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EDIÇÃO Nº 131, DE 21 de Fevereiro de 2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 5, de 13 de Janeiro de 2020.
Dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para Contratação de Bandas Musicais, através de representante exclusivo, para realização do Show nas Festividades do XVIII Festival de Musicas Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, no período de 28 a 31 de maio de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro no que estabelece o art. 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Considerando a necessidade da Contratação de Bandas musicais e Artistas para realização das festividades do XVIII Festival de Musicas Folclóricas de Santa Rosa do Tocantins, no período de 28 a 31 de maio de 2020.
Considerando que os artistas a serem contratadas gozam de grande aceitação da critica especializada, da opinião pública e ainda da comunidade local
Considerando que as empresas através das quais se farão as eminentes contratações são representantes exclusivas das referidas bandas artistas ou duplas musicais
Considerando mais, que faz parte integral e complementar a comprovação da Habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, consta ainda comprovação de exclusividade mediante a carta de exclusividade, carreadas nos autos do processo
Considerando ainda, que a exclusividade supramencionada, impossibilita a competição do regular processo licitatório pela ausência de outros competidores
Considerando finalmente o parecer expedido pela assessoria jurídica desse município, que atesta a adequação de situação fática às disposições do Art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que prevê a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas consagrados pela opinião pública, através de empresário exclusivo.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a situação de inexigibilidade de licitação em conformidade ao artigo 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para contratação da empresa: J. L. DE CASTRO, (2K Produções e Eventos), inscrita no CNPJ: 13.262.247/0001-28, com sede à R 7, nº. 448, CEP. 65.800-000, Bairro Nazaré - BALSAS - MA., para apresentação da Banda de Musical de nível nacional para a realização de 01 (um) show musical com o Artista Nacional PEDRO VALOURA no dia 28/05/2020 (Quinta Feira), no valor de R$ 50.000,00 - (Cinquenta mil reais) e 01 (um) show musical com a artista NAYARA AZEVEDO, no dia 31/05/2020, (domingo), no valor de R$ 150.000,00 - (Cento e cinquenta mil reais), durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de exclusividade concedido a empresa.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de janeiro do ano de 2020.
AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 7, de 15 de Janeiro de 2020.
Dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para Contratação do Cantor Gospel PADRE ANTONIO MARIA, através de representante exclusivo, para realização do Show nas Festividades do Aniversário do município de Santa Rosa do Tocantins, no dia 01 de junho de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro no que estabelece o art. 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Considerando a necessidade da Contratação do cantor gospel PADRE ANTONIO MARIA para realização de um show no dia 01/06/2020, durante as festividades do aniversário do município de Santa Rosa do Tocantins, a ser realizada no dia 01 de junho de 2020.
Considerando que o artista a ser contratado goza de grande aceitação da crítica especializada nacional e da opinião pública da comunidade local
Considerando que as empresas através das quais se farão as eminentes contratações são representantes exclusivas do cantor PADRE ANTONIO MARIA
Considerando mais, que faz parte integral e complementar a comprovação da Habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, consta ainda comprovação de exclusividade mediante a carta de exclusividade, carreadas nos autos do processo
Considerando ainda, que a exclusividade supramencionada, impossibilita a competição do regular processo licitatório pela ausência de outros competidores
Considerando finalmente o parecer expedido pela assessoria jurídica desse município, que atesta a adequação de situação fática às disposições do Art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que prevê a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas consagrados pela opinião pública, através de empresário exclusivo.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a situação de inexigibilidade de licitação em conformidade ao artigo 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para contratação da empresa: CANA PRODUÇÕES E MS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.518.056/0001-75, com sede na rua Dona Gertrudes Jordão, nº. 324, Sala 03, CEP: 05.181-300 - Jaraguá - SÃO PAULO SP, para realização de 01 (um) show Gospel com o PADRE ANTONIO MARIA a ser realizado no dia 01/06/2020 (Segunda Feira), no valor de R$ 65.000,00 - (Sessenta e cinco mil reais), a ser paga em duas parcelas sendo a primeira no valor de R$ 32.500,00 - (Trinta e dois mil quinhentos reais) no ato da formalização do contrato, após a assinatura e tramites legais, a segunda parcela no valor de R$ 32.500,00 - (Trinta e dois mil e quinhentos reais), a ser paga até 05 (cinco) dias, após a realização do evento.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2020.
AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 8, de 16 de Janeiro de 2020.
Dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para Contratação diretamente com o cantor GEILTON RODRIGUES, Artista de Música Regional, para realização de Shows para a prefeituras e fundos, conforme calendário cultural do município de Santa Rosa do Tocantins, no exercício de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro no que estabelece o art. 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Considerando a necessidade da Contratação como única forma de atendimento ao interesse público, qual seja a contratação de artista da música regional para prestação de seus serviços conforme o Calendário Cultural do município de Santa Rosa do Tocantins, constante da Lei nº. 389/2017 de 06 de março de 2017, sendo o valor por apresentação no montante de R$ 1.250,00 - (um mil duzentos e cinquenta reais).
