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EDIÇÃO Nº 123, DE 13 de Janeiro de 2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 429, de 02 de Janeiro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo de Secretária Municipal e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 430, de 02 de Janeiro de 2020.
"Exonera Diretora do Posto de Saúde, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, do cargo em comissão de Diretora do Posto Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 431, de 02 de Janeiro de 2020.
"Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a senhora NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 432, de 02 de Janeiro de 2020.
"Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde deste Município e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, portadora CPF nº. 471.657.153-04 e do R G. nº. 086148 SSP-TO, atual Secretária Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, para exercer, sem ônus, a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 433, de 02 de Janeiro de 2020.
"Constitui Comissão Permanente de Licitação do Munícipio de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, onde estabelece que os processos licitatórios nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso e Leilão serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, três (3) membros, sendo pelo menos dois (2) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, que estabelece que a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Rosa do Tocantins, para ano de 2020, para atuar na realização dos procedimentos licitatórios nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão, nos termos das Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/2002, com atribuições para processar, julgar e promover diligências em qualquer fase da licitação, tendo autonomia para realizar todos os atos necessários à plena consecução das finalidades a que foi instituída, sendo composta pelos servidores abaixo qualificados:
Presidente: MARCELO DA SILVA GUIMARÃES
Membros: ADRIANA ROSA DA SILVA
LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA
Suplentes: LEYLANE RODRIGUES TAVARES
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Art. 2º - Designar o servidor DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS para exercer a função de Pregoeiro, o qual será responsável pelo julgamento dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, cuja equipe de apoio será formada pelos demais servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando o Decreto nº 286/2.019, bem como as disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos dois (02) dias do mês de janeiro de 2020. (dois mil e vinte).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 434, de 02 de Janeiro de 2020.
"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO, para em comissão exercer o cargo de Coordenador Chefe de Assistência Farmacêutica Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2020.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 435, de 02 de Janeiro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, do cargo em comissão de Coordenadora Chefe de Prevenção de Doenças da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte (02/01/2020).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 436, de 02 de Janeiro de 2020.
"Nomeia Diretora do Posto de Saúde, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Posto Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Art. 2º - Fica concedido 50% (cinquenta) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte (02/01/2020).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 437, de 08 de Janeiro de 2020.
"Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências."
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos da Lei Municipal nº 335/2013
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor JONAN DA COSTA QUINTANILHA, licença para o trato de interesses particulares, a partir desta data e findando-se em 31 (trinta e um) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte (08/01/2020).
AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 438, de 10 de Janeiro de 2020.
"Dispõe sobre exoneração de Conselheiros Tutelares deste Município e dá outras providências."
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade a Lei Municipal nº 362/2015, de 13 de abril de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam exonerados as pessoas abaixo do cargo eletivo de Conselheiros Tutelares e seus respectivos suplentes do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO., a partir desta data, quais sejam:
CONSELHEIROS TUTELARES
Alecxandro Rodrigues Bonfim
Delzuita Carvalho de Araújo
Leni Rodrigues da Silva Ledux
Mildecy de Sales Dias
Ceiliana Ribeiro Siriano
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2020 (dois mil e vinte).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 1, de 09 de Janeiro de 2020.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 001/2020, PROCESSO INTERNO 1446/2019, do tipo menor preço por item. Visando o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de material de construção, material de pintura, material elétrico e hidráulicos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa do Tocantins data 23/01/2020. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de janeiro de 2020.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
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