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EDIÇÃO Nº 128, DE 07 de Fevereiro de 2020

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 10, de 04 de Fevereiro de 2020.

Dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para Contratação de Bandas musicais para realização das festividades do Carnaval/Carnafolia 2020, no período de 22 A 25/02/2020 em Santa Rosa do Tocantins.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro no que estabelece o art. 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Considerando a necessidade de Contratação de Bandas musicais para realização das festividades do Carnaval/Carnafolia 2020, no período de 22 A 25/02/2020 em Santa Rosa do Tocantins.

Considerando que os artistas a serem contratadas gozam de grande aceitação da critica especializada, da opinião pública e ainda da comunidade local

Considerando que as empresas através das quais se farão as eminentes contratações são representantes exclusivas das referidas bandas musicais

Considerando mais, que faz parte integral e complementar a comprovação da Habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, consta ainda comprovação de exclusividade mediante a carta de exclusividade, carreadas nos autos do processo

Considerando ainda, que a exclusividade supra mencionada, impossibilita a competição do regular processo licitatório pela ausência de outros competidores

Considerando finalmente o parecer expedido pela assessoria jurídica desse município, que atesta a adequação de situação fática às disposições do Art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que prevê a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas consagrados pela opinião pública, através de empresário exclusivo.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a situação de inexigibilidade de licitação em conformidade ao artigo 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para contratação das empresas: MARCELO AUGUSTO COSTA, CNPJ: 33.917.229/0001-44 , com sede à rua Moises Rodrigues nº 1445 setor Aeroporto, CEP: 77.500-000, Porto Nacional Tocantins, para a realização de um Show Musical com banda musical Regional Pagode Vip durante o Carnaval/Carnafolia 2020 no dia 22/02/2020 na cidade de Santa Rosa do Tocantins., no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), W R SOARES EIRELI, CNPJ Nº 22.609.434/0001-26, com sede à rua F 5 nº 1943 Quadra 05 Lote 10, Barro Fama, Porto Nacional - TO CEP: 77.500-00, para a realização de um de um Show musical com a Banda Rafa Souza durante o Carnaval/Carnafolia 2020 no dia 23/02/2020 na cidade de Santa Rosa do Tocantins no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), GABRIEL LIMA CARVALHO, CNPJ: 29.452.383/0001-10, com sede a Quadra 804 Sul Alameda 13 Lote 36 CEP: 77.023-042 Palmas - TO, para realização de um Show musical com a banda projeto 1 + 1 no Carnaval/Carnafolia 2020, no dia 24/02/2020 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), CRISTIANO DE SOUZA FRANÇA, CNPJ: 20.649.871/0001-48 , com sede à quadra 106 norte alameda 16 sn, Lote 19 Casa 01, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-074, Palmas - Tocantins, para apresentação de um show artístico, no Carnaval/Carnafolia 2020 com o Artista Regional KHRYS FRANÇA, no dia 25/02/2020, com o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2020

AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal


Portaria Nº 2, de 04 de Fevereiro de 2020.

Santa Rosa do Tocantins 04 de fevereiro de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instruções Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins n° 02/2008.

Resolve:

Art. 1º Designar o servidor SILVANO RODRIGUES SOARES, para sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal dos Contratos, referente ao Processo n° 06/2020, objeto Contratação de Bandas e artistas para realização de Shows nas Festividades do CARNAFOLIA de Santa Rosa do Tocantins, firmado com as seguintes empresas:

ITEM

QTD

DATA DO SHOW

DESCRIÇÃO ARTÍSTICA

VLR P/ EFETIVAR CONTRATAÇÃO

01

01

22/02/2020

SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MUSICAL PAGODE VIP

R$ 7.500,00

02

01

23/02/2020

SHOW COM A BANDA MUSICAL RAFA SOUZA

R$ 12.000,00

03

01

24/02/2020

SHOW COM A BANDA MUSICAL PROJETO 1+1

R$ 12.000,00

04

01

25/02/2020

SHOW ARTÍSTICO COM ARTISTA REGIONAL KHRYS FRANÇA

R$ 35.000,00

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, quatro dias do mês de fevereiro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO.
Prefeito Municipal.


Extrato Nº 10, de 17 de Janeiro de 2020.

