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EDIÇÃO Nº 114, DE 12 de Novembro de 2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 408, de 08 de Novembro de 2019.
"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, servidor, MURILO RANGEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura com seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2019.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 08 dias do mês de novembro de 2019.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 24, de 11 de Novembro de 2019.
"Altera gratificação de servidora e dá outras providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e
CONSIDERANDO que a servidora abaixo qualificada esta exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços
CONSIDERANDO o disposto no artigo 19 da Lei Municipal Nº 311/2013, de 25/02/2013, que rege a Estrutura Administrativa dos Servidores Públicos deste Município.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 100% (cem) por cento de gratificação sobre o salário base da servidora LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA, nomeada no cargo em comissão de Secretária Executiva, matricula nº 1475, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2019.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de novembro de 2019.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 5.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 005/2019, PROCESSO INTERNO 1186/2019, do tipo menor preço global. Visando futura contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, sob Sistema de Registro de Preços &ndash SRP, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins data 26/11/2019. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07:hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2019.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
Aviso de Licitação
Nº 9.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS ÓRGÃO GERENCIADOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL SAÚE, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 009/2019, PROCESSO INTERNO 1229/2019, do tipo menor preço por item. Visando Registro de Preços para futuras e eventual Aquisição de materiais de informática diversos, para atender as necessidades do Município de Santa Rosa do Tocantins data 22/11/2019. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07:hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - Fax: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2019.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
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