EDIÇÃO Nº 126, DE 27 de Janeiro de 2020

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

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Decreto Nº 1, de 31 de Dezembro de 2019.

"Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para Prestação de serviços de 28 plantões médicos de 12 horas sobreaviso a serem realizados na unidade básica de saúde para atendimento de (urgência e emergência em finais de semana e feriados) a população do município de santa rosa, no período de 01 de Janeiro a 29 de fevereiro 2020, solicitado pelo o fundo municipal de saúde de santa rosa do Tocantins. Solicitado pelo fundo municipal de saúde. Conforme o art. 2º da portaria de 2387, 18/12/2012 "

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais etc.,

CONSIDERANDO o contido no art. 6º e 196 da Constituição Federal Brasileira que responsabiliza a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal pelos serviços de atendimento à saúde de todos.

"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000)"

"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." - "grifo nosso" ...

CONSIDERANDO a imensa dificuldade de se conseguir um profissional na área de saúde para prestar serviços no Município, por inúmeras alegações, fato este já conhecido dos Órgãos Estaduais e de Fiscalização.

CONSIDERANDO uma solução para o caso é indispensável nós utilizarmos do princípio denominado "Cedência Reciproca", ou, em sentido amplo da razoabilidade

CONSIDERANDO o disposto no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

CONSIDERANDO a necessidade da continuidade da prestação de serviços de plantões médicos junto ao posto de Saúde.

CONSIDERANDO que a contratação direta se dá em caráter do período de dois meses, a contar a partir desta data, tempo necessário para abertura e processamento de novo certame licitatório.

DECRETA:

Art. 1º. Inexigibilidade de Licitação para no atendimento geral a comunidade, num total de 19 plantões, através da empresa SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES, CNPJN 35609412/000108, localizado quadra 208, alameda 14 lote 05 A, casa 06 -Residencial do setor norte Palmas Tocantins.-, representado pela senhora SUZANE CRISTINA FERNANDES, cujo o valor e de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por cada plantão,sendo a quantidade de 28 plantões no período, totalizando o valor geral de R$ 21.000,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta).

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins TO, 31 de dezembro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 2, de 02 de Janeiro de 2020.

"Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para prestação de serviços médicos como clinico geral em consultas medicas para atender as necessidades da (E.S.F urbano) estratégia e saúde da família na unidade básica de saúde, de segunda a sexta -feira 40 horas semanais, no período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2020, solicitado pelo fundo municipal de saúde de santa rosa do Tocantins Solicitado pelo fundo municipal de saúde. Conforme o art. 2º da portaria de 2387, 18/12/2012 "

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais etc.,

CONSIDERANDO o contido no art. 6º e 196 da Constituição Federal Brasileira que responsabiliza a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal pelos serviços de atendimento à saúde de todos.

"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000)"

"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." - "grifo nosso" ...

CONSIDERANDO a imensa dificuldade de se conseguir um profissional na área de saúde para prestar serviços no Município, por inúmeras alegações, fato este já conhecido dos Órgãos Estaduais e de Fiscalização.

CONSIDERANDO uma solução para o caso é indispensável nós utilizarmos do princípio denominado "Cedência Reciproca", ou, em sentido amplo da razoabilidade

CONSIDERANDO o disposto no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

CONSIDERANDO a necessidade da continuidade da prestação de serviços de plantões médicos junto ao posto de Saúde.

CONSIDERANDO que a contratação direta se dá em caráter do período de dois meses, a contar a partir desta data, tempo necessário para abertura e processamento de novo certame licitatório.

DECRETA:

Art. 1º. Inexigibilidade de Licitação para Prestação de serviços médicos como clinico geral em consultas medicas para atender as necessidades da (E. S. F urbano) estratégia e saúde da família na unidade básica de saúde, através da empresa SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES, CNPJN 35609412/000108, localizado quadra 208, alameda 14 lote 05 A, casa 06 -Residencial do setor norte Palmas Tocantins, representado pela senhora SUZANE CRISTINA FERNANDES, cujo o valor e de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos ) clinico geral em consultas medicas para atender as necessidades da (E.S.F urbano) estratégia e saúde da família na unidade básica de saúde, de segunda a sexta -feira 40 horas semanais, R$ 23.000(vinte e três mil)

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins TO, 02 de janeiro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 3, de 02 de Janeiro de 2020.

Prefeito Municipal "Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para Prestação de serviços de 27 plantões médicos de 12 horas sobreaviso a serem realizados na unidade básica de saúde para atendimento de (urgência e emergência em finais de semana e feriados) a população do município de santa rosa, no período de 01 de Janeiro a 29 de fevereiro 2020, solicitado pelo o fundo municipal de saúde de santa rosa do Tocantins. Solicitado pelo fundo municipal de saúde. Conforme o art. 2º da portaria de 2387, 18/12/2012 "

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais etc.,

CONSIDERANDO o contido no art. 6º e 196 da Constituição Federal Brasileira que responsabiliza a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal pelos serviços de atendimento à saúde de todos.

"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000)"

"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." - "grifo nosso" ...

CONSIDERANDO a imensa dificuldade de se conseguir um profissional na área de saúde para prestar serviços no Município, por inúmeras alegações, fato este já conhecido dos Órgãos Estaduais e de Fiscalização.

CONSIDERANDO uma solução para o caso é indispensável nós utilizarmos do princípio denominado "Cedência Reciproca", ou, em sentido amplo da razoabilidade

CONSIDERANDO o disposto no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

CONSIDERANDO a necessidade da continuidade da prestação de serviços de plantões médicos junto ao posto de Saúde.

CONSIDERANDO que a contratação direta se dá em caráter do período de dois meses, a contar a partir desta data, tempo necessário para abertura e processamento de novo certame licitatório.

DECRETA:

Art. 1º. Inexigibilidade de Licitação para no atendimento geral a comunidade, num total de 27 plantões, através da empresa ECOSON ULTRASSONOGRAFIA,DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELLI-ME, CNPJN 21.337.205/0001-37, localizado na rua 06 n° 129 centro, Cep: 77.590-000 Ponte Alta do Tocantins. Representado pelo senhor Dr. RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, cujo o valor e de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por cada plantão,sendo a quantidade de 27 plantões no período, totalizando o valor geral de R$20.250 (vinte mil e duzentos e cinquenta).

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins TO, 02 de janeiro de 2020

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 4, de 02 de Janeiro de 2020.