Considerando a disposição insculpida no inciso I, II do art. 25 da Lei Federal 8.666/93, a qual prevê a possibilidade de contratação direta dos serviços supramencionados
Considerando que o Art. 25, III, da Lei 8.666/93, estabelece a ilegibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artísticos, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Considerando os documentos constantes nos autos no que se referem ao preço das contratações dos artistas regionais e das demais condições
Considerando mais, que a inviabilidade de competição que torna inexigível o procedimento licitatório para a contratação dos serviços do cantor GEILTON RODRIGUES, ARTISTA DA MÚSICA REGIONAL.
Considerando ainda, os pareceres exarados pelo setor de controle interno e pela Douta Procuradoria jurídica do município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a situação de inexigibilidade de procedimento licitatório, visando à contratação de artista da Música Regional para prestação de seus serviços conforme o Calendário Cultural do município de Santa Rosa do Tocantins, constante da Lei nº. 389/2017, no valor de R$ 1.250,00 - (um mil, duzentos e cinquenta reais) para realização cada show, com o cantor GEILTON RODRIGUES, conforme os valores estimados do Município, Fundo de Assistência Social e Secretaria Municipal de educação conforme especificados abaixo.
I - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Valor Estimado: 10.000,00 - (Dês mil reais).
08 (oito) apresentações.
II - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Valor Estimado: 12.500,00 - (Doze mil e quinhentos reais).
10 (Dês) apresentações.
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 06.072.272013.542/0001-64.
Valor Estimado: 31.250,00 - (Trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
25 (Vinte e Cinco) - apresentações
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2020.
AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal.
Decreto
Nº 9, de 17 de Janeiro de 2020.
Dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para Contratação da dupla de artistas JADS e JADSON através de representante exclusivo, para realização do Show nas Festividades do XVIII Festival de Músicas Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, no período de 28 a 31 de maio de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro no que estabelece o art. 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Considerando a necessidade da Contratação da dupla de artistas JADS e JADSON para realização de um show no dia 30/05/2020, durante as festividades do XVIII Festival de Músicas Folclóricas de Santa Rosa do Tocantins, realizada no período de 28 a 31 de maio de 2020.
Considerando que os artistas a serem contratadas gozam de grande aceitação da crítica especializada nacional e da opinião pública da comunidade local
Considerando que as empresas através das quais se farão as eminentes contratações são representantes exclusivas da dupla de artistas JADS e JADSON
Considerando mais, que faz parte integral e complementar a comprovação da Habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, consta ainda comprovação de exclusividade mediante a carta de exclusividade, carreadas nos autos do processo
Considerando ainda, que a exclusividade supramencionada, impossibilita a competição do regular processo licitatório pela ausência de outros competidores
Considerando finalmente o parecer expedido pela assessoria jurídica desse município, que atesta a adequação de situação fática às disposições do Art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que prevê a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas consagrados pela opinião pública, através de empresário exclusivo.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a situação de inexigibilidade de licitação em conformidade ao artigo 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para contratação da Empresa: JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.641.222/0001-60, com sede à rua Ataulfo Alves, nº. 392 - Bairro Jardim TV Morena - CAMPO GRANDE - MS, CEP. 79.050-130, E-mail: contabilidade@carmoesabala.com.br, para realização de 01 (um) show dupla de artistas JADS e JADSON a ser realizado no dia 30/05/2020, no valor de R$ 150.000,00 - (Cento e cinquenta mil reais), a ser paga de acordo com a disponibilidade financeira do município até um dia antes da realização do evento.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2020.
AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 10, de 04 de Fevereiro de 2020.
Dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para Contratação de Bandas musicais para realização das festividades do Carnaval/Carnafolia 2020, no período de 22 A 25/02/2020 em Santa Rosa do Tocantins.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro no que estabelece o art. 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Considerando a necessidade de Contratação de Bandas musicais para realização das festividades do Carnaval/Carnafolia 2020, no período de 22 A 25/02/2020 em Santa Rosa do Tocantins.
