças e adolescentes do serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos, sendo 20 horas semanais nas terça feira e quarta feira na sede do município e na quinta-feira no distrito de Cangas, vinculada à secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
Valor: R$ 3.900,00 - (Três mil e novecentos reais).
Contratado: JOSÉ ALDEJANE ILOIDE DA SILVA.
CPF. Nº 046.631.741-75.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 09/03/2020 a 09/06/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 09 de março de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 12, de 19 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 12/2020.
Licitação: Tomada de Preços nº. 01/2020.
Objeto: - Contratação de empresa com profissionais médicos para atender as necessidades do município em plantões no total previsto de 228 (duzentos e vinte e oito) plantões de 12(doze) no período de fevereiro a dezembro de 2020, Lote 02, Item 01, vinculado ao Fundo municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 171.000,00 - (Cento e setenta e um mil reais).
Contratado: DANTHA SAÚDE - CLINICA MEDICA LTDA.
CNPJ Nº 25112072/0001-51.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses - fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 13, de 19 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 13/2020.
Licitação: Tomada de Preços nº. 01/2020.
Objeto: - Contratação de profissionais médicos como clínico geral em consultas médicas para atender a demando na (E.S.F. URBANO) na unidade básica de saúde do município de segunda a sexta feira, sendo 40 (quarenta) horas semanais, Lote 01, Item 01, vinculado ao Fundo municipal de Saúde de Santa Rosa do TO
Valor: R$ 126.500,00 - (Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais).
Contratado: DANTHA SAÚDE - CLINICA MEDICA LTDA.
CNPJ Nº 25112072/0001-51.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses - fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 14, de 19 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 14/2020.
Licitação: Tomada de Preços nº. 01/2020.
Objeto: - Contratação de empresa com profissionais médicos para atender as necessidades do município em plantões Médicos sobre aviso num total previsto de 150 (Cento e cinquenta) plantões de 12 (doze) no período de fevereiro a dezembro de 2020, Lote 02, Item 03, vinculado ao Fundo municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 112.500,00 - (Cento e doze mil e quinhentos reais).
Contratado: DANTHA SAÚDE - CLINICA MEDICA LTDA.
CNPJ Nº 25112072/0001-51.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses - fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 15, de 19 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 15/2020.
Licitação: Tomada de Preços nº. 01/2020.
Objeto: - Contratação de empresa com profissionais médicos especialistas, nas seguintes especialidades: Oftalmologista, Ginecologista, Ortopedista, Pediatra, Psiquiatra, Neurologista, Dermatologista e Médico Cardiologista, para realizar plantões para atender as demandas de cada especialidades junto a Unidade Básica de Saúde, sendo 11 (onze) plantões em cada especialidade, 01 (um) plantão de cada especialidade mensal, no período de fevereiro a dezembro de 2020, Lote, 3/1, 3/2, 3/3, 3,4, 3/5, 3/6, 3/7, e 3/8, vinculado ao Fundo municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 281.600,00 - (Duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais).
Contratado: DANTHA SAÚDE - CLINICA MEDICA LTDA.
CNPJ Nº 25112072/0001-51.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses - fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 16, de 19 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 16/2020.
Licitação: Tomada de Preços nº. 01/2020.
Objeto: - contratação de empresa com profissionais médicos para atender as necessidades do município em plantões Médicos sobre aviso noturno, num total previsto de 150 (Cento e cinquenta) plantões de 12 (doze) no período de fevereiro a dezembro de 2020, Lote 02, Item 02, vinculado ao Fundo municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 112.500,00 - (Cento e doze mil e quinhentos reais).
Contratado: ECOSON ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI - ME.
CNPJ sob. Nº. 21.337.205/0002-18.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses - fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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