Prefeito Municipal "Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para Prestação de serviços de 42 plantões médicos de 12 horas sobreaviso a serem realizados na unidade básica de saúde para atendimento de (urgência e emergência em finais de semana e feriados) a população do município de santa rosa, no período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro 2020, solicitado pelo o fundo municipal de saúde de santa rosa do Tocantins. Solicitado pelo fundo municipal de saúde. Conforme o art. 2º da portaria de 2387, 18/12/2012 "

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais etc.,

CONSIDERANDO o contido no art. 6º e 196 da Constituição Federal Brasileira que responsabiliza a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal pelos serviços de atendimento à saúde de todos.

"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000)"

"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." - "grifo nosso" ...

CONSIDERANDO a imensa dificuldade de se conseguir um profissional na área de saúde para prestar serviços no Município, por inúmeras alegações, fato este já conhecido dos Órgãos Estaduais e de Fiscalização.

CONSIDERANDO uma solução para o caso é indispensável nós utilizarmos do princípio denominado "Cedência Reciproca", ou, em sentido amplo da razoabilidade

CONSIDERANDO o disposto no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

CONSIDERANDO a necessidade com urgência dos serviços de atendimento as crianças de 0 a 5 anos.

CONSIDERANDO que a contratação direta se dá em caráter do período de dois meses, a contar a partir desta data, tempo necessário para abertura e processamento de novo certame licitatório.

DECRETA:

Art. 1º. Inexigibilidade de Licitação para a no atendimento geral a comunidade, num total 42 plantões, através da empresa DANTHA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ N 25.112.072.0001-51, localizado na rua 36, quadra 32, lote 08 - Vila Milena, na cidade de Paraíso do Tocantins - TO, cujo o representante e o Dr. Danilo Alencar de Andrade, cujo o valor, cujo o valor e de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por cada plantão,sendo a quantidade de 42 plantões no período, totalizando o valor geral de R$31.500 (trinta e um mil e quinhentos).

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins TO, 02 de janeiro de 2020.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 5, de 13 de Janeiro de 2020.

Dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para Contratação de Bandas Musicais, através de representante exclusivo, para realização do Show nas Festividades do XVIII Festival de Músicas Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, no período de 28 a 31 de maio de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro no que estabelece o art. 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Considerando a necessidade da Contratação de Bandas musicais e Artistas para realização das festividades do XVIII Festival de Músicas Folclóricas de Santa Rosa do Tocantins, no período de 28 a 31 de maio de 2020.

Considerando que os artistas a serem contratadas gozam de grande aceitação da crítica especializada, da opinião pública e ainda da comunidade local

Considerando que as empresas através das quais se farão as eminentes contratações são representantes exclusivas das referidas bandas artistas ou duplas musicais

Considerando mais, que faz parte integral e complementar a comprovação da Habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, consta ainda comprovação de exclusividade mediante a carta de exclusividade, carreadas nos autos do processo

Considerando ainda, que a exclusividade supramencionada, impossibilita a competição do regular processo licitatório pela ausência de outros competidores

Considerando finalmente o parecer expedido pela assessoria jurídica desse município, que atesta a adequação de situação fática às disposições do Art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que prevê a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas consagrados pela opinião pública, através de empresário exclusivo.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a situação de inexigibilidade de licitação em conformidade ao artigo 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para contratação da empresa: J. L. DE CASTRO, (2K Produções e Eventos), inscrita no CNPJ: 13.262.247/0001-28, com sede à R 7, nº. 448, CEP. 65.800-000, Bairro Nazaré - BALSAS - MA., para apresentação da Banda de Musical de nível nacional para a realização de 01 (um) show musical com o Artista Nacional PEDRO VALOURA no dia 28/05/2020 (Quinta Feira), no valor de R$ 50.000,00 - (Cinquenta mil reais) e 01 (um) show musical com a artista NAYARA AZEVEDO, no dia 31/05/2020, (domingo), no valor de R$ 150.000,00 - (Cento e cinquenta mil reais), durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de exclusividade concedido a empresa.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de janeiro do ano de 2020.

AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 6, de 15 de Janeiro de 2020.

Dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para Contratação da dupla BRUNO E MARRONE e Banda, através de representante exclusivo, para realização do Show nas Festividades do XVIII Festival de Músicas Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, no período de 28 a 31 de maio de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro no que estabelece o art. 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Considerando a necessidade da Contratação da dupla BRUNO e MARRONE e Banda para realização de um show no dia 29/05/2020, durante as festividades do XVIII Festival de Músicas Folclóricas de Santa Rosa do Tocantins, realizada no período de 28 a 31 de maio de 2020.

Considerando que os artistas a serem contratadas gozam de grande aceitação da crítica especializada nacional e da opinião pública da comunidade local

Considerando que as empresas através das quais se farão as eminentes contratações são representantes exclusivas da dupla Bruno e Marrone

Considerando mais, que faz parte integral e complementar a comprovação da Habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, consta ainda comprovação de exclusividade mediante a carta de exclusividade, carreadas nos autos do processo

Considerando ainda, que a exclusividade supramencionada, impossibilita a competição do regular processo licitatório pela ausência de outros competidores

Considerando finalmente o parecer expedido pela assessoria jurídica desse município, que atesta a adequação de situação fática às disposições do Art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que prevê a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas consagrados pela opinião pública, através de empresário exclusivo.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a situação de inexigibilidade de licitação em conformidade ao artigo 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para contratação da empresa: WBM PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.261.808/0001-05, com sede na Avenida Jandira, nº. 295 - 11º. Andar - Moema - São Paulo - SP, CEP. 04.080-001, para realização de 01 (um) show Musical com a dupla BRUNO e MARRONE e banda de nível nacional a ser realizado no dia 29/05/2020 (Sexta Feira), no valor de R$ 280.000,00 - (Duzentos e oitenta mil reais), a ser pago com recurso do Ministério do Turismo e contrapartida do município, durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de exclusividade concedido a empresa.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2020.

AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 7, de 15 de Janeiro de 2020.

Dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para Contratação do Cantor Gospel PADRE ANTONIO MARIA, através de representante exclusivo, para realização do Show nas Festividades do Aniversário do município de Santa Rosa do Tocantins, no dia 01 de junho de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro no que estabelece o art. 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Considerando a necessidade da Contratação do cantor gospel PADRE ANTONIO MARIA para realização de um show no dia 01/06/2020, durante as festividades do aniversário do município de Santa Rosa do Tocantins, a ser realizada no dia 01 de junho de 2020.

