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EDIÇÃO Nº 119, DE 16 de Dezembro de 2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 423, de 13 de Dezembro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir de 14 de dezembro, Luzimaria Francisco Rodrigues, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 13 (treze) dias mês de dezembro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 424, de 13 de Dezembro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir de 14 de dezembro, LUCIMARLI LACERDA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora (a) de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 13 (treze) dias mês de dezembro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 10.

Contratação dos Serviços de Borracharia.

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 24.851.503/0001-39, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa BERENICE PEREIRA PINTO - MEI - CNPJ sob nº 33.822.587/0001-73, no valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação dos Serviços de Borracharia, Vulcanização e Lavagem da Frota Municipal (máquinas pesadas, leves, caminhões e motocicletas), no Sistema de Registro de Preço - SRP. Conforme ANEXO I - Termo de Referência, para atender o Município de Santa Rosa do Tocantins,
Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2019.
AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 66, de 22 de Novembro de 2019.

Contrato: 66/2019.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de serviços na instalação e decoração natalina em prédios públicos praças, ruas, e avenidas do município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada ao Gabinete do prefeito.
Valor: R$ 11.000,00 - (Onze mil reais).
Contratado: MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA,
CNPJ: 07.063.182/0001-99.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (Dês) - dias - 22/11/2019 a 02/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22 de novembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 67, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 67/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/8, do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 336,75 - (Trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Contratado: MC COMERCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº 31.496.882/0001-51.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE


Extrato Nº 68, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 68/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/4 e 1/7, do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 1.685,00 - (Um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).
Contratado: MAJU COMERCIAL EIRELI - ME.
CNPJ Nº 21.945015/0001-00.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE


Extrato Nº 69, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 69/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/5 do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 675,00 - (Seiscentos e setenta e cinco reais).
Contratado LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - ME
CNPJ Nº 19.606.697/0001-77.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 70, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 70/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/1 e 1/2 do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 54.690,00 - (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais).
Contratado: REIS COMERCIO VAREGISTA DE MOVEIS E INFORMATICA. CNPJ Nº 30.698.093/0001-30.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE


Extrato Nº 71, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 71/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/3 e 1/6 do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 5.558,00 - (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais).
Contratado: L. & R DISTRIBUIDORA LTDA ME
CNPJ Nº 23.004.406/0001-48.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE


Extrato Nº 72, de 05 de Dezembro de 2019.

Contrato: 72/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de serviços na realização de SHOW musical, destinado a Formatura dos Alunos dos Alunos do nono ano, da turma da escola municipal Tia Mireta que se realizará no dia 06 de dezembro de 2019.
Valor: R$ 1.250,00 - (Um mil, duzentos e cinquenta reais),
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 01 - (Um) - dia - 06/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de dezembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE


Extrato Nº 73, de 05 de Dezembro de 2019.

Contrato: 73/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de serviços na realização de SHOW musical, destinado a Formatura dos Alunos a ser realizará no dia 13 de dezembro de 2019, no clube municipal, solicitada pelo vinculado ao Gabinete do executivo.
Valor: R$ 1.250,00 - (Um mil, duzentos e cinquenta reais),
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 01 - (Um) - dia - 13/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de dezembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria Nº 3, de 13 de Dezembro de 2019.

"Dispõe sobre rescisão de Contratos Temporários e dá outras providências".

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, Gestor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e

CONSIDERANDO o fechamento das aulas da rede municipal de ensino que encerará no dia 14 de dezembro de 2019

R E S O L V E:

Art. 1º - Rescindir, a partir no dia 14 de dezembro, os Contratos Temporários de Pessoal lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do município de Santa Rosa do Tocantins/TO., conforme relação abaixo discriminado.