Contrato: 10/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Contratação de Artista da Música Regional para prestação de seus serviços conforme o Calendário Cultural do Município de Santa Rosa do Tocantins, constante da Lei n. 389/2017, no valor de R$1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), por apresentação, no exercício de 2020, vinculado ao gabinete do executivo, secretaria municipal de administração
Valor: R$ 10.000,00 - (dez mil reais).
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - apresentações durante o exercício de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 17 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 11, de 27 de Janeiro de 2020.

Contrato: 11/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Locação de um veículo caminhão Basculante, Mercedes Bens 1313, a Diesel, Placa, BWI - 1263, ano 1982/1982, para prestar serviços na recuperação de estradas vicinais na Região de Canjarana neste município, vinculada à secretaria Municipal de Infraestrutura
Valor: R$ 1.800,00 - (Um mil e oitocentos reais).
Contratado: JOSÉ CARLOS PEDREIRA FILHO.
CPF Nº 000.790.211-58.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 06 - (seis) - dias - 27/01/2020 a 03/02/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 27 de Janeiro de 2020.

Contrato: 12/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de Serviços de Locação de estrutura festivas tipo: Palcos, Som, Iluminação, Portal de entrada Graund, Onin Outs, Fechamento metálico, Grades Metálicas, Grupo Gerador, Tendas e Banheiros Químico, com as especificações apresentadas nos Itens, de 1 a 14 do Pregão presencial registro de preços 01/2020, processo 1552, homologado no dia 23 de janeiro de 2020, para atender as demandas do município no exercício de 2020, - Gabinete do Executivo - Vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 161.850,00 - (cento e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).
Contratado TOCANTINS SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA.
CNPJ: 01.642.734/0001-37.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 27/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 02 de Janeiro de 2020.

Primeiro Termo aditivo ao contrato: 12/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino: ROTA 9 - Locação de 01 veículo tipo Kombi, com as seguintes especificações mínimas: 03 portas sendo uma corrediça, bicombustível, motor 1.400, potência mínima 80CV, câmbio manual com 4 marchas a frente e 1 ré, capacidade mínima para 9 lugares, para transportar alunos na rota do Distrito de Cangas a Região do Projeto de Assentamento Pequena Vanessa, via Fazenda Jatai, Fazenda Realeza, com quilometragem estimada em 2.640 km mensal
Valor: R$ 44.023,30 - (Quarenta e quatro mil, vinte e três reais, trinta centavos).
Contratado: T. C. P. GUARINO EIRELI.
CNPJ sob nº 24.276.691/0001-19.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 13, de 04 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 13/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de serviço na confecção de 02 - Prateleiras de ferro medindo 04 metros de cumprimento, por 1.80 metros de altura, com 07 divisórias, confeccionada em metalon 50x30 e chapa Liza com largura de 40 centímetros de largura, com cantoneira de 3/4 entregue pintada e montada, vinculada a secretaria municipal de administração.
Valor: R$ 7.000,00 - (sete mil reais).
Contratado JOÃO VICENTE NETO FILHO DIAS MEI.
CNPJ Nº 36.238.793/0001-29.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 20 - (vinte) - dias - 04/02/2020 a 14/02/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04 de fevereiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 3, de 05 de Fevereiro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 003/2020, PROCESSO INTERNO 1539/2019, do tipo menor preço por item. Visando registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e fornecimento de salgados, para atender necessidades da prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa do Tocantins data 18/02/2020. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13h:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - Fax: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2020.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 2, de 04 de Fevereiro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, órgão gerenciador, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 06.072.272/0001-83, RESOLVE Registrar os Preços das Empresas W.V.B VARGAS - ME - CNPJ sob o nº 03.997.385/0001-00, prevalecendo o valor total de R$ 67.086,00 (sessenta e sete mil e oitenta e seis reais) LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - CNPJ sob o nº 19.606.697/0001-77, prevalecendo o valor total de R$ 49.795,90 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) BRISA CORP EIRELI -EPP- CNPJ sob o nº 20.789.197/0001-05, prevalecendo o valor total de R$ 106.587,00 (cento e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais) F.C SANTOS COMERCIO - ME - CNPJ sob o nº 33.830.168/0001-83, prevalecendo o valor total de R$ 25.445,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) Objeto: Pregão Presencial por item no Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentício para atender o Programa Merenda Escolar do Município de Santa Rosa do Tocantins, vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2020.

Santa Rosa do Tocantins, 04 de fevereiro de 2020.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo Desporto e Lazer


Extrato Nº 8, de 02 de Janeiro de 2020.