Considerando que os artistas a serem contratadas gozam de grande aceitação da critica especializada, da opinião pública e ainda da comunidade local
Considerando que as empresas através das quais se farão as eminentes contratações são representantes exclusivas das referidas bandas musicais
Considerando mais, que faz parte integral e complementar a comprovação da Habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, consta ainda comprovação de exclusividade mediante a carta de exclusividade, carreadas nos autos do processo
Considerando ainda, que a exclusividade supra mencionada, impossibilita a competição do regular processo licitatório pela ausência de outros competidores
Considerando finalmente o parecer expedido pela assessoria jurídica desse município, que atesta a adequação de situação fática às disposições do Art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que prevê a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas consagrados pela opinião pública, através de empresário exclusivo.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a situação de inexigibilidade de licitação em conformidade ao artigo 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para contratação das empresas: MARCELO AUGUSTO COSTA, CNPJ: 33.917.229/0001-44 , com sede à rua Moises Rodrigues nº 1445 setor Aeroporto, CEP: 77.500-000, Porto Nacional Tocantins, para a realização de um Show Musical com banda musical Regional Pagode Vip durante o Carnaval/Carnafolia 2020 no dia 22/02/2020 na cidade de Santa Rosa do Tocantins., no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), W R SOARES EIRELI, CNPJ Nº 22.609.434/0001-26, com sede à rua F 5 nº 1943 Quadra 05 Lote 10, Barro Fama, Porto Nacional - TO CEP: 77.500-00, para a realização de um de um Show musical com a Banda Rafa Souza durante o Carnaval/Carnafolia 2020 no dia 23/02/2020 na cidade de Santa Rosa do Tocantins no valor de R$ 18.000,00 (dzoito mil reais), GABRIEL LIMA CARVALHO, CNPJ: 29.452.383/0001-10, com sede a Quadra 804 Sul Alameda 13 Lote 36 CEP: 77.023-042 Palmas - TO, para realização de um Show musical com a banda projeto 1 + 1 no Carnaval/Carnafolia 2020, no dia 24/02/2020 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), CRISTIANO DE SOUZA FRANÇA, CNPJ: 20.649.871/0001-48 , com sede à quadra 106 norte alameda 16 sn, Lote 19 Casa 01, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-074, Palmas - Tocantins, para apresentação de um show artístico, no Carnaval/Carnafolia 2020 com o Artista Regional KHRYS FRANÇA, no dia 25/02/2020, com o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2020
AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal.
Decreto
Nº 447, de 03 de Fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a regulamentação da operação do Cemitério Cruzeiro do Sul, complementando a Lei Municipal n° 119/99, e da outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a necessidade de regulamentação das práticas de sepultamento realizadas no Cemitério Municipal Cruzeiro do Sul para fins de preservação do meio ambiente,
CONSIDERANDO, a necessidade de complementação da Lei Municipal n° 119/99 que refere a criação e dá outras providencias quanto ao Cemitério Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1°. O funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização do cemitério do Município de Santa Rosa do Tocantins, entendidos como serviço público de interesse local, reger-se-ão pelo disposto nesta regulamentação, observadas, ainda, as Resoluções nº 335/2003 e 368/2006 do CONAMA e demais normas específicas aplicáveis.
Art. 2°. As seguintes definições para sepultamento no Cemitério Cruzeiro do Sul:
I - Sepultura com dimensões internas de, no mínimo: 2,00m (dois metros e trinta centímetros) de comprimento, por 0,90m (noventa centímetros) de largura, e 1,5 m ( um metro e cinquenta centímetros) de profundidade, destinada a depositar caixão para adultos
II - Sepultura com paredes laterais revestidas de tijolos ou cimento, e revestimento do fundo das covas com camada de cimento (não inferior a 10 cm de espessura)
Art. 3°. As sepulturas devem, obrigatoriamente, respeitar o recuo de 05 metro (cinco) em relação ao perímetro do cemitério.
Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
PALACIOS DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 448, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora AYMONY LOPES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 449, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada CEYLANE SANTANA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 450, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora CLEUZA CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Chefe de Apoio a 3ª Idade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 451, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora DELZUITA CARVALHO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Social (Pro jovem) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 452, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora DIVINA DA SILVA DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 453, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora GEICISLANE RODRIGUES BARROS, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 454, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora THALIA CAROLINE GASPARIM, para exercer cargo em comissão de Secretaria de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 455, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX, para exercer o cargo em comissão de COORD. CHEFE DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 456, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data RISLANE CARVALHO DE CERQUEIRA, do cargo em comissão de Orientadora Social PROJOVEM da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 457, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora RISLANE CARVALHO DE CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Digitadora de Informações e Processamento de Dados dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 458, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data o senhor RONIEL CARVALHO PINTO DE ARAUJO do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 459, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada servidora, ROSANGELA CARVALHO DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Chefe do Tele Centro Comunitário Social de Inclusão Digital, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 460, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora VILZYANNE SOUSA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 461, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora ALINE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 462, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora NAIANI LACERDA CHUENG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 463, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora LUCIMEIRE DE FRANCA DIAS GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 464, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Nomeia Diretora de Atenção Básica, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora MARIANE VIEIRA MATUBARA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte (03/02/2020).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 465, de 03 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada Luzimaria Francisco Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 466, de 11 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
Considerando comunicado da previdência social INSS (instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por idade.
Considerando pedido de exoneração/baixa no concurso protocolizado junto ao Gabinete do Prefeito.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a partir TOMAZIA RODRIGUES NERES NUNES, do cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 467, de 21 de Fevereiro de 2020.