Contrato nº. 49/2019, Contrato nº. 50/2019, Contrato nº. 51/2019, Contrato nº. 52/2019, Contrato nº. 53/2019, Contrato nº. 54/2019, Contrato nº. 055/2019, Contrato nº. 056/2019, Contrato nº. 057/2019, Contrato nº. 058/2019, Contrato nº. 059/2019, Contrato nº. 060/2019, Contrato nº. 061/2019 Contrato nº. 062/2019, Contrato nº. 063/2019, Contrato nº. 064/2019, Contrato nº. 065/2019, Contrato nº. 066/2019, Contrato nº. 067/2019, Contrato nº. 068/2019, Contrato nº. 069/2019, Contrato nº. 070/2019, Contrato nº. 071/2019, Contrato nº. 072/2019, Contrato nº. 073/2019, Contrato nº. 074/2019, Contrato nº. 076/2019, Contrato nº. 077/2019, Contrato nº. 078/2019, Contrato nº. 079/2019, Contrato nº. 080/2019, Contrato nº. 081/2019, Contrato nº. 082/2019, Contrato nº. 083/2019, Contrato nº. 084/2019, Contrato nº. 085/2019, Contrato nº. 086/2019, Contrato nº. 087/2019, Contrato nº. 088/2019 Contrato nº. 089/2019, Contrato nº. 090/2019, Contrato nº. 091/2019 Contrato nº. 093/2019 e Contrato nº. 094/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos em 14 de dezembro de 2019.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2019.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor da Secretaria Municipal de Educação


Extrato Nº 63, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 63/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 01/01, 1/2 e 2/05, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 59.370,00 - (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais).
Contratado: REIS COMERCIO VAREGISTA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.698.093/0001-30.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE


Extrato Nº 64, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 64/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 02/04, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 2.150,00 - - (Dois e cento cinquenta e cinquenta reais).
Contratado: L. & R DISTRIBUIDORA LTDA ME.
CNPJ Nº 23.004.406/0001-48.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.


Extrato Nº 65, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 65/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 02/07, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 675,00 - (Seiscentos e setenta e cinco reais).
Contratado: LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - ME.
CNPJ Nº 19.606.697/0001-77.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.


Extrato Nº 66, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 66/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 02/06 e 02/08, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 1.685,00 - (Um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).
Contratado: MAJU COMERCIAL EIRELI - ME.
CNPJ Nº 21.945015/0001-00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.


Extrato Nº 67, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 67/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 02/03 e 02/09, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 4.740,75 - (Quatro mil e setecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).
Contratado: MC COMERCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº 31.496.882/0001-51.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 25, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 25/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 03/14, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 338,00 - (Trezentos e trinta e oiro reais).
Contratado: F.C. SANTOS COMERCIO - ME.
CNPJ Nº 33.830.168/0001-83.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE.


Extrato Nº 26, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 26/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 2/9, e 03/11, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 202,05 - (Duzentos e dois reais e cinco centavos).
Contratado MC COMERCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº 31.496.882/0001-51.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE.


Extrato Nº 27, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 27/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/4, 3/3 e 3/9, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 2.296,00- (Dois mil, duzentos e noventa e seis reais).
Contratado MAJU COMERCIAL EIRELI - ME.
CNPJ Nº 21.945015/0001-00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE.


Extrato Nº 28, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 28/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 3/7, 3/12 e 3/13, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 1.289,18 - (Um mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos).
Contratado LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - ME.
CNPJ Nº 19.606.697/0001-77.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE.


Extrato Nº 29, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 29/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 3/5, 3/15 e 3/16, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 2.957,30 - (Dois mil, novecentos e cinquenta e sete seis e trinta centavos).
Contratado: REIS COMERCIO VAREGISTA DE MOVEIS E INFORMATICA.
CNPJ Nº 30.698.093/0001-30.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE.


Extrato Nº 30, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 30/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 3/5, 3/15 e 3/16, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 2.957,30 - (Dois mil, novecentos e cinquenta e sete seis e trinta centavos).
Contratado: T I INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELLI - ME.
CNPJ Nº 21.598.111/0001-11
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE.


Extrato Nº 31, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 31/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 1/3 e 1/6, do Pregão Presencial registro de preços.
Valor: R$ 5.558,00 - (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais).
Contratado: L. & R DISTRIBUIDORA LTDA ME.
CNPJ Nº 23.004.406/0001-48.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE.


Extrato Nº 32, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 32/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de serviços na realização de SHOW musical, destinado a confraternização do final de ano do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos que será realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no clube municipal.
Valor: R$ 1.250,00 - (Um mil, duzentos e cinquenta reais).
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 46, de 26 de Novembro de 2019.