Considerando que o artista a ser contratado goza de grande aceitação da crítica especializada nacional e da opinião pública da comunidade local

Considerando que as empresas através das quais se farão as eminentes contratações são representantes exclusivas do cantor PADRE ANTONIO MARIA

Considerando mais, que faz parte integral e complementar a comprovação da Habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, consta ainda comprovação de exclusividade mediante a carta de exclusividade, carreadas nos autos do processo

Considerando ainda, que a exclusividade supramencionada, impossibilita a competição do regular processo licitatório pela ausência de outros competidores

Considerando finalmente o parecer expedido pela assessoria jurídica desse município, que atesta a adequação de situação fática às disposições do Art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que prevê a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas consagrados pela opinião pública, através de empresário exclusivo.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a situação de inexigibilidade de licitação em conformidade ao artigo 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para contratação da empresa: CANA PRODUÇÕES E MS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.518.056/0001-75, com sede na rua Dona Gertrudes Jordão, nº. 324, Sala 03, CEP: 05.181-300 - Jaraguá - SÃO PAULO SP, para realização de 01 (um) show Gospel com o PADRE ANTONIO MARIA a ser realizado no dia 01/06/2020 (Segunda Feira), no valor de R$ 65.000,00 - (Sessenta e cinco mil reais), a ser paga em duas parcelas sendo a primeira no valor de R$ 32.500,00 - (Trinta e dois mil quinhentos reais) no ato da formalização do contrato, após a assinatura e tramites legais, a segunda parcela no valor de R$ 32.500,00 - (Trinta e dois mil e quinhentos reais), a ser paga até 05 (cinco) dias, após a realização do evento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2020.

AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 9, de 17 de Janeiro de 2020.

Dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para Contratação da dupla de artistas JADS e JADSON através de representante exclusivo, para realização do Show nas Festividades do XVIII Festival de Músicas Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, no período de 28 a 31 de maio de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro no que estabelece o art. 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Considerando a necessidade da Contratação da dupla de artistas JADS e JADSON para realização de um show no dia 30/05/2020, durante as festividades do XVIII Festival de Músicas Folclóricas de Santa Rosa do Tocantins, realizada no período de 28 a 31 de maio de 2020.

Considerando que os artistas a serem contratadas gozam de grande aceitação da crítica especializada nacional e da opinião pública da comunidade local

Considerando que as empresas através das quais se farão as eminentes contratações são representantes exclusivas da dupla de artistas JADS e JADSON

Considerando mais, que faz parte integral e complementar a comprovação da Habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, consta ainda comprovação de exclusividade mediante a carta de exclusividade, carreadas nos autos do processo

Considerando ainda, que a exclusividade supramencionada, impossibilita a competição do regular processo licitatório pela ausência de outros competidores

Considerando finalmente o parecer expedido pela assessoria jurídica desse município, que atesta a adequação de situação fática às disposições do Art. 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que prevê a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas consagrados pela opinião pública, através de empresário exclusivo.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a situação de inexigibilidade de licitação em conformidade ao artigo 25, inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para contratação da Empresa: JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.641.222/0001-60, com sede à rua Ataulfo Alves, nº. 392 - Bairro Jardim TV Morena - CAMPO GRANDE - MS, CEP. 79.050-130, E-mail: contabilidade@carmoesabala.com.br, para realização de 01 (um) show dupla de artistas JADS e JADSON a ser realizado no dia 30/05/2020, no valor de R$ 150.000,00 - (Cento e cinquenta mil reais), a ser paga de acordo com a disponibilidade financeira do município até um dia antes da realização do evento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2020.

AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal

Extrato

Primeiro Termo adito ao contrato: 21/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019.
Objeto: - Locação de um Veículo do tipo caminhão Carga seca a Diesel, marca e modelo VW/8.150, ano 2004, Placa MXC - 5530 - TO., carroceria aberta com capacidade mínima de carga de 8.000 kg, motorização com potência mínima 8. T, 145/CV, destinados aos trabalhos da Secretaria Municipal da Infraestrutura, nos termos do pregão presencial 01/2019.
Valor: R$ 87.500,00 - (Oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Contratado FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO.
CPF sob nº 157.502.448-90.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 10/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato

Primeiro Termo adito ao contrato: 22/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019.
Objeto: - Prestação de Serviços de empresa / profissional em engenharia, para fiscalização de obras, elaboração de medições, e acompanhamento de interesse do município, nos termos da licitação 02/2019, vinculada a secretária de infraestrutura de Santa Rosa.
Valor: R$ 60.666,67 - (Sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Contratado: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 10/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato

Primeiro Termo adito ao contrato: 23/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019.
Objeto: - prestação de serviços técnicos administrativo, para realização das prestações de contas dos convênios estaduais e federais, incluindo as prestações de serviços por meio do SICOV, pertencente ao município de Santa Rosa do Tocantins., vinculadas a secretaria Municipal de Administração, conforme pregão presencial 03/2019.
Valor: R$ 40.833,33- (Quarenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Contratado: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 10/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato

Primeiro Termo adito ao contrato: 31/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de Técnicos, implantação, operacionalização e suporte técnico de sistema de informática na gestão do I.S.S, com licença de uso de Software através da disponibilização da Nota fiscal de serviços eletrônica com fornecimento de data center do contratado, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 8.400,00 - (Oito mil, quatrocentos reais).
Contratado: ECO AÇU TECNOLOGIA EIRELI.
CNPJ Nº 02.014.483/0001-09.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato

Segundo Termo adito ao contrato: 69/2018.
Licitação: Pregão Presencial nº. 07/2018.
Objeto: - constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da cláusula nona, - DA VIGÊNCIA, da cláusula sexta - 6.2, itens nº. I, II, IV, e V DO VALOR ESTIMADO e Cláusula sétima - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ao contrato nº. 69/2018, Gerenciamento de cartão e frota
Valor: R$ 1.104.000,00 - (Um milhão, cento e quatro mil reais).
Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.
CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato

Terceiro Termo adito ao contrato: 41/2017.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 41/2017, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, na forma prevista do instrumento inaugural
Valor: R$ 54.000,00 - (Cinquenta e quatro mil reais).
Contratado: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o número 37.615.788/0003-12.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato

Terceiro Termo adito ao contrato: 43/2017.
Licitação: Pregão Presencial nº. 09/2017, lote 2, item 04.
Objeto: - Locação de Veículo do tipo Picape Compacta, sendo: 02 portas, carroceria aberta com capacidade mínima de carga de 1.000 LT, 06 marchas, sendo 5 a frente e 1 a ré, motorização com potência mínima 1.4 e máxima de 1.8, ar condicionado, direção hidráulica, ano de fabricação não inferior a 2015, destinados ao trabalho da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
Valor: R$ 34.800,00 - (Trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Contratado: CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA.
CPF sob nº 013.149.241-17.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato

Terceiro Termo adito ao contrato: 44/2017.
Licitação: Pregão Presencial nº 09/20187, item 01, lote, 02.
Objeto: - Locação de um Veículo tipo Camionete Cabine Dupla, Combustão a Diesel, tração 4 x 4 ou 4 x 2, vidros e traves elétricas, Ar condicionado, Direção Hidráulica, quilometragem livre, ano de fabricação não inferior a 2015, para atender as necessidades do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal
Valor: R$ 99.600,00 - (Noventa e nove mil e seiscentos reais).
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - ME.
CNPJ (MF) nº. 01.419.973/0001-22.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato

Terceiro Termo adito ao contrato: 44A/2017.
Licitação: Pregão Presencial nº 09/20187, item 03, lote, 02.
Objeto: - Locação de Veículo tipo Picape Compacta, Cabine dupla sendo: 2 portas, carroceria aberta, Combustão Alcool / gasolina, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, 06 marchas, sendo 05 a frente e 01 ré, motor com potência mínima de 1.4 e máxima 1.8, vidros e traves elétricas, Ar condicionado, Direção Hidráulica, quilometragem livre, ano de fabricação não inferior a 2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 42.000,00 - (Quarenta e dois mil reais).
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - ME.
CNPJ (MF) nº. 01.419.973/0001-22.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato

Terceiro Termo adito ao contrato: 45/2017.
Licitação: Pregão Presencial nº 09/20187, item 06, lote, 02.
Objeto: - Locação Veículo do tipo caminhão adaptado para recolhimento e compactação de lixo doméstico, com as seguintes características mínimas: Combustão a diesel, fabricação não inferior a 2010, nos termos da proposta vencedora, lote 02 Item 06 do pregão presencial nº. 009/2017
Valor: R$ 168.000,00 - (Cento sessenta e oito mil reais).
Contratado: ALISSON WERNEKE RIBEIRO - EIRELI - ME.
CNPJ sob nº 22.149.857/0001-00.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 01/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Locação de um Imóvel destinado ao armazenamento dos Processos, Balancetes e documentos pertencente ao Município de Santa Rosa do Tocantins, localizado na rua Saturnino de Sena Lote 20 Quadra 13, centro, nesta cidade.
Valor: R$ 7.800,00 - (Sete mil e oitocentos reais).
Contratado: CLEUZA MARIA DAS DORES.
CPF: 349.488.991-00.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato Nº 2, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 02/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Licença mensal de uso de sistema para Gestão de documentação e publicação em Diário Oficial e Diagramação do caderno eletrônico, Licença do Software, vinculada à Secretaria municipal de administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.800,00 - (Dez mil e oitocentos reais).
Contratado: GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
CNPJ Nº 33.463.013/0001-56.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato Nº 3, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 03/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de Serviços na orientação e Fiscalização nos Serviços de Inspeção Municipal, que tem por finalidade a inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 14.400,00 - (Quatorze mil e quatrocentos reais).
Contratado: EMERSON DANILLO DA SILVA GEORGETTI.
CPF nº 032.394.471-00.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato Nº 4, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 04/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
Valor: R$ 11.400,00 - (Onze mil e quatrocentos reais).
Contratado: MATIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato Nº 5, de 15 de Janeiro de 2020.

Contrato:05/2020.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação processo nº. 03/2020. Decreto /07/2020.
Objeto: - Contratação de Empresa Musical para apresentação com Play Back de 01 (um) show musical Gospel com o artista PADRE ANTÔNIO MARIA, no dia 01/06/2020 (Segunda Feira), com 01H20 MIN de duração, durante as festividades de aniversário do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 65.000,00 - (Sessenta e cinco mil reais).
Contratado: CANA PRODUÇÕES E MS LTDA.
CNPJ: 22.518.056/0001-75.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 01 - (um) - dia - 01 de Junho de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO - CONTRATANTE

Extrato Nº 6, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 06/2020.
Licitação: CARANA PREGÃO ELETRONICO nº. 11/2019.
Objeto: - Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Valor: R$ 193.632,00 - (Cento e noventa e três mil, seiscentos e trinta e dois reais).
Contratado MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato Nº 7, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 07/2020.
Licitação: CARANA PREGÃO ELETRONICO nº 11/2019.
Objeto: - Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Valor: R$ 247.950,00 - (Duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais).
Contratado MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato Nº 8, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 08/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de apoio administrativo a secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente no ICMS ECOLOGICO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO PUBLICO, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 10.500,00 - (Dez mil e quinhentos reais).
Contratado VRP - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ Nº 27.648.471/0001-67
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02/01/2020 a 31/03/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato Nº 9, de 07 de Janeiro de 2020.

Contrato: 09/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços na produção de vídeos institucionais dos três anos de Mandato / Gestão 2017 / 2020, (Retrospectiva vídeo Institucional) - Gabinete do Executivo - Vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 2.200,00 - (Dois mil e duzentos reais).
Contratado EVANDRO PEREIRA DA SILVA.
CNPJ: 31.895.657/0001-98.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 60 - (Sessenta) - dias - 07/01/2020 a 07/03/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de janeiro de 2.020.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

Extrato Nº 69, de 17 de Dezembro de 2019.

Contrato: 69/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços na reforma geral dos sanitários do pavilhão dos alunos do ensino fundamental e manutenção, troca de portas e fechadura do pavilhão dos alunos da educação infantil na escola municipal Tia Mireta, incluindo mão de obras e materiais de boa qualidade conforme planilha em anexo.
Valor: 32.456,79 - (Trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos).
Contratado: CORREIA & CARVALHO LTDA - ME.
CNPJ Nº 10.581.109/0001-13.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 60 - (sessenta) - dias - 17/12/2019 a 17/02/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 17 de dezembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Resultado