"Dispõe sobre ponto facultativo em comemoração às festividades Carnavalescas e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e com base na Lei Orgânica deste Município,
CONSIDERANDO que no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020, serão comemoradas as festividades carnavalescas
CONSIDERANDO que no dia 25 de fevereiro é Feriado Nacional e ponto culminante desta festa secular
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, nas Repartições Públicas Municipais do Município de Santa Rosa do Tocantins -TO.
Parágrafo único. No dia 26 de fevereiro o Ponto Facultativo será até as 12:00 (horas).
Art. 2º - A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como os do Pronto Atendimento de Saúde, Vigias, Serviços de limpeza urbana, Motoristas, Conselheiros Tutelares, que deverão contar com servidores em regime de plantão.
Parágrafo Único: Fica determinado ainda, que os funcionários poderão ser convocados para o desempenho de serviços necessários, em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias, não configurando jornada extraordinária de trabalho.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 2, de 04 de Fevereiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instruções Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins n° 02/2008.
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor SILVANO RODRIGUES SOARES, para sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal dos Contratos, referente ao Processo n° 06/2020, objeto Contratação de Bandas e artistas para realização de Shows nas Festividades do CARNAFOLIA de Santa Rosa do Tocantins, firmado com as seguintes empresas:
|
ITEM |
QTD |
DATA DO SHOW |
DESCRIÇÃO ARTÍSTICA |
VLR P/ EFETIVAR CONTRATAÇÃO |
|
01 |
01 |
22/02/2020 |
SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MUSICAL PAGODE VIP |
R$ 7.500,00 |
|
02 |
01 |
23/02/2020 |
SHOW COM A BANDA MUSICAL RAFA SOUZA |
R$ 18.000,00 |
|
03 |
01 |
24/02/2020 |
SHOW COM A BANDA MUSICAL PROJETO 1+1 |
R$ 12.000,00 |
|
04 |
01 |
25/02/2020 |
SHOW ARTÍSTICO COM ARTISTA REGIONAL KHRYS FRANÇA |
R$ 35.000,00 |
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, quatro dias do mês de fevereiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO.
Prefeito Municipal.
Extrato
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS entre o MUNICIPOIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS e a empresa IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E CIDADANIA, para prestação de serviços de apoio logístico na realização do Concurso Público 2019, ora aditado.
Que entre si fazem, de um lado como CONTRATANTE o MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 24.851.503/0001-39, com sede à rua Saturnino Braga s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o senhor AILTON PARENTE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 881.565.407-00 e RG nº 303.147 SSP/TO, residente e domiciliado à rua Alice Aires, s/n, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO., e a Empresa IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E CIDADANIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ MF sob nº. Nº 02.213.522/0001-46, com sede na Avenida Piauí nº. 2345, Centro - CEP 77.410-030, em Gurupi - TO., doravante denominado CONTRATATO, neste ato representado por seu Diretor Geral o senhor Cirilo Osório Porfirio da Mota, brasileiro, casado, contador inscrito no CRC-PI - 001485/0-7 TO., residente e domiciliado na Avenida Amazônia, 1839, centro, CEP. 77.403-030, em Gurupi - TO., inscrito no CPF - MF sob nº 011.400.943-00, firmam o presente contrato de prestação de serviços de apoio logístico na realização do Concurso Público 2019 do município de Santa Rosa do Tocantins, regido pela Lei 8.666/93, especificamente os artigos 54 e 55 e alterações pertinente e, da melhor forma de direito, promove ajustamento em função do lapso decorrido para disponibilização da legislação pertinente ao certame e especificamente ao que dispõe o § 2º., do artigo 5º., da Lei 335/2013, de 09 de dezembro de 2013, pelas cláusulas a seguir, que passam a vigorar com a seguinte redação, mantendo-se as demais cláusulas não expressamente alteradas neste instrumento:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE - pela CONTRATADA realizar prestação de Serviços de apoio logístico do processo simplificado na realização do concurso público solicitado pelo município de Santa Rosa do Tocantins, visando ao preenchimento dos seguintes Cargos: 01 (um) Fiscal de Agricultura e meio Ambiente 01 (um) Fiscal de Postura e Obras 01 (um) Fiscal de Tributos 01 (um) Fiscal de Vigilância Sanitária 01 (um) Técnico Agrícola 01(um) Mecânico 02 (dois) Merendeira 02 (dois) Auxiliar de Serviços Gerias/Faxineiro, ficando definida a reserva para portador de deficiência, sendo 01 (um) Merendeira e 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais/Faxineira.
CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO.
O prazo para a execução do objeto do presente contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento, prorrogável por motivo de força maior.
E por assim estarem justos, combinados e contratados, em instrumento editado em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins, 04 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal.
IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E CIDADANIA
CNPJ MF sob nº. Nº 02.213.522/0001-46.
|
1º. Testemunha. |
2º. Testemunha. |
Extrato
Nº 14, de 07 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 14/2020.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 01/2020.