Primeiro Termo aditivo ao contrato: 08/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino: ROTA 1 - Locação de 01 Veículo tipo ônibus, espaço reservado a portador de necessidades especiais, 02 ou 03 portas, a diesel, capacidade mínima de 40 assentos, para transportar alunos do Distrito de Cangas via região de Canjarana/fazenda Ideal, Fazenda Mudesta com quilometragem estimada em 3.080 km mensal.
ROTA 2 - Locação de 01 Veículo ônibus, espaço reservado a portador de necessidades especiais, 02 ou 03 portas, a diesel, capacidade mínima de 40 assentos para transportar alunos do PA Carajás/Fazenda Itajubá e Fazenda Maravilha com quilometragem estimada em 2100 km mensal.
Valor: R$ 146.120,00- (Cento e quarenta e seis mil, cento e vinte reais).
Contratado: AUTO PEÇAS REIS - ME.
CNPJ sob nº 11.681.383/0001-27.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 9, de 02 de Janeiro de 2020.

Primeiro Termo aditivo ao contrato: 09/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino: ROTA 3 - Locação de 01 Veículo tipo ônibus, espaço reservado a portador de necessidades especiais, 02 ou 03 portas, a diesel, capacidade mínima de 40 assentos, para transportar alunos da Fazenda Açude, Corrego do Meio, Bom Jardim, Fazenda Nova Vida, Fazenda Alto Alegre, Fazenda Sitio Novo com quilometragem estimada em 2.970 km mensal.
ROTA 4 - Locação de 01 Veículo tipo MICROONIBUS, capacidade para 25 passageiros, tração dianteira/traseira, motor diesel com 4 cilindros, potência igual ou superior a 125 cv, transmissão manual com 5 ou 6 marchas à frente e uma à ré, bancos individuais com 25 assentos para passageiros, cintos de segurança, para transportar alunos do Distrito de Morro de São Joao/ Santa Rosa, via Fazenda Iara, São Felipe, Córrego de Areia, com quilometragem estimada em 3.080 km mensal.
Valor: R$ 147.993,30 - (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos).
Contratado: AUTO PEÇAS REIS - ME.
CNPJ sob nº 11.681.383/0001-27.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 10, de 02 de Janeiro de 2020.

Primeiro Termo aditivo ao contrato: 10/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino: ROTA 10 - locação de 01 veículo tipo kombi tipo besta, com as seguintes especificações mínimas: 03 portas sendo uma corrediça, bicombustível, motor 1.400, potência mínima 80cv, câmbio manual com 4 marchas a frente e 1 ré, capacidade mínima para 13 lugares, para transportar alunos da fazenda banal, fazenda boa sorte, fazenda boa sorte i, fazenda três corações, fazenda caninana, fazenda minjolo com quilometragem estimada em 2.970 km mensal.
Valor: R$ 48.706,60 - (Quarenta e oito mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos).
Contratado: BOLIVAR ARAÚJO REIS - MEI.
CNPJ sob nº 28.010.276/0001-70.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 11, de 29 de Janeiro de 2020.

Contrato: 11/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de Serviços de Reforma, reparos nas redes Hidráulica e Elétrica no prédio da escola municipal Pedro Rodrigues Neto e pintura geral nos prédios das escolas Pedro Rodrigues Neto e Benedito Pinto, no distrito de Cangas neste município, incluindo mão de obras e matérias de boa qualidade, solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura Turismo e Desporto no exercício de 2020.
Valor: R$ 20.915,75 - (Vinte mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).
Contratado: NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES.
CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 20 - (vinte) - dias - 29/01/2020 a 18/02/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 11, de 02 de Janeiro de 2020.

