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EDIÇÃO Nº 127, DE 05 de Fevereiro de 2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 441, de 21 de Janeiro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município,
Considerando pedido de exoneração protocolizado no dia 02 de janeiro de 2020.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido, CARLITO RODRIGUES SANTANA REIS, do cargo efetivo de Professor PI da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagido seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 442, de 21 de Janeiro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município,
Considerando pedido de exoneração protocolizado no dia 02 de janeiro de 2020.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, DEUZELINA DE FRANÇA DIAS, do cargo efetivo de Agente de Serviço Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagido seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 443, de 24 de Janeiro de 2020.
"Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão Especial para o VI Concurso Público do Poder Executivo e dá outras providências."
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de realização de Concurso Público no âmbito do Poder Executivo, para preenchimento de cargos de provimento efetivo do Quadro Geral do Município Santa Rosa do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º. - Autorizar a abertura do VI Concurso Público para preenchimento de 09 (nove) vagas em cargos de provimento efetivo, do Quadro Geral do Município de Santa Rosa do Tocantins, leis: nº 427/2019, de 27 de dezembro de 2019 e demais legislação aplicada, inclusive determinando seja solicitado ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, a designação de prepostos para acompanhamento do certame.
Art. 2º. - Nomear os servidores: JOSÉ PEREIRA SANTOS, CINTIA NUNES DOS SANTOS e GILCA MARIA SILVA RODRIGUES, para integrarem a Comissão Especial de Concurso Público que, sob a presidência do primeiro, e secretariado pelo segundo, coordenarão a realização do Concurso Público mencionado neste Decreto, bem como supervisionarão a preparação das normas pertinentes, aplicação e julgamento das provas que deverão compor.
Art. 3º. - O certame será realizado pelo IDESC Instituto de Desenvolvimento Sócio Cultural e Cidadania, inscrito no CNPJ-MF sob nº 09.213.522/0001-46, objeto de processo licitatório de dispensa de nº 1452/2019, devidamente ratificado em 14 de novembro de 2019.
Art. 4º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 444, de 24 de Janeiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor JALISON DE SOUZA GOMES, para em comissão exercer o cargo de ASSESSOR (a) DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 445, de 30 de Janeiro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
Considerando comunicado da previdência social INSS (instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por idade.
Considerando pedido de exoneração/baixa no concurso protocolizado junto ao Gabinete do Prefeito.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a partir JOSEFINA RODRIGUES NEPOMUCENO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 446, de 30 de Janeiro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO, do cargo em comissão de Coordenador Chefe de Assistência Farmacêutica Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado
Nº 1, de 31 de Janeiro de 2020.
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020
Torna público o resultado final do processo licitatório nº 1464/2019, referente a Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: Visando Contratação de Profissionais da Saúde para prestação de serviços de médico clinico geral, plantões médicos e profissionais de especialidades na área da saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município. Empresas vencedoras: DANTHA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.112.072/0001-51, vencedoras dos LOTE/ÍTEM: 2/1, 3/1, 1/1, 3/2, 3/3, 2/3, 3/4, 3/5, 3/6, 3/7, 3/8, prevalecendo no valor total de R$ 691.600,00 (seiscentos e noventa e um mil e seiscentos reais) ECOSON ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.337.205/0002-18, vencedora dos LOTE/ÍTEM: 2/2, prevalecendo no valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos) registrando o valor total de R$ 804.100,00 (oitocentos mil e cem reais).
Santa Rosa do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2020.
Marcelo da Silva Guimaraes
Presidente de CPL
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