Objeto: - Aquisição de Materiais de Pintura, hidráulico, elétrico, e Construção para atender as necessidades do Município Santa Rosa do Tocantins, Fundo de Assistência Social, Fundo de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, de acordo com especificações contidas no item nº. 3/1, 3/3, 3/9, 3/10, 3/12, 3/13, 3/14, 3/15, 3/17, 3/18, 3/20, 3/22, 3/23/, 3/24, 3/25, 3/30, 3/38, 3/39, 3/40, 3/43, 3/44, 3/45, 3/46, 3/47, 3/49, 3/53, 3/54, 3/55, 3,56, 3/57, 3/58, 3/59, 3/60, 3/63, 3/64, 3/65, 3/66, 3/67, 3/68, 3/69, 3/70, 3/71, 3/72, 3/76, 3/77, 3/78, 3/79, 3/80, 3/81, 3/84, 3/87, 3/90, 3/91, 3/92, 3/93, 3/94, 4/1, 4/2, 4/3, 4/6, 4/7, 4/8, 4/9, 4/12, 4/13, 4/14, 4/16, 4/18, 4/22, 4/23, 4/24, 4/25, 4/26, 4/28, 4/31, 4/32, 4/34, 4/38, 4/40, 4/41, 4/42, 4/43, 4/44, 4/45, 4/46, 4/47, 4/48, 4/49, 4/50, 4/52, 4/53, 4/54, 4/56, 4/57, 4/60, 40,61, 4/62, 4/63, 4/64, 4/65, 4/66, 4/69, 4/70, 4/71, 4/72, 4/74, 4/75, 4/78, 4/79, 4/81, 4/82, 4/84, 4/85, 4/86, 4/87, 4/88, 4/95, 4/96, 4/101, 4/102, 4/103, 4/104, 4/105, 4/109, 4/110, 4/111, 4/112, 4/113, 4/114, 4/115, 4/120, 4/121, 4/123/ 4/133, 4/134 e 4/135, do Pregão Presencial registro de preços nº. 01/2020, homologado no dia 04 de fevereiro de 2020.
Valor: R$ 67.985,84 - (Sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos).
Contratado: MASTER LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO.
CNPJ: 27.927.653/0001-77.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses de fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 07 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 15/2020.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 01/2020.
Objeto: - Aquisição de Materiais de Pintura, hidráulico, elétrico, e Construção para atender as necessidades do Município Santa Rosa do Tocantins, Fundo de Assistência Social, Fundo de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/6, 1/11, 1/13, 1/14, 1/16, 1/18, 1/20, 1/25, 1/40, 1/45, 1/46, 1/47, 1/49, 1/53, 1/54, 1/56, 1/57, 1/58, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/67, 1/69, 1/71, 1/73, 1/74, 1/75, 1/77, 1/78, 1/84, 1/85, 1/90, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/98, 1/101, 1/103, 1/104, 1/105, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/116, 1/120, 1/121, 1/122/ 1/123, 1/124, 1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/131, 1/132, 1/124, 1/135, 1/136, 1/141, 1/142, 1/144. 1/145, 1/146, 1/149/ 1/151, 2/1, 2/2, 2/4, 2/10, 2/11, 2/12, 2/15, 2/16, 2/17, 2/18, 2/19, 2/21, 2/23, 2/24, 2/25, 2/33, 2/37, 2/38, 2/44, 2/45, 3/2, 3/5, 3/16, 3/21, 3/26, 3/32, 3/33, 3/34, 3/36, 3/37, 3/50, 3/51, 3/82, 3/89, 4/5, 4/10, 4/98, 4/124, 4/127, 4/130 e 4/132 do Pregão Presencial registro de preços nº. 01/2020, homologado no dia 04 de fevereiro de 2020.
Valor: R$ 140.063,50 - (Cento e quarenta mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Contratado: C. LEMOS EIRELI - ME.
CNPJ: 03.620.373/0001-53.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses de fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 07 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 16/2020.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS nº. 01/2020.
Objeto: - Aquisição de Materiais de Pintura, hidráulico, elétrico, e Construção para atender as necessidades do Município Santa Rosa do Tocantins, Fundo de Assistência Social, Fundo de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/10, 1/12, 1/27, 1/35, 1/36, 1/41, 1/42, 1/89, 1/97, 1/115, 1/117, 1/118, 1/139, 1/148, 2/3, 2/8, 2/14, 2/27, 2/30, 2/31, 2/32, 2/41, 2/42, 2/43, 2/46, 3/4, 3/11, 3/19, 3/28, 3/48, 3/52, 3/62, 3/75, 3/88, 4/04, 4/11, 4/27, 4/29, 4/37, 4/67, 4/68, 4/92, 4/100, 4/107, 4/116, 4/117, 4/119 e 4/122, do Pregão Presencial registro de preços nº. 01/2020, homologado no dia 04 de fevereiro de 2020.
Valor: R$ 74.326,00 - (Setenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais).