PREGÃO PRESENCIAL PREFEITURA SRP nº 001/2020

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 1446/2019, Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço nº 001/2020. Objeto: Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de construções, pinturas, elétricos e hidráulicos para atender as necessidades da prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Socialdo município de Santa Rosa do Tocantins. Empresas vencedoras: C. LEMOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.620.373/0001-53, vencedoras dos LOTE/ÍTEM: 1/6, 1/11, 1/13, 1/14, 1/16, 1/18, 1/20, 1/25, 1/40, 1/45, 1/46, 1/47, 1/49, 1/53, 1/54, 1/56, 1/57, 1/58, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/67, 1/69, 1/71, 1/73, 1/74, 1/75, 1/77, 1/78, 1/84, 1/85, 1/90, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/98, 1/101, 1/103, 1/104, 1/105, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/116, 1/120, 1/121, 1/122, 1/123, 1/124, 1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/131, 1/132, 1/134, 1/135, 1/136, 1/141, 1/142, 1/144, 1/145, 1/146, 1/149, 1/151, 2/1, 2/2, 2/4, 2/10, 2/11, 2/12,2/15, 2/16, 2/17, 2/18, 2/19, 2/21, 2/23, 2/24, 2/25, 2/33, 2/34, 2/37, 2/38, 2/44, 2/45, 3/2, 3/5, 3/16, 3/21, 3/26, 3/32, 3/33, 3/34, 3/36, 3/37, 3/50, 3/51, 3/82, 3/89, 4/5, 4/10, 4/98, 4/124, 4/127, 4/130, 4/132,registrando no valor total de R$ 140.063,50(cento e quarenta mil sessenta e três reais e cinquenta centavos) MEGACOM - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.779.959/0001-59, vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/1, 1/2, 1/3, 1/7, 1/8, 1/9, 1/15, 1/19, 1/21, 1/24, 1/26, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/37, 1/38, 1/39, 1/43, 1/48, 1/50, 1/51, 1/59, 1/65, 1/66, 1/70, 1/72, 1/76, 1/79, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83, 1/86, 1/88, 1/91, 1/102, 1/106, 1/107, 1/119, 1/125, 1/133, 1/137, 1/138, 1/140, 1/147, 1/150, 2/6, 2/9, 2/20, 2/26, 2/35, 2/36, 2/39, 2/40, 3/6, 3/7, 3/8, 3/27, 3/29, 3/31, 3/41, 3/42, 3/61, 3/73, 3/74, 3/83, 3/85, 3/86, 4/15, 4/17, 4/19, 4/20, 4/21, 4/30, 4/33, 4/35, 4/39, 4/55, 4/59, 4/73, 4/77, 4/80, 4/83, 4/89, 4/90, 4/91, 4/93, 4/94, 4/97, 4/99, 4/108, 4/118, 4/125, 4/126, 4/128, 4/129, 4/131, registrando no valor total de R$ 62.970,90 (sessenta e dois mil novecentos e setenta reais e noventa centavos) MASTER LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.927.653/0001-77, vencedora dosLOTE/ÍTEM: 3/1, 3/3, 3/9, 3/10, 3/12, 3/13, 3/14, 3/15, 3/17, 3/18, 3/20, 3/22, 3/23, 3/24, 3/25, 3/30, 3/38, 3/39, 3/40, 3/43, 3/44, 3/45, 3/46, 3/47, /49, 3/53, 3/54, 3/55, 3/56, 3/57, 3/58, 3/59, 3/60, 3/63, 3/64, 3/65, 3/66, 3/67, 3/68, 3/69, 3/70, 3/71, 3/72, 3/76, 3/77, 3/78, 3/79, 3/80, 3/81, 3/84, 3/87, 3/90, 3/91, 3/92, 3/93, 3/94, 4/1, 4/2, 4/3, 4/6, 4/7, 4/8, 4/9, 4/12, 4/13, 4/14, 4/16, 4/18, 4/22, 4/23, 4/24, 4/25, 4/26, 4/28, 4/31, 4/32, 4/34, 4/38, 4/40, 4/41, 4/42, 4/43, 4/44, 4/45, 4/46, 4/47, 4/48, 4/49, 4/50, 4/52, 4/53, 4/54, 4/56, 4/57, 4/58, 4/60, 4/61, 4/62, 4/63, 4/64, 4/65, 4/66, 4/69, 4/70, 4/71, 4/72, 4/74, 4/75, 4/78, 4/79, 4/81, 4/82, 4/84, 4/85, 4/86, 4/87, 4/88, 4/95, 4/96, 4/101, 4/102, 4/103, 4/104, 4/105, 4/106, 4/109, 4/110, 4/111, 4/112, 4/113, 4/114, 4/115, 4/120, 4/121, 4/123, 4/133, 4/134, 4/135, registrando no valor total de R$ 67.985,84 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) PALMAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.453.151/0001-60, vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/10, 1/12, 1/27, 1/35, 1/36, 1/41, 1/42, 1/89, 1/97, 1/115, 1/117, 1/118, 1/139, 1/148, 2/3, 2/8, 2/14, 2/27, 2/30, 2/31, 2/32, 2/41, 2/42, 2/43, 2/46, 3/4, 3/11, 3/19, 3/28, 3/48, 3/52, 3/62, 3/75, 3/88, 4/4, 4/11, 4/27, 4/29, 4/37, 4/67, 4/68, 4/92, 4/100, 4/107, 4/116, 4/117, 4/119, 4/122,, registrando no valor total de R$ 74.326,00 (setenta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais) WILKER PEREIRA REIS - MEI, inscrita no CNPJ sob nº 21.218.471/0001-40, vencedora dos 1/4, 1/5, 1/17, 1/22, 1/23, 1/44, 1/52, 1/55, 1/68, 1/87, 1/99, 1/100, 1/143, 2/5, 2/7, 2/13, 2/22, 2/28, 2/29, 3/35, 4/36, 4/51, 4/76, registrando no valor total de R$ 4.058,65 (quatro mil cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)

Santa Rosa do Tocantins, aos 24 dias do mês de janeirode 2020.

Domingos Carlos Araujo Reis
Pregoeiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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Extrato

Segundo Termo aditivo ao contrato: 69/2018.
Licitação: Pregão Presencial nº 07/2018.
Objeto: - constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da cláusula nona, - DA VIGÊNCIA, da cláusula sexta - 6.2, itens nº. I, II, IV, e V DO VALOR ESTIMADO e Cláusula sétima - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ao contrato nº. 69/2018, Gerenciamento de cartão e frota
Valor: R$ 504.000,00 - (quinhentos e quatro mil reais).
Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.
CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato

Primeiro Termo adito ao contrato: 13/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: - Locação de veículo Camionete Hilux cabine dupla, carroceria aberta, ano 2018, combustão a Diesel, tração 4x4, vidros e travas elétricas, ar condicionado, direção hidráulica, quilometragem livre cuja especificação encontra-se no edital do pregão 01/2019
Valor: R$ 99.600,00 - (Noventa e nove mil e seiscentos reais).
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - ME.
CNPJ (MF) nº. 01.419.973/0001-22.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 1, de 23 de Janeiro de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, órgão gerenciador, Gabinete do Prefeito, órgão participante, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 06.072.272/0001-83, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa TOCANTINS SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ sob nº 01.642.734/0001-37, apresentando o valor total de R$ 561.850,00 (quinhentos e sessenta e um mil e oitocentos cinquenta reais, Objeto: Pregão Presencial no SRP para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas festivas, tipo: palco, som, iluminação, tendas e outras correlatas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e o Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.Data da Assinatura: 23de janeiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins, aos 23 dias de janeiro de 2020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo Desporto e Lazer

Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 01/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Locação de Imóvel para funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins, localizada na Avenida André Nunes, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.468,00 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Contratado: LUIZA RODRIGUES SOARES.
CPF n. 194.893.741-72.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 2, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 02/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço na manutenção do Sistema de Gestão de Escola Pública (Diário Escolar Eletrônico) das escolas da Rede municipal de ensino, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, vinculada à secretaria Municipal de Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer.
Valor: R$ 13.016,16 - (Treze mil, dezesseis reais e dezesseis centavos).
Contratado: W. DE Q. VIEIRA - ME.
CNPJ Nº. 07.467.975/0001-73.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 3, de 10 de Janeiro de 2020.

Contrato: 03/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço em Ministrar Curso de Formação continuada (capacitação) para os professores da Educação Infantil - Creche (16 - horas) e professores da turma da pré-escola (16- horas), da rede municipal de ensino, a ser realizada nos dias 27 e 28 de janeiro de 2020, totalizando 32 (trinta e duas) horas, de duração, vinculada à Secretaria Municipal de Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer.
Valor: R$ 4.000,00 - (quatro mil reais).
Contratado: INSTITUTO TOCANTINS DE PESQUISA, ENSINO E CIENCIA.
CNPJ Nº. 21.144.096/0001-31.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 02 - (DOIS) - dias - 27/01/2020 a 28/01/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 4, de 10 de Janeiro de 2020.

Contrato: 04/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço em Ministrar Curso de Formação continuada (capacitação) para os professores do ensino fundamental I - Creche (16 - horas) e professores do ensino fundamental II (16- horas), da rede municipal de ensino, a ser realizada nos dias 27 e 28 de janeiro de 2020, totalizando 32 (trinta e duas) horas, de duração, vinculada à Secretaria Municipal de Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer.
Valor: R$ 4.000,00 - (quatro mil reais).
Contratado: INSTITUTO TOCANTINS DE PESQUISA, ENSINO E CIENCIA.
CNPJ Nº. 21.144.096/0001-31.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 02 - (DOIS) - dias - 27/01/2020 a 28/01/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 5, de 13 de Janeiro de 2020.

Contrato: 05/2020.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 05/2020.
Objeto: - Contratação de Empresa com Pessoal de Banda de Musicais de nível nacional para a realização de 01 (um) show musical com o Artista Nacional PEDRO VALOURA no dia 28/05/2020 (Quinta Feira) e 01 (um) show musical com a artista NAYARA AZEVEDO, no dia 31/05/2020, (domingo), durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Contratado: J. L. DE CASTRO.
CNPJ: 13.262.247/0001-28.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 02 - (DOIS) - dias - 27/05/2020 e 31/05/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 6, de 13 de Janeiro de 2020.

Contrato: 06/2020.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 06/2020.
Objeto: - Contratação de Empresa Musical com Banda e técnicos para a realização de 01 (um) show musical com a dupla BRUNO & MARRONE, artistas de Nível Nacional para apresentação no dia 29/05/2020 (Sexta Feira), durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de exclusividade concedido a empresa.
Valor: R$ 280.000,00 (Duzentos oitenta mil reais)
Contratado: WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 09.261.808/0001-05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01 - (um) - dia - 29/05/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 7, de 17 de Janeiro de 2020.

Contrato: 07/2020.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 07/2020.
Objeto: - Contratação de Empresa Musical para realização de 01 (um) show musical com a dupla JADS e JADSON, artistas de Nível Nacional para apresentação no dia 30/05/2020 (sábado), durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de empresa dos próprios artistas.
Valor: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Contratado: JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA.
CNPJ: 15.641.222/0001-60.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01 - (um) - dia - 30/05/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 17 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 8, de 17 de Janeiro de 2020.

Contrato: 08/2020.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 08/2020.
Objeto: - Contratação de empresa para prestação de Serviços em apresentação musical regional na realização de shows musicais nas Festividades do Festejo de São Sebastião nos dias 16, 18 e 19, na sede do município, nos dias 17 e 20 no distrito de Morro São João, conforme as festividades do calendário cultural do município de Santa Rosa do Tocantins, conforme lei municipal 389/3027, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor: R$ 6.250,00 - (Seis e duzentos e cinquenta reais).
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 03 - (três) - dias - 17 a 20 de janeiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 17 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 9, de 17 de Janeiro de 2020.

Contrato: 09/2020.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 08/2020.
Objeto: - Contratação de empresa para prestação de Serviços em apresentação musical regional na realização de shows musical conforme as festividades do calendário cultural do município de Santa Rosa do Tocantins, conforme lei municipal 389/3027, entre elas as festividades juninas da rede municipal no período de janeiro a dezembro de 2020, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor: R$ 31.250,00 - (Trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais).
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 17 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 10, de 17 de Janeiro de 2020.

Contrato: 10/2020.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 08/2020.
Objeto: - Contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de 02 (duas) tendas de 10x10 metros, com montagens e desmontagens, para atender nos dias 16,18 e 19, nas festividades dos festejos de São Sebastião, conforme calendário cultura, lei municipal 389/3027, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor: R$ 3.600,00 - (Três mil e seiscentos reais).
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 03 - (três) - dias - 16,18 e 19 de janeiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 17 de janeiro de 2.020.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 68, de 13 de Dezembro de 2019.