Contrato: 46/2019.
Licitação: Prestação de serviços de 19 (Dezenove) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., pela médica Drª. SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 19 de novembro a 31 de dezembro de 2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde
Valor: R$ 14.250,00 - (Quatorze mil e duzentos e cinquenta reais).
CONTRATADA SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES.
CNPJ sob. Nº. 35.609.412/0001-08.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 42 - (Quarenta e dois) - dias. 19/11/ a 30/12/2019
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26 de novembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 47, de 19 de Novembro de 2019.

Contrato: 47/2019.
Licitação: Prestação de serviços Médico como Clinico Geral em atendimento a consultas seletivas para atender as necessidades do Posto de Saúde, (ESF) Urbano, pela médica Drª. SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES, no período de 19 a 25 de novembro de 2019, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde
Valor: R$ 1.966,66 - (Um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
CONTRATADA: Drª. SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES.
CPF Nº. 410.599.642-87.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 - (seis) - dias. 19/11/ a 25/11/2019
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de novembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 48, de 19 de Novembro de 2019.

Contrato: 48/2019.
Licitação: Prestação de serviços de 03 (Três) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., pela médica Drª. SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 19 a 25 de novembro de 2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde
Valor: R$ 2.250,00 - (Dois mil e duzentos e cinquenta reais).
CONTRATADA Drª. SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES.
CPF Nº. 410.599.642-87.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 - (seis) - dias. 19/11/ a 25/11/2019
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de novembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE.


Extrato Nº 49, de 26 de Novembro de 2019.

Contrato: 49/2019.
Licitação: Prestação de serviços Médico como Clinico Geral em atendimento a consultas seletivas para atender as necessidades do Posto de Saúde, (ESF) Urbano, pela médica Drª. SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES, no período de 26 de novembro a 31 de dezembro de 2019, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 13.416,65 - (Quinze mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
CONTRATADA SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES.
CNPJ sob. Nº. 35.609.412/0001-08.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 42 - (Quarenta e dois) - dias. 26/11/ a 31/12/2019
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26 de novembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE.


Extrato Nº 50, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 50/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 03/14, do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 338,00 - (Trezentos e trinta e oito reais).
Contratado: F.C. SANTOS COMERCIO - ME.
CNPJ Nº 33.830.168/0001-83.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019..
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE.


Extrato Nº 51, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 51/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 02/03/, 04/12 e 4/13, do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 5.879,05 - (Cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinco centavos).
Contratado: MC COMERCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº 31.496.882/0001-51.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA .
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 52, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 52/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 01/04, 03/03, 04/09 e 4/10, do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 14.641,00 - (Quatorze mil, seiscentos e quarenta e um reais).
Contratado: MAJU COMERCIAL EIRELI - ME.
CNPJ Nº 21.945015/0001-00.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 53, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 53/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 03/07, 04/14, e 4/15, do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 1.671,18 - (Um mil, seiscentos e setenta e um reais e dezoito centavos).
Contratado: LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - ME.
CNPJ Nº 19.606.697/0001-77.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 54, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 54/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 03/04, do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 446,00 - (Quatrocentos e quarenta e seis reais).
Contratado: L. & R DISTRIBUIDORA LTDA ME.
CNPJ Nº 23.004.406/0001-48
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE.


Extrato Nº 55, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 55/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 03/05, 3/15 e 4/18, do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 2.957,30 - (Dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).
Contratado: T I INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELLI - ME.
CNPJ Nº 21.598.111/0001-11.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 56, de 02 de Dezembro de 2019.

Contrato: 56/2019.
Licitação: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 09/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais de informática para atender as necessidades do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 03/06, 3/8 e 4/11, do Pregão Presencial registro de preços nº. 09/2019.
Valor: R$ 8.533,50 - (Oito mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Contratado: REIS COMERCIO VAREGISTA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.698.093/0001-30.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26/11/2019 a 26/11/2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 57, de 10 de Dezembro de 2019.

Contrato: 57/2019.
Licitação: Contratação Direta..
Objeto: - Prestação de serviços especializados com fornecimento de materiais de boa qualidade em pintura e reforma de 03 - mesas hospitalares, 04 - suporte para colocar soro, 03 - mesas de com três Pés de ferro, 06 - mesas de maio- (curativos), 04 macas e 01 - escada de dois degraus, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 4.680,00 - (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Contratado: SEBASTIÃO EDSON TORRES - MEI.
CNPJ nº 30.257.294/0001-00.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 10 - (Dês) - dias - 10 a 20/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de dezembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE.

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