Contratado PALMAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRTELI.
CNPJ: 18.453.151/0001-60.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses de fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 17, de 07 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 17/2020.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS nº. 01/2020.
Objeto: - Aquisição de Materiais de Pintura, hidráulico, elétrico, e Construção para atender as necessidades do Município Santa Rosa do Tocantins, Fundo de Assistência Social, Fundo de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/4, 1/5, 1/17, 1/22, 1/23, 1/44, 1/52, 1/55, 1/68, 1/87, 1/99, 1/100, 1/143, 2/5, 2/7, 2/13, 2/22, 2/28, 2/29, 3/35, 4/36, 4/51 e 4/76, do Pregão Presencial registro de preços nº. 01/2020, homologado no dia 04 de fevereiro de 2020.
Valor: R$ 4.058,65 - (Quatro mil, cinquenta e oito reais, sessenta e cinco centavos).
Contratado WILKER PEREIRA REIS - MEI.
CNPJ: 21.218.471/0001-40.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses de fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 18, de 07 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 18/2020.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS nº. 01/2020.
Objeto: - Aquisição de Materiais de Pintura, hidráulico, elétrico, e Construção para atender as necessidades do Município Santa Rosa do Tocantins, Fundo de Assistência Social, Fundo de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/1, 1/2, 1/03, 1/07, 1/08, 1/9, 1/15, 1/19, 1/21, 1/24, 1/26, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/37, 1/38, 1/39, 1/43, 1/48, 1/50, 1/51, 1/59, 1/65, 1/66, 1/70, 1/72, 1/76, 1/79, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83, 1/86, 1/88, 1/91, 1/102, 1/106, 1/107, 1/119, 1/125, 1/133, 1/137, 1/138, 1/140, 1/147, 1/150, 2/6, 2/9, 2/20, 2/26, 2/35, 2/36, 2/39, 2/40, 3/6, 3/7, 3/8, 3/27, 3/29, 3/31, 3/41, 3/42, 3/61, 3/73, 3/74, 3/83, 3/85, 3/86, 4/15, 4/17, 4/19, 4/20, 4/21, 4/30, 4/33, 4/35, 4/39, 4/55, 4/59, 4/73, 4/77, 4/80, 4/83, 4/89, 4/90, 4/91, 4/93, 4/94, 4/97, 4/99, 4/108, 4/118, 4/125, 4/126, 4/128, 4/129 e 4/131, do Pregão Presencial registro de preços nº. 01/2020, homologado no dia 04 de fevereiro de 2020.
Valor: R$ 62.970,90 - (Sessenta e dois mil, novecentos e setenta reais, noventa centavos).
Contratado MEGACOM EIRELI.
CNPJ: 29.779.959/0001-59.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses de fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 19, de 14 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 19/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Locação de veículo tipo Camionete utilitária, cabine simples, carroceria aberta, a diesel, câmbio manual, 5 marchas, ano/modelo mínimo 2017, destinada a fixação de escada para manutenção da iluminação pública do município, solicitada pela Secretaria de Municipal de infraestrutura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.000,00 - (Doze mil reais).
Contratado LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - ME.
CNPJ (MF) nº. 01.419.973/0001-22
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 60 - (Sessenta) - dias - 14 de fevereiro a 06 de abril de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 20, de 14 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 20/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Locação de um Trator de Esteira para fazer 52 (cinquenta e duas) horas de serviços de Compactação do lixo no aterro sanitário, com operador por conta do município contratante solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Valor: 11.440,00 - (Onze mil, quatrocentos e quarenta reais).
Contratado: DIANESLEY SILVERIO SALES
CPF Nº 951.949.916-49.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - 14 a 17 de fevereiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da comissão permanente de licitação, torna público que realizará às 09hs:00min do dia 13 de março de 2020, para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020, PROCESSO 1202/2019, do tipo menor preço global. Visando a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Reconstrução de Pavimento Asfáltico através de tratamento superficial simples (TSS), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios e calçadas em diversas ruas e avenidas da cidade de Santa Rosa do Tocantins. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07h:30min às 13h:30min no endereço retro mencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2020.
Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 8, de 02 de Janeiro de 2020.
Primeiro Termo aditivo ao contrato: 08/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino: ROTA 1 - Locação de 01 Veículo tipo ônibus, espaço reservado a portador de necessidades especiais, 02 ou 03 portas, a diesel, capacidade mínima de 40 assentos, para transportar alunos do Distrito de Cangas via região de Canjarana/fazenda Ideal, Fazenda Mudesta com quilometragem estimada em 3.080 km mensal.
ROTA 2 - Locação de 01 Veículo ônibus, espaço reservado a portador de necessidades especiais, 02 ou 03 portas, a diesel, capacidade mínima de 40 assentos para transportar alunos do PA Carajás/Fazenda Itajubá e Fazenda Maravilha com quilometragem estimada em 2100 km mensal.
