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EDIÇÃO Nº 115, DE 18 de Novembro de 2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 409, de 11 de Novembro de 2019.

"Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e com base na Lei Orgânica deste Município, e,

CONSIDERANDO, renovação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, passa a ser composto pelos seguintes membros:

REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS

1 - Representantes da Igreja Evangélicas:

Titular: Gervásio Pereira de Albuquerque
Suplente: Juracil Rodrigues de Souza.

2 - Representantes da Igreja Católica:

Titular: Elza Carneiro da Silva
Suplente: Alvina de Sena Ferreira.

3 - Representantes do Colégio Estadual Tenente Salvador Ribeiro:

Titular: Edivaldo Tiburcio Lopes
Suplente: Julia Machado da Costa.

4 - Representantes do Assentamento P.A Carajás:

Titular: Cláucio Antônio Pereira Pinto
Suplente: Eulândia Maria Ribeiro.

5 - Representantes do Assentamento P.A Bom Jesus:

Titular: Lusilvan José Rodrigues Ledux
Suplente: Leni Rodrigues da Silva.

6 - Representantes da Escola Estadual Zacharias Nunes da Silveira:
Titular: Maria Zilda Teixeira de Oliveira
Suplente: Adélia Francisco Siriano.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Sueli Maria Rodrigues Araújo Santos
Suplente: Djalma Rodrigues Ledux.

2 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer:

Titular: Adriane Pinto Santana
Suplente: Juliana Oliveira Florentino.

3 - Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Titular: Maria Telma Barros Pereira
Suplente: Zilton Parente de Araújo.

ENTIDADES DE TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE

Titular: Adson Barreira Soares
Suplente: Francilene de Oliveira Negre.

Titular: Maria de Jesus Nunes da Cruz
Suplente: Bruna Thays Tavares da Silva.

Titular: Millena Lorrani Pereira Lemos
Suplente: Maria Domingas Antônia Lacerda Pinto.

Artigo 2º - A Presidência do Conselho Municipal de Saúde será realizada por eleição entre seus membros.

Artigo 3º - A duração do mandato dos membros será de dois (02) anos a partir desta data.

Artigo 4º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde considerar-se-ão empossados a partir da data dos efeitos do presente Decreto.

Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2019, revogando o Decreto nº. 329/2019, de 07 de março de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 11 (onze) dias mês de novembro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Portaria Nº 25, de 14 de Novembro de 2019.

"Altera gratificação de servidora e dá outras providencias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e

CONSIDERANDO que a servidora abaixo qualificada esta exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços

CONSIDERANDO o disposto no artigo 19 da Lei Municipal Nº 311/2013, de 25/02/2013, que rege a Estrutura Administrativa dos Servidores Públicos deste Município.

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder 100% (cem) por cento de gratificação sobre o salário base da servidora ADRIANA ROSA DA SILVA, nomeada no cargo em comissão de Coordenadora Chefe de Arrecadação e Fiscalização, matricula nº 1462, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 63, de 11 de Novembro de 2019.

Contrato: 63/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Locação de uma camionete Chevrolet carroceria aberta a Diesel, Placa KBX - 1111, ano 1988/1989, para prestar apoio nos serviços de manutenção e patrolamento nas estradas vicinais do município, vinculada à secretaria Municipal de Infraestrutura.
Valor. R$ 3.000,00 - (Três mil reais).
Contratado: COSME BALBINO DE TORRES.
CPF Nº 361.623.374-72,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - mês de novembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de novembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.


Extrato Nº 64, de 11 de Novembro de 2019.

Contrato: 64/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Contrato de Prestação de serviços com caminhão Basculante em apoio a coleta de entulho e galhadas das arvores na limpeza e conservação de vias públicas da cidade, vinculadas a secretaria de Agricultura e meio ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 3.600,00 - (Três mil seiscentos reais).
Contratado: T. C. P. GUARINO EIRELI.
CNPJ sob nº 24.276.691/0001-19.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - dias - vigente no mês de novembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de novembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.


Extrato Nº 65, de 14 de Novembro de 2019.

Contrato: 65/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de apoio logístico do processo simplificado na realização do concurso público solicitado pelo município de Santa Rosa do Tocantins, visando ao preenchimento dos seguintes Cargos: 01 (um) Fiscal de Agricultura e meio Ambiente 01 (um) Fiscal de Postura e Obras 01 (um) Fiscal de Tributos 01 (um) Fiscal de Vigilância Sanitária 01 (um) Técnico Agrícola 01(um) Mecânico 01 (um) auxiliar de serviços Gerais (Merendeira) 02 (dois) auxiliar de serviços Gerias (faxineiro).
Valor estimado de R$ 17.000,00 - (Dezessete mil reais).
Contratado: IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E CIDADANIA.
CNPJ MF sob nº Nº 02.213.522/0001-46.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - compreendido o período de 14 de novembro de 2019 a 14 de fevereiro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14 de novembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado

CARTA CONVITE Nº 002/2019

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 002/2019, Carta Convite nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio da Escola Municipal Tia Mireta na construção de 04 (quatro) salas de aulas, sendo 01 sala para biblioteca, 01 sala de recurso (AEE - Atendimento Educacional Especializado), 01 sala de aula comum e 01 sala para professores, localizada na Avenida Alice Aires. Empresa vencedora: JOAO GABRIEL FERREIRA RAMOS EIRELI - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.823.259/0001-44. apresentou proposta perfazendo um valor total de R$290.310,59 (duzentos e noventa mil e trezentos e dez reais e cinquenta e nove centavos),

Santa Rosa do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2019.

Marcelo da Silva Guimaraes
Presidente de C.P.L.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 60, de 13 de Novembro de 2019.

Contrato: 60/2019.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Locação de estruturas festivas, sendo 06 (seis) tendas medindo 10 x 10 metros, com montagem e desmontagem, destinadas as festividades do Festejo de Nossa Senhora do Livramento, realizada no dia 15 de setembro de 2019, vinculada ao departamento Cultural, conforme Calendário Cultura do município, Lei nº 389/2017.
Valor: 3.300,00 - (Três mil e trezentos).
Contratado: J. G. D. MIKHAIL.
CNPJ Nº 02.225.376/0001-20.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01- (Um) - dia - 15 de novembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13 de novembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE


Extrato Nº 61, de 14 de Novembro de 2019.

Contrato: 61/2019.
Licitação: LICITAÇÃO CARTA CONVITE 02/2019.
Objeto: - Contratação de empresa especializada em Construção civil global, mão de obras e materiais de boa qualidade, para ampliação do prédio da Escola Municipal tia Mireta para a construção de 04 (quatro) salas, sendo 01 (uma) sala para biblioteca, 01 (uma) sala de recurso (AEE) - atendimento educacional especializado), 01 (uma) sala comum para ministrar aulas, 01 (uma) sala para professores, ambas no prédio localizada na avenida Alice Aires. Conforme as especificações e justificativas constantes no termo de referência - anexo I, projetos e planilhas, parte integrante da licitação Carta Convite 02/2019.
Valor. R$ 290.310,59 (Duzentos e noventa mil, trezentos e dês reais e cinquenta e nove centavos).
Contratado: JOÃO GABRIEL FERREIRA RAMOS - EIRELI.
CNPJ nº 08.823.259/0001-44.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 90- (noventa) - dias - sendo o período de 14 de novembro de 2019 a 13 de fevereiro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14 de novembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE


Aviso

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONVITE nº 002/2019 que visa a Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio da Escola Municipal Tia Mireta na construção de 04 (quatro) salas de aulas, sendo 01 sala para biblioteca, 01 sala de recurso (AEE - Atendimento Educacional Especializado), 01 sala de aula comum e 01 sala para professores, localizada na Avenida Alice Aires, apresentando-se como propostas mais vantajosas a da empresa: JOAO GABRIEL FERREIRA RAMOS EIRELI - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.823.259/0001-44.

O Gestor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, do Município de Santa Rosa do Tocantins, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos: RESOLVO:

ADJUDICAR a empresa JOAO GABRIEL FERREIRA RAMOS EIRELI - ME, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.823.259/0001-44, estabelecida na Avenida Professor Gabriel Araujo De Carvalho, Centro, DIANÓPOLIS-TO, neste ato representado pelo Sr. ADIMAR DA SILVA RAMOS, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 122.374.505-87, sendo a empresa vencedora do Certame.

Importa-se a presente licitação na importância total de R$290.310,59 (duzentos e noventa mil e trezentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

Órgão

Unidade

Classificação Programática

Classificação econômica

Fonte

05

31

12.361.013.2167

44.90.51

020

PUBLIQUE-SE.

Santa Rosa do Tocantins, 11 de novembro de 2019

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
CPF: 394.855.601-68
GESTOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 42, de 11 de Novembro de 2019.

Contrato: 42/2019.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de Serviços de Confecção de grades de proteção no fechamento da área da lavanderia da Unidade Básica de Saúde, do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.300,00 - (Um mil e trezentos reais).
Contratado: NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES.
CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 05 - (cinco) - dias - 11 a 15 de novembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de novembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE.


Extrato Nº 43, de 11 de Novembro de 2019.

Contrato: 43/2019.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: - Prestação de Serviços de Serviços na manutenção do Telhado, Tubulação, Calhas e retirada de vazamento no prédio da Unidade Básica de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 1.783,00 - (Um mil, setecentos e oitenta e três reais).
Contratado: NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES.
CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 05 - (cinco) - dias - 11 a 15 de novembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de novembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE

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