Contrato:68/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de borracharia para atender as demandas e as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5 e 1/6, do Pregão Presencial registro de preços nº. 10/2019.
Valor: R$ 25.000,00 - (Vinte e cinco mil reais).
Contratado: BERENICE PEREIRA PINTO - MEI.
CNPJ Nº 33.822.587/0001-73.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 13/12/2019 a 12/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO.13 de dezembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE

Extrato Nº 70, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 70/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços na aquisição de Óculos de Grau, armação e Lentes para serem doados aos alunos da rede municipal de ensino com deficiência de aprendizagem com problema na visão detectada através do programa Saúde nas escolas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Valor: R$ 7.140,02 - (Sete mil, cento e quarenta reais e dois centavos)
Contratado: JASIEL PINTO DE ALBUQUERQUE - ME.
CNPJ Nº 20.698.279/0001-36.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 10 - (Dez) - dias - 18 a 28 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Extrato

Segundo Termo aditivo ao contrato: 69/2018.
Licitação: Pregão Presencial nº 07/2018.
Objeto: - constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da cláusula nona, - DA VIGÊNCIA, da cláusula sexta - 6.2, itens nº. I, II, IV, e V DO VALOR ESTIMADO e Cláusula sétima - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ao contrato nº. 69/2018, Gerenciamento de cartão e frota
Valor: R$ 48.000,00 - (Quarenta e oito mil reais).
Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.
CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50
FUNDO DE ASSISTECIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato

Segundo Termo aditivo ao contrato: 69/2018.
Licitação: Pregão Presencial nº 07/2018.
Objeto: - constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da cláusula nona, - DA VIGÊNCIA, da cláusula sexta - 6.2, itens nº. I, II, IV, e V DO VALOR ESTIMADO e Cláusula sétima - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ao contrato nº. 69/2018, Gerenciamento de cartão e frota
Valor: R$ 48.000,00 - (Quarenta e oito mil reais).
Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.
CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50
FUNDO DE ASSISTECIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato

Terceiro Termo adito ao contrato: 44/2017.
Licitação: Pregão Presencial nº 09/20187, item 02, lote, 02.
Objeto: - Veículo tipo Hatch, sendo 05 portas, sendo 04 laterais e 01 traseiras, combustão com tecnologia flex Power, 06 marchas, sendo 5 a frente e 1 ré, motor com potência mínima de 1.0 e máxima de 1.6, ar condicionado, direção hidráulica, ano de fabricação não inferior a 2014/2015, Marca: FIAT, Modelo: Pálio, para atender as necessidades do CRAS e bolça família do município de Santa Rosa, nos termos da proposta vencedora, lote 02, item 02, do Pregão Presencial para registro de preço nº. 09/2017.
Valor: R$ 30.000,00 - (Trinta mil reais).
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - ME.
CNPJ (MF) nº. 01.419.973/0001-22.
FUNDO DE ASSISTECIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato

Terceiro Termo adito ao contrato: 54/2017.
Licitação: Pregão Presencial nº 09/20187, item 02, lote, 02.
Objeto: - Veículo tipo Hatch, sendo 05 portas, sendo 04 laterais e 01 traseiras, combustão com tecnologia flex Power, 06 marchas, sendo 5 a frente e 1 ré, motor com potência mínima de 1.0 e máxima de 1.6, ar condicionado, direção hidráulica, ano de fabricação não inferior a 2014/2015, Marca: FIAT, Modelo: Pálio, para atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Santa Rosa, nos termos da proposta vencedora, lote 02, item 02, do Pregão Presencial para registro de preço nº. 09/2017.
Valor: R$ 30.000,00 - (Trinta mil reais).
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - ME.
CNPJ (MF) nº. 01.419.973/0001-22.
FUNDO DE ASSISTECIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 01/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Locação de Imóvel para funcionamento das Atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Programa do Idoso e crianças de 6 a 15 anos (PETI), e de 15 a 17 anos (PROJOVEM), localizada à rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/n, quadra 05, lotes 12, Centro, Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.468,00 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Contratado CORACI DE SENA E SILVA.
CPF n. 453.794.591-53.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 2, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 02/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Locação de Imóvel para funcionamento das Atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Programa do Idoso e crianças de 6 a 15 anos (PETI), e de 15 a 17 anos (PROJOVEM), localizado no Distrito de Cangas município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.468,00 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Contratado: WESLEI PINTO DE CERQUEIRA.
CPF n. 031.564.031-64.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 3, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 03/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Locação de um Imóvel, destinada ao Funcionamento do Conselho Tutelar deste Município, localizada na rua José Demétrio Pinheiro s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 12.468,00 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Contratado: ADSON BARREIRA SOARES.
CPF n.166.201.511-91.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 4, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 04/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Locação de um Imóvel para funcionamento das Atividades do CRAS, localizada na rua José Demétrio Pinheiro s/n, Centro, Santa Rosa o Tocantins - TO., vinculado ao FMAS.
Valor: R$ 12.468,00 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Contratado: RAFAEL NATAL.
CPF n. 245.746.328-95.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 5, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 05/2020.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
Valor: R$ 7.200,00 - (Sete mil e duzentos reais).
Contratado: MATIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato

Primeiro Termo adito ao contrato: 19/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019, Lote 03
Objeto: - Prestação de serviços de profissional de Educação Física junto ao Posto de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horaria de 30 (trinta) horas semanais, nos termos da proposta vencedora, do pregão presencial nº. 01/2019, LOTE 03.
Valor: R$ 30.600,00 - (Trinta mil e seiscentos reais).
Contratado: ANDRESSA DA SILVA VIANA.
CPF (MF) nº. 050.926.771-80.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE

Extrato

Segundo Termo adito ao contrato: 69/2018.
Licitação: Pregão Presencial nº. 07/2018.
Objeto: - constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da cláusula nona, - DA VIGÊNCIA, da cláusula sexta - 6.2, itens nº. I, II, IV, e V DO VALOR ESTIMADO e Cláusula sétima - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ao contrato nº. 69/2018, Gerenciamento de cartão e frota
Valor: R$ 504.000,00 - (quinhentos e quatro mil reais)
Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.
CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE

Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 01/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Locação de um Imóvel para funcionamento das Atividades da Vigilância Epidemiológica e deposito dos produtos de utilização nas ações, este imóvel está localizada na rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, Santa Rosa o Tocantins - TO.
Valor: R$ 12.468,00 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Contratado JOSIAS FENANDES DE SOUZA.
CPF n. 485.258.551-20.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 1, de 13 de Dezembro de 2019.