Valor: R$ 146.120,00- (Cento e quarenta e seis mil, cento e vinte reais).
Contratado: AUTO PEÇAS REIS - ME.
CNPJ sob nº 11.681.383/0001-27.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 9, de 02 de Janeiro de 2020.
Primeiro Termo aditivo ao contrato: 09/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino: ROTA 3 - Locação de 01 Veículo tipo ônibus, espaço reservado a portador de necessidades especiais, 02 ou 03 portas, a diesel, capacidade mínima de 40 assentos, para transportar alunos da Fazenda Açude, Corrego do Meio, Bom Jardim, Fazenda Nova Vida, Fazenda Alto Alegre, Fazenda Sitio Novo com quilometragem estimada em 2.970 km mensal.
ROTA 4 - Locação de 01 Veículo tipo MICROONIBUS, capacidade para 25 passageiros, tração dianteira/traseira, motor diesel com 4 cilindros, potência igual ou superior a 125 cv, transmissão manual com 5 ou 6 marchas à frente e uma à ré, bancos individuais com 25 assentos para passageiros, cintos de segurança, para transportar alunos do Distrito de Morro de São Joao/ Santa Rosa, via Fazenda Iara, São Felipe, Córrego de Areia, com quilometragem estimada em 3.080 km mensal.
Valor: R$ 147.993,30 - (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos).
Contratado: AUTO PEÇAS REIS - ME.
CNPJ sob nº 11.681.383/0001-27.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 10, de 02 de Janeiro de 2020.
Primeiro Termo aditivo ao contrato: 10/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino: ROTA 10 - locação de 01 veículo tipo kombi tipo besta, com as seguintes especificações mínimas: 03 portas sendo uma corrediça, bicombustível, motor 1.400, potência mínima 80cv, câmbio manual com 4 marchas a frente e 1 ré, capacidade mínima para 13 lugares, para transportar alunos da fazenda banal, fazenda boa sorte, fazenda boa sorte i, fazenda três corações, fazenda caninana, fazenda minjolo com quilometragem estimada em 2.970 km mensal.
Valor: R$ 48.706,60 - (Quarenta e oito mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos).
Contratado: BOLIVAR ARAÚJO REIS - MEI.
CNPJ sob nº 28.010.276/0001-70.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 02 de Janeiro de 2020.
Primeiro Termo aditivo ao contrato: 11/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino: ROTA 5 - Locação de 01 Veículo tipo MICROONIBUS MARCOPOLO VALARE, com as seguintes especificações mínimas: capacidade para 25 passageiros, com as seguintes características:, tração dianteira/traseira, motor diesel com 4 cilindros em linha, potencia igual ou superior a 125 cv, transmissão manual com 5 ou 6 marchas à frente e uma à ré, bancos individuais e reclináveis com revestimento em tecido com 25 assentos para passageiros, cintos de segurança dianteiros com regulagem de altura e cinto de segurança para os passageiros Fazenda Cabeceira/ Santa Rosa, Fazenda Val verde, Faz. Brejo Limpo, Fazenda Lavandeira, Fazenda Triunfo, Fazenda Vales., com quilometragem estimada em 2.640 km. Mensal
ROTA 7 - Locação de 01 Veículo tipo van Kia Besta Grand, com as seguintes especificações mínimas: capacidade para 20 passageiros, com as seguintes características: tração dianteira/traseira, motor diesel com 4 cilindros em linha, potencia igual ou superior a 125 cv, transmissão manual com 5 ou 6 marchas à frente e uma à ré, bancos individuais e reclináveis com revestimento em tecido com 20 assentos para passageiros, cintos de segurança dianteiros com regulagem de altura e cinto de segurança para os passageiros, para o transporte de alunos na Rota Fazenda Terra Vermelha a Santa Rosa, com quilometragem de 3.190 quilômetros mensal.
ROTA 8 - Locação de 01 veículo tipo Kombi, com as seguintes especificações mínimas: 03 portas sendo uma corrediça, bicombustível, motor 1.400, potência mínima 80CV, câmbio manual com 4 marchas a frente e 1 ré, capacidade mínima para 9 lugares, para transportar alunos na rota do Distrito de Cangas a região da Fazenda Mato Preto Faz. Santa Maria Santa Maria, Faz. Brejo Limpo e Fazenda Zifirina, com Quilometragem estimada em 2.970 quilômetros mensal.
Valor: R$ 174.220,00- (Cento e setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais).
Contratado: T. C. P. GUARINO EIRELI.
CNPJ sob nº 24.276.691/0001-19.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 02 de Janeiro de 2020.
Primeiro Termo aditivo ao contrato: 12/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino: ROTA 9 - Locação de 01 veículo tipo Kombi, com as seguintes especificações mínimas: 03 portas sendo uma corrediça, bicombustível, motor 1.400, potência mínima 80CV, câmbio manual com 4 marchas a frente e 1 ré, capacidade mínima para 9 lugares, para transportar alunos na rota do Distrito de Cangas a Região do Projeto de Assentamento Pequena Vanessa, via Fazenda Jatai, Fazenda Realeza, com quilometragem estimada em 2.640 km mensal
Valor: R$ 44.023,30 - (Quarenta e quatro mil, vinte e três reais, trinta centavos).