Primeiro Termo aditivo ao contrato: 11/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede pública municipal de ensino: ROTA 5 - Locação de 01 Veículo tipo MICROONIBUS MARCOPOLO VALARE, com as seguintes especificações mínimas: capacidade para 25 passageiros, com as seguintes características:, tração dianteira/traseira, motor diesel com 4 cilindros em linha, potencia igual ou superior a 125 cv, transmissão manual com 5 ou 6 marchas à frente e uma à ré, bancos individuais e reclináveis com revestimento em tecido com 25 assentos para passageiros, cintos de segurança dianteiros com regulagem de altura e cinto de segurança para os passageiros Fazenda Cabeceira/ Santa Rosa, Fazenda Val verde, Faz. Brejo Limpo, Fazenda Lavandeira, Fazenda Triunfo, Fazenda Vales., com quilometragem estimada em 2.640 km. Mensal
ROTA 7 - Locação de 01 Veículo tipo van Kia Besta Grand, com as seguintes especificações mínimas: capacidade para 20 passageiros, com as seguintes características: tração dianteira/traseira, motor diesel com 4 cilindros em linha, potencia igual ou superior a 125 cv, transmissão manual com 5 ou 6 marchas à frente e uma à ré, bancos individuais e reclináveis com revestimento em tecido com 20 assentos para passageiros, cintos de segurança dianteiros com regulagem de altura e cinto de segurança para os passageiros, para o transporte de alunos na Rota Fazenda Terra Vermelha a Santa Rosa, com quilometragem de 3.190 quilômetros mensal.
ROTA 8 - Locação de 01 veículo tipo Kombi, com as seguintes especificações mínimas: 03 portas sendo uma corrediça, bicombustível, motor 1.400, potência mínima 80CV, câmbio manual com 4 marchas a frente e 1 ré, capacidade mínima para 9 lugares, para transportar alunos na rota do Distrito de Cangas a região da Fazenda Mato Preto Faz. Santa Maria Santa Maria, Faz. Brejo Limpo e Fazenda Zifirina, com Quilometragem estimada em 2.970 quilômetros mensal.
Valor: R$ 174.220,00- (Cento e setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais).
Contratado: T. C. P. GUARINO EIRELI.
CNPJ sob nº 24.276.691/0001-19.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 27 de Janeiro de 2020.

Contrato: 12/2020.
Licitação: Pregão Presencial 01/2020.
Objeto: - Prestação de Serviços de Locação de estrutura festivas tipo: Palcos, Som, Iluminação, Portal de entrada Graund, Onin Outs, Fechamento metálico, Grades Metálicas, Grupo Gerador, Tendas e Banheiros Químico, com as especificações apresentadas nos Itens, de 1 a 14 do Pregão presencial registro de preços 01/2020, processo 1552, homologado no dia 23 de janeiro de 2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Turismo e Desporto no exercício de 2020.
Valor: R$ 400.000,00 - (Quatrocentos mil reais).
Contratado: TOCANTINS SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA.
CNPJ: 01.642.734/0001-37.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 27/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 13, de 31 de Janeiro de 2020.

Contrato: 13/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de Serviços de Pintura Gráfica nos muros das escolas Municipais Tia Mirêta na sede, Pedro Rodrigues Neto e Benedito Pinto no distrito de Cangas neste município, incluindo mão de obras e matérias de boa qualidade, solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura Turismo e Desporto no exercício de 2020.
Valor: R$ 14.517,55 - (Quatorze mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).
Contratado: NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES - MEI.
CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 07 - (sete) - dias - 31/01/2020 a 07/02/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 31 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 14, de 05 de Fevereiro de 2020.

Contrato: 14/2020.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: - Contratação de Empresa com Pessoal de Banda de Música regional para animação e realização de 01 (um) show musical com o Artista Regional KHRYS FRANÇA durante o Carnaval/Carnafolia 2020 no dia 25/02/2020 na cidade de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Contratado: CRISTIANO DE SOUZA FRANÇA.
CNPJ: 20.649.871/0001-48.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01 - (Um) - dia - 25/02/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de feverreiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 6, de 16 de Janeiro de 2020.

Contrato: 06/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Contratação de Artista da Música Regional para prestação de seus serviços conforme o Calendário Cultural do Município de Santa Rosa do Tocantins, constante da Lei n. 389/2017, no exercício de 2020, a ser pago o valor de R$1.250,00 - (um mil e duzentos e cinquenta reais), por apresentação solicitada pelo Fundo de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.500,00 - (doze mil e quinhentos reais).
Contratado GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 16/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 10, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 10/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de serviços de locação de equipamento (aparelho de Ultrassonografia) e fornecimento de 120 (cento e vinte) exames de ultrassonografias por mês, a ser realizada pelo profissional medico Dr. RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, a ser realizada no posto de Saúde de Santa Rosa no Período de janeiro e fevereiro de 2020, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 12.468,00 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Contratado: ECOSON ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI - ME
CNPJ sob. Nº. 21.337.205/0001-37.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 02 - (dois) - meses - 02/01/2020 a 29/02/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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