Contrato: 01/2020
Licitação: Carona Ata Registro de Preço Pregão Presencia 03/2019.
OBJETO: Aquisição de 01 (Um) - Veículo Tipo Pick-up, Cabine Dupla, Diesel 4x4, com ar condicionado, 04 portas, e 05 lugares, destinado a atender as necessidades e compor a frota Automotiva do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificado nesse Contrato e no item 01 da Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 03/2019.
Valor: R$ 133.990,00 - (cento e trinta e três mil novecentos e noventa reais).
CONTRATADA MARCA MOTORS VEICULOS LTDA.
CNPJ. Sob o Nº. 04.724.715/0001-48.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 30 - (TRINTA) - dias. 13/12/2019 a 12/01/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO &ndash CONTRATANTE

Extrato Nº 2, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 02/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática e rede de computadores, do Fundo de Saúde, de Santa Rosa do Tocantins, nos Distritos de Cangas e Morro São João, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
Valor: R$ 10.200,00 - (Dez mil e duzentos reais),
Contratado: MATIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 3, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 03/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de Serviços na orientação e Fiscalização nos Serviços de Inspeção Municipal, que tem por finalidade a inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 14.400,00 - (Quatorze mil e quatrocentos reais).
Contratado: EMERSON DANILLO DA SILVA GEORGETTI.
CPF nº 032.394.471-00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 4, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 04/2020.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Contratação de profissional Fisioterapeuta, para atendimento a população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) junto ao posto de saúde de Santa Rosa, com carga horaria de 30 horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de março de 2020, nos termos deste contrato nº. 04/2020, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 7.650,00 - (Sete mil, seiscentos e cinquenta reais).
Contratado ROSEMARIA RODRIGUES SOARES.
CPF nº 038.041.521-63.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02/01/2020 a 31/03/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 5, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato:05/2020.
Licitação: : inexigibilidade de licitação decreto nº. 01/2020.
Objeto: - Contratação de empresa DANTHA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ N 25.112.072.0001-51, localizado na rua 36, quadra 32, lote 08 - Vila Milena, na cidade de Paraiso do Tocantins - TO, cujo o representante e o Dr. Danilo Alencar de Andrade, por dispensa de médico plantonista para atender 42 (quarenta e dois) plantões médicos nos finais de semana e feriados, período de janeiro e fevereiro de 2020 com execução dos serviços na UBS de Santa Rosa do Tocantins TO, pelo valor unitário de R$750,00(setecentos e cinquenta reais).
Valor: R$ 31.500,00 - (Trinta e um mil e quinhentos reais).
Contratado DANTHA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA.
CNPJ N 25.112.072.0001-51.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02/01/2020 a 31/03/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 6, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 06/2020.
Licitação: inexigibilidade de licitação decreto nº. 02/2020.
Objeto: - Contratação da ECOSON ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI - ME - por dispensa de licitação de médico plantonista para atender 27 (vinte e sete) plantões médicos noturnos de segunda a sexta feira, período de janeiro e fevereiro de 2020 com execução dos serviços na UBS de Santa Rosa do Tocantins TO, pelo valor unitário de R$750,00(setecentos e cinquenta reais).
Valor: R$ 20.250,00 - (Vinte mil e duzentos e cinquenta reais).
Contratado: ECOSON ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA. CNPJ sob. Nº. 21.337.205/0001-37.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 60 - (Sessenta) - dias - 02/01/2020 a 29/02/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE

Extrato Nº 7, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 07/2020.
Licitação: inexigibilidade de licitação decreto nº. 02/2020.
Objeto: - Contratação da empresa, SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES por dispensa de médico plantonista para atender 28 (vinte e oito) plantões médicos noturnos de segunda a sexta feira, período de janeiro e fevereiro de 2020 com execução dos serviços na UBS de Santa Rosa do Tocantins TO, pelo valor unitário de R$750,00(setecentos e cinquenta reais).
Valor: R$ 21.000,00 - (Vinte mil reais).
Contratado: SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES.
CNPJ sob. Nº. 35.609.412/0001-08.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 60 - (Sessenta) - dias - 02/01/2020 a 29/02/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE

Extrato Nº 8, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 08/2020.
Licitação: Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de serviços de profissional de Psicologia junto ao Posto de Saúde de Santa Rosa, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a escala da secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.100,00 - (cinco mil, e cem reais).
Contratado: RAILMA PEREIRA MARTINS AQUINO.
CPF (MF) nº. 005. 631.951-77.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 90 - (Noventa) - dias - 02/01/2020 a 31/03/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE

Extrato Nº 9, de 02 de Janeiro de 2020.

Contrato: 09/2020.
Licitação: Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta de Resíduos Hospitalares Classe I, Transportes, armazenamento temporário (incineração) e destino final, de resíduos de saúde a ser coletados no posto de Saúde e em locais definidos pela contratante, sendo realizado as coletas uma vez por mês.
Valor: R$ 12.000,00 - (Doze mil reais).
Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
CNPJ: sob o nº. 18.979776/0001-60.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - meses - 02/01/2020 a 31/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.020.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE

Extrato Nº 59, de 13 de Dezembro de 2019.

Contrato: 59/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 05/2019.
Objeto: - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (Material e Mão de Obras) e fornecimento de Prótese Dentaria, sendo moldagem, confecção, aprovação e entrega de próteses dentárias dentro do Programa Brasil Sorridente, na quantidade especifica na Licitação pregão presencial registro preços 05/2019, conforme itens 1/1, 1/2, 1/3 e 1/4.
Valor: R$ 90.000,00 - (Trezentos e trinta e oito reais).
Contratado: PONTUAL ASSISTENCIA TÉCNICA ODONTOLOGICA EIRELI
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74,
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 13/12/2019 a 13/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13 de dezembro de 2. 019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE.

Extrato Nº 60, de 13 de Dezembro de 2019.

Contrato: 60/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de borracharia para atender as demandas e as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5 e 1/6, do Pregão Presencial registro de preços nº. 10/2019.
Valor: R$ 16.500,00 - (Dezesseis mil e quinhentos reais).
Contratado: BERENICE PEREIRA PINTO - MEI.
CNPJ Nº 33.822.587/0001-73.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 13/12/2019 a 13/12/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE

Extrato Nº 61, de 13 de Dezembro de 2019.

Contrato: 61/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: - Prestação de serviços especializados na instalação de 06 (seis) Câmara de monitoramento DVR 16 câmaras HD, Fonte 12 v 10 AP, na Unidade Básica de Saúde e Academia de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.755,00 - (Um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).
Contratado: MATHIAS NET TELECOM LTDA.
CNPJ nº 26.737.421/0001-93.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - dias - 13 a 20 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE

Extrato Nº 62, de 19 de Dezembro de 2019.

Contrato: 62/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de Construção de piso para instalação de uma Academia ao ar Livre no distrito de Cangas em frente a UBS Crispim Ferreira Neto solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde, do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.292,00 - (Seis mil, duzentos e noventa e dois reais).
Contratado: MODESTINO DE SALES DIAS.
CNPJ Nº 34.154.064/0001-69.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 10 - (Dez) - dias - 19 a 29 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE

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