Contratado: T. C. P. GUARINO EIRELI.
CNPJ sob nº 24.276.691/0001-19.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 05 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 15/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de Pintura no Muro, na sala do Laboratório de Informática, reparo na rede elétrica da referida sala e repara na rede hidráulica dos banheiros da escola Municipal Tia Mirêta, incluindo mão de obras e matérias de boa qualidade, solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura Turismo e Desporto no exercício de 2020.
Valor: R$ 4.012,70 - (Quatro mil, doze reais e setenta centavos).
Contratado GABRIEL LIMA CARVALHO.
CNPJ: 29.452.383/0001-10.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 10 - (Dês) - dias - 11 a 20 de fevereiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de fevereiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 14 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 16/2020.
Licitação: Inexigibilidade de licitação.
Objeto: - Prestação de Serviços na realização de 01 (um) show musical com a Banda de Musical regional PROJETO 1 + 1, durante o Carnaval/Carnafolia 2020, no dia 24/02/2020 na cidade de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Contratado GABRIEL LIMA CARVALHO.
CNPJ: 29.452.383/0001-10.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA ROSA TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01 - (um) - dia - 24 de fevereiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14 de fevereiro de 2.020.
Extrato
Nº 17, de 23 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 17/2020.
Licitação: Inexigibilidade de licitação.
Objeto: - Prestação de Serviços na realização de 01 (um) show musical com a Banda de Musical regional RAFA SOUZA, a ser realizada no dia 23/02/2020 durante o Carnaval/Carnafolia 2020, na cidade de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Contratado : W. R. SOARES EIRELI.
CNPJ: 22.609.434/0001-26.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA ROSA TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01 - (um) - dia - 23 de fevereiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14 de fevereiro de 2.020.
Extrato
Nº 18, de 14 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 18/2020.
Licitação: Inexigibilidade de licitação.
Objeto: - Prestação de Serviços especializada para realização de segurança preventiva dos foliões participantes do carnafolia de Santa Rosa em 2020, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2020, no horário compreendido entre as 22:00 horas as 04.30 horas, com 05 (cinco) seguranças, Solicitada pela secretaria de Educação e cultura de cidade de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 4.400,00 - (Quatro mil e quatrocentos reais).
Contratado : F. P DA SILVA - GAVIÕES VIGILANTE.
CNPJ: 29.625.832/0001-85.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA ROSA TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - 22 de fevereiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14 de fevereiro de 2.020.
Extrato
Nº 19, de 14 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 19/2020.
Licitação: Inexigibilidade de licitação.
Objeto: - Prestação de Serviços na realização de 01 (um) show musical com a Banda de regional PAGODE VIP, realizada no dia 22/02/2020 durante o Carnaval/Carnafolia 2020, na cidade de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
Contratado : MARCELO ALGUSTO COSTA.
CNPJ: 33.917.229/0001-44.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA ROSA TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01 - (um) - dia - 22 de fevereiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14 de fevereiro de 2.020.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 6, de 16 de Janeiro de 2020.
Contrato: 06/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Contratação de Artista da Música Regional para prestação de seus serviços conforme o Calendário Cultural do Município de Santa Rosa do Tocantins, constante da Lei n. 389/2017, no exercício de 2020, a ser pago o valor de R$1.250,00 - (um mil e duzentos e cinquenta reais), por apresentação solicitada pelo Fundo de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.500,00 - (doze mil e quinhentos reais).
Contratado GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 16/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 10, de 02 de Janeiro de 2020.
Contrato: 10/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de serviços de locação de equipamento (aparelho de Ultrassonografia) e fornecimento de 120 (cento e vinte) exames de ultrassonografias por mês, a ser realizada pelo profissional medico Dr. RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, a ser realizada no posto de Saúde de Santa Rosa no Período de janeiro e fevereiro de 2020, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 12.468,00 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Contratado: ECOSON ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI - ME
CNPJ sob. Nº. 21.337.205/0001-37.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 02 - (dois) - meses - 02/01/2020 a 29/02/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 02 de Fevereiro de 2020.
Contrato: 11/2020.
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Objeto: - Prestação de serviços em procedimentos realizados em consultório médico com anestesia local em (retirada de unhas, cravos HPV, nódulos sebáceos e PAAF - punção aspirativa com agulhas fina por ultrassom da tireoide e mama. Local de Atendimento: UBS Santa Rosa do Tocantins TO.
Valor: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais).
Contratado: ECOSON ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI - ME
CNPJ sob. Nº. 21.337.205/0001-37.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 11 - (onze) - meses - fevereiro a dezembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de fevereiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
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